Luiz Marinho

Rapidamente... até para a comissão analisar o PL, o importante de hoje. Obrigado. Veja, deputado Zé Adriano, o primeiro a perguntar nesse bloco. se há impacto nas empresas. Evidentemente que há impacto. Agora, como compensar esse impacto, que é o debate colocado agora, o deputado Luiz Gastão também debate essa questão. contraditando a fala do Reginaldo, enfim. Mas é um debate que a Casa vai ter que fazer e enfrentar. Impactos, eles existem. eles existem em impacto de custo, Obrigado. E eles existem nos impactos de qualidade e produtividade. Então, um ambiente que melhora o ambiente de trabalho, ele produz vários impactos. Se a redução impacta no custo, ok? E tem que botar na outra balança os impactos positivos que elas geram. para ir até avaliar se é o caso, de alguns segmentos ultra específico, precisa de algum apoio governamental, apoio do Estado. Esse que eu acho que é o trabalho técnico, eu até falei na comissão de constituição, vamos montar uma mesa técnica? uma comissão de trabalho técnico, tecnicamente, para analisar Qual efetivamente o custo disso e o custo daquilo? Obrigado. O impacto nos estudos... Quando se faz ele conjuntamente... Você tem estudo FGV... e SESIT, que dá um impacto de 4,7% globalmente. Mas a variação. Há impacto de 10,77% no maior impacto. Obrigado. E tem agora que contrapor qual o impacto que gera os impactos positivos, porque são chamados assim do ponto de vista do custo, é considerado nesta conta aqui impacto negativo. E quais os impactos positivos para contrapor e ver o seguinte, se tem qual a diferença. Foi esse delta aqui que eventualmente precisaria ser olhado. E qual a posição do governo em relação a isso? Não é? Mas que essa é a tua pergunta. E vou procurar deixar, como sempre, a forma mais transparente possível, tento ser, nos debates. Para o sim e para o não. Então, acho que é importante, porque tem um amigo que falava assim, a pior resposta é a ausência dela. Eu tenho uma pergunta, eu tenho uma questão, e ninguém me responde. Até para eu tomar a posição do que fazer. Não é? então eu sempre procuro alguns falam que é defeito meu mas eu assim que eu sou Obrigado. É... e leva à informalidade. A história diz que não. Sim, nós Tem história, foi chamado aqui... A história... da França, de outros países, mas eu quero aprender a falar do Brasil. O que aconteceu quando nós reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais. Houve impacto da manual informalidade? Não. O que nós tivemos no tempo foi o inverso. nós tínhamos 55% de informalidade no Brasil na década de 90 anos. É isso que nós tínhamos. Né? Quando... essa final, fim do ADEC 90, em 88, reduzimos para 44 horas semanais, e houve um processo construído a partir da Constituição, que muitos falam que trouxe muitos direitos. Mas houve um processo evolutivo para chegar no dia de hoje, e hoje nós temos. uma ocupação de 103 milhões de ocupados no Brasil, nós temos o estoque só CLT, Caged, R$ 48,5 milhões. mais servidores públicos... 10 milhões, mais de 1 milhão e 300 de emprego doméstico, E nós temos na informalidade, portanto, a ordem de 38 a 39 milhões. Então, nós temos 38, hoje a taxa, 38% de 38% para 39% de informalidade. De 1955, na década de 1990, 38, 39 agora. Então, isso é a evolução do tempo. Ou seja, a redução da jornada não impactou e aumentou em formalidade. Isso não corresponde a... a veracidade do que aconteceu no Brasil. podemos recorrer a outras experiências, então eu prefiro falar do Brasil. Então essa é uma resposta que nós temos do que já aconteceu, portanto, é aposta que acontecerá de novo. não vai aumentar a informalidade Os impactos, na visão do governo, nós somos... com os ganhos de melhoria do ambiente de trabalho, E foi dito aqui já por alguns oradores. Ele impacta na diminuição do estresse, da fadiga, da doença mental, dos acidentes, do absenteísmo, E, portanto, isso corresponderá ao aumento da produtividade, portanto, compensando os impactos negativos do custo. Então, isso é o que se tem, evidentemente, o Parlamento tem autonomia para analisar se tem algum ponto que necessita de um olhar especial em relação a um eventual pequeno segmento. Na visão do governo, não há que falar em benefício, também falando das questões trazidas para a Rejane, É a nossa enfermeira. de desonoração, de incentivo, de subsídio, enfim. não é plausível, em especial no momento das nossas condições fiscais no Brasil. Não acho que seria por aí a solução, nós temos que apostar de fato na melhoria do ambiente, da produtividade, enfim. Tecnologia. É evidente que nós temos que clamar por mais tecnologia. Tecnologia substitui emprego? Claro que substitui. Mas mesmo assim nós temos que clamar por mais tecnologia. Porque se nós ficássemos presos na situação dos anos 80... Obrigado. das tecnologias que tínhamos lá, versus a tecnologia que substituiu o trabalho, mas o aumento do nosso mercado... criou as alternativas de empregos de outras maneiras, como é agora. O mundo não vai acabar com inteligência artificial. Quando chegou os robôs, pensava que o mundo ia acabar para o mundo emprego. Teve até um cidadão que escreveu, o fim dos empregos. Fazendo um parênteses, fui em um debate na USP, nesse momento, aí me perguntaram, falaram, tinha assim, tinha eu representando, eu de mundo sindical, do trabalho e tal, e tinha especialistas, professores, visão empresarial e muitas visões, bastante intelectualizadas, nada com os intelectuais, claro, mas que, assim, os sindicatos iam acabar que ia ter pequenos sindicatos, que o pessoal ia trabalhar de casa, Tem muita gente trabalhando em casa, o famoso home office. Aliás, há um excesso de home office, tem muita necessidade, precisando de voltar, o