COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Saudar nosso presidente Leulo Manto, nosso eminente relator Paulo Azzi. ministro Marinho. E eu quero começar minhas palavras, senhores, com uma reflexão. Nós temos que trabalhar para viver, não viver para trabalhar. A jornada de trabalho 6x1 inverte essa lógica. Isso é uma opinião que eu tenho como filho de CLTs e também como empresário do ramo da construção civil. Eu acredito que... Todo trabalhador merece descanso. e seis dias de trabalho por um dia de descanso Eu acredito que não é nem um pouco razoável. Amém. Mas, claro, nós precisamos debater tecnicamente... essa PEC, essa matéria que é de extrema importância Para o povo. Não é para espectro... A ou espectro B... Ou ser... Para partido A, partido B, partido C. O que está em debate aqui... São as pessoas... E é pelas pessoas que nós... Estamos ou deveríamos estar aqui legislando. Nessa casa que primeiramente é a casa do povo. Nós somos representantes do povo. Mas claro... Nós precisamos debater tecnicamente. E é por isso que eu já adianto na minha posição, pela admissibilidade. Nós não podemos fugir do debate, ministro. E aqui eu não estou falando nem como governista, tampouco como oposição. Eu estou falando ao lado do povo. É... Eu... Tenho aqui em mãos 23 perguntas. Obrigado. Mas pela exiguidade do tempo... eu reduzi para fazer as sete que eu julgo mais importante eu vou entregar para o senhor para o E vou deixar o meu contato com o senhor, caso o senhor... possa me responder, eu ficarei muito feliz e transmitirei para as pessoas que me seguem nas redes sociais. Eu vou fazer algumas das perguntas que aqui estão, e ao final vou lhe entregar esse documento para que... Deputado Ribeiro Neto, só lembrando a vossa excelência que só tem 10 segundos para cada pergunta, desde o tempo. Eu gostaria de pedir a mesma complacência que a vossa excelência teve com o colega anterior, me dá mais um minuto e meio. Pois não, deputado. Pode ser? Muito obrigado, seu presidente. Muito querido. Pois vamos lá. Ministro Marinho, eu tenho algumas perguntas e como disse, vou fazer... 6 das 23. E vou começar... Ou uma pergunta que já foi feita... Direto ou indiretamente, por muitos colegas aqui. Considerando que esta audiência pública busca avaliar a viabilidade econômica da PEC da escala 6x1, Quais os estudos técnicos o Ministério possui sobre os impactos macroeconômicos da medida? A segunda é... quais são as estimativas do ministério quanto ao impacto da PEC sobre a estrutura de custos das empresas, especialmente em setores intensivos em mão de obra. A terceira é, existe avaliação do Ministério sobre a possibilidade de agravamento da informalidade ou ampliação da pejotização como reação à alteração da jornada? Seguinte, quais políticas públicas o Ministério considera essenciais para assegurar que a mudança... de jornada se traduz efetivamente em melhoria das condições de trabalho. Obrigado. Caso aprovada, qual seria o cronograma mais adequado para a implementação da nova regra, Segundo o Ministério. E para finalizar... quais salvaguardas o governo considera indispensáveis para que a proposta avance com equilíbrio entre proteção ao trabalhador e sustentabilidade econômica. Essas são as minhas perguntas e, como combinado, vou deixar o documento... com o senhor para que posteriormente o senhor possa estar nos respondendo. Reiterando a minha fala... Eu sou favorável ao fim. da jornada 6x1. Eu sou filho de CLTs, mas paralelo a isso, eu também sou empresário. E é por ter empatia, é por ter consideração para quem trabalha na minha empresa, que a gente já se posiciona aqui de antemão. Claro, colocando... o debate técnico à frente de qualquer coisa, de qualquer decisão. Mas, uma vez nós, fazendo o debate como tem que ser, respeitando... o debate técnico, vocês podem ter certeza que, deste deputado, como filho de CLT e também empresário, a minha posição é favorável para finalizar essa jornada que tanto escraviza o nosso povo. Muito obrigado, Sr. Presidente.