COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O governo apoiou... de forma contundente a aprovação Nós temos a prerrogativa de fazer a mistura do biobetano em 2026 até... 1%. está sendo estudado e está sendo concluído essa semana. a questão da oferta e demanda. dos nossos lixões e do nosso biometano pelo Brasil afora. Porque nós não podemos. Chegar a 1%, a 0,5%, a 75%, se a gente for subir muito o preço do gás. Então eu quero que a área técnica subsidie a decisão do Conselho, que será dia 19, só para aqui responder... sobre... o Conselho Nacional de Política Energética, e conforme os estudos que nos apresentarão a área técnica, nós vamos decidir o percentual de biometano... que nós já vamos injetar no sistema no sistema brasileiro. Lafayette falou do preço da Petrobras. Há um equívoco, quando se dirige a Petrobras, de dizer, eu estava vendo aqui o deputado... que Zostrom estava aqui do meu lado, não está mais. falar que o governo vai interferir em preço da Petrobras. A Petrobras é uma empresa que tem governança. Obrigado. Eu quero aqui dar um dado. que a Marizete, coitada, não vai poder me contestar, Mas, se ela quiser, eu dou o direito e a palavra a ela, se o passarinho me permitir. No período eleitoral passado... Foi tomada uma medida... na minha opinião, irresponsável, me permita... a franquisa... de nós. retirarmos imposto estadual do combustível. Tanto foi responsável que... Os Estados foram ao Supremo Tribunal Federal e o Supremo... mandou devolver esse imposto que custou 30 bilhões de reais, que o governo do presidente Lula... claro, sempre, que o governo do presidente Lula pagou essa conta. No terceiro trimestre... do nosso governo. E custou para o etanol e para o agronegócio brasileiro, 15 bi... Porque à medida que você retirou o o imposto da gasolina, tanto federal quanto estadual, e não criou uma fonte compensatória... Você criou um rombo nas contas públicas de impostos que servem para a saúde, educação, Estradas... Eu lembro do ministro Arcísio, se ajoelhando no ministro Paulo Guedes, pedindo 700 milhões de reais para tapar buraco na estrada. 700 milhões. Eu fui diretor-geral do DENIT no primeiro mandato do presidente Lula. Eu quero aqui dar um número que é público. Está no sistema, é só olhar. Eu assumi em 2003, O orçamento do DENIT era 1 bilhão de reais. Quando eu deixei o DENIT, dia 23 de dezembro de 2005, eu deixei para se executar em 2006 5,6 bilhões de reais. 2005. Sabe quanto que o ministro Tarcísio teve para poder cuidar das estradas federais brasileiras em 2022? 5,7 bilhões de reais. 15 anos depois ele teve menos orçamento do que eu tive em 2005. E eu vi ele pedindo ao ministro Paulo Guedes 700 milhões de reais para tapar buraco. E o ministro Paulo Guedes falou, não, só dou 300%. Isso eu presenciei. Então, eu estou dizendo o seguinte. houve um grande dano Há uma irresponsável medida eleitoral no período eleitoral de 2022. Mas são águas passadas. O que o nosso governo tem feito, como fizemos ontem à tarde, reunimos com o presidente Lula, que diga-se de passagem, trata de todos os assuntos pessoalmente, quando se trata de assuntos de relevância nacional. para poder discutir que medidas tomaremos... em algo que não depende da gente. mas que nós não vamos ser irresponsáveis de fazer nenhuma intervenção numa empresa de capital aberto. listada na bolsa de nova york E que tem a sua governança própria. Nós temos a maior parte dos conselheiros, mas nós sempre destacamos... que a Petrobras é respeitada. Ela tem um plano de investimento a cumprir, ela é uma empresa de desenvolvimento nacional fundamental, tanto é que o deputado Júlio Lopes citou ela como uma possibilidade até de investimento nuclear. Ela não é mais uma empresa de petróleo, ela é uma empresa de energia. ela tem que ampliar o seu leque de investimentos, é a maior companhia do país, tem o nosso respeito, A nossa diretora Silvia é uma grande profissional, aliás... Depois de quatro mulheres extremamente competentes... assumir a direção da Petrobras, eu quero aplaudi-las pessoalmente, porque elas vêm fazendo um relevante serviço ao Brasil, à frente dessa companhia. O deputado brasileiro está no Rio de Janeiro, pode confirmar isso, aperta o abraço. está estável, respeitada, crescida. Seu valor de mercado vem crescendo, bem como o valor da Vale do Rio Doce. A Vale do Rio Doce teve... 50% de crescimento no seu valor. nominal nos últimos 12 meses. Temos que aplaudir, temos críticas. A Vale do Rio Doce? Eu tenho muitas, o deputado Passarim também. Muitas. não só a Vale do Rio Doce, como o setor mineral. Eu sou um crítico, quanto mais... do nosso subsolo brasileiro está registrado em nome das grandes mineradoras do país. E as... E aqueles que querem os menores e outras que querem desenvolver o país, não pode explorá-los. Por quê? Eles se julgam donos do subsolo, que é do povo brasileiro. Eu acho que nós temos que rever a lei... Eu apoio a emenda do deputado Passarinho, disse a ele... que Nós temos que... facilitar que o Estado possa anuir Nós criamos no governo do presidente Lula o Conselho Nacional de Política Mineral, Para mim foi uma surpresa ser ministro de Minas e Energia do Brasil... Temos o CNPE... com 16 ministros de Estado, que cuida de todo o setor elétrico, petróleo, gás e biocombustível e não ter o CNPM que cuida do setor mineral. no advento dos minerais críticos e estratégicos, que é o novo petróleo do Brasil. Então nós criamos o CNPM, já temos cinco grupos de trabalho trabalhando... para unificar a linguagem do setor mineral nacional e vamos transformar o setor mineral no grande vetor de desenvolvimento. Deus do país. Passarinho, só um minutinho só um minutinho a vossa excelência não respondeu uma coisa que é absolutamente fundamental as empresas...