COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A sessão da Comissão de Minas e Energia foi marcada por uma breve manifestação do vice-presidente, sem desdobramentos temáticos específicos.
Deputado
Obrigado, obrigado presidente. E desejo sucesso à frente da comissão que agora eu sou o presídio, cumprimento o ministro Alexandre e alguns temas aqui muito breves, ministro e todos os colegas parlamentares aqui presentes. Ministro, há um projeto de lei de minha autoria, o 5.8.5.2 de 2025, que inclusive, presidente, peço sua ajuda para que seja designado relator, que trata sobre a bonificação por conteúdo local. esse é um tema que a a indústria o setor do petróleo ele já trata um tempo mas a política de conteúdo local até agora baseada em multar Quem não compra conteúdo local não está funcionando, porque o que a gente quer não é multar, o que a gente quer é desenvolver a indústria. Então, queria que a sua assessoria parlamentar se debruçasse sobre esse PL, para a gente conseguir unir forças, o Ministério de Minas e Energia, a ABESPETRO, a Associação das Empresas Brasileiras da Cadeia do Petróleo, essa comissão, para a gente conseguir... desenvolver uma indústria que atenda o mercado nacional, mas que também esporte. E eu quero, ministro, pedir a sua ajuda, o seu apoio. O senhor já tem ajudado o Amapá. A gente está fazendo o dever de casa, presidente. no Amapá. O Amapá já tem, sob determinação do governador Clécio, um novo Atlas Solar, que é moderníssimo, que o ministro conhece. O nosso Atlas Solar, arrisco a dizer que é o mais moderno do Brasil, e aponta o Amapá com potencial de 56 gigas de energia solar. O Senai está nos entregando agora o novo Atlas Eólico, o Serviço Geológico Brasileiro está nos ajudando no novo mapeamento mineral. E eu quero pedir ajuda aqui também do ministro para que a gente consiga se debruçar num estudo sobre terras raras e minerais críticos estratégicos no Amapá. O Amapá nasceu por conta da mineração, foi por isso que nos tornamos território federal em 1943. potencial mineral é aos quais todos aqui sabem Além da margem equatorial, e peço, ministro, para que o senhor autorize, dentro do Ministério de Minas e Energia, a inclusão de novos blocos... nos leilões permanentes, de demanda permanente da ANP. Nós tivemos seis blocos em 2012, 19 blocos em 2025, e precisamos de novos blocos como demanda permanente nos leilões da ANP, mas depende de V. Exª dar esse comando. Por fim, eu quero trazer um apelo, não posso deixar de fazer, compreendo o debate aqui, o nível do debate estratégico, mas não posso deixar de fazer um apelo da população do Amapá e alguns outros estados da região norte. do que consomem, os estados exportadores, os estados superavitários. A gente não sabe mais o que dizer para a população, como que a gente produz mais energia do que consome e é taxado na bandeira vermelha. Então, há um PL aqui, que eu estou como relator na Comissão de Defesa do Consumidor, o 3759, e vai chegar depois aqui a Minas Energia, para que a gente reformule esse modelo das bandeiras tarifárias para os estados que mais produzem energia do que consomem. Não faz sentido, na cabeça do amapaense, olhar o rio Araguari cheio, e saber que vai pagar bandeira vermelha por causa de qualquer outro sistema ou de qualquer outro reservatório nacional. Mas, por fim, peço, presidente, só mais um minuto para também elogiar, também dizer que nós estamos conseguindo levar, através do Mais Luz para a Amazônia, decisão do presidente Lula, junto com o governador Cléssico, junto com o senador Davi, o senador Randolph, especialmente o arquipélago do Bailique, mas não posso deixar de pedir mais 2.500 kits para resolvermos e virarmos exemplo para o mundo. Porque a gente falou na COP muita coisa, mas precisa dar o exemplo. A gente precisa tirar, presidente, geradores... a combustível fóssil de dentro das aldeias indígenas, de dentro dos territórios indígenas. E a gente está precisando de mais... Que é um contrassenso, né? E a gente está precisando de mais 2.500 kits do Mais Luz para a Amazônia para distribuir nas aldeias indígenas, nos territórios indígenas do estado da Amapá. Então, muito obrigado, presidente. Renovo os votos de sucesso. E estou à disposição aqui para esse debate, inclusive como profissional de relações internacionais, setor nuclear aqui no Brasil, eu acredito e principalmente por ser uma Amazônida e concluo, de um Estado que tem água, de um Estado que tem potencial energético, de um Estado que tem agora a exploração iminente do petróleo, eu me preocupo muito com a segurança e com o papel geopolítico e geostratégico que o norte do Brasil e que o Amapá tem. pode cumprir. Então, esse debate é fundamental aqui nessa comissão também, presidente. Obrigado, líder. Então...




