CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

10 fev. 2026 13:17 às 17:09

Sobre o Evento

O Conselho de Ética debateu a aplicação de normas e jurisprudência para solucionar conflitos parlamentares, prosseguindo com a tomada de depoimentos e o rito processual vigente.

Status
Concluído
ID: 80958Total: 163 discursos
#114
Transcrição automática

Vou deixar consignado aqui, será tema... do momento que a defesa terá a palavra... É precedente recente e pacífico da Suprema Corte que o processo administrativo sancionatório ele tem que seguir os mesmos moldes do processo penal. Sim. E nós temos uma situação que exige a correlação entre a exordial acusatória, e aquilo que se sustenta no relatório, se sustentará no relatório. Primeiro eu quero iniciar pelos elementos objetivos. Elemento objetivo é... Bem objetivo mesmo. É. de forma direta ou indireta, Tirar autoridade... do presidente Eu pergunto, em algum momento... Vossa Excelência. ou algum dos parlamentares... que são representados aqui. Tirar a autoridade do presidente da casa ou... negaram algum pedido direto ou indireto? De maneira nenhuma. Tanto que estava todo mundo aguardando um posicionamento dele para desocupar tão logo houvesse um acordo com ele. Ó, exatamente isso.

10 de fev, 15:37