COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A audiência pública na CCJ debateu a proposta de redução da jornada de trabalho, contando com a participação do Ministro do Trabalho para discutir as implicações e diretrizes da medida.
Deputado
Senhores deputados e deputadas, o presidente Leú, uma satisfação estar aqui nesta comissão. Saudar o deputado Azi, que tem um grande compromisso com este relatório. Saudar todos os palestrantes, em especial ao ministro Luiz Marinho. A luta faz a lei, dizia o nosso querido deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, quando ele era deputado aqui entre nós. Obrigado. Eu me lembro que, em 1985, sob a liderança do nosso companheiro Jair Meneghelim, Fizemos uma grande greve chamada Operação Vaca Brava. Queríamos 40 horas semanais. Não conseguimos, chegamos a 44 na categoria. Depois o Meneghelli foi chamado de um deputado a mais, porque não saía do plenário, na época do debate constitucional. E nós lá organizando nas fábricas. Bom... Com isso... Essa casa aprovou há 37 anos atrás... 44 horas semanais. Segundo o dia é cinco anos depois. a produtividade já era maior. Porque se ganhou... satisfação, respeito... Então ninguém perde por isso. Os argumentos usados anos atrás são os mesmos usados hoje. reduzir a jornada de trabalho. Sem reedição do salário é bom para as empresas. Porque o trabalhador será muito mais produtivo, será bom para todo mundo, porque ele vai viver mais com sua família, ainda mais dois dias de descanso por semana. Por isso que eu gostaria, seu presidente, de fortalecer esta tese, esta causa... e também dizer que Se fala sobre a redução da jornada de trabalho... meu nobre vizinho Bacelá, desde 1500 e de vefez, Quando o Thomas More fez um livro chamado Utopia... E ele dizia lá que a jornada ideal seria uma jornada de seis horas diárias. Depois, no pós-guerra, com o nascimento da OIT... A primeira convenção da OIT tratou da redução da jornada de trabalho. Depois, a Convenção 47 dizia, da OIT, Qualquer jornada superior às 40 horas semanais trará problema de saúde para os trabalhadores e para as trabalhadoras. civilização, crescimento... A Alemanha é muito mais evoluída do que o Brasil... A França também a Suécia e outros países e, portanto, lá eles têm 40 ou menos, dependendo da empresa, ou do país ou do Estado. Por isso que eu tenho certeza que os deputados de direita também votarão. Primeiro que não terão condição técnica de dizer... para que eu criei esse presidente, de dizer que esse projeto é inconstitucional. Essa comissão... Eu fui surpreender. Pois não, para concluir. Eu fui, seu presidente, relator das 40 horas semanais aqui nesta casa. A comissão aqui aprovou a... constitucionalidade. Depois, a Comissão Especial aprovou também o projeto e esse projeto está aquarando no plenário da Câmara até hoje. Claro que agora tem a questão fantástica da nossa Érica, do movimento, para que não tenha seis por um e, sim, dois por cinco. Que é bom demais. Obrigado, presidente. Agradeço.




