COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Havendo número regimental, declaro aberta a segunda reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Comunicação. Em apreciação à ata da primeira reunião de instalação e eleição da presidente da SECOM, realizada no dia 4 de fevereiro. informo que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo 5º do ato da mesa, número 123 de 2020. Não. Adiós. Em votação, a ata. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovada. Informo ao plenário que a relação completa do expediente encontra-se publicada na página da comissão. Por esse motivo, deixo de ler o expediente. Informo também que o recebimento de aviso número 60 de 2026... do Tribunal de Contas da União, no aviso do senhor presidente Vital do Rio, e encaminha a essa comissão Cópia do acórdão número 242 de 2026. acompanhado dos respectivos relatório e voto, proferido pelo plenário, daquela corte de contas na sessão ordinária 4 de 2 de 2026, ao apreciar... O TC008... ponto 436, barra 2025, traço 8, da Relatoria do Ministro Haroldro Cedras. O mencionado processo trata da solicitação do Congresso Nacional, originária do ofício número 15 de 2025, ...dessa Comissão de Comunicação... ...13 de maio de 2025... ...relativo... ...au requerimento número 4... de 2025, da SECOM, de autoria do deputado Marcel Van Raten. O acórdão decide que o objeto... do aludido requerimento, será atendido no processo... do Tribunal de Contas número 005385 barra 2025 traço 3, que também trata da apuração de possíveis irregularidades... na concorrência número 1 de 2023, sob a responsabilidade da empresa brasileira de correios e telégrafos. Por fim, informo o recebimento de convite do senhor presidente da Abratel, Márcio Novaes, endereçado aos membros dessa comissão para a participação do evento NAB Show, a maior feira de tecnologia mundial que ocorrerá em Las Vegas entre os dias 18 e 22 de abril. de dois mil e vinte e seis. Ordem do dia, matéria sobre a mesa. Requerimento de inversão... Obrigado. Não tem nenhum requerimento de inversão de pauta. Em votação, os requerimentos... Tensas. Serviços de radiodifusão. Passa-se a apreciação em bloco dos atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, itens de 1 a 10 da pauta. Em discussão dos itens do bloco... itens de 1 a 10 da pauta. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação. Os senhores deputados que os aprovam, permaneçam como se encontram. Obrigado. Aprovados. Nesse momento, convido as senhoras e senhores parlamentares para se dirigirem à Galeria de Presidentes para a cerimônia... de encerramento da fotografia do deputado Júlio César Ribeiro, presidente dessa Comissão de Comunicação... Na terceira sessão legislativa, desta 57ª Legislatura, ano 2018.