pessoal não quer voltar a trabalhar, avise. a crise do IBGE, em vários postos que simplesmente o pessoal fosse trabalhar dois dias por semana presencial, houve aquela grita toda e que esse seria o novo mundo Aí eu fiz uma brincadeira, mas não era brincadeira, era sério também, dizendo o seguinte, olha, eu nem sei que fui chamado aqui, por quê? Já acabaram com os sindicatos, já acabaram com linha de produção, não vai ter mais linha de produção, não vai ter mais trabalho presencial, todo mundo vai trabalhar em casa, de cueca e de camiseta, ou sem camiseta, enfim, do jeito que quiser, descalço, enfim. Em casa, lá no conforto doméstico. Agora, queria confessar, falei para eles, uma dificuldade de entender. Eu não consigo ver... todo esse trabalho em casa porque Eu não consigo ver a montagem de um avião De casa. sendo teletransportado, se não tiver uma linha lá não é nem linha de produção, mas são box de trabalho, um caminhão montado sem... sem a famosa as ilhas de produção com as linhas de produção. O carro, enfim, o computador, mesmo o celular... Algum lugar, vai ter que ter algum lugar para trabalhar. E o transporte? Vai ser teletransportado? Ou vai crescer muito a logística de transporte? E, de fato, houve uma revolução de lá para cá, uma revolução imensa. no mundo do trabalho. E essa revolução nunca parou, na verdade. Se a gente voltar para os anos 80, 90, enfim, e cada... nos anos 30, 50, 70, vamos ver uma evolução contínua de transformação dos ambientes. E agora tem uma transformação com uma velocidade. O que nós estamos tendo é um ganho de velocidade. Nós estamos aumentando a velocidade das transformações pela inteligência, agora pela inteligência artificial, mais do que nunca. Então, há um processo Grande que nós todos teremos muito trabalho com isso. Mas acho que... que tem coisas que, apesar de compreender, enxergar, nós temos que olhar e apostar no respeito às pessoas. como que a gente cuide das pessoas. Então, acho que esse é um ambiente importante, ter a pessoa saudável no ambiente de trabalho, ele gera economia. Porque a experiência de um processo estressado complica. Teve um acidente fatal. no suicídio, em uma empresa no ABC... E aí os trabalhadores do sindicato insistiram muito para ter uma comissão junto com a empresa, o sindicato e a empresa, para analisar o ambiente psíquico da empresa. E eles montaram isso, eu fui visitar recentemente. Então, o trabalho lá... Mas sempre quando fala isso, a empresa fala assim, poxa vida, vou ter que botar um... um psicólogo, vou ter que botar um assistente social, vai agregar mais custo para mim. A experiência hoje, depois da resistência vencida, O depoimento da empresa e do sindicato é que ela foi muito benéfica E que trouxe resultado extremamente positivo, impactando inclusive no custo da empresa. A aposta é essa, nós temos que apostar. na positiva de que as coisas podem acontecer diferente, que pode ser diferente, agregando valor às pessoas. E valorizando as pessoas. Porque, ao contrário, eu acho que dá errado. Então, esse é um pouco assim... Não tem benefício fiscal, por enquanto, por parte do governo existe, essa possibilidade, e não há na nossa... Análise aqui, informalidade, não há desemprego, muito pelo contrário. E a questão do emprego Quando reduz uma jornada... o produto não é necessariamente gerar novos empregos. Ele pode acontecer... como um impacto natural transitório. Porque a tecnologia vem depois reequilibrada. O que se aposta, de fato... e... no famoso... Vida além do trabalho. Como as pessoas podem agregar isso E agregando... a possibilidade de dar um incremento na velocidade do mercado. Gente com mais tempo, gente para mais consumo. para consumir outro tipo de produto, outro tipo de serviço, portanto, ajuda a gerar a economia. A questão do setor do agro, e da Constituição Civil e outros setores que têm trabalhado as dificuldades de contratação formal, que é que o deputado... Zé Adriano trouxe aqui. Eu tenho conversado isso com muita gente. A lenda de que o Bolsa Família atrapalha. Por que eu chamo de lenda? Porque existe... formado na cabeça de muita gente. que ao assinar a carteira profissional perde o Bolsa Família. Esse é o tema... trazido aqui, e eu discuto isso com muita gente, início de 24, foi procurado pelo setor do café, dizendo: "Olha, nós estamos em um dilema, os seus auditores vão lá me fiscalizar, exige carteira assinada, e o trabalhador não quer assinar a carteira, porque ele acha que vai perder o Bolsa Família. Em 1923, os senhores aprovaram aqui a nova versão do Bolsa Família. passou por uma atualização nesse governo, Bolsa Família, que até então de fato era Assinou a carteira de trabalho... Deixava receber o Boas Família e saía do cadastro, saía do Cade Único. essa modernização que os senhores aprovaram Ele primeiro. está no cadastro, não sai. Segundo... Ele arrumou emprego, ele não sai automaticamente. Porque para entrar... A renda per capita é de R$ 250,00. atualizar 256, então ganha menos que isso. Entra na Bolsa Família, entra no cadastro. E requer o Bolsa Família ao adentrar Não sai. Arrumou emprego. A renda per capita para iniciar o processo de saída atualizado é... Sim, vai lá. 700 ia Está atualizado aí 700 e não sei exatamente o quebrado dos 700. Mas esse é a renda per capita, da família no ano. Então, os safristas... que no campo muitas vezes esse é o fato, acaba não saindo, porque é renda per capita no ano. Obrigado. E... mês a mês. Portanto, ele não sai automaticamente. Mas se ele adquire aquela possibilidade de sair, ele tem uma transição. de receber meio benefício durante um ano. Obrigado. O pessoal, quando falava isso... os proprietários, não sabia disso, mas como não sabia? Então, fizemos