COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Muito bom dia a todas e a todos. Queria, de antemão, agradecer... aos membros dessa comissão, ao presidente, amigo, deputado Joaquim Passarinho. Queria aproveitar essa oportunidade já no terceiro ano... da gestão à frente... de um ministério que tem a responsabilidade de cuidar de 40% da economia nacional. destacar a alegria de poder estar servindo ao Brasil, a brasileiras e brasileiros. São 2 milhões e 200 mil empregos gerados... novos nessas três áreas, na área... no setor elétrico, tanto na geração, transmissão, distribuição, comercialização. no setor de petróleo, gás e biocombustíveis, com grande destaque aos biocombustíveis, que voltou a ser uma grande prioridade nesse país, com uma grande e importante lei de desenvolvimento nacional aprovada por essa casa. em tempo recorde, que foi o combustível do futuro, relatado pelo nosso colega e amigo, o deputado Arnaldo Jardim, que permitiu ampliar A participação do biodiesel, que tinha um limite legal de 15%, nós podemos chegar até B25%. fortalecendo o agronegócio nacional. que permitiu... E, para mim, a alegria, como mineiro, é levar a participação do... Eitanol. de E27 para E30, e nós podemos chegar até a E35, estamos nos estudos para isso, que... modernizou e protagonizou a captura e estocagem de carbono. que é fundamental principalmente para o setor de etanol, mas também para o setor de petróleo no Brasil. que... protagonizou no mundo, e eu posso dizer, porque eu escutei isso da Airbus, da Boeing, quando estive... nas viagens internacionais, todo mundo esperava que o Brasil protagonizasse a lei do combustível sustentável de aviação... e também no combustível do futuro. Nós já estamos implementando os primeiros investimentos nessa área do SAF, que será tão importante para o desenvolvimento nacional, que tem tanta convergência com a nossa grande vocação. Está aqui nosso querido deputado Ricardo Barros, sabe disso, nossa grande vocação, que é fortalecer... tanto a agricultura familiar como o agronegócio nacional, um país que tem 11% de água doce do planeta, clima tropical, terra fértil, povo trabalhador. Então, nós temos que fortalecer... o agronegócio nacional, e essa lei veio de encontro exatamente com essa vocação do Brasil. que permitiu que tivéssemos alegria. e me permita fazer um balanço rápido nessa oportunidade, nessa comissão, dizendo que tudo isso só foi possível... porque tivemos o apoio incondicional do Parlamento, esse Parlamento que eu tive a alegria de servir durante... dois mandatos de 2006 a 2014, representando o meu Estado, Obrigado. e depois... por um período no Senado da República. Obrigado. Estamos na fase da renovação das distribuidoras no Brasil, 19 distribuidoras, e é importante destacar que cada parlamentar que se debruçar sobre os novos contratos que estamos assinando, vão entender o quanto que isso vai ser importante para a ampliação dos investimentos e investimentos. dos índices de qualidade de serviço, principalmente do DEC e do FEC, para as empresas que estão renovando. São 17 itens de aperfeiçoamento desse contrato, até porque os contratos têm 30 anos. Contratos de 98, então, grandes avanços no setor de distribuição nessas 19 distribuidoras, que servirão de parâmetro para as novas renovações. resolvemos problemas de gargalos que encontramos, e está aqui a nossa querida ex-secretária executiva do Ministério, querida amiga Marisette. que sabe disso, encontramos lá o problema do PCS em 2021... O Brasil passou por uma crise hídrica muito forte e nós tínhamos que resolver, tínhamos um grande risco jurídico naquele momento. O setor elétrico é um setor muito judicializado. tanto quanto a saúde, quem milita no setor sabe disso. nós conseguimos implementar um acordo na SESEC de consenso no Tribunal de Contas da União, que eu aproveito a oportunidade para agradecer também, e que economizou para o Brasil mais de 20 bilhões de reais para o setor elétrico, nacional Obrigado. Avançamos nos programas sociais, eu tenho aqui com muita alegria, a despeito... dos preconceitos que ainda existem sobre os programas sociais no Brasil. mas eu quero dizer que nós ainda vivemos num país, infelizmente, com muitas desigualdades, principalmente... no Agreste, no sertão da minha querida Minas Gerais, no Jequitinhonha, no Mucuri, na Zona da Mata. no sertão da Bahia, no sertão de Alagoas, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, nos rincões do Amazonas. Então, nós que tínhamos no Ministério de Minas e Energia apenas um programa