COMISSÃO DE TRABALHO

É que o vermelho liga, né? Eu achei que o vermelho desligava. Então, boa tarde a todas e todos. Boa tarde, deputada Érica, muito obrigado. Boa tarde aí para a assessoria, para as pessoas que estão trabalhando hoje, os trabalhadores e trabalhadoras dessa casa. pessoal que trabalha na assistência, Obrigado. eles são o objeto da existência da inspeção do trabalho, são os trabalhadores e trabalhadoras. Cada um que está aqui hoje, que está ali fazendo, trabalha na TV Câmara, o pessoal que trabalha na assessoria, que permite que essa audiência ocorra, Obrigado. É por eles que nós estamos aqui hoje, deputada Érica. pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores. Nós, no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Há muito tempo. Há décadas viemos denunciando a situação que é submetida os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil pela falta daqueles que têm a obrigação constitucional de garantir que seus direitos sejam... protegidos. Nós, ao longo dos últimos anos, tivemos uma redução drástica do número de auditoras e auditores, fruto de aposentadorias, fruto da falta de concurso, de concursos e... insuficientes nós temos tínhamos até novembro do ano passado o pior quadro de auditores fiscais do trabalho em 30 anos em 1990 deputada érica o número de auditoras e auditores fiscais do trabalho no brasil passava dos 3600 para atender O mercado de trabalho daquela época... Só que o mercado de trabalho de 1990 para hoje, cresceu 40%. 40%. E a complexidade das relações de trabalho cresceu ainda mais. os dilemas da inspeção do trabalho ao longo dessas décadas. E o que ocorreu com a inspeção do trabalho? A inspeção do trabalho, em vez de se adequar a realidade, ao crescimento do mercado do trabalho e a complexidade das relações do trabalho, Uma política de governo após governo foi sendo reduzida. E foi reduzida à metade. Nós tínhamos 1.800 auditores do trabalho para atuar em todas as atividades econômicas desse país em um país continental. Nós estamos falando lá do interior do Acre. naquelas propriedades rurais... a divisa com o Uruguai, onde é a minha cidade, Bagé, lá no Rio Grande do Sul. Municípios, o país, tem 5.500 mil. A Auditoria Fiscal do Trabalho atua na saúde, na educação, na mineração, na navegação, em qualquer área onde haja trabalho, onde hajam trabalhadores. E qual é o resultado prático dessa redução? Não são apenas números. E é isso que o sindicato vem denunciando década após década. Não são estatísticas. São pais e mães. que perdem as suas vidas aos milhares todo ano. é disso que a gente está falando são cidadãos e cidadãs desse país que são escravizados Mais de 60 mil foram resgatados... nas últimas décadas. E poderiam ter sido mais. Não foram porque não haviam agentes do Estado suficientes. para que isso acontecesse. Ah, estudos da OIT agora estão se realizando, a segunda conferência nacional do trabalho. A OIT traz para nós, deputada Érica, que nós temos 1 milhão e 600 crianças submetidas no país... ao trabalho infantil. De quem é a atribuição de afastar essas crianças? De dar dignidade, de colocar na esteira do Estado de proteção social. É da inspeção do trabalho. E quando a inspeção do trabalho não está lá... para cumprir o seu papel, porque o Estado decidiu que não tem que ter auditores, quem paga é a sociedade, quem paga são as crianças, quem paga são os trabalhadores escravizados. E mesmo sob uma ótica financista, neoliberal, de ajuste fiscal... não termos auditores é de uma burrice tremenda. Porque nós temos, se nós pegarmos os dados que estão aí públicos, o número de afastamentos com benefícios sociais no mercado de trabalho de 2021 a 2025 dobraram. O que isso quer dizer para a sociedade? Além da perda irreparável para as famílias. Quem perde um ente querido jamais será reparado. Quem fica incapacitado no mercado de trabalho jamais terá reparação. Mas toda a sociedade paga com uma decisão política equivocada de governos que decidiram não repor os quadros, e além de não repor, não ampliar o número de auditores para que eles façam frente à nova realidade do país. Dobraram o número. Nós tínhamos 1 milhão e 900 mil afastamentos do trabalho. em 2021. No ano de 2025, eram 4 milhões, quase 4 milhões, de afastamentos do trabalho. O que isso quer dizer? Isso quer dizer um número gigantesco de benefícios precoces, que não precisariam. se emitidos se tivesse um quadro de agentes do estado cumprindo com seu papel de garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis eu tenho dados que eu trouxe aqui que é um dado público que está nos meios de comunicação em 2025 foram 237 mil afastamentos com com benefícios precoces, temporários. 