COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Thank you. Ladies and gentlemen, I have a satisfaction to announce the visit of the delegation the Committee of the Habitation and Human Humanities of the Assembly Legislative of the South Africa. Ladies and gentlemen, I have the satisfaction to announce the visit of the delegation, the parliamentarian delegation of the Commission. for housing and the settlement, the human settlement of the Legislative Chamber of South Africa. Today's meeting has a goal to estreitar political relations and share good practices and solutions related to to the urban development. guarantee in special the Constitution. the appropriate in safe and inclusive and resilient. Today's meeting has the goal to strengthening relations, bilateral political relations, Thank you. I'm doing a mess here. and share good practices and solutions related to the the urban development making sure, in special, the constitutional right of housing and safety cities inclusive and resilient. Thank you. In the name of the urban development of this house I do as good as the Delegação Parlamentar Sul-Africana. represented by Mr. Albert President of the Commission of Habitation and Human Services whom I invite to make part of this meeting. on behalf of this Commission of Urban Development, Welcome to the Parliamentarian Delegation of South Africa, represented here by Mr. Albert. president of the Commission on Housing and Settlements which I invite to join us in this table. If I'm wrong, I'm sorry. I will be with the presence as presences of the illustrious members of the delegation Mr. Silo Miss Betty. Mr. Luiolo Miss Inbaldi, Inbaldi. Mister Tulani Miss. Sakena. Thank you. They're all right? so i'd like to Um, announce the presence of the members of this committee. Mrs. Celo, Mrs. Betty, Mr. Luiolo, Mrs. Mbali, Mr. Tulani, and Mrs. Sakina. Before I pass the word, I would like to... and inform them We're going to... cataloging all the actions promoted by the State Ministry and Federal Government until here, what is planned for all this year? I will be able to use it through our assessor for each of the senhoras and the senhor Recebam esse material. and can, from your analysis, suggest and receive information for that that the objective of this visit is to be at this exchange of information and trocades ideas. Before we start, the deputy likes to make the announcement that he's with the Ministry of Cities. providing a document for each one of you with all the actions that has been done so far by the ministry and he will provide this document throughout his throughout his cabinet. to each one of you. Now I pass the word to Mr. Albert. Ilustre Presidente da Comissão for your consideration. now the word is on Mr. Albert for your considerations *clap* Thanks.

- Thank you very much. Thank you. Thank you. And we want to appreciate A warm welcome. I would like to recognize the reception calorously. We have always taken Brazil as one of our homes as South Africans. As African Americans like to clarify that they consider Brazil as one of their own houses. because Brazil and South Africa are sharing many similarities. similarities. Maybe the only difference is that in South Africa we drive on the right and in Brazil you drive on the left. We are here as a portfolio committee of human settlements We are here as part of the Committee of and the house of the land. which is mandated to do oversight over the provisioning of human settlements to our people in South Africa. as actions in terms of housing and in all the Assentments in Africa. and we chose to come to Brazil to learn more about how they go about providing human settlements. So they chose Brazil to learn more about how Brazil has done with the issue of the And the housing. How do they improve informal settlements. how, in Brazil, the assentments are promoted and improved. How do they turn abandoned buildings into homes for the families. How that is transformed as habitationes that are not used in housing I'm more than you. This is a study tool for us because we want to know more about the good practices in Brazil. I would like to know the good practices that are made in Brazil. How do you finance human settlements? That's what we want to know more about. I would like to know more about how the assentments are made in Brazil. and organizations. and we are told since Lula came into power. the issue of human settlement. is high on his priority as a president. We were informed that since the President Lula took the seat this has become a priority in your government. So we'd really appreciate getting more information. We are here to learn. Nothing else. So we are very happy with the opportunity, we are here to learn. And nothing else. We really want to thank you. I thank you Albert

