COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Informe aos senhores parlamentares que a ata da segunda reunião foi disponibilizada na página da comissão, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa, número 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata. da sessão anterior. Indago ao plenário se algum membro dever solicitar a retificação das atas. Não havendo em votação as atas. Os deputados que aprovam e permaneçam como se acham. Aprovada. Informo aos senhores parlamentares que o expediente recebido pela comissão desde o dia 25 de 2 de 2026 até o dia de ontem foi enviado a todos os gabinetes através do sistema InfoLeg comunica. e que as escusas recebidas nesse período foram lançadas no sistema Se legue. Antes de entrar na ordem do dia, eu gostaria de parabenizar todos os membros dessa comissão. Tivemos a vitória, deputado Reimann. muito importante no plenário da Câmara dos Deputados, fruto do trabalho dessa comissão durante... o ano... passado, o projeto que endurece o combate à violência contra a pessoa idosa, o projeto de lei 4.716 de 2025, A Câmara aprovou punição para o crime de gerontocídio, assassinato de idosos, será considerado crime hediondo, com pena de reclusão de 20 a 40 anos. A proposição vai ao Senado, assim o assassinato de idosos não poderá ser tratado como homicídio comum. Então garante realmente uma pena pesada. da pessoa idosa, né? Que era uma reivindicação, uma luta realmente antiga, né? Pra garantir respeito, dignidade, aquelas pessoas que tanto contribuíram com o desenvolvimento do nosso projeto. Então, eu queria cumprimentar todos, de forma muito certa, todos os deputados e deputadas dessa comissão, assessoria, que teve um trabalho fundamental. O item 1 da pauta, requerimento de número 5, 2026, do senhor Luiz Couto Geraldo... Resende Inclusive, eu gostaria de subscrever junto com o deputado Raymond. que requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação no Brasil da agenda da década do envelhecimento saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis com integração intersetorial entre saúde e assistência social, previdência, cuidados e participação social. Consulta ao plenário, se há algum parlamentar que queira encaminhar a votação. Gostaria de subscrever também, senhor presidente. com a subscrição também do deputado Heriberto. Muito obrigado, deputado Heriberto. Em votação o requerimento. Os deputados que aprovam e permaneçam como se acham. Aprovado. Item 2, requerimento de número 6 de 2026, de minha autoria, Wellington Prado, que requer audiência pública, O objetivo é debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade nas análises dos pedidos de aposentadoria. pensões e auxílios devido à fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos. Acho que é um requerimento muito importante, hoje mesmo, a assessoria que nos passou... aqui uma solicitação, uma médica solicitando, inclusive, a nomeação de todos os números, limite, de acordo com o edital de convocação, do concurso do NSS. Nós vamos, inclusive, solicitar uma reunião com o presidente do NSS e é muito importante... Foi a doutora Fernanda Mota, né, mandou aqui um e-mail para a comissão, e nós vamos marcar uma reunião, inclusive, dessa comissão. de Alagoas, solicitando que... Me chamo Fernanda Mota, sou médica e estou entrando em contato em nome da Comissão Nacional dos Médicos, aprovado o último concurso para perito médico federal do Ministério da Previdência Social. É muito importante a gente garantir que aquelas pessoas que contribuíram, que têm direito de aposentar, façam jus ao seu direito. nosso requerimento, se algum deputado quiser subscrever, deputado Heriberto, né? Deputado Raymond também, subscrevendo o requerimento Pergunto se algum deputado ainda deseja fazer uso da palavra. Não havendo em votação o requerimento... Os deputados que aprovam e permaneçam como se acham. Aprovado. Item 3, requerimento de número 7 de 2026... do senhor Wellington Prade, requer encaminhamento ao INSS, pedido de severidade na implementação da perícia médica online teleperícia por videoconferência na agência de Turama, com os equipamentos e tecnologias necessárias para atender os segurados da cidade, e também de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas, inclusive nos municípios do Solicitar. Nós estivemos, inclusive, na cidade de Monte Carmelo, inclusive o presidente do NSS, e já foi instalada a teleperícia e a agência do NSS, Estadual Elismar Prado, e aí o conjunto desses municípios solicitaram também, por isso é importante a gente estar apresentando