237 mil afastamentos por dorsalgia, dor na coluna. Ambientes de trabalho desprotegidos, ergonomicamente ineficientes. Quem é que cabe fazer a fiscalização ergonômica dos ambientes de trabalho? A inspeção do trabalho. Se a inspeção do trabalho não atua, infelizmente O resultado é esse. Só de afastamentos. Aí o segundo afastamento, transtornos de disco, coluna. Falta de ergonomia. E aí Fratura nas pernas, o terceiro tipo de afastamento, 208, 179 mil. Também, ansiedade, ambientes de trabalho estressantes, muitas vezes assediosos, que cabe também à inspeção do trabalho. Lesões de ombro, episódios depressivos, fratura, fratura ao nível de punho-mão, que a gente conhece a LER, né? Isso tudo é custo para a sociedade. Mesmo quem não tem a visão social, deputada, que nós temos... Precisa entender a matemática pura e simples. São bilhões de reais que são gastos todos os anos que poderiam ser evitados. E evitados com a proteção das pessoas. A proteção de mães, pais. eu vou contar um caso que aconteceu comigo na minha atividade de fiscalização eu recebi uma OS para fiscalizar uma empresa, uma... Não era uma carvoaria, era uma usina de carvão, termoelétrica. né, E era um acidente de trabalho, o trabalhador tinha perdido a vida. Cabe a inspeção do trabalho? também investigar o acidente depois que ele ocorre. Para além de notificar aquela empresa para que ela não faça mais, nós colhermos os dados para que isso também seja utilizado para outras empresas, como exemplo, porque aqui não se repita. E... Parte... É da nossa atividade é entrevistar, ir lá, investigar o ambiente de trabalho, verificar se a jornada estava correta, se o trabalhador tinha capacitação, se a máquina estava protegida, e conversar com seus colegas e seus familiares quando possível. Obrigado. Aí quando eu fui conversar com a esposa do rapaz, que tinha se acidentado, que caiu num triturador de carvão, O que ela me disse? Eu não pude me despedir do meu marido. Porque quando eu recebi para me despedir dele era um saco de carvão. Tchau. Porque ele foi moído junto... Obrigado. E algo absolutamente simples que poderia ter sido evitado. se houvessem mais agentes do Estado cumprindo com seu papel constitucional. Sob nenhum aspecto é justificável a atual situação. Nós entendemos que o governo Lula, deputada, fez um esforço grande. Nós denunciamos isso aqui há muito tempo. No início do governo Lula, nós conversamos com o ministro Marinho, E dissemos, ministro, a prioridade do nosso sindicato é a reposição dos quadros de auditores fiscais. Não por nós, pela população que precisa, pelas crianças, pelos trabalhadores escravizados. Para cada trabalhador e trabalhadora que tem vilipendiado o seu direito de levar o mínimo, de dignidade para suas famílias. Amigos. A gente está falando de pessoas. Não são números, deputada, não são estatísticas. Sabe? A inspeção do trabalho, graças a Deus, para nós que somos inspetores, que somos auditores fiscais, ela é gratificante porque a gente vê a transformação daquele que não tem voz. nessa sociedade desigual que nós vivemos. daqueles que são muitas vezes coisificados. tratados como objetos descartáveis. Nós vimos isso na pandemia. em que a inspeção atua também. São essas pessoas que existem em inspeção do trabalho. E nós dissemos para o ministro Marinho, a nossa principal demanda é a reposição dos quadros, porque a sociedade não aguenta mais. O ministro foi muito transparente conosco. Ele disse, Bob, é o seguinte... Todo o Estado está destruído. Todas as carreiras estão faltando muitas, também estão com os quadros, porque houve uma política aí de... aniquilação dos serviços públicos por muito tempo, E nós dissemos para o ministro, ministro. Nós sabemos disso. Mas o trabalhador não pode esperar, a trabalhadora não pode esperar. Nós vamos brigar. Nós vamos brigar por um pedaço desse cobertor. E nós viemos para essa casa, deputada, com seu apoio, com o apoio das comissões. Nós fomos... E fizemos o convencimento... do ministro Marinho, que obviamente se somou a nós imediatamente, fizemos o convencimento do MGI, do presidente Lula, que realizou o maior concurso da história da inspeção do trabalho. Mas nós precisamos dizer para o presidente Lula, Precisamos repetir para o presidente Lula, Não é suficiente. É preciso que sejam repostos todos os quadros e se adequem. O tamanho da inspeção do trabalho, a necessidade da população brasileira. E nós sabemos que o papel desta casa é fundamental para isso. Nós vamos continuar fazendo essa luta, os nossos colegas estão agora na segunda Conferência Nacional do Trabalho, conversando com as centrais, conversando com os trabalhadores, conversando com o ministro, se possível. Buscando... Esse convencimento, deputado, a gente sabe que a senhora tem acesso direto ao nosso presidente, nosso presidente tem... muita coisa para resolver Mas os trabalhadores e trabalhadoras desse país não podem esperar. A gente espera que realmente essas pessoas que estão aqui lutando, todos os dias para serem chamados, em breve estejam junto conosco. lutando por cada trabalhador e cada trabalhadora desse país, para diminuir a dor e o sofrimento do mundo do trabalho, que infelizmente nós encaramos e enfrentamos todos os dias. Muito obrigado. Obrigada.