COMISSÃO DO ESPORTE

Pessoal, boa tarde a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a terceira reunião deliberativa extraordinária da Comissão Federal. do esporte. Em apreciação à ata da reunião deliberativa realizada no dia 25 de 2 de 2026. Obrigado. E... Cachem. Obrigado. Informa. Ahem. E aí Obrigado. Obrigado. Enfim Tá feia a coisa, hein? Água gelada. Informo que a leitura da ata... Está dispensada nos termos do artigo 5º do ato da mesa 123 de 2020... Em votação a ata, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. aprovada. Comunico que a comissão recebeu do presidente do Comitê Olímpico do Brasil, o convite para participar do terceiro fórum Mulher no Esporte, a se realizar no dia 17 de março das 9 às 18, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. Informo que a íntegra do expediente encontra-se disponível na página eletrônica da comissão. Passa-se a ordem do dia. Obrigado. Tem A. Deliberação do acordo de procedimentos da Comissão do Esporte em 2026. Informo que o acordo enviado com antecedência para os membros da comissão e para as assessorias tem por objetivo estabelecer regras específicas para a organização e bom andamento dos trabalhos. para o ano de 2026, conforme previsto no artigo 51 do regimento da Casa. Ressalto que Esse mesmo acordo está sendo proposto pelos presidentes de cada uma das comissões permanentes, de modo a harmonizar os procedimentos das comissões e evitar a criação de regras divergentes entre os diversos colegiados da Casa. Não havendo objeções, proponho a aprovação do acordo de procedimentos da Comissão do Esporte para o ano 2026. Em votação, o acordo, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Acordo de procedimento aprovado. Requerimentos. fazer aqui uma consulta ao plenário sobre a possibilidade de votarmos todos em bloco, Se não houver nenhuma objeção, nós faremos a votação. dos requerimentos todos em bloco. Obrigado. O item 1 é o requerimento 8 de 2026. do senhor nobre deputado Beto Pereira, que solicita a realização de audiência pública para discussão dos problemas na formação das ligas. no futebol brasileiro. O item 2 é o requerimento 9. do nobre deputado Douglas Viegas, que requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Hugo Calderano, E aí Também, requerimento 11 de 2026, também do nome do deputado Douglas Viegas, que requer aprovação de moção de aplauso e reconhecimento à skatista brasileira Raíssa Leal pela conquista do título Street League Skateboarding de Sydney. Antes da votação, eu vou conceder a palavra aos autores que queiram defender seus requerimentos e aos colegas presentes para subscrições ou adiamentos. Com a palavra... Deputado Douglas Viegas.

Muito boa tarde, presidente. Boa tarde a todos os pares. Que Deus abençoe a todos. A presente moção de aplauso, ela visa celebrar e parabenizar os atletas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi, que em 27 de fevereiro de 2026 conquistaram o smash de Singapura de tênis de mesa, Primeira dupla não chinesa a conquistar um título de grande smash no circuito, Hugo e Bruna venceram a dupla da Coreia do Sul, número 1 do mundo, por 3x7x0, parciais de 11x7, 11x6 e 13x11. Obrigado. E na moção de aplauso que visa reconhecer no dia 15 de fevereiro de 2026, O título da Street League Skateboarding de Sydney, conquistado pela atleta brasileira Raíssa Leal. A atleta venceu a primeira das sete etapas da temporada do circuito mundial de skate, terminando a prova com 30,1 pontos, superando as atletas japonesas e australianas. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Obrigado, deputado, nobre deputado Douglas Viegas. Antes de passar a palavra para o deputado... No nome do deputado Beto Pereira, eu queria só... pedir aqui encarecidamente aos nobres deputados a apreciação do requerimento... de minha autoria... que Propõe a realização da quinta edição da comenda Incentivadores do Esportes. do esporte, que tem por objetivo, apesar de esporte ser uma política pública de responsabilidade aí de promoção investimento dos governos nas suas diversas esferas, fazer o reconhecimento aqui através desse evento. das empresas que acreditam no esporte e através das diversas legislações de incentivo, a gente possa também fazer o reconhecimento público aqui, o reconhecimento público das empresas que investem e acreditam na lei de incentivo, sejam as legislações municipais, estaduais e federais, e, portanto, na sua quinta edição nós teremos a oportunidade aqui, com a presença do ministro... diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, de promover um grande encontro aqui da comenda de incentivadores do esporte. Obrigado. Com a palavra o deputado Beto Pereira. Presidente, Presidente...

Nobres pares, apresentei requerimento a essa comissão para que nós possamos realizar a audiência pública para discutir temas que estão ligados à formação das ligas e os contratos... dessas respectivas ligas com veículos de transmissão detentores destes direitos de imagem. É importante essa discussão, por quê? Aparentemente, nós não podemos, e por isso nós estamos propondo... a realização da audiência pública, existem, dentro dos contratos que foram firmados com as ligas brasileiras, algumas coisas que não aconteceram de forma nenhuma no mundo inteiro nessas negociações, nesses modelos de negociações. Então, é possível ter cláusulas leoninas dentro dessas negociações. E é importante essa comissão, junto com o CAD, junto com os clubes, junto com a confederação, discutir e termos aqui... todas as partes podendo sustentar aquilo que amanhã vai ser uma das maiores fontes arrecadadoras do nosso futebol no país. Portanto, essa é a motivação da proposição Hora em Tela. Obrigado.

