CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Sobre o Evento
O evento discutiu a admissibilidade de provas emprestadas em processos ético-disciplinares, defendendo a aplicação analógica do Código de Processo Civil para otimizar a instrução processual.
Deputado
Muito bem, 15 horas e 50 minutos.
Advogado
fez ao deputado Ricardo Maia, sobre a própria emprestada, E as provas da representação 24, que elas... poderão ser aproveitadas na nossa tese defensiva nessa representação do número 26. com analogia ao artigo 372 do CPC, que poderá ser aproveitado, poderá ser adquirido a prova emprestada. Então, eu reitero, o requerimento do deputado Marcos Polon. ao relator deputado Ricardo Maio. Sobre o pedido de... de juntas das provas do processo Tendo em vista que se trata de procedimentos distintos, com objetivo igualmente distintos,
Deputado
não guardam conexo probatório. Represado pela ordem dessa instituição... indefiro o pedido... formulado pelo representado, provas das provas apresentadas. Muito bem, com retorno...
Deputado
...do deputado Marcos Polon, antes de mais nada, quero cumprimentar a nossa prefeita... de Urupema, Cris, cidade mais fria... do brasil e uma das cidades mais bonitas de santa catarina prefeito seja bem vinda está vendo é presente que foi indefinido só para o saber Obrigado. Ah, o compartilhamento para o avistar.
Deputado
o deputado relator ricardo maia vossa excelência prefere que o deputado marcos poloncente a mesa ou posso ficar aqui
Deputado
- Ele decide, hein? - Posso ficar aqui? Então, novamente, eu... Dou a palavra ao deputado Marcos Polon por até 25 minutos para proceder a sua manifestação. Deputado Polon. Ele vai inquirir, V. Exª, depois... dos seus 25 minutos. Vossa Excelência tem a palavra. Obrigado. Senhores deputados, O que está em julgamento aqui não é... uma manifestação política Eventualmente uma crítica mais dura que... um cidadão ou um parlamentar realizou numa manifestação pública. que está em julgamento aqui, Obrigado. é a força do exercício do mandato parlamentar o que está em julgamento aqui é a liberdade de todos os parlamentares poderem exercer a sua função. Porque se nós... Abrirmos a jurisprudência e o hábito de qualquer colega que fale qualquer coisa que desagrade alguém, seja afastado das suas atividades,
Deputado
Nós calaremos o parlamento e calando o parlamento não existe democracia. O que está em julgamento aqui... Não é só... a defesa das prerrogativas que fazem possível o exercício do mandato parlamentar, veja... A imunidade do artigo 43, do 53, existe justamente porque todos aqui... representa uma fatia da sociedade e por mais que não se concorde com Qualquer coisa que é falado nessa casa ou fora dela... As pessoas que aqui estão instituídas de mandato representam... uma fatia da sociedade, é isso que é democracia. É você ouvir o que você não gosta, o que você não concorda, ouvir inclusive as críticas duras, e eu me recordo, que dentro do plenário na gestão do presidente Arthur Lira Ele foi xingado por algo muito mais pesado, filho de alguma coisa, eu não vou falar aqui, dentro do plenário. E aí você buscando as imagens, deram o close nele, ele riu. Porque com todas as críticas que fizeram ao mandato do presidente Arthur Lira, principalmente do pessoal da direita, da minha militância, da base... Ele era um homem que era maior do que o cargo. de maneira que aquilo não o atingia. Ele jamais se apequenou e sempre... Honrou seus compromissos e, com o desabafo de um colega parlamentar, fazendo uma crítica incisiva ao presidente dentro do plenário. até usando Um palavrão? Ele simplesmente sorriu porque aquilo não atingiu, ele estava acima daquilo. mas muito mais do que atividade parlamentar, porque essa defesa, essa diferença que nós temos com essa prerrogativa existe, para que a gente tenha liberdade absoluta de falar tudo e qualquer coisa, para que, depois de o que tudo for falado, se construa o consenso. e se produzam as leis. As pessoas aqui refletem o que há lá fora e refletem a sociedade. Mas mais que isso, O que está em julgamento aqui... é a humanidade... dos indivíduos que se encontram com deputados. Porque o que está acontecendo no Brasil hoje é desumano. E exigir que os parlamentares que têm contato direto com essas pessoas, abram mão da sua humanidade e simplesmente Tenho a frieza de fingir que nada está acontecendo? É desumano. Mais do que o exercício do mandato, e as prerrogativas que nós temos, mais do que a humanidade... O que está em julgamento aqui... É também... os valores da democracia, porque se todos os parlamentares começarem a ter medo de se pronunciar, não existe democracia. Não existe democracia. Se a liberdade de expressão não for respeitada, serve mais que isso a prerrogativa do artigo 53, que dá imunidade absoluta. para se falar qualquer coisa, desde que não atrapalhe o exercício do mandato de outros colegas, e isso eu não fiz, nem aqui eu não estava, nós estaremos vilipendiando, nós estaremos assassinando a democracia. mais do que isso se nós permitimos que qualquer manifestação