COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

10 mar. 2026 14:17 às 17:50

Sobre o Evento

A audiência pública na CCJ debateu a proposta de redução da jornada de trabalho, contando com a participação do Ministro do Trabalho para discutir as implicações e diretrizes da medida.

Status
Concluído
ID: 81224Total: 71 discursos
#8
Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho Paula Montagner
Paula Montagner

Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho

Transcrição automática

Me repito aqui. Vocês vão ver que a gente tem lá um funil... com os 50 milhões dos nossos eletistas. O que a gente foi ver? A gente foi ver uma... Uma célula específica de informação do E-Social, em que o empregador informa quantos dias da semana ele trabalha, que dias da semana ele folga. se ele compensa se ele não compensa como vocês podem imaginar não é padronizado então nós fizemos uma leitura de informações... 75% dessas informações vem diretamente dessa leitura. Então, vou dar um exemplo. A pessoa escreve domingo com D maiúsculo, a outra ela escreve com D minúsculo, a outra ela escreve dom, a outra ela escreve aos domingos, Como não é parametrizado, não é um número simples. A gente teve que usar um programa para ler e lemos 75% das informações com esses dados. Tem mais 25% dessas informações que a gente usou a inteligência artificial, criando um machine learning que... usando 75% de informação que tinha... essas indicações gerou para nós com probabilidade de 87% e por isso que a gente continua estudando, que a gente quer uma probabilidade ainda mais elevada, a gente recebeu essa informação e conseguimos separar os 25% restantes. Então, vocês vão ver, a gente nem trouxe aqui as separações de quem faz revezamento, de quem está em jornadas diferenciadas, olhando para quem está nas jornadas padrão, Isso. Praticamente 30 milhões já fazem... Cinco dias na semana, dois dias de descanso e... 33% ou 14,3 milhões ainda fazem essa jornada de cinco dias, com um dia de descanso. Nesse sentido, a gente entende que o mercado de trabalho já fez uma parte desta evolução. Como é essa situação... nos diferentes tipos... de empresa. Quem ainda está na 6x1? São 35% Das... dos trabalhadores de micro e pequena empresa, porque não são todas as micro e pequenas empresas que não fizeram nenhum acordo, são só 35% dos trabalhadores que estão lá. Nas grandes empresas, são 33,7%. Então, não é que todo mundo transitou ou que só as empresas grandes fizeram isso. Isso está espalhado na economia para todo tipo de empresa. A gente olhou também... a agropecuária, porque a gente sabe que a agropecuária tem momentos de pico importante que estão associadas às atividades. A gente encontrou 35,4%... dos seus trabalhadores fixos, com Jornada 6x1. E a gente olhou também a situação dentro da casa das pessoas. As pessoas físicas, que tratam principalmente com emprego doméstico, só 3% tinham Jornada 6x1. Obrigado. Olhamos essas indicações com um pouco mais de detalhe. Por quê? Porque quando eu olho indústria, quando eu olho agricultura, quando eu olho setor de atividade de serviço, eu estou falando de uma gama importante de informações. Então, se vocês virem, eu falei de 35%, mas se eu for no transporte aéreo, eu tenho... 53,2% com a jornada 6x1. Se eu olho dentro dos serviços de alojamento, os nossos hotéis, as pousadas... A gente está falando de 52%. os serviços de alimentação, que são os serviços de alimentação fora de casa, os hotéis, os restaurantes, os quilos, as nossas banquinhas. 