COMISSÃO DE TRABALHO

A presença deseja sucesso à frente da comissão. Para nós, a comissão mais importante da casa. Queria me cumprimentar, desejar sucesso junto com os seus pares. Eu não vou comentar os parlamentares presentes individualmente, sintam todos cumprimentados, abraçados, agradeço imensamente, sempre à disposição. de trabalharmos, tenho recebido vários de vocês lá. costumo dizer que o ministério está aberto para receber todas as representações parlamentares de todos os estados brasileiros, e temos buscado fazer isso com determinação aos nossos secretários, secretárias, aos nossos auxiliares da equipe, que, da mesma modo, têm recebido muitas, não somente os parlamentares, mas as equipes, os parlamentares, os gabinetes, enfim, para... corroborar e colaborar com vocês nas tarefas que vocês têm tão importantes, determinantes aqui na casa. Para nós, o tema trabalho é muito... Muito importante de ser cuidado, é nossa... obrigação de ofício, inclusive, de buscar ser esse facilitador da compreensão, entendimento, das muitas vezes questões complexas que se dizem em relação ao mundo do trabalho, especialmente nesse momento de tamanha transformação. Quero cumprimentar as mulheres, particularmente presentes, nesse mês da mulher, lembrar que nós, homens, temos uma grande responsabilidade também, um tema muito caro para a sociedade brasileira, em especial para as mulheres, que é o problema da violência contra a mulher, em particular violência doméstica. de escambando para feminicídio. E a gente faz um apelo aos homens, nós homens, é que temos a grande responsabilidade de solucionar esse problema, dialogando com os nossos colegas, com os nossos filhos, com os nossos sobrinhos, com os nossos tios, avós, pais, de forma que, se os homens não praticarem violência, está resolvido o feminicídio. Portanto, nós homens é que temos a responsabilidade de solucionar esse gravíssimo problema, talvez aumentado pelo ódio praticado neste momento, não só no Brasil, mas parece que é uma febre, uma doença coletiva global. Mas nós temos a responsabilidade de cuidar aqui no nosso país, onde nós convivemos, onde nós atuamos, contra a mulher. O presidente Lula costuma dizer, Max, que uma mulher não pode ser obrigada a viver com homem, a não ser que seja por amor. Não é por dependência financeira, não é porque o homem acha que é propriedade dele ou coisa parecida. O não de uma menina é não para o menino. Nós temos que educar os nossos filhos assim, de aceitar, porque a mulher não é propriedade. Mas muitas vezes eu falo, às vezes, na... Nas atividades mais populares, de rua, de bairro, talvez, é o seguinte. Quando na família a gente... A própria mãe, quando tem que pedir ajuda de um dos filhos para lavar a louça ou limpar a casa, fala, é tarefa sua, da menina. Espera um pouquinho. Temos que ir desde já nesse processo educacional e mostrando que as tarefas e obrigações são iguais entre meninos e meninas, se é que tem tarefa. Porque esse vai injetrando na cabeça do menino ou da menina de qual é o seu lugar na sociedade. Aí é que acaba tendo esse conjunto de problemas que nós estamos assistindo em escala muito grande no Brasil, que nós temos que buscar trabalhar. Presentes, aqui, além dos parlamentares, na figura do Adilson, presidente da CTB, todos os lideranças de trabalhadores e trabalhadoras que estão aqui acompanhando, com mental... o nobríssimo reitor, N. Hilga, aqui presente. Veja... Eu acho que não vou utilizar os 40 minutos, eu vou fazer... Tenho vindo aqui várias vezes falar sobre vários temas. E vou, Max, chamar a atenção na nossa comissão, Nós vamos, desejo aqui... que nesse processo de renovação parlamentar que vai ter, no calendário democrático para 4 de outubro, que vocês se reconduzam esteja aqui o ano que vem para continuarmos trabalhando. E nesse sentido, quero antecipar o pedido de ajuda de vocês quando chegar o ano que vem, que atuemos em um processo importante, que vai ser, das transições necessárias, uma transição necessária no Ministério do Trabalho e Emprego de fortalecimento do Ministério. Vocês sabem, nós tivemos o Ministério descontinuado pelos governos anteriores, e ao retomar o presidente Lula no processo de reconstrução das políticas públicas e das estruturas de governo, de governança, o Ministério do Trabalho foi recriado. Mas, ao ser recriado, ele