feita fora dessa casa seja julgada aqui, nós estaremos cerceando a atividade política do cidadão deputado. Porque lá fora... Antes de ser deputado, ser cidadão. Mas ainda mais grave... O que está em julgamento aqui... é até que nível... Essa casa vai permitir que pessoas inocentes, sem acesso ao devido processo legal, sem sequer saber porquê, foram presas, permanecem presas, estão sendo torturadas e jogar fora... A humanidade, jogar fora a pessoalidade, jogar fora... o... momento de violenta emoção a qual foi acometido simplesmente... Punir por conta do contato que tem com essas pessoas, é desprezar todo esse sofrimento. E eu sei... que se fosse pautado qualquer dia, desde 1º de janeiro do ano passado até hoje, anistia passaria e nós temos mais de 300 votos. Ou seja, eu não fiz nada além do que aquilo que eu fui eleito para fazer. que é defender a liberdade, defender o meu país e defender essas pessoas inocentes que estão presas. Mas mais que isso, O que está em julgamento aqui... É a possibilidade... de defender o presidente Jair Messias Bolsonaro, que está preso num processo... que sequer ele é parte. É importante lembrar os senhores que a prisão do presidente Bolsonaro decorre de um inquérito onde ele nem parte do inquérito não é. ele sofreu sanções cautelares do inquérito contra o seu filho Eduardo Bolsonaro, ele foi excluído do inquérito, dali veio as cautelares e do suposto descumprimento das cautelares veio o encarceramento. Isso é um absurdo. E calar a voz, veja, apenas a voz, a gente não está incitando violência, não está fazendo nada, apenas se manifestando, calar a voz daqueles que estão lutando pela liberdade, a prisão humanitária do presidente Bolsonaro, muito mais do que inconstitucional, muito mais... do que ditatorial é desumano nós não podemos permitir que os mesmos abusos que acontecem protagonizados por alguns ministros do Supremo possa ser refletido nessa casa aqui porque diferente de lá onde eles foram escolhidos politicamente aqui, Nós fomos escolhidos pelo povo e representamos o povo. E mais que isso, essa casa aqui, diferente do Senado, tem 100% dos votos válidos. no senado eleição majoritária então muitos dos votos não estão lá mas aqui nessa casa 100% dos votos válidos se fazem presente. A sociedade é verdadeiramente representada aqui, calar a voz da sociedade, atolhar a democracia, principalmente numa situação grave, onde o meu líder, a pessoa que é responsável pelo fato de eu ter ingressado na política pública partidária, está preso sem um processo, onde ele não é parte, por um motivo absurdo e fantasioso e mais. em grave estado de saúde, podendo vir a óbito a qualquer tempo, como morreu o Clezão. Agora eu pergunto a vossas excelências... que fazem parte dessa comissão Como? Uma pessoa pode ser... Obrigada. a manter a frieza quando vê que seus amigos estão presos sem motivo, sendo torturados todos os dias até hoje. como uma professora que eu conheci na minha cidade, que eu conheço ela desde 2012, quando a gente ia em manifestação, pessoa humilde... que foi presa sem ter feito absolutamente nada, ficou um ano na cadeia, nem aqui ela não estava, sem dinheiro para comprar remédio, sem receber visita de ninguém. com a sua vida destruída Eu tentei contratá-la para pôr no meu gabinete, porque eu não conseguia emprego. E pelo... As normas da casa, a pessoa que está respondendo o processo criminal não pode ser contratada. Se ela toma remédios hoje é porque... Eu, graças a Deus, tenho condição de fornecê-los, mas imagina como estão os outros mais de mil pessoas nessa condição. como eu poderia manter a frieza e já acho Muito difícil... E... de uma força extremamente fora do normal, eu manter A civilidade eu decoro aqui dentro para não atrapalhar ninguém e reitero, nunca faltei com respeito nenhum colega. Não é razoável. Não é razoável. fica evidente que não existe... Tratamento isonômico. Eu mostrei aqui... Que colegas são xingados todos os dias e desafio hoje vai acontecer de novo porque está acontecendo todo dia. dentro dessa casa e nada acontece colegas foram agredidos fisicamente dentro dessa casa e nada acontece E reitero, não é responsabilidade dessa comissão, porque tem que chegar aqui a comissão é inerte se não chegar aqui no processo caso de corrupção caso de rachadinha e nada acontece Agora eu, porque numa manifestação pública fora daqui, a mais de mil quilômetros daqui... fiz uma cobrança dura sim, mas em momento algum atrapalhei os trabalhos dessa casa, em momento algum e me dirigir diretamente ao presidente Dentro do plenário. Porque uma coisa era dentro do plenário. Eu, durante as sessões, reiteradamente, fizesse isso. Não, foi lá na minha cidade. mas seria desumano Esperar que simplesmente... Eu me calasse, senhor presidente. Obrigado. Nobre relator, além da inexistência absoluta de tratamento isonômico, ou seja, tratamento igual entre os deputados, há uma total e absoluta falta de proporcionalidade. Um discurso que eu faço numa manifestação, há mais de mil quilômetros aqui, hoje está sendo tratado como mais grave do que