Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE TURISMO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer pela rejeição e o submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4168/2019
Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Viação e Transportes, aguardando que o relator escreva seu parecer sobre a proposta. O prazo para os deputados sugerirem mudanças ao texto terminou em 08/07/2026, sem que nenhuma alteração fosse apresentada.
Próximo passo
O deputado Flávio Nogueira precisa apresentar o parecer, que é o voto dele sobre o projeto, para que depois a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Projetos de incentivo ao setor de turismo recebem aprovação na comissão
O presidente retira o projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaMarcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Turismo define prioridades para o orçamento federal de 2025
Anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Flávio Nogueira PT
- Apresentada em
- 02 de ago de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Ementa detalhada
- Determina que as agências de turismo que operam com frota própria deverão atender aos requisitos específicos exigidos para o transporte de superfície estabelecidos na legislação e regulamentação exclusivamente federal.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
08 de jul · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2026)
17 de jun · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).
10 de mar · CVT
Recebimento
09 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/03/2026 PÁG 19, Letra A.
09 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
04 de mar · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.
25 de fev · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
17 de dez de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de dez de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de dez de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição.
02 de dez de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).
02 de abr de 2025 · CTUR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)
02 de abr de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de dez de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de nov de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de mai de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
02 de mai de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.
02 de mai de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).
16 de abr de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)
06 de mar de 2024 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
03 de mai de 2023 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2023 · CTUR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
20 de abr de 2023 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
31 de jan de 2023 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão
30 de jun de 2022 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
30 de jun de 2022 · CTUR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (REPUBLIC/SP).
25 de mai de 2022 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP)
11 de mai de 2022 · CTUR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11 de set de 2019 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29 de ago de 2019 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)
28 de ago de 2019 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA)
13 de ago de 2019 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 51.
08 de ago de 2019 · MESA
Às Comissões de Turismo; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de ago de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4168/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. ".
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