COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Do senhor item Daniel, requer a realização... Item 6, do senhor Gilson Daniel, que requer a realização de audiência pública na Comissão de Comunicação para debater o papel da comunicação institucional e das ouvidorias legislativas no fortalecimento da democracia no debate à desinformação no ambiente digital. Eu vou subir. Obrigado. Subscreva, presidente. E... Em votação, o requerimento, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 7. Obrigado. do senhor João Daniel, que institui o marco regulatório de desenvolvimento de uso da inteligência artificial no Brasil, estabelece Direitos, deveres, princípios, mecanismo de governança, normas e transparência, responsabilidade civil, penal e da outras providências. O deputado relatou Jadiel Alencar, como ele não se encontra, nós retiramos... De ofício. Serviços de radiodifusão Passa-se apreciação em bloco dos atos de outorga, de renovação de outorga, de serviços de radiodifusão... sonora de sons, imagens, itens. De 8 a 28 da pauta. Em discussão, os itens do bloco de 8 a 28 da pauta. Não havendo quem mais queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação. Os senhores deputados que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovados. Item 29... Item 29 do projeto de lei número 1592 de 2020... O relator é o deputado Júlio César Ribeiro. Como ele não se encontra... Nós retiramos de ofício. Item número 30... Projeto de lei... 3698 de 2023, O senhor Alberto Fraga, que altera a lei 5.070 de... 7 de julho de 1966, para dispor identificação... de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações... e da outras providências. Deputado Jadiel Alencar, como ele não se encontra, retiramos de ofício. Obrigado. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco os senhores membros para a reunião da Liberativa Extraordinária da Comissão de Comunicação, que vai ser realizada dia 18 de março. com pauta a ser divulgada. Semana que vem, convido a todos os deputados para estarem numa reunião às 15 horas, aqui na Comissão de Comunicação, onde discutiremos pautas, discutiremos relatorias, discutiremos... missões oficiais... teremos muitos temas para serem discutidos Convido a todos os deputados a participarem, dia 18, lá no gabinete da Presidência da Comunicação. Está encerrada a reunião.