agressões físicas, xingamentos feitos aqui dentro, assédio sexual. dentro aqui da comissão do conselho de ética que eu presenciei Os senhores presenciaram... Para a deputada Júlia Isso não é proporcional... que envolvem A possibilidade de ter ocorrido corrupção não tem o mesmo tratamento do que um discurso feito fora daqui. Situações muito mais graves, não recebem o mesmo tratamento, dá a impressão... que eu fui escolhido para sofrer uma punição pra calar a boca daqueles que se levantam e gritam por anistia. E reitero, o que eu tenho feito desde a minha eleição é cumprir o papel que eu me comprometi a fazer. o papel de defender essas pessoas. Eu, olhando nos olhos de cada um deles, prometi que faria o possível e o impossível, que estava disposto a abrir mão de qualquer coisa. para poder defendê-los. literalmente, eu recebi essas pessoas na minha casa, literalmente, quando eles foram... despejados lá no canto de Brasília, que eu nem conhecia, sem eira nem beira, sem contato com ninguém, eu busquei, eu levei na minha casa, eu os abriguei, comeram comigo, muitos não tinham roupa, eu usava minhas roupas e eu me comprometi a lutar até o fim e depois de anos de luta. e frustração seria desumano. exigir qualquer comportamento diferente. O que eu fiz e o que eu faço. reiteradas vezes Obrigado. É porque eu sei... Eu sei o que essas pessoas estão passando... Não é porque ninguém me conta o nome, é porque eu fui lá, eu vi. Mais que isso... eu leciono direito há mais de 20 anos. Eu me formei... estudando o devido processo legal, foi meu tempo de conclusão de curso. A minha pós-graduação foi sobre o devido processo legal. A minha cátedra, eu leciono sobre o devido processo legal. em graduação e pós-graduação, E é um absurdo o que a gente está vendo e tratar isso como normal não é normal. Não é normal. A gente vê hoje a grande imprensa criticando esses abusos, porque foi alertado lá atrás, o vento da ditadura que troz o fogo. pra cá, muda e leva o fogo pra lá. É impensável. exigir qualquer comportamento diferente. Obrigado. E digo a vossas excelências, não faço mais porque... não tenho meios Não tenho meios e tenho limites. Obrigado. Se na outra casa eu estivesse, se senador fosse, teria feito de forma muito mais incisiva e atuado de forma muito mais aguda. Para que esses abusos acabassem? Porque não se trata só da destruição de mais de 1.500 famílias e da tentativa de assassinato de um presidente que nunca colocou a mão em um centavo, que é o presidente Bolsonaro. E como disse, assim como Clésão pode vir a óbito a qualquer momento, se trata do assassinato da liberdade. Se trata do assassinato da democracia, se trata da destruição de um país... E quem seria eu? Com que cara eu ia poder olhar? no rosto dos meus filhos... sabendo que, num momento presente, É roubada a liberdade dos nossos filhos e dos filhos dos nossos filhos. Eu posso sofrer... Inúmeras sanções. Obrigado. Na situação em que nós vivemos hoje, inclusive, posso amanhecer preso, simplesmente por causa de um discurso. Mas a pena que eu não estou disposto a pagar. E não pagarei. É no último dia... que eu tiver sobre essa terra, Meu filho... olhar nos meus olhos e ter vergonha de seu pai, isso eu não vou levar. e eu tenho certeza que independente do resultado Seja aqui ou seja em qualquer outro lugar, ou qualquer tipo de punição que advenha, porque nós não temos segurança sequer. para exercer nosso mandato, Como foi relatado pela testemunha, o próprio presidente da casa está sofrendo ameaças por outras instituições, está sendo... coagido por outras instituições, isso é gravíssimo. Mas de tudo isso... Eu tenho a certeza que no meu último dia, meus filhos poderão se despedir de mim falando o que... o seu pai poderia ter feito, ou ouvindo o que o seu pai poderia ter feito para que vocês crescessem num país livre, ele fez, eu não vou me calar, eu não vou me omitir. desproporcional, desarrasoado e desnecessário. Parece... exclusivamente um projeto de assassinato não de reputação nesse caso, mas do exercício legítimo de um parlamentar eleito, diga-se de passagem, o mais votado do seu Estado na primeira eleição que disputou. porque eu defendo valores... que são muito caros. para todos os que acreditam no futuro de um país livre e próspero. Teria vergonha se estivesse aqui sendo acusado de corrupção. Teria vergonha se estivesse aqui sendo acusado de assédio sexual. Teria vergonha. se tivesse agredido fisicamente um colega extrapolado... os limites... E se isso fosse o objeto da presente representação? Mas não. O que eu fiz... foi mais do que uma manifestação que decorre do exercício do mandato. Foi um ser humano... Obrigado. indignado com a situação presente de pessoas que estão morrendo. Estão sendo torturadas hoje, agora... algo que vale muito mais do que qualquer mandato qualquer outra coisa porque repito Mais de mil famílias estão sendo destruídas. e nós que poderíamos mudar o curso da história Não estamos agindo como deveríamos. É verdade, nós não temos poder... para viabilizar o impeachment de algum ministro. mas