COMISSÃO DE TRABALHO

Presidente. responder já para poder liberar a deputada para a atividade lá. Então, obrigado, presidente. Vou começar pela tua questão, para que o presidente Hugo chegue e você poder correr lá. Tá bom? Mas pode abrir a chave, vamos lá. Obrigado. Vamos sim. Veja... A questão das esteticistas, a deputada Flávia falou comigo e eu... combinei com ela a gente fazer uma reunião de trabalho lá para a gente discutir entender as... as várias interfaces que têm, poder tomar um encaminhamento. Então, podemos combinar isso. Falei com a deputada Flávia, reafirmo contigo, e vamos fazer isso. Nossa tarefa, o presidente Lula disse o seguinte, o papel dos ministérios é facilitar a vida. dos nossos interlocutores, seja do Parlamento, seja das empresas, na medida do possível. Nem sempre é possível, mas, quando é possível, nós temos obrigação de ofício de buscar ouvir e buscar... tirar os encaminhamentos necessários. Vejam... Essa preocupação da deputada, creio que é preocupação de... Acho que é meio que uma unanimidade na preocupação de como que a gente faz as transições... buscando a proteção. E nesse caso da Jornada 6x1, A maior vítima são as mulheres. É quem mais... Ela é uma jornada cruel, em particular para as mulheres. Então, acabar com a 6x1 acho que é um chamado... cívico, humanitário, para que a gente possa fazê-lo. Então, acho que fica aí esse registro tão importante. Obrigada. O analfabetismo digital que você disse, de fato, é uma preocupação nossa e funcional É uma preocupação que nós, no digital, estamos trabalhando com a Escola Trabalhador 4.0, acho que a senhora ouviu a minha exposição sobre isso. E estamos com outro programa, que podemos, na ilha de vocês, esmiuçar o funcionamento dele, que é um programa chamado Qualifica Pronto. Obrigado. que tem a tarefa de Nós estamos trabalhando em parceria com o SESI, Obrigado. que a gente faz... para poder facilitar a certificação das habilidades das pessoas combinado com elevação de coloridade. Se a pessoa analfabeta buscar alfabetizar, se a pessoa cursou até o segundo ano primário, poder ser... complementar E durante a vigência do curso, tanto a qualificação como a escolarização poder levar para certificar. Certificar o primário, o ensino médio, assim sucessivamente. Então, isso é um programa... que por falta de orçamento ele tem uma limitação de quantidade, mas é uma preocupação nossa que nós estamos trabalhando. E quando fiz a introdução, olhando para o futuro do Ministério, esse é um dos desafios. Como a gente está empoderado orçamentariamente para dar conta do desafio que é gigante no país. Concordo plenamente com a deputada e queremos ser parceiro nesse processo aqui para que a gente possa avançar e criar as condições. Eww O debate de incentivo seja tributário, seja qualquer outro... O incentivo que nós achamos que é necessário fazer, primeiro... É a regulamentação das coisas necessárias, eventualmente política de crédito. Crédito para os vários segmentos e os microempreendedores necessita de crédito. Então, fica aí registrada a resposta às questões da nossa deputada. Vicentinho. Você pergunta de novidade, grande sancionismo. defeso. O que teve, você tinha... não é necessariamente no trabalho, mas no Ministério da Pesca, a exigência da dupla validação Isso, uma audiência que teve do presidente Lula... com o senador... É... O senador Eduardo Braga. O presidente determinou ao Ministério da Pesca retirar a validação dupla e, portanto, ser simplificada. Então, isso acho que era um dos requisitos... pedido, reclamado pelos nossos pescadores no Brasil inteiro. Então, essa é uma evolução que teve de lá para cá. Então, está correndo. Você tem um problema... a ser discutido Ainda está em debate, em análise. eu brinco do outro lado da esplanada, que tem a ver lá com a casa civil, fazenda, tesouro, enfim... em relação... ao chamado legado passivo, O Ministério do Trabalho assume a tarefa de novembro para cá. Estamos fazendo todos os procedimentos no sentido de evitar fraude. ou seja, os não pescadores passando por pescadores para ter acesso ao seguro-defeso, estão buscando limpar, separar o joio do trigo para dar garantia aos verdadeiros pescadores e pescadoras de receber o que a lei lhe confere como direito. que é o seguro-defeso no período do defeso. Então, nós estamos buscando fazer isso com o maior rigor possível, buscando respeitar... a dignidade desses profissionais, mas separando quem tem e quem não tem direito. E buscando colocar em dia. Então, na verdade, nós já atualizamos esse calendário, não é, Augusto? quem está Quem entrará a partir de agora vai ser no próprio calendário do defeso. Vamos recuperar esse atraso de novembro para cá. para trás... tem um passivo orçamentário que não está resolvido. Isso aqui precisa de um debate sobre essa questão. Nós já pagamos, no Defeso, 616 bilhões de novembro para cá, ou seja, de novembro novembro, dezembro, janeiro. Então, nós estamos buscando colocar em dia e a ideia é colocar em dia e percorrer durante o dia. Tem um defeso, o pessoal já faz inscrições. respondidos os requisitos Obrigado. é receber no próprio período do defeso. Então essa é uma... A questão da possibilidade do PL com urgência, o governo vem buscando dialogar com o Parlamento, respeitar o Parlamento. Então, o diálogo com o presidente Hugo Mota, o presidente faz, pondera para que a gente não encaminhe o PL com urgência. na medida que tem PL tramitando na Casa, iniciativa do Parlamento, nós queremos prestigiar o Parlamento. Então... maior parte do desejo natural do governo de encaminhar um PL com urgência. fará, se necessário for. Então, esse é o debate que a gente mais pede. Essa é a comissão aqui. Botar, é o PL que está tramitando aqui. Votar, dialogar com o presidente Hugo Mota, criar as condições de ver com as lideranças, Nesse diálogo é plenamente possível agilizar esse processo e... e para o plenário, portanto, eu acho que esse seria o procedimento ideal. Porque fica todo... Não precisamos do Executivo atravessar esse protagonismo parlamentar aqui da Casa. Então, isso é o que nós... Ponderamos, pedimos. se necessário, for Nós vamos fazer o PL com urgência, mas gostaríamos de não fazê-lo. Acho que essa é uma ponderação, mas depende, acho que vocês conversarem com o presidente Hugo Mota, ver que o ritual... do PL, porque eu acho que é muito mais... simplificado, como foi registrado aqui pelo deputado Vicentinho. O companheiro Alfredinho e o companheiro Leonardo fez falas conjugadas, alinhadas com o que nós estamos falando aqui da 6x1 e da redução de jornada e também dos aplicativos. Portanto, eu creio que nessa fase aqui seria isso, presidente. Obrigado.