CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

A Deputada discute com representantes e entidades a necessidade de prorrogar a validade de concursos públicos, ampliar o aproveitamento de cadastros de reserva e estabelecer fluxos mais eficientes para a recomposição de vagas no serviço público federal.

A participante defende o esgotamento do cadastro de reserva e a prorrogação do Concurso Público Nacional Unificado de 2024, destacando a necessidade de recomposição da força de trabalho no serviço público federal para garantir a continuidade das políticas estatais.

A Deputada conduz a organização da mesa e a ordem das falas de representantes convidados em audiência ou evento público.

A Representante ATPS/CPNU1 defende a prorrogação do Concurso Nacional Unificado e a convocação dos aprovados no cadastro reserva para suprir vacâncias no serviço público, destacando a qualificação dos candidatos e a necessidade de recomposição do quadro de pessoal via indicação parlamentar.

A Deputada informou sobre o início das atividades e procedimentos da Comissão de Administração e Serviço Público, destacando a possibilidade de apresentar requerimentos e proposições.

O Tecnologistas MS defende a prorrogação do prazo de validade do concurso nacional unificado para suprir o déficit de 1.424 cargos vagos, destacando o impacto direto dessas vacâncias na capacidade operacional e na qualidade da assistência do SUS.

A Deputada conduz a sessão e passa a palavra aos representantes da ANAC e da AFT.

A ANAC destaca o déficit crítico de pessoal na agência, com centenas de cargos vagos, e apela pela convocação de candidatos aprovados em concurso para fortalecer a regulação da aviação civil e a continuidade dos serviços.

A Deputada agradece a presença de parlamentar aliado e reconhece sua atuação em defesa do serviço público e da nomeação de novos servidores.

O deputado manifesta apoio à nomeação de aprovados em concursos públicos, criticando a demora do governo e a priorização do ajuste fiscal em detrimento dos direitos sociais e do fortalecimento do quadro de servidores.

A Deputada solicita a complementação de uma fala por parte do parlamentar Thiago.

O participante anuncia sua transição do gabinete após convocação do cadastro de reserva e coloca-se à disposição para colaborar com o encaminhamento de demandas e indicações parlamentares ao Ministério da Gestão e da Inovação.

O deputado critica o abandono de compromissos por parte de uma autoridade, qualificando a ação como traição.

A Deputada propõe a articulação conjunta de uma moção para reunião com o Ministério da Gestão e Inovação e um projeto de indicação visando a revalidação de concurso público e a convocação de aprovados.

O AFT argumenta pela nomeação dos aprovados no cadastro reserva, destacando a insuficiência do quadro atual para combater o trabalho análogo à escravidão, o trabalho infantil e garantir a saúde do trabalhador, ressaltando que o investimento na fiscalização reduz os gastos públicos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais.

A Deputada organiza a ordem de fala dos representantes do ICMBio e do MCTI na sessão.

O ICMBio defende a nomeação imediata do cadastro de reserva e a valorização das carreiras ambientais para recompor o quadro de servidores, visando fortalecer a gestão das unidades de conservação e o combate a crimes ambientais no país.

A Deputada organiza a ordem de falas de representantes do MCTI e de auditores fiscais do trabalho durante a sessão.

A MCTI defende a convocação do cadastro reserva do Ministério para recompor o quadro funcional, destacando a eficiência no uso de recursos públicos, a alta qualificação dos candidatos e a necessidade de valorizar a ciência e tecnologia diante da previsão de aposentadorias.

A Deputada cede a palavra para a participação de representante dos auditores fiscais do trabalho durante a sessão.

O Deputado questiona representantes do ICMBio sobre a situação de cadastros e levantamentos realizados por grupos ambientais.

O ICMBio aponta uma redução significativa de 25% no cadastro de reserva devido a desistências e não comparecimento de candidatos convocados à posse.

A Deputada defende o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos para preencher vagas remanescentes, incluindo desistências em cursos de formação, e propõe a renovação da validade de concursos públicos para suprir demandas de pessoal.

A participante critica a política salarial do setor público, apontando que disparidades de remuneração e a influência de lobbies geram alta rotatividade em órgãos como Meio Ambiente, FUNAI e INCRA, defendendo a necessidade de uma reforma estatal que considere a valorização dos cargos de menor salário.

A Deputada aborda a necessidade de preencher cargos públicos em regiões de fronteira e áreas inóspitas, sugerindo o chamamento de candidatos do cadastro de reserva para suprir a vacância decorrente da preferência dos servidores por centros urbanos.