nós temos a prerrogativa de alterar as leis Nós temos a prerrogativa de revogar leis absurdas, Nós temos a prerrogativa de criar... ... propostas de emendas condicionais que limitem esse poder absurdo e avassalador que está destruindo o nosso país... Eu não consigo imaginar... Não consigo imaginar... Como os 513 membros dessa casa, E os 81 membros da Casa Alta Conseguem. conseguem tranquilamente registrar sua presença nas comissões, Obrigado. realizar as atividades de plenário Como se absolutamente nada estivesse acontecendo. como se nós estivéssemos vivendo num ambiente de normalidade institucional, porque não estamos. E dentro desse cenário absurdo, Dentro dessa distopia... dentro dessa desse pesadelo Essa casa está mais preocupada. em um projeto de reparação pessoal, ou que seja algo semelhante a uma vingança... ou uma demonstração de poder... punindo alguém que fez um discurso fora daqui... que nunca faltou com respeito com ninguém aqui dentro, por pior que fosse a situação. Ao invés de estar preocupado em tirar essas pessoas da cadeia. Não me admira. Tchau. esse fato Porque é pelos mesmos motivos que ainda tem gente que passa fome nesse país. É por esse mesmo motivo que os índices de criminalidade do Brasil são avassaladores, pessoas são assassinadas todos os dias, mulheres são agredidas e violentadas todos os dias. Porque há uma inversão no rol de prioridades. em algum momento, Alguns colegas se perderam. Porque eu acredito, de bom coração... que todos que aqui ingressaram a sua maneira querem um país melhor. Podemos discordar de como tornar esse país melhor. Mas acredito que, no fundo, Todos... Querem um país melhor. Mas parece que alguns se perderam. Não faz sentido. usar todo o aparato dessa casa, toda a estrutura desse Conselho de Ética, dessa Comissão de Ética, para tratar de forma... desproporcional e de forma absolutamente diferente do tratamento que é dado a outros colegas parlamentares. Ora, Se o critério para a defesa é quem estava presente no ato, necessariamente o critério da acusação deveria ser se aquele que acusa estava presente no ato e não está. Já cometemos o erro de permitir que um colega deputado federal em exercício fosse preso. Porque gravou um vídeo dentro de sua casa. Já cometemos o erro de suspender... um colega parlamentar, Gilvanda Federal, por ter falado que um personagem deu um apelido tinha ou se dava situações deixatórias. Três meses. E claro, ele é de direita. E agora, estamos caminhando para mais um erro. Eu lembro quando fiz a defesa do João da Federal, eu falei, não estou defendendo o Gilvan, estou defendendo o mandato de todos aqui. Eu tenho um vídeo de dois minutos, o corpo técnico pode exibir, por favor? Isso. E aí Nesse momento o Coacoa dá um tapa no rosto do deputado dentro do plenário. Esse sujeito é um desqualificado. pediu a morte do...
Deputado
the I'm repeating what I'm saying. "This, this, that, that..." And again, in a way, in a way, not only with colleagues, but with the Parliament. So, if There is a limit to what can be said that this limit is imposed on the way equal to it, which I am against, because anything I never vote in favor. I think that every parliamentary has the right to say the absurd thing that they want, including them. So to conclude, Mr. President the permanence of this process. is a disrespect with the state, with the Constitution and with the existence of democracy and especially this House. Because it's completely disproportionate and arrasoado in the images that I just have to be involved. Thank you, Mr. President, thank you, Mr. Relator. Bye. Thank you, Mr. Marcos Polon.
Deputado
ao deputado Ricardo Maia, relator para inquirir o representado. Eu queria solicitar...
Deputado
Да. Продолжение следует... А вот сюда Продолжение следует... Спасибо. Продолжение следует... а
Deputado
Наляс, каналяс. А кем... «Езатаме В. С. Е. с.е. с. referяя о проферии таз expressой». А с теми, кто говорил, что нашим будущим президентом Флавио Болсонаро, Я был попросил 15 миллионов рублей, чтобы реку.
Deputado
Na minha pré-candidatura, governo do meu estado, cujo argumento que eu disse que é a única possibilidade de eu recuar... a minha pré-candidatura é se o presidente Bolsonaro determinar que eu concorra a Senado. O que houve, eminente relator, é que eu era presidente do PL do Estado do Mato Grosso do Sul, um estado em que não existia o PL, em praticamente nenhuma cidade, era uma legenda avulsa, e eu pessoalmente me dirigi a todas as cidades do Estado do Mato Grosso do Sul, sem exceção. Chegando nessas cidades, eu levantava quem eram as pessoas conhecidas por sede de direito na cidade e apoiadora do presidente Bolsonaro. e pela primeira vez na história do meu estado, Eu não coloquei as pessoas que me apoiaram ou que eram do meu grupo político, porque, como eu disse à vossa excelência, foi meu primeiro... Pleito. onde eu fiz apenas um mês de pré-campanha, eu resolvi ser candidato faltando um mês para a campanha. Eu não tinha recurso, eu não tinha nenhum vereador me apoiando, eu não tinha nenhum