esse requerimento, né, inclusive é uma das prioridades, né, a gente sabe do INSS, é implementar a teleperícia em todo o país, né. Então, coloco aí em discussão o requerimento. Não havendo quem queira discutir em votação o requerimento. Os deputados que aprovam e permaneçam como se acham. Aprovado. Eu gostaria de agradecer mais uma vez. a todos os deputados, membros dessa comissão, e agradecer aqui de forma muito especial os vereadores de Lagoa Grande, Arlindo Braz, e Luma Franco, de Planura está aqui o vereador Marcaixeira e Ramiro... Nogueira e o Adriano, do Raul, de Araçuaí, o vereador Fabiano, da Saúde, e a Sinha, de Três Marias, está aqui com a gente, o Diego, professor, e o Marcelo, do Mosaí, os assessores, Igor, e Mariana Ferreira. Então é muito importante a participação dos vereadores. Eu que fui vereador, sei que a população mora e vive no município. Tem até um trecho da canção do Marilar que fala que a cidade parece pequena se comparada com o país, mas é na minha, na sua cidade, que se começa a ser feliz. O cidadão mora e vive no município, os impostos são arrecadados no município, e a gente sabe que todas as demandas, a população realmente cobra dos municípios, a gente pega por exemplo em minas gerais nós temos 853 municípios o ICMS que é imposto típico municipal que é arrecadado no município você distribui né apenas 25% nas 75% fica né para o estado então e a população cobre os municípios sem a participação dos municípios às vezes os órgãos como polícia militar a própria justiça federal não funciona Então o município acaba assumindo atribuições que é do Estado e da União, né, e tudo recai aí nas costas dos municípios, e a população cobra quem está lá na ponta, que são vocês, que são vereadores e vereadoras. Então a gente sabe que a pressão realmente é muito grande, e o nosso reconhecimento, né, o trabalho de cada um e cada uma de vocês. Eu que fui vereador, sei a importância que é ser vereador no município. no nosso país. É isso aí, não é Raimundo? Sim, eu não posso. Deixa eu dar uma palavra também aqui, Wellington. Primeiro, agradecer a você, parabenizar.

comissão é da pessoa idosa e cumprimentar os vereadores e as vereadoras que estão aqui, dizer que é muito bom que vocês estejam aqui no Parlamento Brasileiro, aqui a Casa do Povo, a Casa dos Brasileiros e das Brasileiras, e que a presença de vocês aqui é muito bom para a gente poder também sentir como é que lá o chão... funciona como é que a realidade da vida do nosso povo que a gente aqui conforme diz o deputado é o toprado é a gente que faz a legislação para cuidar tentar cuidar do brasil inteiro E quanto mais nós estivermos linkados, como nós estivermos sintonizados com vocês que estão lá nas pontas, melhores serão as legislações que a gente aprova que a gente aprovará aqui e mas eu tenho uma definição de vereador eu fui vereador quatro mandatos lá no rio de janeiro na capital e eu gostava muito de ser vereador e gosto muito de ser político tem gente que a política tem vergonha né deputado esconde que a política não esconde nós estamos aqui não escondemos não A gente tem o maior orgulho. Porque a política é uma das ferramentas mais importantes para a gente ajudar a transformar o nosso país. Então, não tem que ter vergonha de nada. E aí, eu me lembro que, como eu fui vereador lá no Rio de Janeiro, eu tinha um assessor de uma comunidade eclesial de base, que era um camarada, um sábio, um sábio. Edberto, o cara era um sábio, mas era um cara simples, com pouca instrução de escola, e ele dizia assim, um dia numa atividade, numa favela lá do Rio, ele dizia assim, tá chegando aqui o vereador Raimundo, quem aqui sabe o que é ser vereador? Aí o pessoal começou a dizer isso e aquilo. Eu vou dizer para vocês o que é um vereador... Aí ele deu uma definição de vereador, Hélito, que eu guardo para sempre, que eu acho que é a definição mais fantástica que eu já vi na minha vida e que serve para nós também deputados. A única questão é que para nós não rima, lá para os vereadores rima, tem rima. Ele diz assim, vereador é aquele que vê a dor do seu povo e depois vai lá na prefeitura, conversa com o prefeito e diz assim, o povo está sem escola, o povo está sem saúde, o povo está com água no joelho, o povo está sem água potável, o povo está sem moradia. E aí o vereador é aquele que vê a dor e depois vai lá para resolver a situação do povo. Não é bonito? Então, parabéns para vocês que são vereadores, a missão de vocês é muito bonita, parabéns. Parabéns deputado Heimel

. Bigfoot. I wish I could use the word. This is a... a... a...