cartilha, trabalhamos, estamos trabalhando com os pactos, os segmentos. com o café, com o pessoal da fruticultura... com o pessoal do vinho que teve lá no sul, aquele conflito tal, um pacto. Tudo melhorando o relacionamento e informação. E falando para os sindicatos, ajude a levar, disseminar a informação de qual, de fato, é o processo da relação do Bolsa Família com carteira assinada. E quero dizer a vocês um outro dado do Cajete. A grande maioria dos empregos assumidos pelas pessoas, são pessoas vindo do CADÚNICO. Então, na medida que a pessoa se informa, ele... quebra a resistência de ensinar a carteira. Então, precisamos de ajuda de todo mundo trabalhando, que é impressionante como a informação fala, fala, mas tem uma poluição tão grande de informação que não chega nas pessoas a informação que interessa. A formação que interessa não chega. É impressionante como nós estamos, de maneira geral, todo mundo apanhando dela da ausência da efetividade da informação. Obrigado. trazer esses dados aqui. Isso vale para a Constituição Civil, isso vale... E o pessoal da Constituição Civil quiser conversar com a gente, inclusive qualificação, nós estamos inteiramente à disposição, para conversar com o pessoal. Querido amigo... Túlio. É... Eu... Evidente que a sociedade é complexa e no Parlamento também é. Então, sempre vai ter deputados que torcem para lá, que torcem para cá. E acho que o debate tem que ser feito... e até a lógica de "ah, não dá para debater porque é no eleitoral", talvez seja propícia que as pessoas sejam verdadeiras, de ter coragem de votar sim ou não nas matérias tal, enfrentar a realidade da sociedade brasileira. Acho que esse é o tamanho da responsabilidade que cada um tem que assumir em momentos de disputa de rumo, de caminho, e de que cada um possa queira defender. É... Eu... Tenho muito acordo com a leitura que o deputado faz. Então, tem uma questão que nós temos que avaliar pé no chão, Como tirar a pressão do pulso? e eu enxergo a vida com estágios e etapas, uma escada que você tem degrau e degrau para subir. Eu gostaria... de uma realidade que nós não temos. Qual a realidade nós não temos? Nós não temos no Supremo Tribunal Federal nós não temos em parcela da sociedade a visão de que os trabalhadores por aplicativo, no caso restringindo motoristas e entregadores, que nós temos que refletir sobre trabalho por aplicativo de outras categorias e não pode ser o mesmo tratamento, É... que o entendimento é que não pode ser CLT. Tem esse entendimento. E isso é o que, inclusive, muitas vezes pauta a diferença entre as nossas intervenções e as intervenções empresariales. O mundo do trabalho, o Judiciário Trabalhista... o Ministério Público do Trabalho. Quem trabalha isso nas universidades tem um sentimento. Tem que ser CLT e ponto, acabou. Não pode ser outro... outro sistema. Bom, o ministro pensa o quê? Eu penso que tem uma coisa que nós não podemos admitir. Continuar a ajeitar. Então, a pergunta... que eu me faço e faço a nós todos, a quem interessa ficar do jeito que está. Só as empresas. Os trabalhadores estão sendo massacrados, escravizados por esse sistema. Não deveria ter sido admitido, mas ele entrou em vigor e as empresas estão aí nadando de braçada nesse processo. Nós temos que avançar. E temos que enquadrar as empresas, algum enquadramento tem que ter. o possível... Me parece... Para dar esse primeiro degrau, segundo degrau, é ter a lei que admita o enquadramento das empresas que garanta benefícios aos trabalhadores mas não chega ao CLT. portanto, vínculo formal... Eu acho que a gente não tem força para passar nesse parlamento. Meu problema é o parlamento. Portanto. No final das contas, meu problema é o parlamento. que acho que nós não temos força para passar no parlamento o vínculo. E é isso que eu procuro debater com meus amigos do Ministério Público do Trabalho, com meus amigos do Justiário Trabalhista, com meus amigos da intelectualidade. E a gente não consegue convencer o Supremo Tribunal Federal que deve ser isso. Então, A realidade nua e crua. Como que a gente garanta minimamente aos trabalhadores condições? de a partir de uma lei que lhe dê um piso seguro, o primeiro degrau seguro, para ele pisar, para poder buscar o segundo degrau, através das campanhas de ano a ano. Como eu disse, quando eu citei o exemplo das convenções coletivas dos metalúrgios bancários, que era magrinha, hoje está gorda, porque a cada ano foi agregando mais benefícios, mais conquistas. que é o que eu enxergo para essa categoria. Então, nós não teremos... Provavelmente. A lei que nós gostaríamos de ter. Mas também não é a lei que as empresas querem ter, que é a desregulamentação total, que é o nada hoje. É isso que eu proponho, um pouco de pragmatismo nessa visão aqui, para avançar nessa escada. Então, eu queria deixar muito claro... o que penso disso. Concordo? mas não enxerga o tamanho para a gente chegar lá. Então, como que a gente dá os primeiros passos? Obrigado. Bom, as demais eu acho que, de alguma forma, eu já discuti. todas as questões colocadas aqui de maneira... talvez genérica, mas debati... Ah, tem a questão do deputado Zé Diana, inclusive, em relação ao PL de 715, mas acho que eu também... passei por ele, não diretamente nele, mas no assunto tal, explorando o assunto. Ah... Faltou alguma coisa? Acho que não, né? Então, eu queria de coração agradecer... agradecer e fique à vontade, toda vez que necessitar de estarmos aqui, na minha... Com a minha presença, a presença da equipe, nós estamos inteiramente à disposição. Todas as vezes que vocês, coletivamente, individualmente, precisam falar conosco, estamos à disposição, que é essa nossa tarefa. Obrigado, pessoal.

