COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte deliberou sobre projetos voltados ao incentivo de grandes eventos internacionais e à segurança em academias de ginástica. Os debates enfatizaram a importância da isenção tributária para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e a necessidade de regulamentação para o Programa Nacional Academia Segura.
Obrigado, presidente Saulo. Peço desculpas pelo atraso, eu estava lá na CPI do crime organizado, representando a Câmara dos Deputados. Mas peço até que o deputado Julinho não saia, porque eu quero fazer aqui uma observação em relação ao projeto que ele relatou. E... Não sei se ele saiu aqui. Eu gosto de falar com o deputado presente, ainda mais quando eu vou fazer uma observação crítica. Projeto de lei número 936, de 2024. Foi realizada uma audiência pública aqui. inclusive com atletas, e o que foi aprovado aqui foi um grande equívoco. Tá? Isso aqui foi de uma responsabilidade tamanha. Mesmo com a ligação do ministro Paulo para o deputado Julinho. Aqui, para o futebol, é uma coisa. Mas quando você traz a necessidade de um clube pagar para o outro, a necessidade de uma taxa de transferência de um atleta olímpico de remo, de natação, de vôlei, de basquete, à base do esporte nacional, dos grandes clubes, Flamengo... Pinheiros, Minas, são custeados com renúncia fiscal, de lei de incentivo, de recurso vindo do Comitê Brasileiro de Clubes, renúncia fiscal. agora como é que você vai exigir uma taxa de transferência de um atleta que embora tenha sido feito naquele clube, O Flamengo já usa recursos do CBC se eu não me engano durante já 10 anos Até de RH... O Minas Tênis Clube faz uso da lei de incentivo ao esporte, com um patrocínio que já passou nessa última década da Fiat, da Arezzo, Através de lei de incentivo. de renúncia fiscal. Você não pode fazer um projeto desse, baseado numa realidade do futebol, e essa sugestão nós ouvimos de uma atleta do Remo no finalzinho da audiência pública. Ela perguntou, Luiz... Como é que o clube... precisa pagar uma taxa de transferência se a minha vida toda esportiva dentro daquele clube foi custeada através de lei de incentivo ao esporte? E de recurso vindo do Comitê Brasileiro de Clubes. Então, quando a gente faz uma audiência pública aqui... e a gente ouve pessoas que são atendidas na ponta de atendimento de uma política pública que é decidida aqui Nós temos que levar esses atletas em consideração. agora o futebol envolvendo milhões e milhões que o atleta chega com 12 anos no clube com 10 e aí o flamengo paga transferência do atleta, casa para a família, escola, aí sim, vem o Barcelona, vem um outro grande clube, ou vem um clube menor, como o Volta Redonda, que custeou, é claro que tem que haver uma compensação para o clube. Mas, em relação a clubes, formadores de atletas olímpicos, que recebem recurso público, renúncia fiscal você exigir uma transferência de 15 20 mil reais Porque esse atleta está transferindo de um clube para o outro... Não é bacana. A intenção do deputado Julinho foi boa. ele não teve uma má intenção obviamente não Mas as realidades do futebol e dos esportes olímpicos são bem diferentes. Obrigado. Obrigado.



