PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi formalmente aberta com os procedimentos de rotina, dando início imediato às comunicações parlamentares.
Deputada
Presidente, agradeço a inscrição. Esse final de semana, Roseli Foi vereadora de Nova Prata. tinha uma atuação política foi morta pelo Ex-marido. Um processo de separação. Ontem Tivemos outro caso em Mostardas, oente ontem. Foi nesse ano também... que a Marley que tinha sido ameaçada, presidente. pelos maridos pneu furado, mensagens ameaçadoras, agredida, pediu uma medida protetiva de urgência, o judiciário, deputada Sâmia, negou Doze dias depois, autorizou a medida protetiva de urgência no recurso do Ministério Público mas a medida chegou algumas horas depois dela ter sido assassinada. A Juliana estava sob medida protetiva e, embora o agressor fosse muito violento, Não usava tornozeleira eletrônica. que é uma medida que tem, no Rio Grande do Sul, 100% de eficácia, o tornozelamento onde a vítima ganha um celular. e que o governador anunciou lá atrás que teriam 2 mil tornozeleiras. E nem mil estão em uso, embora nós tenhamos casos gravíssimos. Aliás, o Rio Grande do Sul é o estado com mais medidas protetivas. E mais vítimas que estão sob medidas protetivas. Não é a maioria. a maioria das mulheres ainda é assassinada sem procurar Ajuda. E eu digo sempre também a responsabilidade do Estado. O Estado que não chegou antes na vida dessa mulher. A buscativa que não funcionou. Teve uma jovem... Deputado Chico. que Moradora do Alegrete? foi morta com 127 facadas. A primeira fala, presidente, é que ela nunca procurou a Lei Maria da Penha, ela não tinha medida protetiva. Pois eu falei. com as mulheres do Alegretti. da ONG Amoras. A polícia já havia sido chamada mais de duas vezes para a agressão que ela sofria em casa. Foi a delegacia, se fez. qualquer atuação E ao não ter uma equipe formada para atender no Maria da Penha, não se deu entrada na Lei Maria da Penha. Aliás, lá no Alegrete, a Sala das Margaridas, que foi construída pela ONG Amoras, na época da pandemia, de forma voluntária, e tinha atendimento voluntário Foi fechada. para virar uma sala de abjeto, ou seja, para combater o roubo do gado. literalmente parece que em alguns lugares a vida das mulheres vale menos que a vida do gato, embora Todas... todas as políticas precisam ser estimuladas. O que nós vemos, presidente, peço mais um tempo para concluir, é que enquanto aumentam os casos de feminicídios, se fecham delegacias. No Rio Grande do Sul se fechou a Delegacia das Mulheres de Rio Grande, se fechou a Delegacia de Erechim. Nós temos no litoral norte vários casos. E não tem uma delegacia especializada no litoral norte. Nós vimos falta de abrigo na Vale do Caí. Nós vimos lugares que receberam patrulha Maria da Penha, que é uma excelente política pública. em que a patrulha está sendo usada para outros fins. Então, o discurso não acompanha as ações e a comissão fez um trabalho sério de nove meses. Nós visitamos todas as regiões do Estado, as deputadas federais gaúcha. Essa que vos fala que foi, estou sendo coordenadora dessa comissão, a deputada Maria do Rosário, relatora, a deputada Denise Pessoa, a deputada Diana dos Santos, a deputada Anne Ortiz. deputada Franciane Bayer, que pegou o tema dos agressores. E hoje nós votamos o relatório parcial com 95 medidas concretas para todos. para o presidente Lula, para a Câmara dos Deputados, para o Legislativo Estadual, para o Governo Eduardo Leite, para o Judiciário, porque todo mundo tem responsabilidade, enquanto não tiver uma conscientização coletiva de que, primeiro, a vida das mulheres, precisa ser respeitada e a gente precisa de um orçamento para executar a Lei Maria da Penha. e que é uma responsabilidade coletiva, e que sim, em briga de marido e mulher, a gente mete a colher, a gente vai seguir vendo esses casos graves. Vamos seguir enxugando o gelo, vamos seguir vendo o presidente Um pai que é capaz de matar dois filhos. para atingir a mãe e a mãe ser julgada no tribunal das redes sociais Ao invés, do assassino, como aconteceu em Goiás. É um negócio... Grave gravíssimo E nós queremos, com esse trabalho da comissão, inspirar as deputadas de outros estados e pautar, deputado Max, vários projetos aqui na Câmara dos Deputados, para que a vida das mulheres... possa ser respeitada e seja prioridade. Obrigada. Obrigado




