COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

10 mar. 2026 14:17 às 17:50

Sobre o Evento

A audiência pública na CCJ debateu a proposta de redução da jornada de trabalho, contando com a participação do Ministro do Trabalho para discutir as implicações e diretrizes da medida.

Status
Concluído
ID: 81224Total: 71 discursos
#38
Ministro - Ministério do Trabalho e Emprego Luiz Marinho
Luiz Marinho

Ministro - Ministério do Trabalho e Emprego

Transcrição automática

Ok, aproveitar para enaltecer o debate, eu, a Fernanda, nosso querido deputado Fernando, até falei do VAT aqui, acho que você não estava ainda, enalteci esse movimento do VAT. Assim como... nossa deputada Érica e nosso deputado Reginaldo, E tantos projetos tramitando nas duas casas, que trata também de redução de jornada de trabalho. Isso é uma necessidade. Eu me lembro... Quando a Constituinte... Ajudei a organizar muitas passeatas, muitas assembleias, muitas atividades... pela Ressonjo Nacional do Trabalho e em tantas outras. E ali também foi uma luta intensa. Naquele momento... Não é as mesmas configurações, mas que, em aquele momento... era um enfrentamento grande chamado Centrão, que é outra coisa hoje, mas Teve um debate duríssimo ali para... poder reduzirmos a jornada de 48 para 44 horas semanais, jornada máxima. E naquele momento também, os mesmos debates sobre... a economia informalidade, desemprego, também se tratava lá E ela se revelou muito pelo contrário, a redução gerou mais empregos e gerou melhores condições de trabalho. Hoje... Se a gente olhar o que acontece no mundo, tem um mapa aqui organizado por esse estudo, com contribuição de várias instituições, de EES entre elas. A Islândia, redução para 35 horas, com jornada de 4 por 3, um crescimento econômico de 5%, e aumento de 1,5% da produtividade. Na América Latina, o Chile, uma transição para 40 horas é da 28, no Equador, 40 horas já aprovada, por lei, e o México já aprovado no Senado, reduzido de 48 para 40. Então, essa é uma tendência. que está colocado globalmente. Os países do G7 já operam com médias inferiores a 36 horas semanais. Os Estados Unidos, o expediente médio terminando às 16h39 e aumento de 2% na produtividade com os blocos intensivos de foco, focado em segmentos. No Japão, semana de quatro dias, o resultado do saldo de 40% na produtividade, fiquei impressionado com esse crescimento aqui. precisava até dar uma olhada e redução de custos operacionais, enfim. É tecnologia. E aí, evidentemente, tem aí tecnologia, que é uma necessidade do mercado de trabalho brasileiro também aumentar... o investimento em tecnologia Qualificação... e enaltecer todo o esforço que nós estamos fazendo, seja o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Ministério da Educação, junto com várias instituições, que sistema é esse, enfim, trabalhando muito no processo de mais conhecimento para a classe trabalhadora, jogando pesado na qualificação digital, que é uma necessidade, enfim, em várias questões. O debate que fizemos aqui, inicialmente, mas é importante resgatar... O dado do DIES indica um aumento de tempo médio de sono e redução drástica do estresse clônico e redução da jornada de trabalho. Esse debate vai influenciar muito na qualidade de vida das pessoas. Trabalhos exaustos faltam mais, trabalhadores exaustos faltam mais. Então, a redução garante maior previsibilidade para a operação na empresa, diminuindo o absenteísmo. Então, você tem todos esses estudos que indicam um processo de melhoria muito grande no mercado de trabalho. Os profissionais de segurança do trabalho, nossa inspeção do trabalho, correlaciona diretamente jornadas tensas, a 6x1, um exemplo, com o aumento na incidência de acidentes laborais e fadiga. A fadiga do trabalho, enfim, você tem um conjunto de questões colocadas aí. Aumento do turnover, na rotatividade, na escala 6x1, perdendo talento, gerando custos altíssimos de demissão. E, portanto, recrutamento, treinamento constante dos empregadores. Para ter uma ideia, o ano passado, por um saldo de 1 milhão e 300 mil empregos, rodaram... 26 milhões de e 300 mil contratados. para 25 milhões e 300 mil de demissão, 25 milhões de demissão, que deu o saldo de 1,3 milhão de saldo positivo. Ou seja, é brutal a rotatividade, alguma coisa está errada no nosso mercado de trabalho. E uma das questões... é o salário de entrada também, que nós precisamos olhar sempre, me dirijo aos empregadores, pedindo para olhar com muito carinho esse processo. O presidente Luxo Numa dizia o seguinte, veja o seu trabalhador como seu consumidor. Se o empresário vê o seu trabalhador como consumidor, ele pode, eventualmente, entender diferente. Veja, Fernanda, as várias falas, agradeço... do Reginaldo Orlando, do Rubens, do Alencar, do Pompeu, do Luiz Couto, e agora Fernando, dizendo o seguinte... Veja. Mas às 36 horas, nós não podemos perder do horizonte. Então, a minha posição, a posição do governo é a seguinte, nós não somos contra que o Congresso avalie, no tempo, a PEC para 36 horas. Você vai falar assim, dentro do que o original tinha falado lá em 2019, transição para X ano. Então, pensar 36 horas numa transição mais alongada, nós não somos contra. avalie rigorosamente a possibilidade de implantar imediatamente as 40 horas semanais, sem redução de salário, com folgas de duas folgas na semana. É isso que a gente entende que é majoritariamente o pedido da classe trabalhadora brasileira, especialmente da juventude. Agora, não somos contas que o Congresso avalia eventualmente a PEC para 36 horas, para daqui a X anos, enfim, tal. Ok? Obrigado.

10 de mar, 16:07