Obrigado, deputado Beto Pereira. Mais algum deputado interessado em fazer a discussão? Deputado Luiz Lima.

Primeiro, parabéns, eu não pude estar aqui na última audiência, mas essa discussão que o deputado Beto Pereira apresenta é... extremamente importante mesmo assim que a nossa intervenção diretamente em ligas, em competições, Talvez seja uma interferência que nós não temos o controle, talvez nem deveríamos, eu prezo muito pela... quanto menos o Estado intervir, melhor, mas essa comissão tem o dever de debater, obviamente, a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. E o que a gente tem visto nos últimos tempos do futebol brasileiro, com a entrada de bets, com a entrada de apostas, é uma disparidade muito grande entre os times, coisa que não acontece nas ligas de basquetebol, de futebol americano dos Estados Unidos. Então, a gente está correndo sério risco aqui do futebol brasileiro, nos próximos anos, de termos um... Ou... ou dois times, no máximo, disputando título, como a gente tem visto nos últimos anos. E isso cria um afastamento regional... do esporte, do próprio futebol brasileiro. Então, se a gente pudesse ter liga ou não liga, e times equilibrados, como acontece no basquete americano, onde você tem teto salarial mínimo e máximo, onde você tem pontuação entre os jogadores, você faz com que o campeonato seja homogêneo, que todos os estados daquele país participem, eu acho que a gente salva o futebol brasileiro. É muito dinheiro, hoje gerado no futebol brasileiro e o rendimento está caindo por incrível que pareça. Então a gente tem equipes hoje com 7, 8 estrangeiros também afasta ali do jovem brasileiro que hoje não tem o sonho de jogar mais no Flamengo, ou no Palmeiras, ou no Vasco, no Fluminense, no Grêmio, sonha em jogar no Real Madrid, no Barcelona, coisa que não acontecia nos anos 80 e 90. Então, essa discussão é muito ampla. E eu acho muito benéfica trazer aqui para a Comissão de Esporte. Obrigado, deputado. Mais algum deputado?

interesado en contribuir. No habiendo quien quiera hacer más uso de la palabra, vamos a votación. En votación, los requerimientos de los itens 1 a 4. Aqueles que... los aprovamos permanecer como se encontram Aprobados. En relación al requerimiento número 1, el deputado, el nobre deputado Beto Pereira, Al final de la sesión, ya tenemos una propuesta de... de data para la realización de la audiencia pública. Gracias. ser proposiciones sujeitas a apreciación conclusiva por las Comisiones. Item 5. El proyecto de ley 936 de 2024, del nobre deputado Paulo Litro, que altera ley 14.597 de 14 de junio de 2023. que institui a ley general del esporte a fin de garantir las entidades formadoras El derecho de preferencia en el primer contrato con jóvenes atletas. Relatoría del deputado Júlio César Ribeiro. con la anuencia del relatorio, conforme previsto artículo 57 inciso 6 do regimiento interno declaro lido el parecer. y paso a la discusión. Gracias. ¿Algún diputado interesado en discutir? no habiendo Encerro la discusión y coloco en votación. del proyecto de ley 936-2024, relatado pelo nobre deputado Júlio César Ribeiro. Gracias. Pues no.

Já estamos discutindo o projeto de lei 936, né? De 2024. Item 5. Houve um pedido aqui do deputado Renildo Calheiros, que sempre foi muito participativo. dessa comissão do Ayrton Faleiro também, são dois deputados presentes, até em espectro político diferente do meu, mas que eu tenho o maior respeito e sempre estiveram presentes aqui e como eles estão fora Eles gostariam muito de analisar esse projeto e aí, em nome dos dois deputados, eu gostaria de pedir vista. Está concedido, deputado Pedrinho.

Eu já tinha colocado, mas... Ainda vou considerar em momento de discussão e vou conceder o pedido de vossa excelência. Obrigado. É. Isso. Sim. Bom, vista concedida então ao deputado Luiz Lima... E não havendo... Mais nada a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco para a reunião deliberativa extraordinária para o dia 11 de março às 13 horas, neste plenário com pauta a ser divulgada oportunamente. E reitero aqui o convite à audiência pública no dia 11 de março às 14 horas, neste plenário. E aí para que a gente possa aqui debater os problemas na formação das ligas no futebol brasileiro, provocação feita por requerimento aqui do deputado Beto Pereira, número 8, 2026, no dia de hoje, e audiência pública nesse mesmo dia, às 17 horas, para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro. requerimento de autoria do deputado, do nome do deputado Douglas Viegas. Está encerrada a sessão. Muito boa tarde a todos. Não.