Quero dizer que nosso país, nossa cultura está intrinsecamente ligada ao povo africano. Eu gostaria de agradecer... Oh, sorry. Eu gostaria de agradecer... Oh, sorry. I would like to thank you and say that the connection between Brazil and South Africa is very, very strict. o povo africano tem uma participação efetiva na transformação do que somos hoje, como nação, como país, como... como Como essa nação que tem como origem essa colonização difusa, diversa, e os africanos tiveram muita... interferência nisso tudo. O povo africano diretamente envolvendo nosso desenvolvimento como nacionais. A conexão entre os dois países é muito interessante e fundamental. on this mat. quanto ao que perguntou o Albert É... De fato, o governo do presidente Lula... resgata esses programas de uma forma efetiva. e traz já experiência vivida em outros governos do Brasil, próprio presidente Lula, aperfeiçoa adequando para este momento e traz Um programa habitacional moderno um programa habitacional que enxerga todas as classes e todas as categorias. existentes no nosso país. O governo Lula aprendeu de sua própria própria Experiência? dos mandatos anteriormente e agora ele tem um programa moderno para desenvolver essa situação sobre a Habitat e a casa e a terra. O Minha Casa Minha Vida é um programa que... enxerga o todo da sociedade brasileira. Nós temos o Minha Casa Minha Vida urbano e o Minha Casa Minha Vida rural. O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa que é muito completo e é dividido entre minha casa, minha vida urban e minha casa, minha vida rural. para o exterior não nas cidades a utilização de espaços É... Até... até esse momento, não habitados, transformando eles em habitação, também está dentro dessa previsão. de utilização e ocupação desses espaços para que eles possam ser adequados e transformados em moradia digna. o retrofite dos urbanos urbanos A propriedade de casa é uma preocupação e uma prioridade para este programa também. Há muito tempo no nosso país... nós Tratamos os assentamentos, tratamos a ocupação de áreas devolutas, áreas improdutivas para que sejam assentados agricultores criando espaços e ambientes de agricultura familiar também é sem sombra de dúvida neste momento do nosso país uma das bandeiras do atual governo. Provide famílias com espaço para produzir para viver e neste programa Minha Casa Minha Vida Rural para que as pessoas possam Estar a sua própria produção de... Of food, sorry. todo o alimento produzido no nosso país ele tem duas origens. 70% do alimento consumido no nosso país vem da agricultura familiar. e é importante que criemos ambiente de moradia adequada, de educação, de saúde. de transporte de condições para que o homem do campo possa se fixar no campo tendo desejo de permanecer lá. dada a necessidade que temos do trabalho e da produção por isso Olhamos para o homem do campo, o governo, e o parlamento olha para o homem do campo de uma maneira diferente, carinhosa e atenciosa. O Parlamento considera os agricultores É um... Os principais agentes deste programa, considerando que 70% da produção O alimento do Brasil é de pequenas farmácias, Então é muito importante para o governo para manter Population em suas próprias formas. Então eles estão dispostos de ficar lá. e as condições para ficar lá também. Essa ocupação dos assentamentos... ele estabelece desde o início um processo que fortalece a nossa democracia. O governo Lula tem... dialogado com várias entidades do campo buscando entender as mais urgentes necessidades e aplicando executando de maneira efetiva obras de construção de casas adequadas para aquela realidade. Temos um país gigante com diferenças culturais perceptíveis, então não podemos fazer uma mesma casa no sul igual a casa que se faz lá no norte, então Essa abertura de diálogo com com as entidades com esses grupos organizados que nos tem dado a oportunidade de ser mais precisos na execução dessa política pública. Então, para o governo implementar esse programa, eles têm um dialogo com os locais Institutions para entender suas necessidades em uma maneira local para que possam produzir um tipo de casa mais adequado. para suas próprias situações. No momento, a casa construída na Sra. não é o mesmo que construída na Sra. Então eles podem esconderia a população, e então ajuste o programa para suas próprias necessidades. Repetindo o que eu disse no início, toda a estrutura, pensada para esses projetos serão encaminhados a todos para que vocês possam tomar conhecimento mais profundo da técnica aplicada. da maneira de distribuição como como que isso se dá Como é que a gente consegue... utilizar esse momento de solidificação da nossa democracia, abrindo diálogo com essas... com essas representantes de classe e construindo um um programa habitacional sólido e capaz de ir diminuindo esse gigante déficit de moradia que existe no nosso país. O programa de habitacional é fundamental para a consolidação da democracia E, novamente, o deputado vai ter certeza que ele vai te dar a documentação necessária sobre o que aconteceu Ben Dunn. com o Ministério dos CITES. Você pode ler o material informe também sobre o seu feedback. Eu queria agora... deixar a palavra franqueada para que Qualquer outro membro da comissão desta desta comissão possa... fazer suas perguntas, tirar sua dúvida, o que for possível dentro da nossa área de conhecimento. a gente fica A disposição, qualquer membro da delegação fica à vontade para usar a palavra. Para todos os membros da delegacia, a palavra está aberta para vocês, se você quiser usar isso. se você quiser fazer perguntas É isso. Estou a space. Peste aí. Obrigado. Obrigado.

I don't have a question. But I would like to say that over the past two days Um, What I've seen and what I've noticed is that Having a socialist... President. is very good. a president that identified the marginalized and chose to uploved them and put their needs first. is amazing And I hope that he... ah, you know, as a long reign. And yeah, just want to thank him and applaud him for that. Thank you. It's not necessarily a question, I would like to just say that the presence of a social president, in her words, makes a difference. especially with the marginalized populations. He puts in evidence populations invisible. So this, in the last two days, has been a lot for her visit, It's a very absurd difference from what they see in their country. So I'm very happy with what happened and with the opportunity to be here. - Fuck you, no.