nasceu no mesmo patamar que ele tinha anteriormente. Para vocês terem uma ideia, o orçamento do ministério... Pegando orçamento, trabalhando com orçamento de 2013, atualizando para hoje, seria R$ 2,7 bilhões. Nosso orçamento deste ano não chega a R$ 900 milhões. Então, veja a proporção e assumindo mais tarefas, como é o caso do defeso, que nós assumimos recentemente, mesmo com as dificuldades, as fragilidades que temos, mas assumimos. Nós vamos trabalhar isso, evidentemente, no governo, trabalhamos muito com o MGI, com o... com a Casa Civil e a Companhia Limitada, mas nós não conseguimos reestruturar... na magnitude necessária do Ministério, para que ele possa representar e cuidar das tarefas da forma que ele tem feito. Portanto, nós temos que sacrificar muito a jornada, não só dos dirigentes do Ministério, que é obrigação, mas também do conjunto de servidores e servidoras, terceirizados, terceirizadas, enfim. Então, você tem uma questão aqui muito importante para a gente trabalhar no futuro. aqui o ano que vem de novo. E como tema, quem passa pela Comissão do Trabalho é picado por esse bichinho, vai querer continuar também na Comissão do Trabalho, continuar trabalhando aqui conosco. Espero que a gente se encontre o ano que vem aqui. Então já deixo já... registrado esse pedido. Porque muitas vezes a gente não consegue atender as demandas que o senhor traz exatamente pela ausência de infraestrutura, especialmente... recursos humanos e financeiro orçamentário. Então, eu queria deixar aqui esse apelo a vocês, pedir de ajuda aí. Este ano, acho que nós temos um desafio, um ano, o pessoal costuma dizer, um ano mais curto, porque nós estaremos ocupados um grande tempo deste ano no processo de renovação, seja executivo, legislativo, e, portanto, ele sacrifica um pouco as nossas pautas. Mas tem duas pautas que acho que é fundamental para debruçarmos nesse quadrimestre na Câmara para criar condições de o Senado ter tempo de atuar esse ano, que é o tema da jornada e o tema dos trabalhadores de aplicativo. Esses dois temas, evidentemente, vocês vão trabalhar só esses dois temas, tem tantos outros temas, nós estamos à disposição sempre para dialogar sobre todos eles. Mas o tema da jornada... Temos tramitando aqui nessa casa, e aqui na comissão, inclusive, o tema da jornada, os PLs que tramitam aqui, que eu não vou nominar os proponentes, mas dizer que é fundamental esse processo de avanço. Conversando com o presidente Hugo Mota recentemente, final do ano, início do ano, nós temos falado bastante sobre esses dois temas. As PECs que tramitam na Câmara, neste momento... em debate na Comissão de Constituição e Justiça, e temos os PLs. O governo... É... acredita que é necessário os PLs também avançarem, serem analisados, avançarem, até porque ele tem um caminho mais curto do que as PECs e poderíamos resolver mais rapidamente essa demanda. tão clamada pelo conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, e a sociedade, de maneira geral, vem debatendo muito essa questão. E a gente sabe que quando a sociedade está debatendo, o parlamento tem mais sensibilidade para analisá-la e buscar agilizar a sua tramitação. Então, aqui, a questão da jornada era fundamental. Há um clamor, especialmente... da juventude trabalhadora, de que a gente analise o fim da jornada 6x1. E eu tenho apoio do governo em relação a isso, nós queremos que isso avance o mais rapidamente possível para atender o clamor do conjunto organizado. de trabalhadores e trabalhadoras, em especial da juventude. Por falar em juventude, Queria chamar a atenção, sempre acontece um debate, especialmente nos meios de comunicação, de muitos especialistas, ou muitos debatedores que se dizem especialistas, e muitas vezes até fico em dúvida, especialista exatamente do que, mas dizendo que a juventude não quer mais nada, não quer trabalhar, não quer estudar, que está cheio de neném por aí, e isso não corresponde à verdade, isso é uma questão. uma caricatura que se faz da juventude que não corresponde à verdade. Nós, no ano passado, tivemos 1 milhão e 300 mil empregos como saldo positivo, arredondando. Esse 1 milhão e 300 mil, Obrigado. Mais de 80% dessas vagas foram ocupadas por jovens... de até 24 anos de idade. mais de 80% E se eu pegar também o histórico dos 5 milhões dos 3 anos... Obrigado. Obrigado. 