COMISSÃO DE TRABALHO

Rapidamente... até para a comissão analisar o PL, o importante de hoje. Obrigado. Veja, deputado Zé Adriano, o primeiro a perguntar nesse bloco. se há impacto nas empresas. Evidentemente que há impacto. Agora, como compensar esse impacto, que é o debate colocado agora, o deputado Luiz Gastão também debate essa questão. contraditando a fala do Reginaldo, enfim. Mas é um debate que a Casa vai ter que fazer e enfrentar. Impactos, eles existem. eles existem em impacto de custo, Obrigado. E eles existem nos impactos de qualidade e produtividade. Então, um ambiente que melhora o ambiente de trabalho, ele produz vários impactos. Se a redução impacta no custo, ok? E tem que botar na outra balança os impactos positivos que elas geram. para ir até avaliar se é o caso, de alguns segmentos ultra específico, precisa de algum apoio governamental, apoio do Estado. Esse que eu acho que é o trabalho técnico, eu até falei na comissão de constituição, vamos montar uma mesa técnica? uma comissão de trabalho técnico, tecnicamente, para analisar Qual efetivamente o custo disso e o custo daquilo? Obrigado. O impacto nos estudos... Quando se faz ele conjuntamente... Você tem estudo FGV... e SESIT, que dá um impacto de 4,7% globalmente. Mas a variação. Há impacto de 10,77% no maior impacto. Obrigado. E tem agora que contrapor qual o impacto que gera os impactos positivos, porque são chamados assim do ponto de vista do custo, é considerado nesta conta aqui impacto negativo. E quais os impactos positivos para contrapor e ver o seguinte, se tem qual a diferença. Foi esse delta aqui que eventualmente precisaria ser olhado. E qual a posição do governo em relação a isso? Não é? Mas que essa é a tua pergunta. E vou procurar deixar, como sempre, a forma mais transparente possível, tento ser, nos debates. Para o sim e para o não. Então, acho que é importante, porque tem um amigo que falava assim, a pior resposta é a ausência dela. Eu tenho uma pergunta, eu tenho uma questão, e ninguém me responde. Até para eu tomar a posição do que fazer. Não é? então eu sempre procuro alguns falam que é defeito meu mas eu assim que eu sou Obrigado. É... e leva à informalidade. A história diz que não. Sim, nós Tem história, foi chamado aqui... A história... da França, de outros países, mas eu quero aprender a falar do Brasil. O que aconteceu quando nós reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais. Houve impacto da manual informalidade? Não. O que nós tivemos no tempo foi o inverso. nós tínhamos 55% de informalidade no Brasil na década de 90 anos. É isso que nós tínhamos. Né? Quando... essa final, fim do ADEC 90, em 88, reduzimos para 44 horas semanais, e houve um processo construído a partir da Constituição, que muitos falam que trouxe muitos direitos. Mas houve um processo evolutivo para chegar no dia de hoje, e hoje nós temos. uma ocupação de 103 milhões de ocupados no Brasil, nós temos o estoque só CLT, Caged, R$ 48,5 milhões. mais servidores públicos... 10 milhões, mais de 1 milhão e 300 de emprego doméstico, E nós temos na informalidade, portanto, a ordem de 38 a 39 milhões. Então, nós temos 38, hoje a taxa, 38% de 38% para 39% de informalidade. De 1955, na década de 1990, 38, 39 agora. Então, isso é a evolução do tempo. Ou seja, a redução da jornada não impactou e aumentou em formalidade. Isso não corresponde a... a veracidade do que aconteceu no Brasil. podemos recorrer a outras experiências, então eu prefiro falar do Brasil. Então essa é uma resposta que nós temos do que já aconteceu, portanto, é aposta que acontecerá de novo. não vai aumentar a informalidade Os impactos, na visão do governo, nós somos... com os ganhos de melhoria do ambiente de trabalho, E foi dito aqui já por alguns oradores. Ele impacta na diminuição do estresse, da fadiga, da doença mental, dos acidentes, do absenteísmo, E, portanto, isso corresponderá ao aumento da produtividade, portanto, compensando os impactos negativos do custo. Então, isso é o que se tem, evidentemente, o Parlamento tem autonomia para analisar se tem algum ponto que necessita de um olhar especial em relação a um eventual pequeno segmento. Na visão do governo, não há que falar em benefício, também falando das questões trazidas para a Rejane, É a nossa