Muito obrigado pela sua pergunta. te dizer que a alegria e a honra é toda nossa em recebê-los E dizer que sim. respiramos áreas de liberdade no nosso país Todos nesse país, neste momento, têm oportunidade. e eles têm correspondido tudo isso. O governo tem criado programas de auxílio ao jovem, ao idoso, ao deficiente físico a todo tipo... enxergando a amplitude da população brasileira e dando a todos oportunidade de ter dias melhores, de ter uma vida digna, que é isso que todo governo deve fazer. O deputado é muito feliz com o seu comentário. Ele diz que o presidente realmente mudou a perspectiva do governo federal sobre esses marxinalizados. Agora há uma possibilidade para todos os que se vêem em uma forma igual E isso muda muito o jogo. Ok. Música... Obrigado. Obrigado muito. Eu gostaria de convidar

Chair of the session. as well as greet our chairperson in the portfolio committee of human settlements Uh, I'm not going to be long, but please tell me if I should pause as I speak. Um... One of the questions that I was really trying to get to today was, Just trying to have an understanding, as we were hearing earlier, of the backlog related to housing here in Brazil. And I think the backlog was mentioned to be around 6 million houses that are currently backlogged. I really I'm still trying to understand how the country is dealing with the backlog and how they are able to essentially Um, have they been able to bring those numbers down? And if they have, how successfully have they done that? Because I think one of the issues that we're facing in South Africa is the number of the backlog for housing continues to grow even though houses are being built so that's essentially my first question and then lastly Should I stop here before I ask the Lord? Okay. I'm very happy and I'd like to compliment the president of the session. the deputy, we heard in the last two days, many, about the issue of the deficit of habitation. And a number of approximately 6 million people in this situation. So the question is in the sense of what the government has, if this number is real, it's 6 million even, And what the government has done and try to reduce the difference. - Lou Yoldo. Thank you.

Mr. Luiolo, obrigado pela pergunta. De fato, temos esse déficit. é um déficit consolidado e que até ajuda muito saber que precisamos É... superar esse déficit. a gente tem o governo brasileiro, o parlamento, e aí falo como parlamentar, tem se associado para que a gente possa desenvolver alternativas tanto na na composição orçamentária quanto na aprovação de leis que melhorem esse trâmite. da construção de novas casas, da implementação, dando agilidade a esse processo. O que nós fizemos nesses últimos três anos nos dão a certeza de que se dermos sequência nesse projeto muito em breve esse déficit de de moradia será quase que imperceptível no nosso país. precisamos da sequência nisso precisamos que os novos governos Este ano é um ano de eleição no nosso país. e portanto É... precisamos estar atentos a tudo isso para que esses projetos não sejam abandonados como foram no passado. que a gente possa, a cada novo governo, independente da corrente ideológica, possa enxergar a necessidade de construir e diminuir esse déficit a cada ano. Então, há esse gap o número é real, 6 milhões de pessoas. As parlamentaristas, a APTES diz que, em últimos três anos, eles tentaram promover e aprovar leis e decrees para fazer essa búrrecidade mais simples. e fazer o processo ir mais rápido. Então a ideia é tentar mitigar essa diferença e eles já sabem que o trabalho que foi feito É de uma maneira boa É um bom processo, mas eles sabem que é um processo, eles precisam continuar it on the next mandate E aí, o próximo vídeo. Só um ponto final.

in terms of my last question was to just really understand as it relates to unemployment, Those who are unemployed and cannot necessarily subsidize their housing that is given by the state. how do they handle that particular issue? And then lastly, just to say that through the subsidized housing that they've implemented, have they seen a decrease in informal settlements in Brazil since the implementation of this housing program? And thank you very much. Thank you for answering the questions. Thank you. The President asked if the question of financing of the houses subsidized by the program "My Casa Minha Vida" somehow contributed to the decrease in the assentments of the irregular occupations. And another question a little more specific, in the case of people who are unemployed. how they continue in the program "My Casa Minha Vida" if they don't have a minimum income. Thank you. Ooh.