75% na soma dos três anos, 75% das vagas foram preenchidas por jovens de até 24 anos de idade. Percebe? Outra coisa, a jovem não aceita CLT. Isso corresponde também que não é verdade, porque esses jovens, esses empregos que eu estou me referindo, são empregos, carteira assinada, CLT, CAGED, CLT. Então, queria deixar isso aqui para que a gente grave isso. para não continuar a reproduzir uma inverdade sobre a nossa juventude. A nossa juventude é guerreira, trabalhadora, se esforça para trabalhar e para estudar. E a história da escala 6x1, uma das razões que a juventude fala é exatamente a educação, estudo ou profissionalização. Obrigado. Em novembro tivemos um feirão do emprego na Esplanada, E eu... Quando voltando do almoço, fui fazer a visita nos estandes e parei no estande de um selecionador de um grande grupo empresarial do Brasil. E perguntei a ele, ele estava se referindo a vagas aqui do Distrito Federal. não era do Brasil inteiro, mas aqui ele trouxe 33 vagas que ele tinha aberto, que iria preencher. entrevistou mais de 200 candidatos e candidatas. Tinha conseguido preencher apenas 18 vagas às 33. E eu perguntei a ele qual era a dificuldade... nessa quantidade de candidatos e candidatas sendo ouvidas e para preencher, ele disse: "tem uma única Razão. é o pessoal não aceitando a jornada 6x1. Quando eu informava que a escala de jornada era 6x1, eu falava: "Ah, isso não dá para mim, porque eu estou estudando, estou fazendo isso, e eu utilizo o sábado e o domingo, exatamente para reforçar, na medida que estou trabalhando, e eu preciso estudar, e eu preciso de reforço para poder ter mais tempo para minhas leituras acadêmicas, eu preciso me esforçar nisso aqui, senão vou me dar mal lá no final. E eu não quero perder a oportunidade da riqueza do aprendizado. E o aprendizado precisa de método, precisa de tempo, precisa de cabeça arejada. Esse é o debate que está acontecendo no Brasil. É um debate qualificado da necessidade de mexer na escala de jornada. Um outro aspecto da escala de jornada, 6x1, é o aspecto do cansaço mental, da fadiga, da piora da qualidade do ambiente de trabalho. Um bom ambiente de trabalho ajuda muito ao debate da melhoria da qualidade da produção, Portanto, qualidade, produtividade tem a ver com tudo isso. A diminuição de doenças, especialmente mental, mas também acidente do trabalho, as faltas, o absenteísmo, tudo isso pode melhorar e é essa experiência global e também no Brasil. Nós, quando reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais, muitos argumentos que nós estamos ouvindo agora, de que isso vai gerar informalidade, que isso pode gerar desemprego, que isso pode gerar problema na economia, tudo isso nós ouvimos quando reduzimos de 48 para 44, quando reduzimos de 60 para 48, quando acabou a escravidão, quando criou o décimo terceiro, quando criou as férias, quando criou vários direitos, licença da maternidade, licença da paternidade, Sempre se houve esses argumentos. Em nenhuma fase do que aconteceu no mundo e no Brasil, isso se tornou realidade, muito pelo contrário. O que melhorou foi a condição de trabalho, o que melhorou foi o ambiente de trabalho, o que melhorou foi a produtividade, o que melhorou foi a qualidade nesse mundo todo que nós estamos nos referindo. Não impactou em aumento de informalidade e não impactou em desemprego. Então, nós precisamos estar atentos a isso. Evidente, A nossa posição de governo é redução para 40 horas semanais. Nossa avaliação é que não há sustentabilidade para falar em 36 horas agora. Evidente, o parlamento é autônomo. Aliás, vocês que têm a responsabilidade de aprovar ou não aprovar, inclusive a redução. Agora... A ponderação que o governo faz é, ao analisar as PECs, caso desejem, Caso deseje falar das 36, pense bem, nesse gradualismo Porque não caberia falar de 36 horas imediatamente. Não caberia. Então, nós preferimos trabalhar a resolução da jornada para 40 horas semanais, com duas folgas na semana, e as especificidades de escala de jornada... Negociação coletiva. Delegar as partes que mais entendem do funcionamento de cada atividade econômica. porque nós teremos necessidade de alguns setores econômicos continuarem funcionando os sete dias da semana. A dependendo do que a gente escreve sobre isso, até falava aqui na... na sala da presidência, de que A depender do que