COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
O debate focou na superação de entraves legislativos para equiparar clubes e SAFs, propondo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como solução jurídica definitiva após o veto presidencial por inconstitucionalidade.
Bom, do presidente do projeto de lei... Um deputado interessado em discutir. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, aparecer aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Item 9, projeto de lei 936-2024, do senhor... Deputado Paulo Litro, que altera a lei 14.530. 597, 14 de junho de 23, que institui a lei geral do esporte. a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência... no primeiro contrato com jovens atletas. O item... A pedido do relator deputado Júlio César foi retirado de pauta. Item 10, projeto de lei 49 de 65. 49,65, 2025, do senhor... deputado delegado Matheus Laiola altera a lei onze mil quatrocentos e trinta e oito de vinte e nove de dezembro de dois mil e seis para incluir entre os incentivos ao esporte e a possibilidade de financiamento de ingressos destinados a pessoas que nunca tiveram acesso a estádios e em competições esportivas oficiais. É... Deputada Laura Carneiro. relatora está com a palavra eu vou direto