É pensado para todas essas... essas possibilidades O governo tem muitos programas de transferência de renda, como Bolsa Família, como Pé de Meia, como vários outros programas, como Vale Gás. são programas de transferência de renda que enxergam essas pessoas que não tem condições e o próprio Minha Casa Minha Vida Tem as moradias que são 100% subsidiadas pelo governo. Essas casas chegam a essas pessoas de forma gratuita. Elas não tem que pagar absolutamente nada. E ela atende a casa, o programa distribui em faixas. cada tem a faixa 1, faixa 2, faixa 3, faixa 4, faixa 1, por exemplo. não há necessidade de aporte financeiro do do motor de quem vai ocupar essas casas. Então nós temos uma uma política que tenta enxergar a partir dos seus programas a partir do levantamento que tem na sua área social Enxergar quem pode e quem não pode. Quem pode pagar uma parcela pequena ou quem pode pagar uma parcela maior ou quem não pode pagar parcela alguma. quanto a ocupação dos assentamentos Eles passam a ser a partir do programa de forma ordenada. a gente acaba equilibrando aquela ocupação desordenada que traz sérios prejuízos de infraestrutura. então quando você pensa a ocupação dessas áreas Já levando moradia, você já pensa, moradia, saneamento básico que... O tratamento do esgoto, a coleta do lixo, o asfalto e assim sucessivamente. Não existe pura e simplesmente construir uma casa no nada. Se pensa a moradia, mas se pensa a estrutura do entorno. - According to the president, there is a difference on the program. It's divided by categories. So the first category, they subsidize 100%. da casa. Então, a pessoa não é responsável para pagar nada nesse caso. Assim, eles podem ver a população que não tem condições de condição para pagar sua própria casa. A ideia do programa é mais e mais expandável. Não é só construir a casa, mas eles querem ter uma casa, querem ter uma infraestrutura. seawage, uh, they want to provide water and they want para fazer A full experience. Só para reforçar... O governo não pensa a construção de um conjunto habitacional sem que no seu entorno tenha uma escola Tenha área de lazer... tenha transporte público na porta, então é pensado hoje... de uma maneira completa, não fazendo disso um depósito de pessoas, mas sim uma moradia digna com acesso... a todas as políticas públicas que o nosso país produz. É uma mudança de perspectiva, não apenas construir uma casa. É um programa mais dignificado. Então eles querem proporcionar a infraestrutura no entanto não é thinkável no aspecto do governo, To just build a house and leave the person there Então eles querem construir um lugar onde eles têm uma escola e infraestrutura para eles em geral. Um momento. Mr. Leão. Mr. Chulani. Leão Muito obrigado, deputado Braga. Um... Quando nós visitamos

At the Dorothy Stein informal settlement, We saw what conditions are like. Um Correct me if I am wrong. there seems to be lack of cooperation between the federal government and the municipality insofar as the formalization of ownership of assets by people there which includes the title deed. for the people For example, the state of infrastructure, it rains often here. and the lack of stormwater drainage affects people adversely. Perhaps if you could just share with us how you're dealing with that from the point of view of intergovernmental relations in our country we have chapter three of the constitution which promotes cooperative government and arising from that We have legislation that provides for that. including a whole range of other forums where the three spheres of government meet. For example, if uh... township is proclaimed or established. we do not necessarily wait for the issuance of title deeds. to their respective households. but we go ahead and do the development. So perhaps if you could share with us And the other one, how many? times do members of your committee meet do they add to consider legislation? The last one is One is inspired having been born in the uh... 20th century, that is, 60s. by the writings of Polifrey and who among others indicated that the humanity of one person, is bound up with that of the other. and very much emphasize critical consciousness. So I see that in action here. with the Ministry of Cities. where you consider the humanity of ordinary people and not simply want to lock them away. I think he called it constant cons Was it? in Portuguese. Con it's a it has hung twister for me but it's fine anyway critical consciousness in english i try it thank you very much no i will just kindly ask you to make the questions a bit short or make pauses so i can fully translate the whole thing and not have to you know, summarize it, but I'll do my best. He wanted to talk a little bit about how is the cooperation between the State agents. between the federal government and the local government because he saw a difference, a need, a difficulty between people accessing some rights. For example, the issue of the asphalt, the issue of the asphalt. He saw the water to go away from the street, so these questions he wanted to comment a little about. And also, considering the age of the current of the senhor's age, but what influence that had Paulo Freire for the senhor in this question. the formation of politics and how it is going to be able to this program in your mandato. Paulo Freire - Sem sombra de dúvida foi um ícone from