47,1%. O comércio, 42,2%. A gente achou que o comércio e a construção civil é que seriam os setores mais importantes. e eles estão abaixo dessa média. Vocês vão ver também que a gente tem destaques regionais. Quais são os estados onde eu tenho mais gente do 6x1? São as nossas fronteiras agrícolas. Então, está lá Roraima, está lá o Tocantins, e está lá também Santa Catarina, que tem muita empresa que produz roda. com menor porte, com alguns aspectos específicos, principalmente nos serviços de alimentação. Qual é o custo médio? O custo médio que a gente calculou, a gente só conseguia calcular o custo direto. Eu não fiz cálculos para... Se eu diminuo o número de gente e quero continuar trabalhando o número X de horas, quantas pessoas eu vou contratar? Por isso que eu também informo, a gente ainda tem um caminho pela frente. Mas o custo direto na massa de salários hoje paga pelos trabalhadores, pelas empresas, ela é, na economia, 4,7% para o geral. A gente acha que isto é um dado bastante consistente com os mesmos estudos do IPEA, e até tinham avançado um pouco para alguns outros resultados, que é desagregando as informações. que nós também desagregamos. Aí nós fomos olhar... transporte aquaviário e o setor de alimentos, da indústria de alimentos, tem um custo maior. Ele está da ordem de 10,5%. A gente encontrou aqui alguma variação no custo a depender do tamanho da empresa. Para nossa surpresa, as empresas não foram as empresas menores, as que mostraram maiores variações, são as empresas médias. A gente mostrou também que construção, agropecuária e comércio, desagregando as informações pelos diferentes setores de atividade, tem um custo entre R$ 7,8 e R$ 8,6. E as micro e pequenas empresas, que são sempre objeto de muito cuidado para que a gente quer que essas empresas cresçam, está na ordem de 5,9%. E, como vocês veem, o agregado serviço, que tem muito serviço público... está com 1.6. Então, a gente achou que dá para olhar esta informação com bastante cuidado. Embora não tenha avançado muito na discussão de custos... A gente olhou, hora extra. Por quê? Porque a gente pode falar assim, não, essa jornada que você está olhando envolve pagamento de horas extras. nós olhamos a folha de pagamento de dezembro. Então, a gente olhou, nós estamos falando que 50% dos trabalhadores não tinham nenhuma hora extra. A gente olhou isso ao longo dos meses também. Olhamos o ano de 2025. Mais ou menos 50%. Varia às vezes, chega 49%, dá 51%, mas é mais ou menos 50%, não tem nenhuma hora extra. Trabalha 44 horas. E a gente viu que para os... 25% que tinham hora extra... elas estão no máximo três horas na semana, o que dá 12 horas extras por mês. A gente achou que este impacto não alterava os rendimentos médios. Vocês vão me desculpar, eu não sou uma jurista, eu sou uma economista, então eu fico sempre olhando se o indicador médio que eu estou usando faz sentido ou não, e por isso que a gente olhou com este cuidado. A gente também veio olhar... Porque a gente sabe que o impacto disto é o impacto para a produtividade. Me falta um slide, eu vou já acabar. A gente olhou os estudos que a Fundação Getúlio Vargas vem fazendo, no âmbito de um projeto global, que tem tentado estudar diferentes jornadas, jornadas mais curtas, de quatro dias, de cinco dias ou de seis dias. nos chamou muito a atenção, e é algo que parece fazer bastante sentido, que há um aumento substantivo... nas empresas... Obrigada. Obrigado. desse projeto. Obrigado. Está ligado. Então, a gente quer chamar a atenção? Não são muitas empresas, não são em todos os setores de atividade. Mas... A gente percebeu Um aumento de 72% de produtividade. Um aumento de 72% de produtividade é muito chocante. E vocês vão me perguntar como é possível que isso aconteça, se as pessoas estão trabalhando menos horas. É por causa da intensidade do trabalho. Elas vão trabalhar com muito mais intensidade, com muito mais foco. E a gente viu... que 44% das empresas teve uma melhoria significativa nos seus prazos operacionais. Por quê? Porque há um interesse em avançar numa direção que permita ao trabalhador mais tempo para a sua vida pessoal, mas eu acho, principalmente, se a gente falar do jovem e das mulheres... tudo, mais tempo para se qualificar para as mudanças tecnológicas que se avizinham da gente. Esse trabalho, obviamente, não fui só eu que fiz, tem um conjunto de colegas que eu deixo aqui nominados. Muito obrigada.

10 de mar, 14:39