social, que diga-se de passagem um programa altamente relevante, que tirou 17 milhões de pessoas de famílias da escuridão, que era o programa Luz para Todos. Hoje nós temos Luz para Todos. O gás para todos. Eram 5,6 milhões de pessoas que recebiam R$ 74 do auxílio gás. Agora não. 15,5 milhões de famílias recebem o botijão de gás Deputado Ricardo. do governo. Eu pude entregar durante... Eu pude entregar em diversas regiões do Estado, principalmente... em alguns aglomerados, o botijão de gás pessoalmente, nessas 58 mil revendas para o Brasil afora, que já estão... É... recebendo e já estão distribuindo esse botijão de gás e pude ver... quanto que principalmente as mães solo desse Brasil se emocionem em receber o botijão de gás. E ele tem um aspecto, além de econômico, tem um aspecto social e de saúde pública fundamental. Mais de um milhão de mulheres ainda cozinham. no nosso país, na lenha ou no fugareiro a gás... acidentando crianças e mulheres... E aí O outro programa, que foi o fruto... de uma visita minha ao Pará. Eu estava entregando uma bateria... como a placa solar para uma ribeirinha, Uma avó com três filhos. Com três netos. E... Pude ver a alegria dela recebendo aquele kit. do Luz para Todos... E comecei a conversar com ela... Por isso a importância da gente in loco ver o que acontece. E ela me disse que... eu perguntei como é que ela pagava a conta de luz. Ela... consumia em torno de 70 quilo ou watts por mês. E ela disse que... ela tinha... um ônus muito grande E muitas vezes ter que se deslocar daquele local tão inóspito e longe para poder pagar a conta de luz... E muitas vezes chegou da distribuidora equatorial cortar a luz dela. E aí eu levei ao presidente Lula essa sensibilidade. de a gente precisar de isentar Essas pessoas que consomem até 80 kWh... Nós tínhamos já o tarifa social... que o deputado Zaratini conhece tão bem, mas o tarifa social, ninguém compreendia bem o que era o tarifa social, era uma escadinha. Até 20 quilowatts, se a série isento, de 20 a 40 pagava X, de 40 a 60 Y... E de 60 a 80... você tinha uma tarifa a ser paga. Aí nós isentamos até 80 kWh, naquela que nós chamamos uma importante reforma do setor elétrico. Nós tínhamos 20 anos... que tinha sido feita a última reforma do setor elétrico nessa casa. Foi... quando a presidenta Dilma era ministra de Minas e Energia, e quiçá E eu me lembro muito bem que se ela não tivesse criado a nossa hoje, tão importante para o setor elétrico e para o setor das outras energias também, empresa de planejamento energético no Rio de Janeiro, com mais de 500 profissionais altamente qualificados, eu não sei o que seria... do Planejamento Energético Nacional. Ela criou a EPE e criou os leilões de contratação de energia. uma reforma que tinha acontecido em 2004 e a segunda nós conseguimos fazer agora... a reforma possível em 2024. Aproveito mais uma vez para agradecer a sensibilidade das duas casas que... aprovaram essa reforma. Estamos fazendo, é importante aqui destacar... deputado Passarinho, presidente Passarinho, semana que vem, Nós faremos o maior leilão da história do Brasil das térmicas. Por quê? na medida que o Brasil avança nas renováveis, está aqui o deputado... nosso querido deputado do Ceará. que tanto conhece das renováveis e defende com tanto ardor e com tanta razão o avanço das renováveis, apesar dos desafios que nós enfrentamos hoje. para poder estabilizar o nosso sistema. Mas nós estamos fazendo o maior leilão de térmicas do Brasil. Esperamos que tenha sucesso para que a gente possa ter as térmicas contratadas e assim reduzir o preço da energia e não necessitar de contratação das térmicas Merchan. ou das térmicas disponíveis, onde o preço da... do despacho da ONS se torna um preço muito mais oneroso ao consumidor. E aí Nós admitimos nesse leilão por uma opção econômica e financeira que todas as térmicas participassem, térmicas a carvão, térmicas a óleo diesel, térmicas a gás natural. Por quê? Porque o Brasil já é o líder da transição energética. Nós temos 90% de energia limpa e renovável no Brasil, graças às nossas hidrelétricas, Geral, Santo Antônio, Belo Monte, não justifica a gente onerar mais o povo brasileiro. discriminando as fontes, já que nós só temos 10% do setor elétrico de fontes não renováveis... Então fizemos essa opção, queremos que haja uma grande disputa. Eu tenho dito à minha equipe que nós temos que... que os critérios sejam mais apertados possíveis para que... o leilão seja o leilão competitivo e contrate energia o mais barato possível. para dar segurança