Luiz LimaNOVO
08 de abr · COMISSÃO DO ESPORTE
O parlamentar critica o projeto afirmando que ele é um grande equívoco por aplicar regras do futebol a modalidades olímpicas financiadas por recursos públicos.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 936/2024
Preferência de clubes na contratação inicial de jovens atletas
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 08/04/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão do Esporte no dia 08/04/2026.
Próximo passo
Um relator será designado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Saulo PedrosoPSDPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DO ESPORTE
O presidente anunciou o projeto na pauta e procedeu com a leitura de sua ementa.
Ver fala completaLuiz LimaNOVO
25 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
O deputado reconhece o mérito da proposta, mas aponta a necessidade de ajustes para equilibrar a proteção aos clubes formadores e a liberdade dos atletas.
Ver fala completa18 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
O presidente mencionou o projeto ao anunciar o requerimento que solicita a realização de audiência pública para debatê-lo.
Ver fala completaSaulo PedrosoPSDPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DO ESPORTE
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado de pauta a pedido do relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Paulo Litro UNIÃO
- Apresentada em
- 22 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 24 andamentos
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCJC
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de mar · CESPO
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de mar · CESPO
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Luiz Lima.
04 de mar · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.
25 de fev · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
09 de fev · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
09 de fev · CESPO
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
04 de dez de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
03 de dez de 2025 · CESPO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de set de 2024 · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
27 de ago de 2024 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
13 de ago de 2024 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04 de jul de 2024 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
04 de jul de 2024 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
06 de mai de 2024 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
09 de abr de 2024 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
09 de abr de 2024 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 164
05 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 936/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas".
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