Presidente. responder já para poder liberar a deputada para a atividade lá. Então, obrigado, presidente. Vou começar pela tua questão, para que o presidente Hugo chegue e você poder correr lá. Tá bom? Mas pode abrir a chave, vamos lá. Obrigado. Vamos sim. Veja... A questão das esteticistas, a deputada Flávia falou comigo e eu... combinei com ela a gente fazer uma reunião de trabalho lá para a gente discutir entender as... as várias interfaces que têm, poder tomar um encaminhamento. Então, podemos combinar isso. Falei com a deputada Flávia, reafirmo contigo, e vamos fazer isso. Nossa tarefa, o presidente Lula disse o seguinte, o papel dos ministérios é facilitar a vida. dos nossos interlocutores, seja do Parlamento, seja das empresas, na medida do possível. Nem sempre é possível, mas, quando é possível, nós temos obrigação de ofício de buscar ouvir e buscar... tirar os encaminhamentos necessários. Vejam... Essa preocupação da deputada, creio que é preocupação de... Acho que é meio que uma unanimidade na preocupação de como que a gente faz as transições... buscando a proteção. E nesse caso da Jornada 6x1, A maior vítima são as mulheres. É quem mais... Ela é uma jornada cruel, em particular para as mulheres. Então, acabar com a 6x1 acho que é um chamado... cívico, humanitário, para que a gente possa fazê-lo. Então, acho que fica aí esse registro tão importante. Obrigada. O analfabetismo digital que você disse, de fato, é uma preocupação nossa e funcional É uma preocupação que nós, no digital, estamos trabalhando com a Escola Trabalhador 4.0, acho que a senhora ouviu a minha exposição sobre isso. E estamos com outro programa, que podemos, na ilha de vocês, esmiuçar o funcionamento dele, que é um programa chamado Qualifica Pronto. Obrigado. que tem a tarefa de Nós estamos trabalhando em parceria com o SESI, Obrigado. que a gente faz... para poder facilitar a certificação das habilidades das pessoas combinado com elevação de coloridade. Se a pessoa analfabeta buscar alfabetizar, se a pessoa cursou até o segundo ano primário, poder ser... complementar E durante a vigência do curso, tanto a qualificação como a escolarização poder levar para certificar. Certificar o primário, o ensino médio, assim sucessivamente. Então, isso é um programa... que por falta de orçamento ele tem uma limitação de quantidade, mas é uma preocupação nossa que nós estamos trabalhando. E quando fiz a introdução, olhando para o futuro do Ministério, esse é um dos desafios. Como a gente está empoderado orçamentariamente para dar conta do desafio que é gigante no país. Concordo plenamente com a deputada e queremos ser parceiro nesse processo aqui para que a gente possa avançar e criar as condições. Eww O debate de incentivo seja tributário, seja qualquer outro... O incentivo que nós achamos que é necessário fazer, primeiro... É a regulamentação das coisas necessárias, eventualmente política de crédito. Crédito para os vários segmentos e os microempreendedores necessita de crédito. Então, fica aí registrada a resposta às questões da nossa deputada. Vicentinho. Você pergunta de novidade, grande sancionismo. defeso. O que teve, você tinha... não é necessariamente no trabalho, mas no Ministério da Pesca, a exigência da dupla validação Isso, uma audiência que teve do presidente Lula... com o senador... É... O senador Eduardo Braga. O presidente determinou ao Ministério da Pesca retirar a validação dupla e, portanto, ser simplificada. Então, isso acho que era um dos requisitos... pedido, reclamado pelos nossos pescadores no Brasil inteiro. Então, essa é uma evolução que teve de lá para cá. Então, está correndo. Você tem um problema... a ser discutido Ainda está em debate, em análise. eu brinco do outro lado da esplanada, que tem a ver lá com a casa civil, fazenda, tesouro, enfim... em relação... ao chamado legado passivo, O Ministério do Trabalho assume a tarefa de novembro para cá. Estamos fazendo todos os procedimentos no sentido de evitar fraude. ou seja, os não pescadores passando por pescadores para ter acesso ao seguro-defeso, estão buscando limpar, separar o joio do trigo para dar garantia aos verdadeiros pescadores e pescadoras de receber o que a lei lhe confere como direito. que é o seguro-defeso no período do defeso. Então, nós estamos buscando fazer isso com o maior rigor possível, buscando respeitar... a dignidade desses profissionais, mas separando quem tem e quem não tem direito. E buscando colocar em dia. Então, na verdade, nós já atualizamos esse calendário, não é, Augusto? quem está Quem entrará a partir de agora vai ser no próprio calendário do defeso. Vamos recuperar esse atraso de novembro para cá. para trás... tem um passivo orçamentário que não está resolvido. Isso aqui precisa de um debate sobre essa questão. Nós já pagamos, no Defeso, 616 bilhões de novembro para cá, ou seja, de novembro novembro, dezembro, janeiro. Então, nós estamos buscando colocar em dia e a ideia é colocar em dia e percorrer durante o dia. Tem um defeso, o pessoal já faz inscrições. respondidos os requisitos Obrigado. é receber no próprio período do defeso. Então essa é uma... A questão da possibilidade do PL com urgência, o governo vem buscando dialogar com o Parlamento, respeitar o Parlamento. Então, o diálogo com o presidente Hugo Mota, o presidente faz, pondera para que a gente não encaminhe o PL com urgência. na medida que tem PL tramitando na Casa, iniciativa do Parlamento, nós queremos prestigiar o Parlamento. Então... maior parte do desejo natural do governo de encaminhar um PL com urgência. fará, se necessário for. Então, esse é o debate que a gente mais pede. Essa é a comissão aqui. Botar, é o PL que está tramitando aqui. Votar, dialogar com o presidente Hugo Mota, criar as condições de ver com as lideranças, Nesse diálogo é plenamente possível agilizar esse processo e... e para o plenário, portanto, eu acho que esse seria o procedimento ideal. Porque fica todo... Não precisamos do Executivo atravessar esse protagonismo parlamentar aqui da Casa. Então, isso é o que nós... Ponderamos, pedimos. se necessário, for Nós vamos fazer o PL com urgência, mas gostaríamos de não fazê-lo. Acho que essa é uma ponderação, mas depende, acho que vocês conversarem com o presidente Hugo Mota, ver que o ritual... do PL, porque eu acho que é muito mais... simplificado, como foi registrado aqui pelo deputado Vicentinho. O companheiro Alfredinho e o companheiro Leonardo fez falas conjugadas, alinhadas com o que nós estamos falando aqui da 6x1 e da redução de jornada e também dos aplicativos. Portanto, eu creio que nessa fase aqui seria isso, presidente. Obrigado.