prefeito me apoiando. Meu voto, as pessoas me conheceram pelos meus vídeos da internet... E eu não tinha o grupo do Polon na cidade A ou o grupo do Polon na cidade B. E é normal no meu estado... eu não sei no de vocês, que quem preside o partido... ou coloca só as pessoas que são ligadas a ele, para ter esse controle nas pontas dos municípios, ou divide, ó, você vai ficar com esse pedaço de Estado, você aqui, porque não... todos os municípios eu quem quer a mas ele apoiou o deputado fulano não interessa Ele apoiou o deputado Beltrano, não interessa, ele é bolsonarista? É. Só coloquei dois critérios, relator. que fossem leais ao presidente... que fossem bolsonaristas, que fossem de direita e não tivesse ficha criminal. Achei que seria fácil. andei por todos os municípios sem exceção construindo isso por mais de um ano, sacrificando as minhas atividades empresariais, que eu deixei de lado para fazer isso, sacrificando o exercício do meu mandato, que eu acabava tendo que me dedicar mais a isso porque eu acreditava, que nós poderíamos dar para as pessoas a opção de escolher um candidato que elas admiravam em todos os municípios. Mais que isso, seu relator mais que isso Pela primeira vez na história do meu estado, eu dei autonomia total para cada município. Não interessa... se vocês vão juntar com A, B, C ou D, e quem vão ser os candidatos. Eu só não quero de esquerda... e com ficha criminal, foi minha única exigência. Todos tinham autonomia. Com isso, eu consegui montar, num estado que não tinha diretórios, 100% das cidades com diretórios. E o V. Exª sabe como é difícil montar. Você botar 100% dos diretórios. no estado Mais que isso, eu me comprometi com eles que eu não negociaria com a cabeça de ninguém, que eu não imporia aliança nenhuma, e que disse ainda, veja, Não teremos dinheiro, não temos dinheiro, não vou fazer compromisso de dinheiro, mas se vier, eu montei uma equação matemática. com a arrecadação do município a quantidade de eleitores, para que todos recebessem de forma igual. acreditando que nós poderíamos fazer pela primeira vez na história do estado um projeto ideológico. No entanto... Meu Estado... É o único Estado que o PSDB sobrou Nós tínhamos lá consolidado o governo reeleito e reeleito e reeleito e reeleito desse grupo político. que é de um partido esquerdo, Sim, o PSDB é de esquerda. como o próprio bolsonaro declarou o lado de carvalho tudo mais E eu... autorizado pelo presidente Bolsonaro e pelo presidente Valdemar da Costa Neto, fiz um projeto ideológico, tanto que eu havia gravado um vídeo dizendo, ó, para quem não entendeu... Nem se minha mãe for candidata pelo PSDB, eu votarei nela. Porque este partido... Está destruindo o meu país. Mais ainda... Sr. Relator. mais ainda Obrigado. dizia: "Existem pessoas boas no PSDB? Sim, tanto que eu nunca sei o nome de um político do meu estado, nunca, nunca. Eu não falo: fulano, bandido, nunca." Eu falava a legenda porque tem pessoas sérias lá dentro, tem pessoas boas, mas... Vocês elegendo prefeitos dessa sigla, eles eles geram deputados, nós temos três, veja, o Mato Grosso do Sol é um estado conservador, ele tem os estados mais bolsonaristas do país e lá nós só temos três deputados de direita. Dos oito. E aí eu dizia para as pessoas, se vocês votarem, eu entendo que o cara é bom, mas ele vai apoiar um deputado que vai arrebentar com a gente lá em cima. E as pessoas acreditaram. Fiz um outro vídeo, cortando uma melancia, dizendo, ó, melancia só em cima da mesa, o PL aqui vai ser um partido de direita. Eu fui o único a entregar 100% do PL Mulher feito no Estado. dizendo que eu não ia dar dinheiro, que não ia ter dinheiro. mas que nós acreditássemos montei chapa completa em mais de 70% dos municípios e participando do resto em todas. por um projeto de restauração do país e não um projeto de poder... Todos tinham autonomia total. E eram só esses dois requisitos, tanto que num determinado município, Quem conduziu o PL era um amigo de infância, meu advogado, que trabalha no Hospital do Amor, de Barretos, no Rotary, presidente da OAB... Enfim. A família dele é fundador do município. E aí E aí eu falava para juntar todos os grupos... E ele me disse: "Com o grupo do deputado fulano eu não junto, porque eu não gosto deles". Eu falei, meu amigo, a ordem é essa, é para juntar todos os grupos. É direito e sem ficha criminal. Eles têm ficha criminal? Não, não tem, mas não vale nada. Eu falei, não interessa. E eu tirei da presidência do partido... um amigo de infância, Porque pau que dá em Chico, dá em Francisco. E aí, senhor presidente... Olha que ironia. Obrigado. Depois de fechada a janela, menos de um mês antes de começarem as eleições, Essas pessoas... disseminaram A mentira... de que naquela ocasião eu havia pedido 25 milhões para vender o partido, sendo que... Quando eu observei a movimentação do PSDB... para tomar o PL ou se juntar com o PL, eu pessoalmente me direcionei ao presidente Jair Messias Bolsonaro e o Valdemar da Costa Neto e disse, se for para juntar, me tira da presidência, eu vou para Brasília