COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)
Sobre o Evento
A comissão debateu a implementação de uma política nacional para o autismo, focando na necessidade de atendimento multidisciplinar integrado — com ênfase na terapia ocupacional e fisioterapia —, no fortalecimento da rede SUS e na criação de diretrizes nacionais. O evento destacou a importância de políticas que considerem desigualdades regionais, o suporte ao longo da vida e a capacitação parental, exigindo cooperação tripartite para garantir acesso efetivo e dignidade às pessoas com TEA.
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET, do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET, do Ministério da Saúde
Vamos lá. É... Sim, existem grandes dificuldades de... de atingirmos algumas regiões, a gente traz de praxe a região norte, que tem uma dificuldade imensa de território mesmo, algumas regiões nordeste, mas até mesmo no centro-oeste a gente encontra essas dificuldades. O que a gente percebe atualmente é um déficit de profissionais importantes, como especialmente terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, que... tem um déficit normal de formação no país. Então a gente tem essa dificuldade de formação geral e uma dificuldade maior de interiorização. desses profissionais. E é claro que a gente tem alguns outros que também têm essa dificuldade de ir para alguns lugares, sem contar a questão de infraestrutura, transporte, que por vezes não são incentivadores para que esses profissionais componham essa estrutura, esse equipamento de saúde. Então a gente percebe isso também, a gente tem tido conversas muito importantes com as sociedades dessas especialidades, dessas profissões, que são um desafio para a gente. em serviços específicos para um núcleo de doenças, a gente tem que pensar nisso especificamente. Porque quando, digamos que fazemos um serviço especificamente para a TEA, Obrigado. no momento que a gente tem um CER nesse local que atende outras deficiências, e a gente tem um terapeuta ocupacional nesse local, esse terapeuta ocupacional vai ser disputado. por esses dois serviços. E se a gente tem um serviço privado também, muitas vezes pagando um salário superior, a gente tem mais essa dificuldade. Então, temos pensado em como apoiar É... locais, regiões que têm mais dificuldade, a gente tem incentivos maiores para a criação de SER na região amazônica, por exemplo, da Amazônia Legal, então essas são algumas das estratégias que a gente tem. Até mesmo na própria análise, no decorrer das habilitações dos serviços que a gente analisa, nós levamos em consideração os vazios assistenciais de equipamentos de saúde relacionados à rede de cuidado da pessoa com deficiência. acredito que a gente avançou muito esse ano em relação às direitas do Ministério da Saúde, a gente lançou no passado a linha de cuidado do transtorno do espectro autista, e nos próximos meses teremos algumas outras... alguns outros materiais que vão ajudar muito na implementação, na organização da rede de cuidado nos territórios, mas aí cabe uma questão muito importante que eu ia falar e acabou que a deputada me lembrou, no convite à participação de outros atores. A gente precisa dessa parceria com estados e municípios, e é claro, com... o território com os profissionais de saúde, com as famílias, com o controle social, que está no dia a dia, entendendo quais são essas dificuldades, quais são as peculiaridades daquele local, para que consigamos fazer uma política que esteja adequada com essa necessidade. Então, eu acho que isso é muito importante da gente deixar registrado que a participação dos gestores estaduais e municipais é essencial para a implementação dessa política, para que a gente consiga fazer esses incentivos, para que a gente consiga estruturar os serviços e organize a rede de forma adequada. Você pode...
