COMISSÃO DE TRABALHO

Essa é a reunião deliberativa extraordinária, havendo número regimental, sob a proteção de Deus, em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Declaro aberta a presente reunião. por terem sido disponibilizados na página institucional da comissão, e atendendo o que diz o artigo 5º do ato da mesa... 123 de 2020, dispenso a leitura das atas da 49ª reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2025. e da primeira reunião realizada no dia 3 de fevereiro deste ano, todas desta comissão de trabalho. Não havendo quem queira discuti-las, em votação... Aqueles que aprovam, permaneçam como se acham, declaram as atas aprovadas. Obrigado. Obrigado. Senhoras e senhores deputados, em forma que foi realizada a designação de proposição no dia 6 de fevereiro deste ano, comunico o recebimento das seguintes correspondências. Ofício 561 de 2025 da Câmara Municipal de Matinhas Barbosa, do Estado de Minas Gerais, que apresenta a moção de apoio ao projeto de lei 4146 de 2020, que regulamenta a profissão de trabalho de trabalhador essencial de limpeza urbana. O ofício 320.2025 da Câmara Municipal de Itabirito, do Estado de Minas Gerais, que solicita posicionamento contrário a quaisquer propostas que visem a flexibilização do procedimento para obtenção de carteira nacional de habilitação. por considerar que tal medida coloca em risco a segurança viária, diante da possível precarização na formação de condutores. E o ofício 105 de 2026 do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região do Rio de Janeiro, que traz congratulações a esta presidência por ter sido eleito para o mandato de 2026. Os referidos documentos foram encaminhados todos... e os membros da comissão por meio do Infoleg comunicam. Senhoras e senhores deputados, vamos à ordem do dia. Como de praxe, Proponho a votação em bloco dos requerimentos pautados, para que posteriormente conceder a palavra aos interessados. Presidente.

Eu queria fazer, se me permite, Dois acréscimos no requerimento número 2 da deputada Flávia Moraes, que requer realização de audiência pública para discutir o tema trabalho remoto, eu gostaria de incluir o Diese como participante desta audiência pública. E no item 3, que é o requerimento 3 de 2026, que também é da deputada Flávia Moraes, nós queremos incluir como participante desta audiência pública Ah, eu... o trabalho infantil digital à Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho, a ANPT. Inclui essas duas instituições no requerimento 2 e no requerimento 3, se V. Exª me permitir.

Okay. I would like to ask the V. Exª and ask the Secretary of the Mesa to do inclusion. Okay. I want to ask you to vote in the request number one. of 2020, the author of the deputada Erika Cocay. Requirement number 2, the deputada Flávia Moraes. Requirements number... 3 of 2026, the dep. Flávia Moraes, also. 4. The dep. Erika Cocay. I would like to ask all the deputies and deputies a authorization for that we can vote in bloc. So, without any contestation, we will vote in bloc with requirements 1, 2, 3 and 4. In discussion. There was no one who wanted to discuss. in voting. those who that approve, remain as they are. So, approve the requirements 1, 2, 3 and 4. Just a title of a clear statement, there was a change in the requirement number one of the deputada Erika Kockay, which she made, in fact, a small correction. to make a public audience a little more extensive, that they can have a greater range of Sobre a re-estruturação do banco. A pequena alteração, na verdade, a visão é ter conhecimento do que está sendo feito do banco nesse momento em relação à carreira dos servidores públicos. Não é isso, deputado? Portanto, é uma pequena alteração. and it is available on our website. Thank you. Thank you. I wanted to invite the deputy Erika Cocay, para nos auxiliar aqui à mesa, já visto que os requerimentos... it number 5 and number 6 are my authority If she could please, please, take this favor of taking the seat of this meeting. Thank you.

O segmento número 5 de 2026, que é do senhor Max Lemos, aliás, e parabenizar pela presidência desta comissão, dizer que seguramente teremos grandes, ricas e profundas discussões em defesa do mundo do trabalho a partir desta casa. Do senhor Max Lemos, que requer a realização de mesas redondas ou eventos afins destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta comissão. E também vamos votar, como foi aprovado, a votação em globo dos requerimentos que já deliberamos sobre ele, é também votar em globo o requerimento número, votar conjuntamente o requerimento número 6 de 2026, também do nosso presidente Max Lemos, que requer a realização de seminário no estado do Rio de Janeiro para debater o fim da escala de trabalho 6 por 1. Seis dias de trabalho por um dia de descanso, considerando seus impactos sociais, físicos, psicológicos, econômicos sobre os trabalhadores brasileiros. Então, antes, eu gostaria de saber se há qualquer objeção a que votemos em Globo os dois requerimentos. Não havendo quem se coloque contrário, nós vamos votar em Globo. Então, em votação, o requerimento número 5 de 2026, do senhor Max Lemos, que requer a realização de mesas redondas ou eventos afins destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta comissão. que requer realização de seminário no estado do Rio de Janeiro, para debater o fim da escala de trabalho 6x1, seis dias de trabalho por um dia de descanso, considerando seus impactos sociais, físicos, psicológicos, econômicos e familiares, sobre os trabalhadores brasileiros. Os parlamentares e as parlamentares que se colocam de acordo com estes dois requerimentos, que permaneçam como estão e, portanto, os requerimentos foram aprovados. Aprovados. Parabéns, deputado Max Lemos, e devolvo com muita alegria a presidência desta reunião para vossa excelência.

Érica Cocay. Obrigado. Senhoras e senhores deputados, é só para constar, já foi encaminhado a essa mesa a indicação do primeiro vice, segundo vice e terceiro vice dessa comissão. O Partido dos Trabalhadores indicou o deputado... Com gás... Bom, Gás, para primeiro vice. segundo vice é a professora Marcivânia do PCdoB. E terceiro vice, a deputada Giovanna de Sá, do PSDB. Portanto, são os três que foram indicados e eu queria aqui já deixar... Pré-rata. combinado com os deputados e deputadas, obviamente vocês serão comunicados pelo InfoLeg, na próxima nossa reunião, que será na quarta-feira, após o carnaval, Dia 20. dia 25, portanto, para que a gente possa fazer a eleição... ou homologação dos três vícios para compor essa mesa, para que nós possamos, então, ter condição de tocar os trabalhos. nesse ano de dois mil e vinte e seis. Portanto, no próximo dia vinte e cinco, nós vamos ter aqui... Não tendo outra candidatura, homologação aqui pelo voto dos deputados e deputadas, do primeiro vice, segundo vice, terceiro vice, que já chegaram às indicações aqui. nessa mesa. Obrigado. Senhoras e senhores deputados, uma reunião rápida, a primeira, mas muito rápida. Eu fico feliz de ter aqui a presença de todos e de todas, mesmo num dia... com pouco movimento aqui na nossa casa, Mas é importante a gente estar começando os trabalhos para que esse ano possa ser produtivo. Um ano de eleição, um ano que já teremos uma agenda muito apertada. Então, nós precisamos acelerar para que, nesse primeiro semestre, nós possamos ter deliberações de interesse do povo brasileiro, aproveitar o máximo possível o nosso tempo, está certo? Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião, antes convocando as senhoras e senhores deputados, membros desta comissão, para participarem da reunião deliberativa a ser realizada no próximo dia 25 de fevereiro. quarta-feira, às 10 horas, neste mesmo plenário. Obrigado a todos e a todos. Declaro encerrada a nossa reunião.