tocar o meu mandato. eu não tenho interesse nenhum projeto de poder mais que isso eu procurei todos os agentes políticos do meu estado inclusive os do PSDB e disse se vocês forem embretar o PL me avisem que eu saio Agora, quatro meses antes... Quatro meses antes, senhor relator. Quatro meses antes. E colegas de dentro do meu partido, com mandato e sem mandato, vinham aqui... mentir para o presidente bolsonaro e presidente valdemar da costa neto que eu havia pedido isso eu pergunto para vossa excelência Vossa Excelência, trabalho como deputado, Vossa Excelência sabe que a nossa maior arma é a retórica, o senhor sabe usar a retórica. Eu, além de deputado, eu sou advogado. O senhor acha que se eu quisesse negociar, eu teria falado jamais... nunca, em hipótese alguma, nem se a minha mãe fosse, Eu sei usar as palavras, senhor presidente, eu teria falado... É quase impossível como eles usam. Só se o Bolsonaro mandar, como eles usam. me eximindo da responsabilidade numa decisão futura ou num acordo. Eu fui muito categórico quando eu assumi, eu falei, posso fazer desse jeito, fui autorizado. Mas mais que isso, senhor presidente, Mais que isso, quando eu vi que eles se aproximavam, Eu tive a maturidade para entender... que eu não era dono do partido e que eu estava ali... prestando um serviço prestando um serviço como um empregado da fazenda. um capataz ou algo do gênero Que se o seu patrão fala que é para fazer diferente, ele simplesmente ou pede demissão ou faz. Obrigado. E quatro meses antes de acontecer, eu ofereci a cadeira de graça para todo mundo. Porque eu falei que, e falo de novo, a minha palavra não tem preço. a minha palavra não faz curva minha mãe pariu um homem não pariu bosta e peço perdão pela expressão mais acalorada porque no meu no mundo que eu vivo, numa minha cosmovisão, Isso não é um xingamento, isso é falar que o cara... não teve coragem de fazer alguma coisa. Obrigado. E aproveito para traduzir a frase que eu... Falei, quando eu falo Obrigado. o porra da pessoa, o que eu estou dizendo é que é uma pessoa comum como qualquer outra. e que a gente não tem que ter medo. Quando eu falo que é um bosta, eu estou falando que não está tendo coragem de cumprir o que apalavrou. E quando eu me refiro à estatura, não é estatura física. é do tamanho que representa na ocupação do cargo, não foi um ataque pessoal. Mas dentro da realidade que eu vivo, do meio rural, isso aí faz alusão a pontos e valores. E claro, eu estava sob violenta emoção, porque depois fizeram essa mentira aqui, Obrigado. Depois de uma terça-feira, onde nós fecharmos com o presidente Bolsonaro as 52... Chapas completas. Na quarta-feira o pessoal do PSDB veio aqui... E tomou o partido. Pior que isso. Eu estou contando com detalhes para o senhor saber... Por que eu subi lá daquele jeito? Pior que isso, senhor relator. Pior que isso. Na própria quarta-feira começaram a veicular, veja que há quatro meses antes eu tinha oferecido para sair e ficar quieto. Na quarta-feira, eu saí daqui na terça, na quarta-feira começaram a veicular na imprensa do meio-estado que quem tinha feito esse acordo tinha sido eu. E na quinta, e na sexta, se confirmou. Eu só fui manifestar sobre isso no sábado, porque eu não falo de cabeça quente. Eu fiquei sabendo dessa história da mentira, porque veicular a história que eu estava pedindo dinheiro, quase um ano depois, O senhor é parlamentar, o senhor sabe o custo que é isso aí, o quanto que eu investi da minha vida, do meu tempo... e da minha vida para montar isso aí. Inclusive, olha que coincidência interessante, senhor relator, na data de ontem, Como eu estou pré-candidato a governo... As mesmas pessoas... Falaram para o Flávio Bolsonaro a mesma mentira, só que agora eu estou falando menos. Agora é 15, saiu na Folha de São Paulo hoje. Só que dessa vez eu tive a sorte de um jornalista da Folha ir lá e fotografar. e o Flávio saber que é mentira. Quisera eu... lá em 2024 ter tido a oportunidade de saber que a mentira que fizeram ao meu respeito era essa. E depois disso, senhor presidente, senhor relator, sabe o que eu fiz? eu fiquei quieto fui para minha casa e não falei uma palavra contra o meu partido e contra ninguém eu estou apanhando quieto dentro do meu partido lá em Brasília e aqui desde 2024... Todos os candidatos que souberam que tinha qualquer contato comigo ou admiração... Deputado, deputado, não. O senhor perguntou por que eu fiz e para aquilo a que eu me refiro. O senhor não estendeu sem enxergar a minha pergunta? Não, eu estou dizendo, aqui eu me refiro, eu estou dizendo as pessoas que fizeram,
Deputado
A história é essa, para o senhor entender a gravidade.
Deputado
Quem que eu falei e por quê? Eu tô falando por quê. A quem exatamente a Vossa Excelência se refere?
Deputado
Eu queria... A proferir traz... Eu estou dizendo quem são as pessoas. Expressões. E aí eu fiquei... O senhor falou de partido, o senhor falou de milhões... Sim, são essas pessoas. Agora, pessoa... São essas pessoas. Que consta na fala do senhor, o senhor fala... São essas pessoas.
