COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Obrigado a lucidez do deputado Gastão de compreender os avanços das energias inováveis lá no estado do Rio Grande do Norte, do Ceará. E... E... compreender também que elas são importante... para a indústria, mas elas têm que ter custo-benefício para o consumidor. Muitas vezes a gente fica numa dicotomia. A gente quer defender o investimento, Mas a gente... Não tem fonte... pagadora desse investimento que não seja... a conta de luz do Povo brasileiro. da economia nacional. Então, nós temos que ter a coragem de, às vezes, dizer... nós não vamos avançar mais em subsídio. Por isso eu quero parabenizar esse Congresso a não ter cedido aos lobbies. Alguns legítimos, outros não. e ter colocado teto na CDR. Talvez foi a maior conquista... da reforma do setor elétrico brasileiro. Nós colocamos teto na CDE. para parar de entrar conta que não deve e entra no bolso do empresário e sai do bolso do povo brasileiro. E não é nenhum discurso e retórico, é uma verdade. desnecessariamente... Deprimina a economia nacional. Então, eu queria... Parabenizar, deputado Gastão, pela sua lucidez, mesmo sabendo que muitas vezes há dificuldades. e avançar, porque desde a primeira vez que eu vim aqui, eu digo... que nós temos que buscar outras fontes que não sejam... a conta do consumidor para bancar o setor elétrico brasileiro. Às vezes vai sair agora. dos minerais críticos e estratégicos são tão fundamentais Às vezes a gente consegue buscar nessa comissão de forma criativa... uma forma de subsidiar a conta de energia, para que a gente não... deprima a economia nacional. Deputado... Teve um deputado que nos falou da siderurgia. Deputado Pazuello. Não adianta a gente exigir, como foi o presidente Lula tentou, em 2009, que a Vale fizesse as siderúrgicas no Pará. Vocês lembram disso. Não deu certo. Eu sou de uma região siderúrgica, As minhas eleições de deputado federal foram no vale do aço. Daus e Minas. Eu sou da época de panfletar na porta da Uzi Minas. Eu, deputada Rosane Jarreis, que acabou de sair daqui, que muitas vezes dobrou comigo... nas eleições lá, da deputada estadual e do deputado federal. Então, eu sou da época que o voto não era, como eu disse, na rede social. tete a tete lá em Patinga, vizinho do nosso deputado Evair. lá do Espírito Santo. Então, Eu conheço bem a competitividade da indústria nacional e tem décadas que eu falo, inclusive em outras comissões, quando o deputado federal, de que nós vínhamos perdendo competitividade na siderurgia do país. Quem conhece a Baustil na China... sabe que uma lingueta de aço é maior do que os em Minas inteira. com custos trabalhistas muito menores... Com gás muito mais barato, o gás em Oman custa 2,50 dólares. O gás aqui custa 14 dólares. O gás é insumo imprescindível e fundamental para a competitividade do aço. Nós temos que resolver isso do ponto de vista, inclusive, ambiental. Todos sabem da minha posição... de que nós não podemos, por exemplo, Sermos hipócritas. e não explorarmos o gás não convencional no Brasil. O meio ambiente pensa diferente de mim. Mas eu tenho coragem de falar o que eu penso. Por quê? Porque se nós podemos importar o gás não convencional ou o gás de fraco dos Estados Unidos... Em que nós estamos servindo o meio ambiente se nós vivemos numa mesma... Parou. Numa mesma... O carbono não tem fronteira, não. Ele não fica nos limites do Brasil. Então, nós temos que explorar, por exemplo, a Bacia do Paraná. que já tem estudos, que é riquíssima em gás natural. O gás é um insumo fundamental para a indústria, por isso eu defendo menos gás para gerar energia e mais gás para a indústria. Eu lancei um dos maiores programas, independente do reconhecimento do deputado Danilo Forte ou não, que é o Gaspa Empregar. Nós vamos fazer o primeiro leilão na PPSA agora, 5 dólares o gás... 14,00 O primeiro leilão no PPSA. Nós fizemos durante... três anos, uma batalha com a Petrobras, para que a gente tivesse o gás que é da União. disponível para se fazer um leilão pela União e não vendido na cabeça do