COMISSÃO DE TURISMO

Mas quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. O item 2 da pauta, o projeto de lei 4.168 de 2019 do senhor Roberto de Lucena, que dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 27 da lei 11.771 de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a política nacional de turismo e definir atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor turístico, 1977, o O decreto-lei número 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da lei 8.181, de 28 de março de 1991 e da outras providências. Relator, deputado Marco Aurélio Sampaio, Piauí, abençoado. Obrigado. PSD, parecer do relator pela rejeição. Fica dispensada a leitura do parecer nos termos do artigo 57, sexto. Em discussão... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 3, projeto de lei 3.438 de 2024, da senhora missionária Michelle Collins, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas em seu site institucional as informações turísticas sobre os estados, distrito federal e municípios brasileiros. Relator, deputado Marco Aurélio Sampaio Piauí, parecer do relator pela rejeição. em discussão. Não havendo quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigada. Obrigado. Eu falo. Obrigado. do que você pode fazer? E aí Retiro de pauta o item 4 no projeto de lei 5032 por ausência do relator. Obrigado. Passa-se, então, a eleição da primeira, segunda e terceira vice-presidências dessa comissão, que far-se a... Em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta dos votos. Em primeiro escrutínio... E maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o artigo 7º do Regimento Interno. Peço a compreensão dos senhores deputados para que permaneçam em plenário até o término desta reunião. Esta presidência informa que recebeu as seguintes indicações em face do acordo de lideranças partidárias e considera registradas as respectivas candidaturas que serão submetidas a votos dos membros desta comissão. Primeira vice-presidente, deputada Ana Paula Leão. pelo... Partido PP de Minas Gerais, PP União Progressista. Segunda vice-presidente, deputada Carla Dixon, pelo partido União Rio Grande do Norte. Terceiro vice-presidente, deputado Bibo Nunes, PL Rio Grande do Sul. Antes de dar início ao processo de eleição, peço atenção aos senhores parlamentares para os esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica. Ao iniciar a votação, os senhores deputados titulares e suplentes da comissão deverão dirigir-se à cabine de votação para registrarem seus votos. A cabine de votação está localizada ao fundo deste plenário 5. O parlamentar deverá registrar os códigos de três dígitos de sua carteira parlamentar no teclado virtual do monitor da urna. Em seguida, deverá posicionar a sua digital previamente cadastrada no leitor biométrico que se encontra ao lado do monitor. Neste momento, aparecerão na tela opções de voto para escolha. Se desejar corrigir... Toque na opção Corrige. Nesse caso, o sistema retornará à tela anterior. Certifique-se do seu voto e clique na opção Confirma. Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Aguarde o aviso sonoro e a mensagem Fim do Voto para... a assegurar que seu voto foi registrado com sucesso. Lembrando que serão eleitos os vice-presidentes que alcançarem em primeiro escrutínio maioria absoluta dos votos e em segundo escrutínio maioria simples dos votos presente a maioria absoluta dos membros. Em caso de empate, no segundo escrutínio será considerado eleito o candidato mais idoso entre aqueles com maior número de legislaturas. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum nos termos do voto. Parágrafo 2º do artigo 183 do Regimento. Informo que prevalecerá durante o processo de votação em primeiro escrutínio a composição das comissões da comissão existente no momento da migração dos dados para gerenciador da urna eletrônica. Está aberta a votação. Obrigado.