Deputado
Se o senhor pegar... Do presidente Hugo Mota, foi o nome que o senhor cita. Se o senhor pegar... Tem dois pedaços da fala. em dois pedaços a fala no começo Eu falo do Alexandre Moraes e do Hugo Motta. E depois eu falo do PSDB, que engoliu o PL. A parte final é relacionada a isso. Eu estou explicando ao senhor por que eu falei isso. Obrigado. E aí eu fiquei um ano quieto só apanhando, dois anos quietos só apanhando, e ontem aconteceu a mesma coisa. Porque eu não estou... a público expor E depois de muito tempo quieto, Nas manifestações, eu estava vendo dois fenômenos acontecerem. as pessoas cobrarem da gente que a gente incitasse paralisação geral, Greve atos até violentos ocupação disso, ocupação daquilo, convocasse manifestações e incitasse as pessoas a irem contra o Davi Alcolumbre, irem contra o Supremo, e eu não suportaria que uma convocação minha resultasse em prisão de qualquer outro inocente. Segundo ponto. Eu via Muita gente, inclusive parlamentares... do meu lado, da direita, cobrando que as pessoas fizessem alguma coisa e não faziam a sua parte. As pessoas falando, não, o Brasil tem que parar. Eu falo, não, quem tem que parar são os parlamentares. deputado, senador, vereador, deputado estadual, o povo já sofreu demais. E eu fui para essa manifestação, como está na minha fala ali, senhor relator... E disse... em alto e bom tom, inclusive suspeito. que o fato de Deus ter sido entregue como boi de piranha, ele falou: "não, Rebenta que esse daí decorre desses acontecimentos aí. E aí eu falo, eu fui para uma manifestação... eu estou concluindo, eu fui para uma manifestação... do relator. para não falar... eu não ia falar Obrigado. E aí as pessoas que têm uma boa convivência, os parlamentares e não parlamentares, que convivem harmoniosamente... com esse partido de esquerda, e tinham interesse nessa composição, relator, no microfone falar que o político que estava ali, olhando para mim, olhando para mim, que estava ali e não subisse para falar é porque era covarde. Eu posso ter muito defeito, relator, mas covardia não é um deles. Então, houve injusta provocação... E eu sou muito claro ali na divisão do que eu falei. O que eu disse a respeito do presidente Hugo Motto, na verdade, foi criticando os meus colegas parlamentares que defendem a anistia, que são muito enérgicos em atacar o presidente da outra casa, que não pode fazer nada com a gente, atacar outros que... atacar, não criticar, outras pessoas e instituições. Mas aquele que nós temos responsabilidade de cobrar... Nós não estávamos cobrando. Foi nesse sentido que eu disse a primeira parte da minha fala. E a segunda parte foi a respeito das questões... referentes à política do meu Estado, tanto que eu deixo bem claro, sobre o PSDB ter engolido o PL. especificamente é um corte epistemológico claro Então, para dizer para o senhor, com todo respeito, que eu tenha essa casa e a vossa excelência, fica muito evidente. O que eu digo, traduzindo para o português comum é, estão cobrando do Davi ao Columbre e isso é injusto porque não cabe a ele. Estão cobrando o Alexandre Moraes, mas essa pauta aqui... É injusta, porque essa aqui não é ele que pauta. O responsável que assumiu o compromisso que pautaria é o excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados, senhor Hugo Motta. Essa é a tradução do que eu falei. Agora, eu estava... visivelmente, revoltado por conta de uma sucessão de acontecimentos, mesmo porque... E isso é o que mais me noja. Eu vejo colegas... fazendo palanque e pré-campanha Tchau. Obrigado. com o sofrimento dessas pessoas. E naquele momento ali, minutos antes, se falava, é o candidato, é o pré-candidato fulano, é o senador do fulano, é o deputado do Bolsonaro, é o isso do Bolsonaro. eu conheço repito ao senhor seu relator eu conheço pelo nome Quem está preso. Eu vi, ninguém me contou. E ver tudo isso, esse escárnio, essa escarrada no rosto das pessoas, E aí e exigir que eu ficasse simplesmente quieto, é desumano e vou além. Peço desculpas. V. Exª, arruma uma água, um café, por favor. Hum! Vou além. Para concluir, senhor presidente, Obrigado. Obrigado. Ter visto o que eu vi, ter acompanhado o que eu acompanhei, ter conhecido essas pessoas e ver... Obrigado. que estavam fazendo palanque... incitando as pessoas, eu vi colegas parlamentares incitando as pessoas a ir contra o Alexandre Moraes, sabendo das consequências Eu não ia admitir um negócio desse. Então, seu presidente, foi um discurso muito mais de crítica ao comportamento de colegas... que estão no mesmo lado que eu, falando o seguinte: quem tem que comprar briga somos nós, quem tem que apanhar somos nós, quem tem que sofrer consequências somos nós, como eu estou sofrendo agora. do que necessariamente agredindo a pessoa do presidente dessa casa. O discurso se referia, e nós estamos num momento que se cobra muito a união da direita, cadê a união da direita, cadê a união da direita, a união da direita não acontece porque tem pessoas dentro da direita que usam a direita exclusivamente para fins pessoais. Obrigado. então foi esse o contexto foi direcionado a estas pessoas inclusive Tentaram... colocar nomes, ah, foi relacionado ao fulano, Até a imprensa. que é paga no meu estado, falou que eu tava xingando o presidente Valdemar da Costa Neto, em momento algum eu falei, eu disse, aquelas pessoas lá do meu estado... que incondui com outras pessoas de outros estados... construíram essa rede de mentiras não pra me derrubar mas para derrubar o sonho dos homens e mulheres decentes do estado do manto grosso do sul de poder ser representado por pessoas que efetivamente querem a liberdade dessa nação. Então foi por isso que eu subi naquele caminho, porque aquele dia eu nem ia subir, Foi por isso que eu falei o que eu falei, principalmente. Foi para essa situação e direcionada a essas pessoas que eu falei o final da minha expressão. Obrigado. Eu me dou satisfeito, deputado Marcos Polon.