A presença deseja sucesso à frente da comissão. Para nós, a comissão mais importante da casa. Queria me cumprimentar, desejar sucesso junto com os seus pares. Eu não vou comentar os parlamentares presentes individualmente, sintam todos cumprimentados, abraçados, agradeço imensamente, sempre à disposição. de trabalharmos, tenho recebido vários de vocês lá. costumo dizer que o ministério está aberto para receber todas as representações parlamentares de todos os estados brasileiros, e temos buscado fazer isso com determinação aos nossos secretários, secretárias, aos nossos auxiliares da equipe, que, da mesma modo, têm recebido muitas, não somente os parlamentares, mas as equipes, os parlamentares, os gabinetes, enfim, para... corroborar e colaborar com vocês nas tarefas que vocês têm tão importantes, determinantes aqui na casa. Para nós, o tema trabalho é muito... Muito importante de ser cuidado, é nossa... obrigação de ofício, inclusive, de buscar ser esse facilitador da compreensão, entendimento, das muitas vezes questões complexas que se dizem em relação ao mundo do trabalho, especialmente nesse momento de tamanha transformação. Quero cumprimentar as mulheres, particularmente presentes, nesse mês da mulher, lembrar que nós, homens, temos uma grande responsabilidade também, um tema muito caro para a sociedade brasileira, em especial para as mulheres, que é o problema da violência contra a mulher, em particular violência doméstica. de escambando para feminicídio. E a gente faz um apelo aos homens, nós homens, é que temos a grande responsabilidade de solucionar esse problema, dialogando com os nossos colegas, com os nossos filhos, com os nossos sobrinhos, com os nossos tios, avós, pais, de forma que, se os homens não praticarem violência, está resolvido o feminicídio. Portanto, nós homens é que temos a responsabilidade de solucionar esse gravíssimo problema, talvez aumentado pelo ódio praticado neste momento, não só no Brasil, mas parece que é uma febre, uma doença coletiva global. Mas nós temos a responsabilidade de cuidar aqui no nosso país, onde nós convivemos, onde nós atuamos, contra a mulher. O presidente Lula costuma dizer, Max, que uma mulher não pode ser obrigada a viver com homem, a não ser que seja por amor. Não é por dependência financeira, não é porque o homem acha que é propriedade dele ou coisa parecida. O não de uma menina é não para o menino. Nós temos que educar os nossos filhos assim, de aceitar, porque a mulher não é propriedade. Mas muitas vezes eu falo, às vezes, na... Nas atividades mais populares, de rua, de bairro, talvez, é o seguinte. Quando na família a gente... A própria mãe, quando tem que pedir ajuda de um dos filhos para lavar a louça ou limpar a casa, fala, é tarefa sua, da menina. Espera um pouquinho. Temos que ir desde já nesse processo educacional e mostrando que as tarefas e obrigações são iguais entre meninos e meninas, se é que tem tarefa. Porque esse vai injetrando na cabeça do menino ou da menina de qual é o seu lugar na sociedade. Aí é que acaba tendo esse conjunto de problemas que nós estamos assistindo em escala muito grande no Brasil, que nós temos que buscar trabalhar. Presentes, aqui, além dos parlamentares, na figura do Adilson, presidente da CTB, todos os lideranças de trabalhadores e trabalhadoras que estão aqui acompanhando, com mental... o nobríssimo reitor, N. Hilga, aqui presente. Veja... Eu acho que não vou utilizar os 40 minutos, eu vou fazer... Tenho vindo aqui várias vezes falar sobre vários temas. E vou, Max, chamar a atenção na nossa comissão, Nós vamos, desejo aqui... que nesse processo de renovação parlamentar que vai ter, no calendário democrático para 4 de outubro, que vocês se reconduzam esteja aqui o ano que vem para continuarmos trabalhando. E nesse sentido, quero antecipar o pedido de ajuda de vocês quando chegar o ano que vem, que atuemos em um processo importante, que vai ser, das transições necessárias, uma transição necessária no Ministério do Trabalho e Emprego de fortalecimento do Ministério. Vocês sabem, nós tivemos o Ministério descontinuado pelos governos anteriores, e ao retomar o presidente Lula no processo de reconstrução das políticas públicas e das estruturas de governo, de governança, o Ministério do Trabalho foi recriado. Mas, ao ser recriado, ele nasceu no mesmo patamar que ele tinha anteriormente. Para vocês terem uma ideia, o orçamento do ministério... Pegando orçamento, trabalhando com orçamento de 2013, atualizando para hoje, seria R$ 2,7 bilhões. Nosso orçamento deste ano não chega a R$ 900 milhões. Então, veja a proporção e assumindo mais tarefas, como é o caso do defeso, que nós assumimos recentemente, mesmo com as dificuldades, as fragilidades que temos, mas assumimos. Nós vamos trabalhar isso, evidentemente, no governo, trabalhamos muito com o MGI, com o... com a Casa Civil e a Companhia Limitada, mas nós não conseguimos reestruturar... na magnitude necessária do Ministério, para que ele possa representar e cuidar das tarefas da forma que ele tem feito. Portanto, nós temos que sacrificar muito a jornada, não só dos dirigentes do Ministério, que é obrigação, mas também do conjunto de servidores e servidoras, terceirizados, terceirizadas, enfim. Então, você tem uma questão aqui muito importante para a gente trabalhar no futuro. aqui o ano que vem de novo. E como tema, quem passa pela Comissão do Trabalho é picado por esse bichinho, vai querer continuar também na Comissão do Trabalho, continuar trabalhando aqui conosco. Espero que a gente se encontre o ano que vem aqui. Então já deixo já... registrado esse pedido. Porque muitas vezes a gente não consegue atender as demandas que o senhor traz exatamente pela ausência de infraestrutura, especialmente... recursos humanos e financeiro orçamentário. Então, eu queria deixar aqui esse apelo a vocês, pedir de