COMISSÃO DE TRABALHO

18 mar. 2026 10:03 às 12:15

Sobre o Evento

O evento debateu a modernização das relações trabalhistas, com foco prioritário no fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos. Foram discutidos, ainda, o combate à violência contra a mulher, a ampliação da qualificação profissional e a necessidade de recomposição orçamentária para o Ministério do Trabalho.

Status
Concluído
ID: 81103Total: 37 discursos
#4
Deputado Vicentinho
Vicentinho

Deputado

Transcrição automática

Os colegas... Bom dia. a essa assessoria tão... competente do nosso companheiro Luiz Marinho. veio em peso, então quando o ministro traz toda assessoria e o presidente. É demonstração de respeito a esta comissão de trabalho, viu? Quero saudar, portanto, a você, como em Luizinho, em nome... de toda a assessoria, a querida Paula, altamente competente, em nome das mulheres também que fazem essa luta. Saudar o ministro Luiz Marinho. e dizer que nós estamos muito afinados nesta comissão com vários projetos que têm a ver com o mundo do trabalho, que têm a ver com a dignidade... do nosso povo trabalhador. A propósito, aqui nós temos um relatório pronto. do nosso colega Léo Pratins. a respeito da redução da zona de trabalho que está ali previsto ao fim da jornada... do 6 por 1 Está prevista, como também a... A questão da redução da janela de trabalho sem redução salarial. Vamos ler depois com mais detalhes, mas ele está dando uma resposta. para que nós possamos aqui cumprir de novo esse papel aqui colocado. Ministro Luís do Marinho. Olha, eu estou sentindo aqui na casa... vários obstáculos para que o projeto... de redução da jornada de trabalho com o fim da jornada 6x1, seja PEC. ou seja, um projeto de lei qualquer, inclusive eu sou autor de um deles que trata das 40 horas e... o fim da jornada de 6x1, o maior trabalho para não permitir que o projeto vá à votação. Quando nós estivemos em reunião recentemente no seu gabinete, ministro, para tratar da questão dos pescadores. Aliás, me parece que nós temos notícias novas depois daquela reunião. Gostaria até de saber a respeito do das etapas de identificação, outras coisas que pode ter mais. Quero saudar o Augusto, que fez uma bela exposição técnica. Pessoal. Aí tem essa possibilidade do governo do presidente Lula de apresentar, porque só o presidente, só o poder executivo federal pode fazer isso, apresentar um projeto em caráter de urgência constitucional. que aí a casa tem um prazo de 45 dias para que esse... esse propósito seja resolvido e seja votado. Nós temos uma composição em que as pessoas, as empresas têm seus porta-vozes, aqui são muitos, muitos porta-vozes, e, portanto, o quórum para um PL é uma exigência menor do que um quórum para a PEC. 308 votos para aprovar uma PEC em dois turnos, não é brinquedo numa casa como essa, que nós temos poucos deputados, se somar todos os progressistas, a gente tem aí 130 deputados, poucos deputados para votar. Neste caso, como aconteceu com zero de imposto, Para... o povo que ganha até 5 mil salários mínimos, inclusive desmentindo, até 5 mil reais, inclusive desmentindo aquela... façanha nefasta do Nicolas, quando disse que o governo queria cobrar imposto do PIX até R$ 5 mil, que criou uma confusão nacional e agora tapou a boca de muita gente. Então quem ganha até R$ 7 mil e R$ 330 terá benefício e quem ganha R$ 5 mil vai ser zero, o equivalente a quase um décimo... quarto salário. Então, ministro Marinho, eu gostaria de te ouvir sobre essa possibilidade do projeto de emergência constitucional, mas também gostaria de saber... como tem uma ligação com o nosso povo pescador... o que é que nós teremos de novidades aí para ao bem desse povo que... É verdade. O nosso governo está agindo corretamente... quando combate à corrupção. É assim no caso da Previdência Social, é assim no caso do seguro defeso, só que o mecanismo adotado, enfim, está excluindo os verdadeiros, parte dos verdadeiros pescadores, porque não tem as condições técnicas de fiscalização, de observação, enfim, foram essas as reclamações que viam também sobre isso. Esses dois pontos, ministro, eu obrigado pela sua presença aqui entre nós. me apresenta. com a gente só. dando a palavra. Qual a palavra?

18 de mar, 10:36