o pensamento, o entendimento do nosso país recebe a partir das orientações da do próprio posicionamento, dos ensinamentos de Paulo Freire, um novo tempo. Então ele tem sem sombra de dúvida... uma participação efetiva e fundamental na sociedade que nos transformamos. nós saímos de um regime militar passamos, saímos de uma ditadura, passamos por uma democracia, e pessoas pensadores idealistas e e como Paulo Freire foram fundamentais, foram e são fundamentais porque a partir desses Desses ensinamentos a gente foi moldando essa sociedade moderna que tem hoje o Brasil. Somos ainda uma democracia jovem, mas estamos nos consolidando a partir dessa desses pensamentos dessas dessas orientações que vieram de pessoas como Paulo Freire. Obrigado. Essa relação entre... Você quer comentar isso primeiro? Ah... Obrigado. Sim. According to the deputy, Paulo Freire was fundamental on this kind of thinking, especially because in Brazil we experienced a dictatorship in the 60s. Então, começando da dictadura, influente de pessoas como Paulo Freire ou Fundamental na criação do novo estado, das políticas de novo e como ver esses pessoas Leão apesar de não aparentar. mas eu tenho só 58 anos Ele não parece, mas ele é apenas 58. E aí Olha, essa relação... Entre... União, Estados e Municípios, ela precisa melhorar muito. Nós temos um pacto federativo que precisa ser revisto no nosso país. Esse é um das é uma das condições princípios da nossa existência aqui a gente precisa aperfeiçoar essa relação porque Ainda temos municípios muito enfraquecidos pela falta de recursos públicos. eles não são capazes de produzir as suas próprias divisas e aí ficam eternamente numa dependência dos programas e dos recursos que são traçados e elaborados aqui pelo governo federal. Nós temos uma... uma relação com o orçamento federal de todos os entes, estados e municípios. Mas ele ainda é muito pequeno para que possa atender e resolver problemas como esse que você identificou lá no Dorotstang. nós temos bons exemplos, talvez Dora Tostengue ainda precisa avançar mais, é o início de uma coisa que precisa melhorar e precisa dar certo. mas a ideia é exatamente essa que a gente possa equalizar essas essas tarefas, a gente possa equalizar o tamanho da responsabilidade de cada um distribuindo a partir do do poder financeiro de cada um desses entes União estados e municípios que com certeza a gente vai conseguir equilibrar isso fazer com que esses assentamentos, que esses conjuntos habitacionais, que esses programas possam ser efetivos Porque a ideia é exatamente essa. quando a gente busca promover isso, a gente... pensa e caminha no sentido da sua plenitude. que tenhamos esgotamento sanitário tratado, coleta de lixo e por aí. A ideia do governo é melhorar a comunicação entre as agências, entre diferentes agências, não só o governo federal, mas também as municípios. Ele diz que a Dorothea Steng não pode ser o melhor exemplo mas nós temos outras iniciativas que melhorar essa comunicação de uma maneira melhor. E esse tipo de diferença, esse tipo de diferença were completely removido. Chulani? Obrigado. Muito obrigado. Obrigado. E aí

I'm not going to be long. I think I'm partly covered by They are first because especially our children Eh... Well, uh... At first, I have a little when we confirmed that we are taking this tour. I just started to one thoughts that maybe this will yield a valuable insight. But now, Jefferson, I can safely say to you, my Jefferson, Yeah, it's actually... going to... bring a spec home, very good results. There are a few things that one has the hope that we'll be learning from. I'll just mention them, then just one question that I have. At the end... key things which one was hoping to learn from it like housing policies and programs. like Brazil experience with large scale housing initiatives like My home, my life. through urban planning and development, Curated Curitiba's innovative app and planning approaches SLAM upgrading and regulation a present strategies for addressing fabulous Da da da put it a public-private partnership, cooperating models for infrastructure development. One really want to learn on that one too. participation, participating Budgeting, community engagement approaches in budget. processes. The last one would be sustainability and climate resilience. the Brazilian approach to green housing. and climate adaptivity. in urban planning. Eh... - Quickly, before I ask my question, Eh... I will call which I strongly believe our goal is to apply this lessons to ensure that Housing in South Africa delivers dignity, safety, opportunity and active states present. turning settlements into striving communities rather than just structures. Just one question if I may ask. Eh... My question would be Would you? been willing to sign a delegation to our to your sister Kanra. I say we assist that country because Eh... We had a very warm welcome when we were here, and it turned out South Africa is the only country that from Africa that got embassy here. So we feel comfortable that we are our sister country and also our sister country. Will you be able to send a dedication to our country? should we send an invitation so that we can come closer and exchange this knowledge is going forward because I think from what we have seen, like our chief person has said, and also honorable French miners also said a lot about the president lula and the that stands around that she has made. Will you be able to send the delegation to come from time to time helping us in learning because we really need to close the gap that is there and also make sure that we deliver. adequate housing to our people. Thank you very much. He is very happy to have been received here, especially with the information that he received from the Ministry of the Cidades, also earlier, the visit of Dorit Steng. with the experience that they are having on the favelas, on the communities, on the assentments here in Brazil. The question of his, in a more resumption, is or a comissão somehow would be interested in, if I received the invitation, from the South Africa and send a Brazilian delegation to the South to teach more about what the Brazil has done. And if this delegation of this delegation can happen more frequently. of time in time, a delegation would go to Africa as a country a friend, in his words, to make this exchange cultural. Thank you. Mr.

Tio Lani! Será uma honra visitar o seu país... e assim que recebemos o convite já vamos trabalhar essa possibilidade para muito em breve estamos lá. Esse ano é um ano eleitoral aqui no nosso país. e temos uma uma agenda bastante carregada mas eu tenho muito interesse sim tenho certeza que todos os meus pares os que compõem esta esta comissão Ter o interesse em compartilhar. em trocar ideias com vocês lá na África do Sul a partir das experiências que vocês vivem lá levar e trazer boas experiências, boas práticas para a gente poder enriquecer e unirmos ainda mais porque eu tenho certeza que o objetivo de vocês não é nem um pouquinho diferente do nosso. que é produzir cidadania, quer produzir civilidade levar aos nossos povos condições adequadas de vida. É isso e com certeza a partir do momento que esse convite chegar até nós, nós vamos produzir montar esse grupo ir lá conhecer a realidade da moradia... das políticas públicas que são desenvolvidas pelo governo e pelo parlamento sul-africano. Ele é muito honrado com o comentário, ele é muito obrigado As soon as ele recebeu o convite, organizando um comitê, organizando uma delegacia e, hopefully, ir para a África. Ele fez o comentário que este ano no Brasil é um ano de eleitoral, então a agenda está muito aberta, mas ele está muito interessado na maneira na situação de casa, e ele é seguro que os pais do comitê também vão interessar. Então, as soon as ele recebeu uma forma de invitação Ele é willing organizar a comunidade e organizar a visita para a delegacia. Obrigado. Obrigado. Betchie. Obrigada.