ajuda aí. Este ano, acho que nós temos um desafio, um ano, o pessoal costuma dizer, um ano mais curto, porque nós estaremos ocupados um grande tempo deste ano no processo de renovação, seja executivo, legislativo, e, portanto, ele sacrifica um pouco as nossas pautas. Mas tem duas pautas que acho que é fundamental para debruçarmos nesse quadrimestre na Câmara para criar condições de o Senado ter tempo de atuar esse ano, que é o tema da jornada e o tema dos trabalhadores de aplicativo. Esses dois temas, evidentemente, vocês vão trabalhar só esses dois temas, tem tantos outros temas, nós estamos à disposição sempre para dialogar sobre todos eles. Mas o tema da jornada... Temos tramitando aqui nessa casa, e aqui na comissão, inclusive, o tema da jornada, os PLs que tramitam aqui, que eu não vou nominar os proponentes, mas dizer que é fundamental esse processo de avanço. Conversando com o presidente Hugo Mota recentemente, final do ano, início do ano, nós temos falado bastante sobre esses dois temas. As PECs que tramitam na Câmara, neste momento... em debate na Comissão de Constituição e Justiça, e temos os PLs. O governo... É... acredita que é necessário os PLs também avançarem, serem analisados, avançarem, até porque ele tem um caminho mais curto do que as PECs e poderíamos resolver mais rapidamente essa demanda. tão clamada pelo conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, e a sociedade, de maneira geral, vem debatendo muito essa questão. E a gente sabe que quando a sociedade está debatendo, o parlamento tem mais sensibilidade para analisá-la e buscar agilizar a sua tramitação. Então, aqui, a questão da jornada era fundamental. Há um clamor, especialmente... da juventude trabalhadora, de que a gente analise o fim da jornada 6x1. E eu tenho apoio do governo em relação a isso, nós queremos que isso avance o mais rapidamente possível para atender o clamor do conjunto organizado. de trabalhadores e trabalhadoras, em especial da juventude. Por falar em juventude, Queria chamar a atenção, sempre acontece um debate, especialmente nos meios de comunicação, de muitos especialistas, ou muitos debatedores que se dizem especialistas, e muitas vezes até fico em dúvida, especialista exatamente do que, mas dizendo que a juventude não quer mais nada, não quer trabalhar, não quer estudar, que está cheio de neném por aí, e isso não corresponde à verdade, isso é uma questão. uma caricatura que se faz da juventude que não corresponde à verdade. Nós, no ano passado, tivemos 1 milhão e 300 mil empregos como saldo positivo, arredondando. Esse 1 milhão e 300 mil, Obrigado. Mais de 80% dessas vagas foram ocupadas por jovens... de até 24 anos de idade. mais de 80% E se eu pegar também o histórico dos 5 milhões dos 3 anos... Obrigado. Obrigado. 75% na soma dos três anos, 75% das vagas foram preenchidas por jovens de até 24 anos de idade. Percebe? Outra coisa, a jovem não aceita CLT. Isso corresponde também que não é verdade, porque esses jovens, esses empregos que eu estou me referindo, são empregos, carteira assinada, CLT, CAGED, CLT. Então, queria deixar isso aqui para que a gente grave isso. para não continuar a reproduzir uma inverdade sobre a nossa juventude. A nossa juventude é guerreira, trabalhadora, se esforça para trabalhar e para estudar. E a história da escala 6x1, uma das razões que a juventude fala é exatamente a educação, estudo ou profissionalização. Obrigado. Em novembro tivemos um feirão do emprego na Esplanada, E eu... Quando voltando do almoço, fui fazer a visita nos estandes e parei no estande de um selecionador de um grande grupo empresarial do Brasil. E perguntei a ele, ele estava se referindo a vagas aqui do Distrito Federal. não era do Brasil inteiro, mas aqui ele trouxe 33 vagas que ele tinha aberto, que iria preencher. entrevistou mais de 200 candidatos e candidatas. Tinha conseguido preencher apenas 18 vagas às 33. E eu perguntei a ele qual era a dificuldade... nessa quantidade de candidatos e candidatas sendo ouvidas e para preencher, ele disse: "tem uma única Razão. é o pessoal não aceitando a jornada 6x1. Quando eu informava que a escala de jornada era 6x1, eu falava: "Ah, isso não dá para mim, porque eu estou estudando, estou fazendo isso, e eu utilizo o sábado e o domingo, exatamente para reforçar, na medida que estou trabalhando, e eu preciso estudar, e eu preciso de reforço para poder ter mais tempo para minhas leituras acadêmicas, eu preciso me esforçar nisso aqui, senão vou me dar mal lá no final. E eu não quero perder a oportunidade da riqueza do aprendizado. E o aprendizado precisa de método, precisa de tempo, precisa de cabeça arejada. Esse é o debate que está acontecendo no Brasil. É um debate qualificado da necessidade de mexer na escala de jornada. Um outro aspecto da escala de jornada, 6x1, é o aspecto do cansaço mental, da fadiga, da piora da qualidade do ambiente de trabalho. Um bom ambiente de trabalho ajuda muito ao debate da melhoria da qualidade da produção, Portanto, qualidade, produtividade tem a ver com tudo isso. A diminuição de doenças, especialmente mental, mas também acidente do trabalho, as faltas, o absenteísmo, tudo isso pode melhorar e é essa experiência global e também no Brasil. Nós, quando reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais, muitos argumentos que nós estamos ouvindo agora, de que isso vai gerar informalidade, que isso pode gerar desemprego, que isso pode gerar problema na economia, tudo isso nós ouvimos quando reduzimos de 48 para 44, quando reduzimos de 60 para 48, quando acabou a escravidão, quando criou o décimo terceiro, quando criou as férias, quando criou vários direitos, licença da maternidade, licença da paternidade, Sempre se houve esses argumentos. Em nenhuma fase do que aconteceu no mundo e no Brasil, isso se tornou realidade, muito pelo contrário. O que