PLENÁRIO

24 a 25 fev. 2026 14:10 às 00:43

Sobre o Evento

A sessão plenária foi formalmente aberta com os procedimentos de rotina, dando início imediato às comunicações parlamentares.

Status
Concluído
ID: 81075Total: 459 discursos
#206
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição automática

Deputados e deputadas, vem à tribuna para... mais uma vez denunciar um problema social extremamente grave. que é a violência contra a mulher. à violência doméstica, os casos de feminicídio que têm aumentado por todo o país. E no estado do Maranhão, infelizmente, Essa realidade não é diferente. de acordo com os dados da ADEPOL no estado Maranhão em 2024 foram 69 casos de feminicídio, Em 2025, caiu para 51 casos de feminicídio. mas as tentativas, aumentaram em muito, Foram 87 tentativas de feminicídio em 2024 e um aumento de 55% Ou seja, em 2025 tivemos 135 casos de feminicídio. Por que que eu trago essa situação aqui? não só como parlamentar, mas como advogado, de outubro para cá, Eu atuei em três casos. combatendo efetivamente a violência doméstica. Os casos da Elaine... os casos da Kerem... e o caso agora mais recentemente da Sara. vítima de tentativa de feminicídio com agravante da emboscada. Senhor presidente, Eu faço essa reflexão, porque graças, a força da lei O Romulo... que tentou matar a Elaine. Luciano Botelho, que violentou a sua esposa, e também o Cássio, até hoje estão presos. Quantas são as mulheres que não conseguem denunciar? porque perderam sua vida. Quantas são as mulheres que não conseguem denunciar por não ter a coragem? de denunciar o seu próprio companheiro Aquele que deveria cuidar, proteger, aquela mão que deveria acariciar, é a mesma mão que agride. E eu venho à tribuna... Espero que esse pronunciamento possa alcançar todos os canais de comunicação dessa casa. para alertar As mulheres do país. E não só alertar as nossas brasileiras, mas alertar os homens também. lugar, de si agredir mulher? Em nenhum lugar. A gente não pode aceitar. tem aquela história de briga de marido e mulher, não se mete a colher, se mete não só a colher, mas se mete sim para proteger, para denunciar, É fundamental que o canal 180 de denúncia contra violência doméstica seja utilizado. É por isso, senhor presidente, que Eu gostaria muito de que essa casa pudesse se reunir para que a gente pudesse também aumentar e agravar as medidas contra aquele que comete violência doméstica. Para concluir, Sr. Presidente. No ano 2024, essa casa, nós aumentamos. o aumento da pena de feminicídio, de 30 para 40 anos. Mas, Não é só aumentar a pena. mas também medidas que possam garantir que essa mulher possa ter acesso a ferramentas. como a casa da mulher brasileira. estruturas com delegacias que possam ser mais acessíveis, que possam ser mais humanizadas para recepcionar e cuidar dessa mulher. Portanto... contra o feminicídio, contra a violência doméstica, É a mensagem que nós aqui passamos. Muito obrigado.

24 de fev, 18:26