poço para Petrobras por R$ 1,50. E ela vender... a 14 depois da estação de tratamento. Nós vamos fazer o primeiro leilão esse ano, 5 dólares para a indústria. Obrigado. Graças a um programa que demorou três anos, mas foi três anos de duras batalhas com a Petrobras... para poder a gente conseguir... avançar e entregar esse gás mais barato para a indústria nacional. E nós vamos fazer e vamos comemorar juntos as entregas desse gás. para o país. As políticas do setor energético não acontecem no estralar dos dedos, não é difícil. Uma batalha cotidiana e diária, Mariseta sabe bem disso. Então, bem fez o quanto, então... servidora do Ministério de Minas e Energia. Agora, nós não podemos... deixar de dizer aqui, deputado Danilo Forte, eu não vou fazer... Eu não vou elencar aqui... para poder não ser enfadonho. nessas três páginas de realizações da nossa gestão. Até porque eu não estou aqui para fazer campanha política e nem me promover. Eu estou aqui para poder me interagir com o Parlamento brasileiro, poder aprender com o Parlamento brasileiro, poder levar daqui ideias. para que a gente possa desenvolver o país juntos. Porque o país não é meu, o país não é do senhor, o país não é nenhum de nós. O país é de todo o povo brasileiro. independente das nossas ideologias, eu não sou alguém ideológico. Eu sou alguém pragmático. que acho que o que interessa é resolver o problema os problemas reais da sociedade. E eu sempre... Quando disputei as eleições, Eu nunca fiz oposição... por fazer oposição. nem aos governos municipais, onde eu perdi a eleição com os meus prefeitos. Eu sempre deixava eles governarem e o povo fazia o julgamento deles nas urnas, porque isso é democracia. Democracia que a gente tem que respeitar. Então, eu acho que as disputas eleitorais, repito, devem ficar. Mas eu quero, sim, fazer um reconhecimento à liderança do presidente Lula no combate ao crime organizado. Está aí a carbono oculto. E está aí muitas outras operações que foram feitas no nosso governo. Nosso governo não transige no combate... a fraude e a corrupção. E todos os instrumentos que nós temos, nós estamos usando para combater fraude e corrupção. Com coragem e nenhum temor. Até porque a minha formação não permite. A minha formação não permite... Obrigado. arregar quando se trata do interesse e da missão que me é dada. Então, eu queria concluir destacando os deputados. O Keniston, eu quero aqui dizer que nós estamos em fase de... Mais um avanço, o senhor citou todos os avanços da ANM. Eu acho que as agências reguladoras, em especial a ANM, Tem que ter por parte de todos nós. uma união, e principalmente o estado do Pará, Minas Gerais, mas todo o Brasil. uma união para que a gente possa realmente reestruturar primeiras as outras agências reguladoras, a se tornarem... agências de Estado. e não de governo. Segundo... no caso da NM, reestruturar a NM. O potencial mineral no advento dos minerais críticos e estratégicos, ele é incomensurável. É inadmissível que o Brasil... E nós que detemos... nível de poder, seja ministro, seja deputado, seja senador, eu sempre falei que o nosso poder sempre é relativo. Eu nunca me importei a posição que eu estava julgando, se era como deputado, se era como ministro, como senador. ou como secretário de Estado O importante é você estar no campo exercendo o poder e construindo política pública. Eu me julgo um vocacionado. Eu entrei para a política... Eu já entrei para ser servidor público como delegado de polícia há 27 anos, eu já estava com a minha vida realizada. dos 16 aos 27%. Mas o serviço público me chamava. E depois eu discutei a eleição em 2003, a minha primeira eleição. 