Thank you for the welcome and greetings to everybody. I've got two questions. But I'm going to be very short. The first one is with regard to the provision of land to the families DP indicated that they provide land not only for living but also for producing. So I just want to know, do they assist those families with all the requirements tools like equipment, seeds. livestock And then the second question is with regard to community participation vis-à-vis the house and the cost. because DP indicated that the type of the house built depends on what the community needs. So does the government has a limit with regard to the cost of the house, or the house will be just built based on the needs of those people despite the finance attached to that house, houses. Thank you, Chair. - The first question is in the sense of family agriculture. The interest is to know if there is a land for the land for production in family agriculture. And if there exists, if the government also helps in the issue of production itself. with the tools, with the tools, with the know-how with these practices so that the family will continue there. And another question about My Casa Minha Vida, on the issue of community participation. if families participate in the budget budget, if families indicate the needs before the construction of the businesses. . Miss Betty.

Thank you. . Eh... C. The government has a very careful attention Cool. our farmers, the family agriculture, not only gives the land, but also gives equipment like batteries, tools, fornece sementes, fornece amplitude de mercado mostrando onde melhor can be sold these products, creating a whole chain of production and distribution of these products. No This is the objective and in many places this happens, in many regions of our country this way What we believe is the correct way to apply this program? of the family members. that we can to close this context giving it the appropriate conditions of production fomentando essa produção consuming all this production in a way adequate so that we can have "All that everyone needs and deserves." and the government has been very concerned with this We ourselves, from the Parliament, A partir das nossas emendas. We can get to give to many of these settlements tractors, implementations, that improve and facilitate the production It's giving reduction in production costs and improving the cost of production at the time of the sale. Yes, the government provides, it's a very big concern, and they not only provide the tools, but they also assist on the markets as well. on the selling of the production of these familiar groups. So they are willing to provide the knowledge and also to absorb the production after this farmers produce, have it produce, sorry. So it's a very big concern for the government. to not only put them there in the farm, but also to keep them with dignity. with the infrastructure on the city, on the internet, on the mobility, to have them dignified there. I'll answer the second question about a form of participation of people in the program "My Casa Minha Vida" is total Since the time that we think about building a space, both in urban and in In the rural area. in the area rural. there is a dialogue with the community trying to understand and understand what type of the land of the land of the land So they participate in the discussion the choice of the faixa, the modalidade of moradia that should be built there and even can participate in the construction There are certain communities where they are hired pra and the work. and making a distribution of rent, generating economic savings from the generation of jobs and income. So not only they are welcome to join the committees on their opinion on how to build the complex but in some occasions they are even invited by the companies, by the private contractors to work on their own houses. So they... literally participate in the construction of they did of the buildings, of the houses. in a way that they know what they're doing and they know their needs. Thank you. - Yes. - Okay. Thank you very much DP. My name is Mbali Lamini and mine is just

Comment a quick one to say that between Brazil and South Africa when it comes to housing, we need a symposium where we are going to discuss How do we eliminate private banks from making profit maximization from housing and we completely rely on state-owned banks to be the ones to fully fund and capacitate municipalities? Should I continue? Okay, and then also by building state capacity to have municipalities have their own insourced workers within the institutions and our own construction companies to eliminate the profit use and over-profitizing of people housing so that we can maintain dignity and it's the same for everybody else and that's my comment. Thank you very much. Mr. Embalik, I would like to comment on the issue of private banks making use of this system, of programs like My Casa Minha Vida, to generate profit. And how the Brazil has done this centralization in a state bank, to guarantee that everyone has equal and equal tax, with lower tax. And also about the construction itself, how to eliminate private companies of earning profit in this kind of business. so that the state will take into account of these two fronts, both the financials, to maintain a low tax rate both in the issue of the construction to not have a question of overpriced in the top. ...das obras. The bank...