energética no Brasil. Todos sabem da minha defesa do setor nuclear brasileiro. Infelizmente, reconheço que avançamos pouco, mas tenho muita expectativa que continuemos avançando no setor nuclear. É inadmissível que um país que tenha... A sétima maior reserva de urânio do planeta com apenas 30% do subsolo conhecido. E mais do que isso... muito urânio que já é conhecido mas que não É declarado porque, como é monopólio da União, quem encontra urânio associado com diamante, com ouro, com carvão, como nós temos lá em no Paraná. Muitas vezes não declaram urânio para não perder o direito mineral. Nós avançamos no setor mineral criando, e está aqui o deputado Allen Santiago, um grande defensor da medicina nuclear. para diagnóstico, médico... extremamente respeitado e sensível ao povo do Norte de Minas. E sabe que nós criamos e implementamos a Autoridade Nacional Nuclear, antiga que nem Agora nós temos aqui, eu vejo ali Alexandre Facuri, presidente da Autoridade Nacional Nuclear, lutando para que a gente estruture a agência, para que ela possa efetivamente prestar esse grande serviço, tanto de licenciamento, da linha 1 de Angra da extensão da linha 1 de Angra. Quanto à continuidade, o meu voto foi apresentado no CNPE, é importante destacar. Há dois anos atrás... Foi apresentado o meu voto pela continuidade das obras de Angra Tocqueira, 3 Nós não podemos ter um atestado de incompetência nacional o povo brasileiro, a nação brasileira, de ter uma obra pela metade. Só quem vai em loco, e eu falava aqui com o nosso querido presidente Passarinho, que nós precisamos levar lá o ministro Rui Costa, eu vou convidá-lo para isso. a ministra Miriam, para que a gente possa ver em loco o quanto que nós avançamos. Eu tenho as minhas restrições... Querido deputado Pazuello, Ao que foi feito, infelizmente, é nenhuma crítica pessoal, mas eu tenho as minhas restrições ao que foi feito no governo passado com relação à compra dos equipamentos. sem a decisão tomada pelo CNPE, O último ministro, o ministro Sacsida, tirou de pauta e não aprovou no CNPE a continuidade de ANGA III. E isso causou um grande ônus ao povo brasileiro. Por quê? Porque quem vai em loco, e o senhor conhece bem, o senhor que é carioca, sabe que aqueles equipamentos adquiridos naquela época, mais de 3 bilhões e meio de equipamentos, estão acondicionados a um custo Brasil muito alto, mais de 200 milhões de reais por ano para acondicionar aqueles equipamentos ali dentro de ANGA III. fez concurso público para a construção de Angra 3 foi também um outro equívoco, porque o primeiro a ser... Qualquer custo a ser implementado naquela obra teria que ser implementado depois da tomada de decisão, pelo órgão competente, que é o Conselho Nacional de Política Energética, composto por 16 ministros de Estado. Isso causou um prejuízo forte ao povo brasileiro. Eu apresentei o meu voto pela continuidade, mas o meu voto traz uma condicionante. que a gente modernize... a eletronuclear, A INB... e a Nuclep. É inadmissível que empresas tão importantes para o desenvolvimento nacional, eu que conheço as... tive a oportunidade de conhecer algumas vezes com o presidente Lula, outras só. As maiores empresas nucleares do mundo, por exemplo, a CNNC, que é a empresa nuclear da China, tanto... para a geração de energia quanto para a defesa nacional. que tive a oportunidade de conhecer a Rosaton... junto com o presidente Putin, na Rússia, que tive a oportunidade de conhecer o Westhouse junto com a ministra Jennifer Gryhamner, ministra norte-americana. Sei a importância da energia nuclear para o Brasil. A energia nuclear, em especial agora no advento, dos pequenos reatores nucleares, que a gente vai poder resolver o problema dos sistemas isolados. Só para se ter um parâmetro, é importante que o Brasil entenda isso. Gasta-se mais óleo diesel hoje para se levar às térmicas da Amazônia? do que propriamente o óleo que as térmicas consomem nos sistemas isolados. Num país com dimensão territorial transcontinental como o Brasil, não há de se usar óleo diesel. Na próxima década, deputado Ricardo Barros, deputado Gastão, deputado Hugo Leal, para poder se gerar energia, nós vamos poder pôr. dentro da indústria auto-intensiva, das nossas grandes siderúrgicas nacional, pequenos reatores nucleares com toda a segurança. Hoje o lixo nuclear é completamente reciclável. A China já recicla, a Coreia já recicla, E... A Rússia já recicla e os Estados Unidos avançam para reciclar. É uma energia segura e uma energia limpa. vai ser a energia do futuro, a