Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE TURISMO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer pela rejeição e o submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4168/2019
Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Viação e Transportes, aguardando que o relator escreva seu parecer sobre a proposta. O prazo para os deputados sugerirem mudanças ao texto terminou em 08/07/2026, sem que nenhuma alteração fosse apresentada.
Próximo passo
O deputado Flávio Nogueira precisa apresentar o parecer, que é o voto dele sobre o projeto, para que depois a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Projetos de incentivo ao setor de turismo recebem aprovação na comissão
O presidente retira o projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaMarcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Turismo define prioridades para o orçamento federal de 2025
Anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Flávio Nogueira PT
- Apresentada em
- 02 de ago de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Ementa detalhada
- Determina que as agências de turismo que operam com frota própria deverão atender aos requisitos específicos exigidos para o transporte de superfície estabelecidos na legislação e regulamentação exclusivamente federal.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
08 de jul · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2026)
17 de jun · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).
10 de mar · CVT
Recebimento
09 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/03/2026 PÁG 19, Letra A.
09 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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