melhorou foi a condição de trabalho, o que melhorou foi o ambiente de trabalho, o que melhorou foi a produtividade, o que melhorou foi a qualidade nesse mundo todo que nós estamos nos referindo. Não impactou em aumento de informalidade e não impactou em desemprego. Então, nós precisamos estar atentos a isso. Evidente, A nossa posição de governo é redução para 40 horas semanais. Nossa avaliação é que não há sustentabilidade para falar em 36 horas agora. Evidente, o parlamento é autônomo. Aliás, vocês que têm a responsabilidade de aprovar ou não aprovar, inclusive a redução. Agora... A ponderação que o governo faz é, ao analisar as PECs, caso desejem, Caso deseje falar das 36, pense bem, nesse gradualismo Porque não caberia falar de 36 horas imediatamente. Não caberia. Então, nós preferimos trabalhar a resolução da jornada para 40 horas semanais, com duas folgas na semana, e as especificidades de escala de jornada... Negociação coletiva. Delegar as partes que mais entendem do funcionamento de cada atividade econômica. porque nós teremos necessidade de alguns setores econômicos continuarem funcionando os sete dias da semana. A dependendo do que a gente escreve sobre isso, até falava aqui na... na sala da presidência, de que A depender do que se escreve, nós podemos comprometer atividades econômicas, e nós não podemos engessar as atividades econômicas. Nós precisamos que a economia continue fluindo, funcionando bem. Obrigado. Por exemplo... Eu tive... Na quarta-feira... passada, retrasada, a gente vai perdendo noção, a gente trabalha de domingo a domingo, vai perdendo a noção de quando começa e quando termina a semana. Obrigado. Estive no Espírito Santo. e o pessoal dos ferroviários me diziam que eles trabalham Jornada semana cheia. trabalho uma semana cheia, E na outra semana, folga, semana cheia. Quando você soma a jornada do ano, divide pelas semanas, dá uma média de 33 horas e meia. A DEPL que se escreve é proibido... Né? vai engessar a atividade deles lá. Então, isso é matéria de negociação coletiva. E muitas vezes, especialmente para os colegas da imprensa, Nós temos que tomar um cuidado nessas coisas, porque às vezes falamos... Depende de como a gente expressa e fala, o pessoal lá na nossa torcida tem outro entendimento. Vamos falar. Jornada de trabalho. Você tem hoje jornada máxima de 44. A propósito do governo, reduz para 40%. Duas horas na semana. O resto, o miolo... Negociação coletiva. porque você criaria condições De fim dar seis por um... Dá liberdade para as partes comporem para fazer a sua escala necessária da produção. Porque isso aqui é... Alguém veio me... Na entrevista, aquela entrevista minha que saiu na Folha, vieram me questionar, escuta, mas você... Você... praticamente falou que, quando você fala de negociar a escala de jornada, você acaba... é manter a 6 por 1, não, Não é disso que eu estou falando. Estou falando que nós precisamos de uma jornada... A escala de jornada é a seguinte. Se a empresa precisa funcionar 24 horas por dia... como que as partes vão preencher essas 24 horas por dia, respeitando a 5 por 2. Então, só para chamar a atenção dessa compreensão do que nós estamos exatamente falando. Dos aplicativos... Nós temos... que fazer uma pergunta. Uma pergunta, nós temos que responder. A quem interessa manter como está? a desregulamentação total que é o que tem A empresa de aplicativos... de transporte de pessoas quatro rodas. que às vezes retém mais de 50% do valor da corrida. É isso que está acontecendo. Não tem segurança previdência, não tem segurança de vida. não tem transparência O cidadão, às vezes, é punido pelo algoritmo sem saber qual a razão, por que ele está sendo punido. Como dar transparência, como dar condições efetivas dos trabalhadores e trabalhadoras trabalharem tranquilamente protegidos. Então... Só interessa as empresas manter-se equitado, só as empresas. Então, a gente faz um apelo para que, ao analisar esse projeto, a gente cria as devidas condições de aprová-lo. Tendo aprovação, você criou aos trabalhadores uma segurança mínima. um um solo firme para ele pisar para poder continuar. E aí você pode, a cada ano, trabalhar para melhorar a sua condição. sua condição de remuneração, vários itens que estão compostos, que será composto nesta lei. Fazendo isso, seguramente, você dá mais condições. Eu brincava e falava assim... O sindicato que eu e o Vicentinho... pertencemos Já presidimos, a gente presidiu por seis anos, eu presidi por cinco anos, eu presidi por sete. Nós, as convenções coletivas do passado começaram magrinhas. Hoje elas estão bem gordinhas, porque foi... a cada ano. Em cada negociação, incrementando novos direitos, novas conquistas aos trabalhadores. A Convenção dos Bancários é dessa grossura. Contrato nacional, contrato coletivo nacional, convenção nacional, que no passado também era magrinha. que foi ano a ano, assim é esta categoria que está nascendo. Ela nasceu desregulamentada, desprotegida, e nós temos que trazer uma lei que dê a proteção, que dê a regulamentação. Inclusive, Uma coisa que o presidente Lula pediu e desejava fazer, porque os trabalhadores pedem, Política de crédito para que eles possam adquirir seus bens. Eu alertava desde o início que sem a lei de regulamento, nós não conseguiremos ter de pé uma política de crédito aos trabalhadores. E por mais que tentamos vários caminhos, não conseguimos. Infelizmente, eu tinha razão desde 2023, que nós não conseguiríamos uma política de crédito aos trabalhadores se não tiver regulamentada. Então, é uma necessidade Mesmo que muitos não compreendam, é uma necessidade ter uma lei. mínima. que traga essa proteção aos trabalhadores, para, a partir daí, dar maior e melhor... organicidade para essa categoria, inclusive nas suas conquistas. Então, esse é o apelo que eu deixo aqui, Não vou adentrar nas particularidades do projeto, mas