As excelências que tiveram... a oportunidade assim como eu também tive de ser vereador do recife por dois mandatos e hoje tem um filho que está no quarto mandato. da dificuldade que se tem da atividade no cargo de vereador, porque é a primeira porta que se bate, é lá onde a população procura, às vezes, muitas coisas que não é de sua atribuição. Não é? somando-se aquelas que são da atribuição do vereador de fiscalizar, de buscar melhorias no posto de saúde, no atendimento. de infraestrutura, ou seja, de diversos pontos. Mas é uma atividade que está ali na ponta, está próximo, muito mais próximo do povo do que qualquer outro cargo na política. E aquele que eu tenho o costume, presidente, dizer que tem muita coragem. porque é aquele que na hora da agonia da pessoa que bate a sua porta, tem a coragem de ir na cozinha pegar o... o botijão de gás, entregar aquele que está precisando e a mulher sai... Braba com o vereador e é aquele que... tira às vezes do sustento da sua família para atender uma pessoa que está necessitada na sua porta, mesmo sabendo que não é a sua, faz parte da sua atividade, não faz parte da sua função ali, mas diante da proximidade, diante da necessidade, tem a coragem, inclusive, de fazer isso. Além de tudo que pode proporcionar para dias melhores para a sua população. Parabéns, vereadores que se encontram aqui presentes. Obrigado.

- Let's get. Thank you very much. Thank you, Dr. Heriberto Medeiros. Pernambuco, parabéns pela atuação e dizer da nossa imensa felicidade também que até que enfim, né, o último município de Minas Gerais acima de 500 mil habitantes é do Brasil, que não tinha o SAMU, que é o Serviço de Atendimento Médico de Urgência, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias no ano, era a minha cidade, a cidade de Uberlândia, verdadeira, assim, absurdo. The 9th of the day we will make a official entrega. There are 11 ambulances, 8 of the basic support and 3 of the support avance. And 100% of the resources for the SAMU during the year of 2026 will be a amendment of our authority. The SAMU is tripartite, has responsibility for the municipality, the state and the union. A part of the municipality is 0,55 cents per habit. 0,55 centavos, dá 4 milhões e 700. Eu coloquei a emenda de 4 milhões e 700 para fazer todo o custeio do SAMU e o custeio também das bases comunitárias que a Prefeitura vai alugar para servir de base, de apoio para o SAMU. Então, na próxima segunda-feira, vai ser entregue às 11 ambulâncias e todo o custeio do SAMU já está garantido através de emendas de minha autoria. Vai ser uma grande vitória, acho que é o único município do Brasil of 500.000 inhabitants, which didn't have SAMU, and now will have. In fact, a large part of the municipalities of you already implemented, after a really big lute, really, is a great deal. I want to say that the last 28th of the year, now, was commemorated the World of Doenças Raras. We have now, a little bit, a honor, very just. is for some genetic, diseases genetic, and it's very important to the genetic test. We got now the genetic test, gratuito, which is a very expensive test, it was a great victory. And I can't remember it, because Minas Gerais only had two centers specialized for rare diseases, in Belo Horizonte and in Juiz de Fora. and already released a portaria, guaranteeing the publication and homology, that the hospital of clinic in Uberlândia, the hospital that we built, 130 million dollars, is a reference to patients with rare diseases, not only from Triangle Mineiro, but from other municipalities also. with doctors and specialists in the most diverse areas. So it's very important to make justice to those people who have rare diseases, a very big suffering for the mothers. And we're also doing, in Uberlândia, one of the centers of rare diseases, not only of rare diseases, but a center of rehabilitation for all types of diseases. of adults to children with prostate. There