COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Presidente, esse é um belo projeto da nossa amiga e agora ex-deputada Silvia Ilda. AIAPE. Antes de entrar nesse projeto, uma pena que o Isentão não está aqui, mas, É... Eu sou formado em economia, pós-graduado na Alemanha, no Friedrichsnamenstiftung, em Hávord tem o MBA... fui secretário de Estado por quatro anos, tenho oito mandatos, fui vereador, deputado estadual várias vezes... duas vezes deputado federal, fui presidente de grandes empresas no Brasil, sou empresário, Obrigado. Só para ele ter noção... Ele... Ah, terra plana. Não tem o que discutir, ele fala um monte de besteiras. Mas vamos entrar no assunto... Dá pauta. Projeto de lei... 3.580, de 2024, foi distribuído a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos termos que dispõem a linha H do inciso 15 do artigo 32. do regimento interno dessa comissão. por tratar de assunto... atinente à faixa de fronteira. Há algum tempo, o nosso país vem sendo tomado por organizações de sociedade civil. um eufemismo para designar ONGs, Não poucas que aqui operam a soldo de governos e organizações estrangeiras, até mesmo infiltradas em instituições mais várias do aparelho estatal. É de bom ouvitre. recorrer àquela máxima associada principalmente ao campo da economia, da política servida de título na obra There's No Such Thing. as a freelancer. de 1975, do renomado economista americano Milton Friedman, que significa... Não existe almoço grátis. Em outros termos, tudo tem um custo, ainda que ele não seja diretamente visível, de modo que aquele que paga a conta é quem tem... o poder de decisão. no caso, governos de ações estrangeiras que remuneram os honguistas que atuam dentro das fronteiras do nosso país. Esse fato é público e notório. mas Tibieza das autoridades que deveriam se contrapor a este quadro permite que as ONGs atuem livremente em todo o território nacional tentando, mesmo contra a soberania e os interesses nacionais. Inúmeros outros exemplos caberiam aqui, mas esses aparecem... ser suficientes para as questões de sociedade civil sejam devidamente prospectadas antes de recebirem a autorização para atuarem não só nas fronteiras, nas terras indígenas e nas fronteiras do Brasil, mas em toda a faixa de fronteira. Por isso... Embora consideremos o projeto original altamente meritório, Entendemos que as alterações propostas na Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de ponteira... na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, conhecida como Marco Regulatório de Organização de Sociedade Civil, OECC clama por dois aperfeiçoamentos, de modo que a não alcançar apenas as terras indígenas se tornam as faixas de fronteira. mas toda a área de fronteira. Além disso... Preservamos as atividades missionárias da autorização, usando como base o princípio constitucional da liberdade religiosa... e do Estado laico. garantindo que não haverá interferência estatal nas ações religiosas em regiões de fronteira. Semelhante também, preservamos... da alteração às organizações que não se dedicam as atividades de cunho social. Assim, em fácil exposto, quanto ao mérito, Votamos pela aprovação do projeto de lei 3.580 de 2024, na forma do substitutivo em anexo. Sala das Comissões. Rodrigo Valadares, deputado federal da União de Sergipe. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado, deputado Reynold.