enfermeira. de desonoração, de incentivo, de subsídio, enfim. não é plausível, em especial no momento das nossas condições fiscais no Brasil. Não acho que seria por aí a solução, nós temos que apostar de fato na melhoria do ambiente, da produtividade, enfim. Tecnologia. É evidente que nós temos que clamar por mais tecnologia. Tecnologia substitui emprego? Claro que substitui. Mas mesmo assim nós temos que clamar por mais tecnologia. Porque se nós ficássemos presos na situação dos anos 80... Obrigado. das tecnologias que tínhamos lá, versus a tecnologia que substituiu o trabalho, mas o aumento do nosso mercado... criou as alternativas de empregos de outras maneiras, como é agora. O mundo não vai acabar com inteligência artificial. Quando chegou os robôs, pensava que o mundo ia acabar para o mundo emprego. Teve até um cidadão que escreveu, o fim dos empregos. Fazendo um parênteses, fui em um debate na USP, nesse momento, aí me perguntaram, falaram, tinha assim, tinha eu representando, eu de mundo sindical, do trabalho e tal, e tinha especialistas, professores, visão empresarial e muitas visões, bastante intelectualizadas, nada com os intelectuais, claro, mas que, assim, os sindicatos iam acabar que ia ter pequenos sindicatos, que o pessoal ia trabalhar de casa, Tem muita gente trabalhando em casa, o famoso home office. Aliás, há um excesso de home office, tem muita necessidade, precisando de voltar, o pessoal não quer voltar a trabalhar, avise. a crise do IBGE, em vários postos que simplesmente o pessoal fosse trabalhar dois dias por semana presencial, houve aquela grita toda e que esse seria o novo mundo Aí eu fiz uma brincadeira, mas não era brincadeira, era sério também, dizendo o seguinte, olha, eu nem sei que fui chamado aqui, por quê? Já acabaram com os sindicatos, já acabaram com linha de produção, não vai ter mais linha de produção, não vai ter mais trabalho presencial, todo mundo vai trabalhar em casa, de cueca e de camiseta, ou sem camiseta, enfim, do jeito que quiser, descalço, enfim. Em casa, lá no conforto doméstico. Agora, queria confessar, falei para eles, uma dificuldade de entender. Eu não consigo ver... todo esse trabalho em casa porque Eu não consigo ver a montagem de um avião De casa. sendo teletransportado, se não tiver uma linha lá não é nem linha de produção, mas são box de trabalho, um caminhão montado sem... sem a famosa as ilhas de produção com as linhas de produção. O carro, enfim, o computador, mesmo o celular... Algum lugar, vai ter que ter algum lugar para trabalhar. E o transporte? Vai ser teletransportado? Ou vai crescer muito a logística de transporte? E, de fato, houve uma revolução de lá para cá, uma revolução imensa. no mundo do trabalho. E essa revolução nunca parou, na verdade. Se a gente voltar para os anos 80, 90, enfim, e cada... nos anos 30, 50, 70, vamos ver uma evolução contínua de transformação dos ambientes. E agora tem uma transformação com uma velocidade. O que nós estamos tendo é um ganho de velocidade. Nós estamos aumentando a velocidade das transformações pela inteligência, agora pela inteligência artificial, mais do que nunca. Então, há um processo Grande que nós todos teremos muito trabalho com isso. Mas acho que... que tem coisas que, apesar de compreender, enxergar, nós temos que olhar e apostar no respeito às pessoas. como que a gente cuide das pessoas. Então, acho que esse é um ambiente importante, ter a pessoa saudável no ambiente de trabalho, ele gera economia. Porque a experiência de um processo estressado complica. Teve um acidente fatal. no suicídio, em uma empresa no ABC... E aí os trabalhadores do sindicato insistiram muito para ter uma comissão junto com a empresa, o sindicato e a empresa, para analisar o ambiente psíquico da empresa. E eles montaram isso, eu fui visitar recentemente. Então, o trabalho lá... Mas sempre quando fala isso, a empresa fala assim, poxa vida, vou ter que botar um... um psicólogo, vou ter que botar um assistente social, vai agregar mais custo para mim. A experiência hoje, depois da resistência vencida, O depoimento da empresa e do sindicato é que ela foi muito benéfica E que trouxe resultado extremamente positivo, impactando inclusive no custo da empresa. A aposta é essa, nós temos que apostar. na