Luiz LimaNOVO
08 de abr · COMISSÃO DO ESPORTE
O parlamentar critica o projeto afirmando que ele é um grande equívoco por aplicar regras do futebol a modalidades olímpicas financiadas por recursos públicos.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 936/2024
Preferência de clubes na contratação inicial de jovens atletas
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 08/04/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão do Esporte no dia 08/04/2026.
Próximo passo
Um relator será designado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Saulo PedrosoPSDPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DO ESPORTE
O presidente anunciou o projeto na pauta e procedeu com a leitura de sua ementa.
Ver fala completaLuiz LimaNOVO
25 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
O deputado reconhece o mérito da proposta, mas aponta a necessidade de ajustes para equilibrar a proteção aos clubes formadores e a liberdade dos atletas.
Ver fala completa18 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
O presidente mencionou o projeto ao anunciar o requerimento que solicita a realização de audiência pública para debatê-lo.
Ver fala completaSaulo PedrosoPSDPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DO ESPORTE
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado de pauta a pedido do relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 936/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Paulo Litro UNIÃO
- Apresentada em
- 22 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 24 andamentos
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCJC
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de mar · CESPO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de mar · CESPO
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Luiz Lima.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.