Deputado
E encerro aqui a instrução probatória. Obrigado, senhor relator, e reitero... Sim. Obrigado. o respeito e a
Deputado
... admiração que eu tenho por Vossa Excelência. Obrigado. Muito bem, agora eu passo a palavra
Deputado
deputado ao advogado do deputado marcos polon para inquirir o representado casual julgue Pertinente. Doutor... Obrigado. O Ricardo, você vai perguntar para mim? Doutor Ricardo, vossa senhoria, gostaria de adquirir a testemunha?
Advogado
Não, serei extremamente breve e sucinto. Deputado Polon. O senhor apresentou alguns vídeos aqui e o senhor é membro dessa comissão, né? Ah... E... Nesses vídeos... Eu tinha... Algum caso de experiência? Preciso eu... O senhor se recorda que na data de 28 de março de 2023... doutor Ricardo, doutor Ricardo, é, tá dando alguma interferência, deve ser no microfone de vossa senhoria? Você quer mandar por WhatsApp e eu respondo aqui, pra mim? Tá ouvindo agora? Agora ficou bom. Pode continuar. Não, deputado Tolon, Vossa Excelência se recorda que na data de 28 de março de 2023, o deputado Rui Falcão presidia... a CCJ E ele, presidindo a CCJ, ele se dirige ao deputado Nicolas... como chupetinha. Na verdade, eu sou o mesmo titular da CCJ, também desde o meu começo do mandato, é importante fazer uma justificação.
Deputado
Notícia. O que aconteceu naquele momento é que, se o senhor observar os lábios do presidente, ele estava com o microfone bem na frente, mas não dá, o que ele fala com o microfone desligado é fala, deputado. Só que como o microfone dos que estão aqui embaixo estava ligado... O Janones fala chupetinha... e aí ficou parecendo por conta da simetria que era o presidente da ccj que falava então como eu disse ao senhor Eu não vou mentir para exercer o meu mandato nem criar narrativa. O que aconteceu lá foi um equívoco. Mas, enfim, eu acredito que... Ficou claro o que aconteceu, né? em relação ao artigo 53.
Advogado
Um... The immunization is Absolutely. Correct? Yes, at least it's what I taught for 20 years. Just this, as V. Ex. is an advocate and professor, also of the right Yeah. and this It can be restricted by some law infraconstitucional? Dr. Ricardo,
Deputado
Posso dizer para o senhor... Eu poderia... tratar desse tema por algumas horas, mas não vou fazê-lo. Vou ser bem sucinto, inclusive eu já mencionei isso aí, acho que... Ficou bem claro. Tanto as prerrogativas dos advogados, que é a casa que eu faço parte, quanto as prerrogativas parlamentares, elas não defendem nem o advogado nem o parlamentar, elas defendem a democracia. e o exercício da sua função. Se nós permitimos a relativização do direito de falar do parlamentar, não sobra mais nada, como eu já falei. Mas eu acredito que é... É isso aí. Tá ok? Em relação ao que o senhor falou antes,
Advogado
Sobre o devido processo legal. o senhor nesta comissão O senhor sentiu que o seu direito à ampla defesa... E o contraditório foi... de certa forma ferido ao não permitir que doutor eu acredito que se eu pegar e simplesmente falar aqui que eu não tive o direito
Deputado
ao contraditório e ampla defesa... O relator e o presidente se sentirão desrespeitados. E reitero a vossa excelência que tecnicamente nós temos meios de aferir isso aí. porque objetivamente nós temos alguns elementos. Então digo a Vossa Excelência respeitosamente que eu me recuso... a falar, olhando para o relator e para o presidente neste momento... que o ato de hoje em específico me cerceou o direito de defesa. Acho que foi bem claro. Estamos ok? Acho que está bom, né? A última pergunta: em relação a...
Advogado
ao vídeo Vossa Excelência referiu que há... ele foi incendido em duas partes, tá? Sim, eu fiz um corte epistemológico. Um eu me refiro a determinada coisa e o outro eu me refiro a determinada coisa, deixando bem claro que o que moveu a primeira parte do meu vídeo era efetivamente o fato de que eu não suportava a ideia de ver até colegas estimulando as pessoas a tomarem decisões burras, como vamos fazer isso ou vamos fazer aquilo, que eu saberia que teria consequências graves então foi um ato quase de desespero para que as pessoas não se expusessem mais uma vez que agora é a vez dos parlamentares se
Deputado
porem mais. Sim. Como o denunciante aí, quem fez a representação não está
Advogado
Sábado presente... Vossa Excelência sabe dizer se esse vídeo tem alguma ata notarial, tem uma certificação da integridade... da integridade desse vídeo e se é possível fazer essa diligência. Doutor, com todo respeito a vossa excelência,
Deputado
Em existindo, isso aí estaria nos autos e não estão. Está respondido esse negócio. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Ah... Doutor Ricardo, eu agradeço.
Deputado
Vossa Excelência, encerrada a oitiva do deputado Marcos Polon, eu passo novamente a palavra ao deputado Ricardo Maia, relator.
Deputado
Finalizada a oitiva do representado, declaro encerrada a instrução probatória. Obrigado deputado
Deputado
Ricardo Maia, agradeço ao deputado Marcos Polon... mais uma vez por estar aqui. nesse Conselho de Ética, e eu desejo do fundo do meu coração, meu amigo, que seja a última vez, então não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, agradeço a presença dos senhores parlamentares e dos demais presentes. Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a presente sessão.