O oficial do Minha Casa Minha Vida é a Caixa Econômica Federal, é um banco do governo federal onde o governo é o maior acionista e é uma preocupação muito grande com isso mas Lembrando do início das nossas falas, onde eu disse que essa moradia... ela tem várias faixas existem aquelas moradias que são É... destinadas de forma gratuita para as pessoas que de fato não têm condições de pagar uma parcela. Mas existem outras que não têm condições hoje, sem esse subsídio do governo do Estado, ou do governo federal, do governo estadual, do governo municipal, de pagar as parcelas que hoje temos no mercado normal, no mercado privado. então o governo entra subsidiando parte disso vou te dar um exemplo claro disso O governo federal entra com uma fatia, com um valor correspondente a determinada unidade. O município pode contribuir para diminuir o preço dessa unidade quando ele oferta a área. Tá? então quando chega na construção efetiva que aí é uma contratação feita através de uma empresa privada A gente já tem um custo de fabricação, de construção dessa casa bastante reduzido. E essa parcela fica pequena. Mas ela é direcionada para um público que tem condições de pagá-la. Isso é estudado antes de se estabelecer o programa. quem tem pouco, quem tem condições de pagar uma parcela pequena, uma média ou uma grande parcela, A ideia é que a gente possa produzir um ambiente de de diminuição desse déficit o enxergando todas essas essas essas faixas da população porque tem gente que não tem emprego fixo que está na economia informal E tem aqueles que têm um salário fixo no final do mês, sabe? vai lá tira um percentual da sua renda e é capaz de pagar uma parcela essa relação O ideal seria que que um dia o governo pudesse subsidiar isso 100% mas nós temos um país que já tem identificado com muita clareza a ascensão de uma classe média que passa a obter um poder aquisitivo adequado, Então o governo vai lá e ajuda para que essas pessoas possam ter a sua moradia. pagando um preço menor. Obrigado. O governo está muito preocupado com isso. Ele já identificou que o Brasil é um país diferente no aspecto de uma classe emergente. Então... a ideia de ter Cacha como a central bank para isso. e também a comunicação com as municípios é Try to reduce o custo da produção dessas casas. A município pode ajudar o governo federal por exemplo, a proposta de renda, isso faz o custo reduz a lot. Então... Discommunication entre os dois Especialmente para fazer o programa proceder e fazer isso funcionar de maneira melhor não só PEOPLE BUYING IT. mas também para o governo. Ele explica que há diferentes categorias no programa, então o objetivo do governo é subsidiar 100%. mas eles não podem fazer isso. Então, eles têm diferentes categorias, você pode pagar 25%, 50%, 75% ou 100% dependendo do rendimento que você faz por mês. O trabalho que eles fazem aqui no Parlamento é através das amendem, para tentar adressar o dinheiro. em uma forma adequada melhorar a localização dos settelements, melhorar a localização dos complexos de estas casas e desenvolver o programa. Está na Alberto. Obrigado.

- We've been under pressure of time. Would you have liked to engage more? Just to think the deputy. for allowing us to meet with the committee. Indeed. We have learned that there are certain things that we will take home. Of course, some of the things will... depend on the strength of the economy Eh... as we grow the economy will be able to implement some of the good ideas. that we get from from Brazil. I'm still repeating that our situations are similar. and and We really want to thank you, Deputy. for accepting our invitation. Thanks very much. Thank you. I would like to thank the President of the Commission for receiving the delegation in so much time. it reforça the situation in the South and Brazil is very similar, and some things for implementation will depend on the economy of their economy. But I would like to thank you again for the reception that you had in so long and the knowledge that was passed ...pelo tempo. Thank you very much for the president in receiving this delegation and for all the clear statements that were here today. Thank you. I think I'd like to thank you.