se escreve, nós podemos comprometer atividades econômicas, e nós não podemos engessar as atividades econômicas. Nós precisamos que a economia continue fluindo, funcionando bem. Obrigado. Por exemplo... Eu tive... Na quarta-feira... passada, retrasada, a gente vai perdendo noção, a gente trabalha de domingo a domingo, vai perdendo a noção de quando começa e quando termina a semana. Obrigado. Estive no Espírito Santo. e o pessoal dos ferroviários me diziam que eles trabalham Jornada semana cheia. trabalho uma semana cheia, E na outra semana, folga, semana cheia. Quando você soma a jornada do ano, divide pelas semanas, dá uma média de 33 horas e meia. A DEPL que se escreve é proibido... Né? vai engessar a atividade deles lá. Então, isso é matéria de negociação coletiva. E muitas vezes, especialmente para os colegas da imprensa, Nós temos que tomar um cuidado nessas coisas, porque às vezes falamos... Depende de como a gente expressa e fala, o pessoal lá na nossa torcida tem outro entendimento. Vamos falar. Jornada de trabalho. Você tem hoje jornada máxima de 44. A propósito do governo, reduz para 40%. Duas horas na semana. O resto, o miolo... Negociação coletiva. porque você criaria condições De fim dar seis por um... Dá liberdade para as partes comporem para fazer a sua escala necessária da produção. Porque isso aqui é... Alguém veio me... Na entrevista, aquela entrevista minha que saiu na Folha, vieram me questionar, escuta, mas você... Você... praticamente falou que, quando você fala de negociar a escala de jornada, você acaba... é manter a 6 por 1, não, Não é disso que eu estou falando. Estou falando que nós precisamos de uma jornada... A escala de jornada é a seguinte. Se a empresa precisa funcionar 24 horas por dia... como que as partes vão preencher essas 24 horas por dia, respeitando a 5 por 2. Então, só para chamar a atenção dessa compreensão do que nós estamos exatamente falando. Dos aplicativos... Nós temos... que fazer uma pergunta. Uma pergunta, nós temos que responder. A quem interessa manter como está? a desregulamentação total que é o que tem A empresa de aplicativos... de transporte de pessoas quatro rodas. que às vezes retém mais de 50% do valor da corrida. É isso que está acontecendo. Não tem segurança previdência, não tem segurança de vida. não tem transparência O cidadão, às vezes, é punido pelo algoritmo sem saber qual a razão, por que ele está sendo punido. Como dar transparência, como dar condições efetivas dos trabalhadores e trabalhadoras trabalharem tranquilamente protegidos. Então... Só interessa as empresas manter-se equitado, só as empresas. Então, a gente faz um apelo para que, ao analisar esse projeto, a gente cria as devidas condições de aprová-lo. Tendo aprovação, você criou aos trabalhadores uma segurança mínima. um um solo firme para ele pisar para poder continuar. E aí você pode, a cada ano, trabalhar para melhorar a sua condição. sua condição de remuneração, vários itens que estão compostos, que será composto nesta lei. Fazendo isso, seguramente, você dá mais condições. Eu brincava e falava assim... O sindicato que eu e o Vicentinho... pertencemos Já presidimos, a gente presidiu por seis anos, eu presidi por cinco anos, eu presidi por sete. Nós, as convenções coletivas do passado começaram magrinhas. Hoje elas estão bem gordinhas, porque foi... a cada ano. Em cada negociação, incrementando novos direitos, novas conquistas aos trabalhadores. A Convenção dos Bancários é dessa grossura. Contrato nacional, contrato coletivo nacional, convenção nacional, que no passado também era magrinha. que foi ano a ano, assim é esta categoria que está nascendo. Ela nasceu desregulamentada, desprotegida, e nós temos que trazer uma lei que dê a proteção, que dê a regulamentação. Inclusive, Uma coisa que o presidente Lula pediu e desejava fazer, porque os trabalhadores pedem, Política de crédito para que eles possam adquirir seus bens. Eu alertava desde o início que sem a lei de regulamento, nós não conseguiremos ter de pé uma política de crédito aos trabalhadores. E por mais que tentamos vários caminhos, não conseguimos. Infelizmente, eu tinha razão desde 2023, que nós não conseguiríamos uma política de crédito aos trabalhadores se não tiver regulamentada. Então, é uma necessidade Mesmo que muitos não compreendam, é uma necessidade