energia que vai sustentar o sistema... elétrico do Brasil e no advento E o Brasil, ontem eu conversava com o presidente da Huawei no Brasil. com o Jack... O Brasil... É o país... mais atrativo do mundo. Por isso a importância dessa comissão. Por isso a importância de trabalharmos juntos por esse país. Não tem nenhum país no mundo... tão atrativo para investimentos em data center E eu fiquei muito triste quando, semana passada... Semana retrasada eu vi... caducando no Congresso Nacional... à medida provisória do redata. Porque não há nenhum país do mundo... que tem mais atratividade para investimentos internacionais por causa da segurança... geopolítica Nós todos estamos vendo, os países do Oriente Médico, essa nova crise, essa nova triste... ordem geopolítica que nós estamos vivendo, com esses ataques às soberanias do mundo. os ataques feitos ao Oriente Médio E eu... Fico realmente... É... Triste de ver os nossos irmãos ali do Emirados Árabes, muitos amigos inclusive que eu fiz durante esses três anos da Arábia Saudita. sendo atacados... É... sem entrar no mérito da guerra, Mas a guerra para mim é uma insanidade humana. Enquanto o mundo e a África, principalmente, os países de desenvolvimento precisam de tantos investimentos, em dignidade dos nossos povos. gasta-se tanto. com... A disputa... que a gente se abre... que se dá exatamente pelas energias. Todas as guerras do mundo hoje... se dão pela disputa É... do petróleo. vão se dar no futuro... pela disputa dos minerais críticos, dos minerais para transição, países com a riqueza que o Brasil tem, tem que se preocupar com isso... Eu até compreendo o constituinte de 88... quando naquele momento que já não é o mesmo momento de outro, entendeu... que o Brasil deveria utilizar o seu potencial nuclear apenas... para geração de energia... Eu divirjo hoje no mundo que nós vivemos desse ponto de vista... Eu acho que o Brasil... Tem que avançar primeiro, sim. na questão energética, mas tem que ter a coragem de rediscutir democraticamente. dentro das quatro linhas, junto com as forças armadas, o nosso fortalecimento da nossa defesa nacional. Porque um país que tem as riquezas que o Brasil tem, não pode ficar sujeito e colocar em risco a sua soberania. E, portanto, nós temos que ter a coragem... G discutir como que nós vamos nos defender na nuclear. Mas, enfim, eu não quero me estender. Porque eu acho que o grande papel da vinda de um ministro de Estado a uma casa tão qualificada... em especial numa comissão tão técnica, é se interagir e eu me interajo aqui com amigos. mais do que com colegas. com amigos de décadas de vida pública em defesa... do crescimento desse país. do combate à desigualdade. da construção de um país mais justo, mais solidário, E eu... Ministro Pazuelo. sonho com o país... que passadas as eleições... se una. se una em torno de tantos problemas reais que vive a nossa sociedade. na área da saúde, na área da educação. na área do emprego. na área da renda justa, e que as disputas eleitorais fiquem adistritas. ao período eleitoral. fora do período eleitoral, que a gente discuta sempre... os problemas reais... que afligem a nossa sociedade. e nós que assumimos qualquer papel em qualquer posição de poder temos mais do que mais do que o direito, temos o dever de fazê-lo. de forma adequada. para retribuir a confiança. de brasileiras e brasileiros depositada... em cada um de nós. às vezes utilizando o único instrumento que tem. Às vezes, o único instrumento daquela daquela população que vive aquele sofrimento tão... E aquelas agruras tão fortes, deputado Lafayette, lá em Ubar. E o presidente Lula teve a... como sempre, a responsabilidade de ir pessoalmente E... já tomar medidas. de soluções para socorrer a Zona da Mata, São mais de 80 vítimas. soterradas na cidade de Juiz de Fora. e mais... de um mais de mil vítimas que perderam seus lares. na cidade de Ubar e ali na zona da mata. E nós fomos lá pessoalmente com vários ministros de Estado, ministro Jada, ministro Valdes. E já as medidas estão sendo tomadas para poder a gente reconstruir a Zona da Mata. Então, a única esperança que o povo tem e o único instrumento que tem de depositar... É... de de reivindicar o direito de uma de mais dignidade é o voto. e eles vão às urnas depositar isso em cada um de nós que estamos aqui hoje. E por isso... Eu repito... o meu mais absoluto compromisso. com a vida pública e com a interação política. com a democracia e as casas legislativas em especial essa casa tão plural que é a Câmara dos Deputados. Muito obrigado.