PL 4168/2019

08 de jul, 19:12CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2026)

17 de jun, 09:49CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

10 de mar, 18:43CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

09 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/03/2026 PÁG 19, Letra A.

09 de mar, 12:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mar, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de mar, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

25 de fev, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

17 de dez, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de dez, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de dez, 11:21CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição.

02 de dez, 11:21CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).

02 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)

02 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

02 de mai, 09:40CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.

02 de mai, 09:40CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).

16 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)

06 de mar, 16:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

03 de mai, 20:54CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 15:37CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

30 de jun, 15:37CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (REPUBLIC/SP).

25 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP)

11 de mai, 16:20CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

11 de set, 19:50CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA)

13 de ago, 15:42CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 51.

08 de ago, 13:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 16:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4168/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. ".