O Deputado defende a prorrogação da validade de concursos públicos próximos ao vencimento e questiona a necessidade de conciliar a valorização de retiros espirituais no carnaval com o respeito à cultura popular brasileira.

A deputada articula o envio de uma solicitação urgente ao Ministério da Gestão e da Inovação para a prorrogação de um concurso público, além de organizar a fala de diversos inscritos em uma reunião.

A SUSEP enfrenta um grave déficit de servidores, agravado por uma nova legislação que ampliou significativamente suas atribuições de fiscalização. O órgão solicita a nomeação imediata de candidatos do cadastro de reserva para evitar um colapso operacional frente ao aumento de entidades supervisionadas e futuras aposentadorias.

A Deputada realiza a organização dos pronunciamentos, concedendo a palavra a representantes da AEB e do Ibama.

O AEB defende a convocação de aprovados em concurso público para suprir vacâncias no quadro da Agência Espacial Brasileira e viabilizar o cumprimento de novas atribuições legais de regulação e fiscalização do setor.

A Deputada discute a convocação de profissionais do cadastro de reserva para a Agência Espacial Brasileira e organiza a participação de representantes do IBAMA em audiência.

O IBAMA defende a nomeação de servidores do cadastro reserva para reduzir o déficit de pessoal, evitar a prescrição de multas ambientais bilionárias e fortalecer o combate ao desmatamento e incêndios florestais.

A Deputada aborda a importância da preservação ambiental, destacando a necessidade de proteção da água, do ar puro e de alimentos livres de agrotóxicos em articulação com o IBAMA.

O ANA defende a realização de concurso público e a ampliação do quadro de especialistas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, argumentando que a defasagem de pessoal compromete a capacidade regulatória da agência diante dos novos desafios do setor de saneamento e recursos hídricos no Brasil.

A Deputada discute a realização de um concurso público para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

O EPPGG destaca a importância estratégica da sua carreira para a administração pública, apontando a necessidade urgente de nomeação do cadastro de reserva para suprir o expressivo déficit de cargos vagos e evitar o agravamento da falta de pessoal frente a futuras aposentadorias.

A Deputada discute a nomeação de concursados em agências reguladoras superavitárias, destacando a necessidade de suprir déficits de pessoal com respaldo orçamentário.

O representante da ANTT destaca a defasagem de quase 50% no quadro de especialistas da agência, em contraste com o crescimento expressivo no número de concessões rodoviárias, e solicita ao governo a convocação urgente de aprovados em cadastro de reserva para assegurar a qualidade do serviço público.

A Deputada organiza a ordem das falas de representantes da Agência Nacional de Mineração e da Anatel durante a sessão.

O ANM solicita o provimento imediato de candidatos aprovados em concurso para sanar o déficit de pessoal na agência, destacando que a falta de fiscais compromete a segurança e a eficácia das atividades regulatórias no setor de mineração.

A Deputada cede a palavra aos representantes da Anatel e da ANEINFRA presentes na mesa para darem prosseguimento aos trabalhos.

A AFT defende a convocação de concursados para fortalecer as agências reguladoras, destacando a carência de pessoal na Anatel, o papel estratégico da entidade em períodos eleitorais e a necessidade de novos decretos para preencher vagas diante das próximas aposentadorias.

A deputada defende a necessidade de fortalecer as agências reguladoras, criticando sua precarização, e ressalta a importância transversal do trabalho da Neinfra em diversos ministérios.

O ANEINFRA destaca a relevância transversal da infraestrutura nas políticas públicas e abre espaço para a participação de membro de comissão sobre o cadastro de reserva da carreira.

O participante defende a convocação imediata de aprovados em cadastro de reserva para a carreira de analista de infraestrutura, destacando a angústia dos candidatos e a urgência de preencher vagas disponíveis para fortalecer a força de trabalho do Estado.

O ANEINFRA solicita ao governo a convocação de excedentes de concursos públicos para suprir o déficit de analistas de infraestrutura, destacando que as vagas atuais são insuficientes diante das aposentadorias previstas e da alta demanda por esses profissionais.

A Deputada homenageia a trajetória e a gestão de uma reitora universitária, destacando seu pioneirismo feminino e atuação acadêmica.

A Participante defende a valorização do serviço público, apoia a convocação de aprovados em concursos e a prorrogação de certames, além de se posicionar contra propostas de reforma administrativa que visem reduzir o Estado.

A Deputada defende a prorrogação de concurso público e a convocação de todo o cadastro de reserva, incluindo a reposição de vagas decorrentes de desistências em diferentes etapas do processo seletivo, como na formação ou na nomeação.

