COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Sobre o Evento
O evento debateu a política externa iraniana, focando nas denúncias de que o país promove ações de terrorismo contra vizinhos, Israel e Estados Unidos, ameaçando a estabilidade regional e internacional.
O projeto de lei nº 3580-2024 da senhora Silvia Waiap, que altera a lei nº 6.634, de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, E a lei número 13.001. 19 de 30 1 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para dispor sobre a necessidade de autorização prévia do Ministério da Defesa, para a atuação de organizações da sociedade civil. em terras federais em posse indígena localizadas na faixa de fronteira. Obrigado. Obrigado. Parecer pela aprovação com substitutivo. do relator Rodrigo Valadares, que está subscrito. neste momento pelo deputado Reino Estefanes. Concedo a palavra ao deputado Reino Cefanes. para fazer a leitura do parecer.