depois Na hora das dúvidas, perguntas, podemos eventualmente avançar nisso, mas era, de maneira geral, presidente, é o que eu queria trazer a vocês. É aberto para... qualquer dúvida em relação ao nosso programa de qualificação, Manuel Quirino, e todas as especificidades de qualificação que temos, mas queria deixar aqui um programa... para finalizar, que está à disposição dos senhores. que é a Escola Trabalhador 4.0. Nós temos a necessidade... de qualificar a população brasileira em ensino digital. Há uma necessidade. e chamar a atenção de uma lenda... Diz que a nossa juventude nasceu na era digital, portanto eles sabem tudo. Eu sinto-lhe informá-los. que, infelizmente, não corresponde à verdade. A nossa juventude sabe tudo do Instagram, do TikTok, do X, não sei do que mais, das redes sociais... que tem gerado tantos problemas na sociedade. mas eles não sabem as ferramentas necessárias para o mundo do trabalho. E aqui é necessário, portanto, um programa amplo de qualificação e capacitação. Esse programa está à disposição para os senhores sugerirem aos sindicatos, às empresas, às entidades, lá na ponta, para ir qualificando e alfabetizando a partir do necessário detramento digital, e aprofundando nas várias ferramentas que estão à disposição, com inteligência artificial, passando pelas várias etapas necessárias desse mundo... é cada vez mais necessário no ambiente de trabalho. com a evolução que se tem, Com poucos anos, quem não tiver minimamente detramento digital vai ter muita dificuldade para fazer qualquer coisa. Esse é o diagnóstico. E nós precisamos correr com isso. Nós temos a parceria com a Microsoft, que estará disponibilizado... A ordem de 10 milhões de vagas é o conjunto do programa, nós executamos a ordem de... 2 milhões... e 500, então temos aí um saldo de 7 milhões de meios de vagas até 2030, para poder executar. Se necessário, aumenta. Então, tenho aqui uma vasta possibilidade de colocar à disposição dois sindicatos, das empresas, das entidades, das universidades, das faculdades, dos governos municipais, estaduais, para poder implementar. A experiência que nós, ao executar esse programa... Concluímos que a ferramenta à distância sozinha tem uma certa ineficiência. Ela é boa, ela funciona, mas quando a pessoa tem uma dificuldade, ela desiste. e a desistência. acaba gerando uma frustração. Então, nós implementamos a figura do contrato por adesão. Então, a entidade que faz aderir, ela tem uma pequena contrapartida que é... o espaço do laboratório. Uma boa internet... Obrigado. e o monitor, bancal monitor, que o Ministério prepara para não permitir que a pessoa na dificuldade exista, para que ela possa navegar, todas as possibilidades que a ela interessa. são por trilhas, tem aqui 200 cursos embutidos, nessas trilhas que seguramente quem passar por elas vai encontrar uma encruzilhada, que vai ter lá um emprego lhe esperando, para muitas vezes dobrar o que ele ganha, melhorar o que ele ganha, inclusive fora do país. Então, tem aqui uma grande oportunidade que eu queria deixar aos senhores. Podem chegar lá para os prefeitos que vocês se relacionam. Já implantou aqui a Escola Trabalhador 4.0? O que vocês estão esperando? vão falar com o ministério O contrário de adesão é simples. Simples, simples. É só nos procurar que nós temos inteiramente a disposição. Está bom, presidente? Se puder nos ajudar nisso, é um pedido que ajuda que eu faço. É bom para os senhores? Claro. Mas é uma necessidade para o Brasil. Obrigado. Obrigado. Essas coisas da jornada, 6 por 1, 5 por 2, Quando eu falei da dificuldade do empregador de preencher as vagas, eu ia se está aí e acabei passando. A Super Adega, um supermercado grande aqui, não estou fazendo propaganda deles, não, mas eles acabaram de anunciar, estão fazendo anúncio de que nós estamos saindo a 6 por 1, vamos para 5 por 2. Ou seja, estão precisando de gente para trabalhar e não estão conseguindo preencher as vagas, então eles estão antecipando o nosso debate aqui, dizendo, vou implantar já 5 por 2. Então, fica aí. Fica a dica. Obrigado. Ok.

MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO destaca importância da frente parlamentar da indústria naval e da qualificação profissional. Discute crescimento da indústria naval de 2003 a 2014 e impacto da redução de produção local em 2017. Apoia reindustrialização do país e vislumbra pleno emprego no futuro próximo. Menciona outras metas alcançadas e necessidade de manter liderança do presidente Lula.

Ministro do Trabalho e Emprego abordou situação social e econômica do Brasil, criticou reforma trabalhista e falta de empregos formais, debate sobre estatística e Uber, aposentadoria especial e lei do aprendiz, necessidade de regular plataformas e proteger trabalhadores, nenhuma obrigatoriedade de vínculo, incentivo a outros formatos de vínculo no mercado de trabalho, abertos a regulamentação e proteção a trabalhadores.

Ministro do Trabalho fala sobre necessidade de empregadores fortes para melhores relações e emprego de qualidade. Mencionou desafios econômicos com plataformas e tecnologias, debate sobre preferência de trabalhadores por CLT ou autonomia, quer reforma trabalhista dialogada, não intervenção. Propõe incentivo à produção no Brasil, desoneração de folha de pagamento e apoio à negociação coletiva.

O discurso abordou saudações aos presentes, a importância da comissão de trabalho, desafios no ministério, necessidade de crescimento econômico e redução de juros. Destacou a luta contra o trabalho escravo, a valorização do salário mínimo e a função do fundo de garantia. Mencionou a necessidade de regulamentação para trabalhadores de aplicativos, reorganização da rede sine e parceria com a Microsoft para formação de jovens. Encerrou ressaltando a importância da economia solidária e a busca por oportunidades de qualificação e empregabilidade.