ter uma lei. mínima. que traga essa proteção aos trabalhadores, para, a partir daí, dar maior e melhor... organicidade para essa categoria, inclusive nas suas conquistas. Então, esse é o apelo que eu deixo aqui, Não vou adentrar nas particularidades do projeto, mas depois Na hora das dúvidas, perguntas, podemos eventualmente avançar nisso, mas era, de maneira geral, presidente, é o que eu queria trazer a vocês. É aberto para... qualquer dúvida em relação ao nosso programa de qualificação, Manuel Quirino, e todas as especificidades de qualificação que temos, mas queria deixar aqui um programa... para finalizar, que está à disposição dos senhores. que é a Escola Trabalhador 4.0. Nós temos a necessidade... de qualificar a população brasileira em ensino digital. Há uma necessidade. e chamar a atenção de uma lenda... Diz que a nossa juventude nasceu na era digital, portanto eles sabem tudo. Eu sinto-lhe informá-los. que, infelizmente, não corresponde à verdade. A nossa juventude sabe tudo do Instagram, do TikTok, do X, não sei do que mais, das redes sociais... que tem gerado tantos problemas na sociedade. mas eles não sabem as ferramentas necessárias para o mundo do trabalho. E aqui é necessário, portanto, um programa amplo de qualificação e capacitação. Esse programa está à disposição para os senhores sugerirem aos sindicatos, às empresas, às entidades, lá na ponta, para ir qualificando e alfabetizando a partir do necessário detramento digital, e aprofundando nas várias ferramentas que estão à disposição, com inteligência artificial, passando pelas várias etapas necessárias desse mundo... é cada vez mais necessário no ambiente de trabalho. com a evolução que se tem, Com poucos anos, quem não tiver minimamente detramento digital vai ter muita dificuldade para fazer qualquer coisa. Esse é o diagnóstico. E nós precisamos correr com isso. Nós temos a parceria com a Microsoft, que estará disponibilizado... A ordem de 10 milhões de vagas é o conjunto do programa, nós executamos a ordem de... 2 milhões... e 500, então temos aí um saldo de 7 milhões de meios de vagas até 2030, para poder executar. Se necessário, aumenta. Então, tenho aqui uma vasta possibilidade de colocar à disposição dois sindicatos, das empresas, das entidades, das universidades, das faculdades, dos governos municipais, estaduais, para poder implementar. A experiência que nós, ao executar esse programa... Concluímos que a ferramenta à distância sozinha tem uma certa ineficiência. Ela é boa, ela funciona, mas quando a pessoa tem uma dificuldade, ela desiste. e a desistência. acaba gerando uma frustração. Então, nós implementamos a figura do contrato por adesão. Então, a entidade que faz aderir, ela tem uma pequena contrapartida que é... o espaço do laboratório. Uma boa internet... Obrigado. e o monitor, bancal monitor, que o Ministério prepara para não permitir que a pessoa na dificuldade exista, para que ela possa navegar, todas as possibilidades que a ela interessa. são por trilhas, tem aqui 200 cursos embutidos, nessas trilhas que seguramente quem passar por elas vai encontrar uma encruzilhada, que vai ter lá um emprego lhe esperando, para muitas vezes dobrar o que ele ganha, melhorar o que ele ganha, inclusive fora do país. Então, tem aqui uma grande oportunidade que eu queria deixar aos senhores. Podem chegar lá para os prefeitos que vocês se relacionam. Já implantou aqui a Escola Trabalhador 4.0? O que vocês estão esperando? vão falar com o ministério O contrário de adesão é simples. Simples, simples. É só nos procurar que nós temos inteiramente a disposição. Está bom, presidente? Se puder nos ajudar nisso, é um pedido que ajuda que eu faço. É bom para os senhores? Claro. Mas é uma necessidade para o Brasil. Obrigado. Obrigado. Essas coisas da jornada, 6 por 1, 5 por 2, Quando eu falei da dificuldade do empregador de preencher as vagas, eu ia se está aí e acabei passando. A Super Adega, um supermercado grande aqui, não estou fazendo propaganda deles, não, mas eles acabaram de anunciar, estão fazendo anúncio de que nós estamos saindo a 6 por 1, vamos para 5 por 2. Ou seja, estão precisando de gente para trabalhar e não estão conseguindo preencher as vagas, então eles estão antecipando o nosso debate aqui, dizendo, vou implantar já 5 por 2. Então, fica aí. Fica a dica. Obrigado. Ok.