PLENÁRIO

9 fev. 2026 18:44 às 22:50

Sobre o Evento

A sessão do plenário foi aberta sob quórum regimental para deliberações da ordem do dia.

Status
Concluído
ID: 81002Total: 244 discursos
#195
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição automática

Entidade. Não. Não é o primeiro lugar para ficar registrado. Ela não é uma... Entidade estatal? Não está vinculada. Não está. as regras como instituição privada. O STF já tem decisão clara sobre isso, ela tem sua autonomia e, portanto, a OTCU investiga entidades que são de outro caráter. Ela tem uma... caracterização específica da OAB, isso já é reconhecido sempre aqui internamente nesta casa, e já tem definições claríssimas do STF também sobre isso. Então, nossa votação aqui é não, para não aceitar essa emenda. PDT. Presidente.

09 de fev, 22:07