is a Fabian from Araçuaí, he has to do a child. He has a child that needs to do a cranial. The SUSE does not do a cranial for a child. It's in about 20 mil reais. And we went to Barretos, it was done, and this center in Uberlândia will do the capacity crane, it will be the state, including the Brazil, where you need to do the capacity crane for children. It will be the first center in the Brazil, there is no center of rehabilitation, with a high complex complex complex. the center of the world's modern, we have already guaranteed more than 50 million, and the Hospital of Amor, which is a reference to oncology, is responsible for this center, which will be atending not just the municipalities of Minas Gerais, but the Brazil, in some complex ways of rehabilitation, that even a private private does in our country. There are some types of rehabilitation that only abroad, The people here in Brazil don't do, for example, the surgery on the children's hands, they don't do this surgery in Brazil. And in this center, they will do all the Brazil. Zumbi do Ovid, too, that doesn't have speciality today in Brazil. We will do Brazil. And at around 10% to 15% of the population. The work already started. And the Henrique Prata, I was with him in Barretos this week. The prevision is already inauguration for the first semester of the year. So it will be the first center of rehabilitation, of high complexity, in Brazil. We hope that after this center, we have the possibility of other centers in the country with high complexity. Além of this, we also guarantee, in the Centers of Prevention and Patrocínio and UNAI, the prevention, also of cancer of mama, and the cancer of the UNAI, the chemotherapy also, so that the population doesn't need to get the strata, be at the UNAI. So, really a great victory. Anyway, I wanted to thank you again once again. the presence of all of the vereadores and vereadoras, and put in our mandate and the Department of Defense of the Children's Health, at the disposal. We want to do a very close job, with the Department of the Health and Health, AVC and Doenças do Coração, to do a together, with the two committees. Inclusive, in the next meeting, we will present the requirements for the public audience in conjunto. Nothing more to talk about, I will finish the work, before, but, I will be calling the meeting deliberative and extraordinary for the 11th of March, Friday, at 13:00, at this same meeting. plenário plenário com a pauta a ser divulgada oportunamente antes né aproveitar no nome da vereadora luma né cumprimentar todas as mulheres o mês aí das mulheres das mulheres merecem tem que ter nosso respeito a gente é um absurdo né já não pode mais aceitar conviver aí com tanta violência feminicídio né contra as mulheres então no mês de março eu queria cumprimentar todas as mulheres and say that we really have to change the culture, the creation of families. We have to guarantee a respect and value of women. We can't convive that these indices of violence, of assassin, have to guarantee. And it's a law really really hard. We already changed the legislation and we have to endure more, to guarantee a dignity, the respect and the lives of our women. the city of the region recently there in Planura also, Lagoa Grande, in Araçói, a carreta will be here, Fabiano? A partir do dia 16, a carreta de prevenção ao câncer vai estar na cidade de Araçuaí pela primeira vez, né? A primeira vez a carreta vai estar em Araçuaí e todos os anos, a carreta voltando, porque é o que salva vidas, é isso. É você descobrir no início, você trata e você cura, né? Porque o câncer tem cura em mais de 90% dos casos e o que salva vidas é a prevenção diagnóstico. So, in the MES as Mulheres, congratulations to all the women of our country, and we can't wait anymore, we have to end with the violence, with the feminicide against women. I declare the end of the meeting. Thank you. Thank you. Thank you.