Max LemosUNIÃO
11 de fev · COMISSÃO DE TRABALHO
O presidente comunicou o recebimento de ofício que apresenta moção de apoio a este projeto de lei.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4146/2020
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
03 de dez de 2025 · Comissão de Justiça vota propostas legislativas e avança na pauta do dia
O deputado defende a aprovação do projeto por criar uma legislação nacional que unifica direitos e promove a valorização da categoria.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃORelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de Justiça vota propostas legislativas e avança na pauta do dia
O relator declara que a proposição principal é constitucional, jurídica e possui boa técnica legislativa, ressalvada a emenda apresentada para indicar a fonte de custeio.
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Rogério CorreiaPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o setor produtivo em votação unânime
O deputado anunciou o item na pauta e retirou o projeto de pauta de ofício seguindo o acordo de procedimento da casa.
Ver fala completaDefende a aprovação do projeto e destaca a necessidade de incluir piso salarial, aposentadoria especial e redução da jornada de trabalho.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 7 apresentados
Audiência Pública
4- 23 de mai de 2025 · REQ 38/2025 · Duarte Jr. (AVANTE)
- 05 de dez de 2024 · REQ 110/2024 · Gilberto Nascimento (PODE)
Redistribuição
2- 12 de jun de 2024 · REQ 2198/2024 · Gilson Marques (NOVO)
- 12 de abr de 2023 · REQ 1145/2023 · Comissão de Saúde
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 16 de abr de 2024 · REQ 1228/2024 · Yandra Moura (UNIÃO), Albuquerque (REPUBLICANOS), Raimundo Santos (PSD)
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autores
- Mara Rocha MDBEdna Henrique REPUBLICANOSTereza Nelma PSDEduardo Barbosa PSDBBia Cavassa PSDBCarlos Sampaio PSD
- Relator
- Leur Lomanto Júnior UNIÃO
- Apresentada em
- 11 de ago de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 120 andamentos
17 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 55/2026/PS-GSE.
17 de mar · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de fev · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
19 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).
19 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
19 de fev · CCJC
Recebimento
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