positiva de que as coisas podem acontecer diferente, que pode ser diferente, agregando valor às pessoas. E valorizando as pessoas. Porque, ao contrário, eu acho que dá errado. Então, esse é um pouco assim... Não tem benefício fiscal, por enquanto, por parte do governo existe, essa possibilidade, e não há na nossa... Análise aqui, informalidade, não há desemprego, muito pelo contrário. E a questão do emprego Quando reduz uma jornada... o produto não é necessariamente gerar novos empregos. Ele pode acontecer... como um impacto natural transitório. Porque a tecnologia vem depois reequilibrada. O que se aposta, de fato... e... no famoso... Vida além do trabalho. Como as pessoas podem agregar isso E agregando... a possibilidade de dar um incremento na velocidade do mercado. Gente com mais tempo, gente para mais consumo. para consumir outro tipo de produto, outro tipo de serviço, portanto, ajuda a gerar a economia. A questão do setor do agro, e da Constituição Civil e outros setores que têm trabalhado as dificuldades de contratação formal, que é que o deputado... Zé Adriano trouxe aqui. Eu tenho conversado isso com muita gente. A lenda de que o Bolsa Família atrapalha. Por que eu chamo de lenda? Porque existe... formado na cabeça de muita gente. que ao assinar a carteira profissional perde o Bolsa Família. Esse é o tema... trazido aqui, e eu discuto isso com muita gente, início de 24, foi procurado pelo setor do café, dizendo: "Olha, nós estamos em um dilema, os seus auditores vão lá me fiscalizar, exige carteira assinada, e o trabalhador não quer assinar a carteira, porque ele acha que vai perder o Bolsa Família. Em 1923, os senhores aprovaram aqui a nova versão do Bolsa Família. passou por uma atualização nesse governo, Bolsa Família, que até então de fato era Assinou a carteira de trabalho... Deixava receber o Boas Família e saía do cadastro, saía do Cade Único. essa modernização que os senhores aprovaram Ele primeiro. está no cadastro, não sai. Segundo... Ele arrumou emprego, ele não sai automaticamente. Porque para entrar... A renda per capita é de R$ 250,00. atualizar 256, então ganha menos que isso. Entra na Bolsa Família, entra no cadastro. E requer o Bolsa Família ao adentrar Não sai. Arrumou emprego. A renda per capita para iniciar o processo de saída atualizado é... Sim, vai lá. 700 ia Está atualizado aí 700 e não sei exatamente o quebrado dos 700. Mas esse é a renda per capita, da família no ano. Então, os safristas... que no campo muitas vezes esse é o fato, acaba não saindo, porque é renda per capita no ano. Obrigado. E... mês a mês. Portanto, ele não sai automaticamente. Mas se ele adquire aquela possibilidade de sair, ele tem uma transição. de receber meio benefício durante um ano. Obrigado. O pessoal, quando falava isso... os proprietários, não sabia disso, mas como não sabia? Então, fizemos cartilha, trabalhamos, estamos trabalhando com os pactos, os segmentos. com o café, com o pessoal da fruticultura... com o pessoal do vinho que teve lá no sul, aquele conflito tal, um pacto. Tudo melhorando o relacionamento e informação. E falando para os sindicatos, ajude a levar, disseminar a informação de qual, de fato, é o processo da relação do Bolsa Família com carteira assinada. E quero dizer a vocês um outro dado do Cajete. A grande maioria dos empregos assumidos pelas pessoas, são pessoas vindo do CADÚNICO. Então, na medida que a pessoa se informa, ele... quebra a resistência de ensinar a carteira. Então, precisamos de ajuda de todo mundo trabalhando, que é impressionante como a informação fala, fala, mas tem uma poluição tão grande de informação que não chega nas pessoas a informação que interessa. A formação que interessa não chega. É impressionante como nós estamos, de maneira geral, todo mundo apanhando dela da ausência da efetividade da informação. Obrigado. trazer esses dados aqui. Isso vale para a Constituição Civil, isso vale... E o pessoal da Constituição Civil quiser conversar com a gente, inclusive qualificação, nós estamos inteiramente à disposição, para conversar com o pessoal. Querido amigo... Túlio. É... Eu... Evidente que a sociedade é complexa e no Parlamento também é. Então, sempre vai ter deputados que torcem para lá, que torcem para cá. E acho que o debate tem