Albert. o interesse nas políticas públicas desenvolvidas pelo nosso país na atualidade, Agradeço por trazerem as experiências vividas na África do Sul. Agradeço imensamente o interesse, as perguntas formuladas são... pertinentes e necessárias, isso... Abre os nossos horizontes enquanto parlamentares. Nós somos 513 parlamentares representando todas as regiões brasileiras. e cada um traz da sua região uma experiência diferente e a gente tenta juntar todas essas experiências aqui e criar políticas públicas a partir do governo federal que possam entender as nossas diferenças que possam entender as nossas características e possamos a partir disso ter um povo ainda mais feliz um povo que possa... ter prosperidade que possa ter emprego que possa ter renda que possa ter educação saúde e a presença de vocês aqui é importantíssima é fundamental Trazer a experiência de vocês enriquece a nossa. Então sejam sempre muito bem-vindos a esta casa. e tão logo eu receba O convite, quem que perguntou? Foi o tio Lange, né? Tulane, assim que vier o convite, nós... iremos sim a África do Sul. as meninas aqui da minha equipe que compõem aqui a A nossa comissão estão loucas para conhecer... o país de vocês a cultura e trocar ideias e trazer boas experiências de lá. Uma pergunta que passou batida. Ela queria saber um pouco sobre a infraestrutura de rodovia Principalmente na região do senhor, você tem implementos, você tem incentivo? Quem que perguntou? A senhora... Bete? Sáquen? faltou uma resposta sobre a infraestrutura de rodovias nós temos um país com dimensões gigantescas Nós somos muito grandes territorialmente falando. e nós precisamos ainda mais de promoção e e produzir infraestrutura de estradas, de rodovias, de ferrovias, e aerovias precisam melhorar a nossa infraestrutura de aeroportos dependendo da região, eu venho de uma região amazônica, Nós temos um clima bastante sazonal lá, definido. Nós temos seis meses de chuva... e seis meses de sol E nós temos muita dificuldade na manutenção da nossa malha aviária, porque o solo amazônico é um solo encharcado. E ele... e ele agride muito esses pavimentos. Então hoje, por exemplo, agora, nesse primeiro semestre, nós estamos vivendo o período da chuva. que vai de janeiro a junho, então nós temos muitas dificuldades com as nossas brs aí nós temos a malha rodoviária do estado ele é do país ela é dividida em brs que são as estradas federais em estradas estaduais e nas estradas municipais, são as vicinais. Então, esse contexto todo precisa estar melhor integrado. nós ainda temos sim dificuldades para mantê-las dadas essas características climáticas e a sua extensão. Obrigado. Para responder sua pergunta, ele disse que em sua região, especificamente, é muito difícil, muito desafiante. porque eles têm duas seizes, basicamente. Uma meia de um ano vai chover e uma meia de um ano não. Então, agora estamos no meio da meia de chuva, que começa em junho e vai até junho. E para eles é muito difícil. para operar nesse tipo de weather. Mas eles estão fazendo investimentos nisso para melhorar as ruas, as ruas lá. E ele explica a divisão das ruas que temos no Brasil. as ruas, as ruas e as ruas Então, as ruas e as ruas que temos lá, os "Berris", são feitas por Federal Government. e o investimento que eles têm de fazer, é muito significativo. para fazer isso funcionar. Eu sei que vocês têm um voo daqui a pouco, né? Mas eu gostaria de fazer um convite especial. convidá-los para conhecer o nosso plenário, o Plenário Ulisses Guimarães, onde acontece... as reuniões com toda... com toda a cúpula, com todos os deputados federais reunidos, num ambiente onde se discute esse debate, o futuro, o presente e o futuro do nosso país. se vocês tiverem interesse em passar por lá, conhecer um pouquinho da nossa estrutura de parlamento eu gostaria de convidá-los. E... já tá tudo combinado lá né tá tudo tá tudo pronto esperando vocês não vão demorar muito só fazer uma passagem eu acho que registrar algumas fotos seria interessante para levar um pouco dessa imagem a partir da visão de vocês, não da que vocês recebem pela TV ou pelas redes sociais. O deputado? O direto está agradecendo novamente pelo interesse, ele está dizendo que nós estamos... 513... Os senadores de 513, Não. trabalhando para o país e eles estão muito felizes que vocês vêm aqui, todo o caminho da África, que vocês vêm aqui com interesse em o que estamos fazendo aqui. Agora ele está consciente de que temos uma pesquisa para ir, mas ele preparou uma pequena tour dentro da casa, para que você possa ter a chance de ver a plenaria. Se você está interessado, se você tem a condição de assistir, já está preparado por isso. The Office. O Albert que decide, né? Então, é... Como o tempo está bastante curto, você quer falar alguma coisa, Albert? Fica à vontade. Oh, we can...

Because they have prepared It will be a disappointment if we don't honor that. and we can have a 15 minutes tour. then we... We'll be living for you. for the airport. - Thank you. - Thank you. Thank you. Yeah, five minutes. Five minutes. Five.

An official photo here. I'd like to say thank you for the presence of the Senhores Deputados from the Commission on Habitation and Humanity of the Parliament Sul-African. that many honor you visit. and the senhoras and the senhores parlamentares of this House and to all who participated in this meeting, it's a very rewarding meeting. I have a certain point that solidifies this alliance Brazil-Africa do Sul where good fruits as sementes are being planted and very soon we will have good fruits Nessa. interação nessa troca de experiência nessa troca de ideia between the Brazilian and the Brazilian and the South African parliament. I wish you a good return. for your house, for your country and give a big hug to all this people all this love people, this people who are working from the South Africa and say that we are anxious for our visit At the the government, the country and the House of the Senators. Thank you and see you next time. I would like to thank the presence of you ladies and gentlemen, deputies of the Commission of Habitation and Human Settlements of the South African Parliament. which honored the Brazilian Parliament with your presence here. On behalf of the parliament, the president is very... eager to go to visit South Africa. the Parliament and the home of you all. He asked for an official photo with all of you. Thank you. Thank you. - Thank you. I'm not sure. Thank you. Right? Thank you. - - Yeah. Thank you. Yaw! Thank you. I'll come to you again. What's that? Thank you. . It's just me talking and the president talking about it. - Take it, what do you say? They all. Thank you very much. Thank you. Thank you. Thank you.