O OFCHAN solicita a nomeação de 34 aprovados remanescentes de concurso para o Itamaraty, destacando o déficit de servidores administrativos e a necessidade de fortalecer o serviço exterior para garantir a assistência a brasileiros no exterior e a eficácia da política externa.

A Deputada solicita a palavra para outra integrante da frente parlamentar durante a condução dos trabalhos, justificando sua breve ausência para comparecer à Comissão de Constituição e Justiça.

A participante, representando a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, destaca a importância da atuação coletiva e política na preservação dos direitos dos servidores, alertando para os riscos de reformas administrativas que ameaçam as carreiras públicas e a necessidade de renovação do Congresso para assegurar a valorização do funcionalismo.

A Deputada conduz os trabalhos da sessão, organizando a ordem dos oradores e estabelecendo o tempo limite para as falas dos convidados.

O INCRA defende a nomeação de aprovados em concurso público e a prorrogação do certame para garantir a continuidade das políticas públicas, criticando a realização de processos seletivos para contratação de temporários em desacordo com orientações do TCU.

A Deputada defende a recomposição do quadro de servidores públicos, destacando a importância estratégica do INCRA, FUNAI e órgãos ambientais na proteção de comunidades quilombolas e na garantia de direitos fundamentais.

O representante do CNPq solicita a nomeação de 54 candidatos aprovados em concurso para analista em ciência e tecnologia, destacando a carência de servidores e a importância técnica da instituição na gestão de recursos para o setor, além de pedir a prorrogação da validade do certame.

A Deputada aborda a necessidade de novos concursos públicos para órgãos específicos, a regulação profissional e a situação dos antropólogos do INCRA, enquanto coordena falas de representantes de outras instituições.

A Fiocruz solicita a convocação de todo o cadastro de reserva do concurso público para suprir o déficit de pessoal em suas unidades, reforçando a importância da instituição para a ciência, a saúde pública e a pesquisa nacional.

A Deputada organiza a ordem de fala dos representantes de órgãos públicos convidados e agradece a realização do Fórum Nacional.

Participante solicita a nomeação imediata de aprovados em concurso público do FNDE, destacando o déficit de pessoal no órgão, a paralisação do processo no MGI e a necessidade de fortalecer a gestão da educação pública com servidores efetivos.

A Deputada agradece a presença de representantes do Ministério da Cultura e do Inmetro.

O Ministério da Cultura defende a nomeação de candidatos aprovados no cadastro de reserva do CPNU para a carreira de analista técnico-administrativo, visando garantir a continuidade e eficiência administrativa das políticas culturais, além de solicitar a prorrogação da validade do concurso.

A Deputada celebra a aprovação, na Câmara, do projeto referente ao plano de carreira da cultura e destaca a importância da valorização do setor.

O Ministério da Cultura apresenta as novas diretrizes do ATPE para a gestão pública.

A Deputada solicita a prorrogação de todos os concursos públicos com vencimento em 2026, incluindo o Concurso Nacional Unificado, além de tratar de contratos temporários para antropólogos.

O Inmetro destaca sua missão de promover bem-estar social e confiança no mercado, enfatizando a fiscalização de combustíveis, o fortalecimento da infraestrutura nacional e a indústria brasileira. Aponta a necessidade urgente de novos concursos para preencher a alta vacância no quadro de pessoal do instituto.

A Deputada solicita permissão para realizar um registro formal durante a sessão.

A Representante ATPS/CPNU1 critica o edital de contratação temporária do Ministério do Trabalho, apontando baixa adesão devido à remuneração insuficiente e questionando a coerência do órgão em promover condições laborais inadequadas.

A Deputada defende a prorrogação de concursos públicos federais e o aproveitamento integral dos cadastros de reserva, sugerindo medidas para a substituição imediata de candidatos desistentes e o preenchimento de vagas decorrentes de vacâncias. Para viabilizar essas demandas, propõe a articulação de indicações parlamentares, moções e reuniões com a pasta ministerial responsável.

A participante sugere que o governo priorize o provimento de cargos via Regime Jurídico Único e cadastro de reserva em vez de contratações temporárias, que frequentemente ocupam funções permanentes.

A Deputada solicita orientações internas sobre um procedimento de comunicação.

O EPPGG defende a continuidade de cursos de formação para candidatos em cadastro de reserva durante o período eleitoral, esclarecendo que a vedação legal aplica-se apenas às nomeações e não às etapas de capacitação.

A Deputada defende a valorização do serviço público e a convocação imediata de aprovados em concursos, destacando a relação direta entre o fortalecimento do Estado e a efetivação dos direitos humanos.