2002, quer dizer. E dois me fez... ocupei um dos carros mais relevantes da República, E sai vivo. que foi a diretoria-geral do DENIT, numa época extremamente complexa, da República Brasileira. Enfim... Eu queria aqui só destacar que a Raizem, por exemplo, detalhe, eu quero discordar do senhor, ela aceitou pagar Ela aceitou pagar 5 bilhões de reais. de investimento na Vale, na expectativa de se tornar controlador daquela empresa, porque acreditava... na reeleição do governo anterior. O direito dela Não deu certo. Tomou prejuízo. Ela aceitou pagar dos 15 milhões daquela medida irresponsável de desoneração dos combustíveis no setor de etanol. Dos 15, 4 ela que tomou prejuízo. Os números estão no Ministério, minhas energias são disponíveis. E levou a ela a situação que ela está hoje. Nós temos que socorrê-la. É uma empresa importante para o país. Mas... São opções empresariais. Os números são objetivos. O Marlon, lá no Ministério, tem o número. Ela pagou 4 bi por aquela medida de exoneração de combustível. 4 bi, só raiz. Estou 15 para o setor de etanol. para fazer dentro da eleição. É um direito fazer. Não estou discutindo mérito. Mas eu estou discutindo, estou discordando da forma com que foi feito. Eu não defenderia isso. Esse ano. Eu não defenderia. Então, dizer que... Eu sou a favor das energias renováveis, mas não da demagogia. Não da demagogia, porque é o seguinte... Falar em energia, que energia limpa, bonita, renovável, não sei o que, papau, catavento. mais a placa solar é muito bonitinha, Mas eu quero saber o custo. Oferta e demanda. Nós temos que ter coragem de fazer esse debate. Ah, o carvão é ruim. Gera emprego? Ah, nós vamos ter 100% de energia limpa, nós já temos 90%. Nós temos 90% de energia limpa e renovável, é o maior parque hídrico do mundo. Nós fazemos inveja na cópia a todo mundo. Agora, nós vamos continuar enfiando o custo do consumidor a título de um discurso hipócrita ambiental, senhor desculpe, eu não fiz esse discurso, o senhor não vai ver esse discurso na minha boca. Obrigado. O meio ambiente, defender o meio ambiente, defender, eu sou a favor. Vamos fazer de forma adequada a exploração. Agora, eu não sou a favor, por exemplo, da gente... Um país... que é o celeiro de alimentos do mundo, ter que importar 90% dos nossos nitrogenados. Nós não vamos continuar com o Altazes lá para poder... Ficar para quem? enquanto o povo passa fome. As barcaças do grupo Maggi passam na porta de Autazes. para chegar no porto lá no Amazonas. Até quando nós vamos admitir que a gente... Tem uma guerra, eu estive num evento na Arábia Saudita, tinha 120 ministros de mineração. a ministra Eu nem conhecia, tem um departamento de... Lá na Inglaterra tem uma... uma organização dos fertilizantes mundiais. Como tem a Agência Internacional de Energia, que é o FATIB, Fatimirol, que é da OCDE, até falei com ele ontem, vou falar com ele hoje, sobre essa questão da guerra. Nós, inclusive, voltamos a integrar a Agência Internacional de Energia, voltamos a entregar a Agência Internacional de Energia Atômica. Nós tínhamos saído dessas agências todas. Voltamos a entregar a IRENA, a Agência Internacional de Energia Renovável. A Marisete sabe, nós tínhamos saído dessas agências... por causa de uma taxa que tem que pagar por ano. Voltamos a integrar essas agências para poder discutir. Eu sou defensor e estou com a carta rogatória do presidente para entrarmos na OPEP. Apanhei igual... O senhor sabe disso. Mas eu sou a favor de nós participarmos da OPEP Plus para a gente poder... Está discutindo o mundo do petróleo. Nós somos o quarto maior produtor. Nós vamos ficar fora da discussão internacional... Por quê? Porque um ambientalista, o outro não quer? Eu não me curvo às questões ideológicas. Eu acho que a virtude está... no diálogo. Isso, deixa eu... Então, concluindo, só concluindo, sou BNM. Nós temos concursados ainda não chamados, viu, deputado Quentos? E nós estamos fazendo uma grande... força-tarefa, o ministro Rui tem me ajudado para que a gente chame... os concursados que ainda não foram chamados, aperfeiçoe a gestão da ANM. A ANM é uma agência imprescindível ao crescimento nacional... O Pará depende muito dessa atividade. Eu quero construir com a bancada do Pará políticas públicas para o fortalecimento mineral do país. Eu conheço e sobrevoei... as maiores jazidas minerais do Pará. Fiz questão de ir em loco nelas. Conheço a realidade e sei o quanto que o Pará pode ainda ser muito melhor do que já é.