que ser feito... e até a lógica de "ah, não dá para debater porque é no eleitoral", talvez seja propícia que as pessoas sejam verdadeiras, de ter coragem de votar sim ou não nas matérias tal, enfrentar a realidade da sociedade brasileira. Acho que esse é o tamanho da responsabilidade que cada um tem que assumir em momentos de disputa de rumo, de caminho, e de que cada um possa queira defender. É... Eu... Tenho muito acordo com a leitura que o deputado faz. Então, tem uma questão que nós temos que avaliar pé no chão, Como tirar a pressão do pulso? e eu enxergo a vida com estágios e etapas, uma escada que você tem degrau e degrau para subir. Eu gostaria... de uma realidade que nós não temos. Qual a realidade nós não temos? Nós não temos no Supremo Tribunal Federal nós não temos em parcela da sociedade a visão de que os trabalhadores por aplicativo, no caso restringindo motoristas e entregadores, que nós temos que refletir sobre trabalho por aplicativo de outras categorias e não pode ser o mesmo tratamento, É... que o entendimento é que não pode ser CLT. Tem esse entendimento. E isso é o que, inclusive, muitas vezes pauta a diferença entre as nossas intervenções e as intervenções empresariales. O mundo do trabalho, o Judiciário Trabalhista... o Ministério Público do Trabalho. Quem trabalha isso nas universidades tem um sentimento. Tem que ser CLT e ponto, acabou. Não pode ser outro... outro sistema. Bom, o ministro pensa o quê? Eu penso que tem uma coisa que nós não podemos admitir. Continuar a ajeitar. Então, a pergunta... que eu me faço e faço a nós todos, a quem interessa ficar do jeito que está. Só as empresas. Os trabalhadores estão sendo massacrados, escravizados por esse sistema. Não deveria ter sido admitido, mas ele entrou em vigor e as empresas estão aí nadando de braçada nesse processo. Nós temos que avançar. E temos que enquadrar as empresas, algum enquadramento tem que ter. o possível... Me parece... Para dar esse primeiro degrau, segundo degrau, é ter a lei que admita o enquadramento das empresas que garanta benefícios aos trabalhadores mas não chega ao CLT. portanto, vínculo formal... Eu acho que a gente não tem força para passar nesse parlamento. Meu problema é o parlamento. Portanto. No final das contas, meu problema é o parlamento. que acho que nós não temos força para passar no parlamento o vínculo. E é isso que eu procuro debater com meus amigos do Ministério Público do Trabalho, com meus amigos do Justiário Trabalhista, com meus amigos da intelectualidade. E a gente não consegue convencer o Supremo Tribunal Federal que deve ser isso. Então, A realidade nua e crua. Como que a gente garanta minimamente aos trabalhadores condições? de a partir de uma lei que lhe dê um piso seguro, o primeiro degrau seguro, para ele pisar, para poder buscar o segundo degrau, através das campanhas de ano a ano. Como eu disse, quando eu citei o exemplo das convenções coletivas dos metalúrgios bancários, que era magrinha, hoje está gorda, porque a cada ano foi agregando mais benefícios, mais conquistas. que é o que eu enxergo para essa categoria. Então, nós não teremos... Provavelmente. A lei que nós gostaríamos de ter. Mas também não é a lei que as empresas querem ter, que é a desregulamentação total, que é o nada hoje. É isso que eu proponho, um pouco de pragmatismo nessa visão aqui, para avançar nessa escada. Então, eu queria deixar muito claro... o que penso disso. Concordo? mas não enxerga o tamanho para a gente chegar lá. Então, como que a gente dá os primeiros passos? Obrigado. Bom, as demais eu acho que, de alguma forma, eu já discuti. todas as questões colocadas aqui de maneira... talvez genérica, mas debati... Ah, tem a questão do deputado Zé Diana, inclusive, em relação ao PL de 715, mas acho que eu também... passei por ele, não diretamente nele, mas no assunto tal, explorando o assunto. Ah... Faltou alguma coisa? Acho que não, né? Então, eu queria de coração agradecer... agradecer e fique à vontade, toda vez que necessitar de estarmos aqui, na minha... Com a minha presença, a presença da equipe, nós estamos inteiramente à disposição. Todas as vezes que vocês, coletivamente, individualmente, precisam falar conosco, estamos à disposição, que é essa nossa tarefa. Obrigado, pessoal.