COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

18 mar. 2026 10:13 às 11:55

Sobre o Evento

A reunião focou na organização dos procedimentos legislativos da comissão, buscando maior agilidade e previsibilidade na pauta, e na deliberação de projetos sobre segurança em áreas de risco, gestão de desastres e incentivos à cadeia de reciclagem, com ênfase na valorização social e econômica dos catadores de materiais recicláveis.

Status
Concluído
ID: 81231Total: 57 discursos
#50
Deputado Ivan Valente
Ivan Valente

Deputado

Transcrição automática

Presidente, senhoras e senhores deputados, É... Eu queria agradecer a... a gentileza de vossa excelência ter ter pautado a matéria E... Eu queria fazer uma defesa, tentar convencer o deputado Rafael ainda, porque... Eu trato com essa questão há muitos anos. a questão do... do sistema de incineração Já é. Não é novo. o que está acontecendo e também não é o mais importante. certo é um tipo é desse tipo best burn Então, eu quero dizer o seguinte, há anos... 20, 25 anos. que nós tratamos dessa questão do volume de resíduos e da necessidade de aterros sanitários. Esse processo... Não tem como. Isso já foi discutido muito, a Organização Mundial de Saúde, entendeu? Saúde pública, inclusive nos Estados Unidos e na Europa, eu quero dar dois exemplos. Não tem como não liberar substâncias altamente tóxicas. dioxinas, furanos, que são não só... Prejudiciais à saúde e como pode contaminar o solo, o ar... e a água. Então, eles não foram adiante, eles não são massificados. Veja, sempre houve resistência. e Tanto é assim... que sobre o que o Chico Alencar já leu, tenho aqui também os dados, a compostagem ou a reciclagem, além de economicamente mais viável, com menos emissões, ela é mais eficiente mesmo. A questão da eficiência para esse tipo, que é a queima de lixo, que vai ter plásticos, entende? E outros componentes tóxicos, mostra essa realidade. Tanto que nós não temos tantas usinas. Nós temos algumas usinas sendo implantadas lá em São Paulo, Barueri, em Perus, em São Paulo, na Zona Leste, uma ou outra. Em Joinville tem uma implantada, no Rio de Janeiro, etc. Mas não é algo generalizado, contratado pelas prefeituras, que é caro. inclusive eu queria dizer a você, Rafael uns pediu visto, outros que tenham dúvidas, que... Vejam vocês, nos Estados Unidos, Foram fechados 50 incineradores desde o ano 2000. e a União Europeia Ela retirou todos os financiamentos desse modelo e inseriu taxas para a poluição gerada. Então, ela não é... Segundo, nós não estamos colocando aqui as chamadas cimenteiras. da que essa seria, sim, algo difícil de você reverter, que tem 100 municípios. Então... Aqui, nós cuidamos dessa questão. Além do que, nós não negamos a tecnologia, por exemplo... O próprio lixo hospitalar, ele precisa ser incinerado, inclusive serve de combustível para as incineradoras. para cimenteiros. Então, eu digo que Essa proposta é boa, Ela não tem nenhum impacto. E, sob todos os pontos de vista climáticos, aterros sanitários, você teria que arrumar para cinzas algo especial. porque elas são altamente tóxicas, não é assim, vamos jogar em qualquer aterro, não, e assim por diante. Então, é uma economicamente importante, e eu diria que não tem nada a ver com a economia circular, ou seja, ela é contrária ao que já está na lei de resíduos sólidos, que nós aprovamos aqui no Congresso Nacional, gera pouquíssimos empregos, enquanto os... se gera 1,7 emprego para cada 10 mil toneladas de lixo, a reciclagem semi-mecanizada criaria 321 empregos. Então, quando você discute a questão dos resíduos sólidos, você tem que ver o conjunto da obra. Por isso, eu digo que esse projeto merece prosperar. Querido, V. Exª, não tenho o direito de pedir a vista, que é absolutamente natural aqui, mas eu digo que esse projeto é avançado, esse projeto tem sustentação técnica formal, entende? que é a questão do lixo. que é um grande problema. de qualquer nação, e particularmente dos municípios, ele pode ser operado com mais racionalidade e com melhores condições de resolver essa problemática. Por exemplo, a Excelência sabe que nós já adiamos várias vezes, não sei nem quantas, o timing para acabar com os aterros sanitários. Não conseguimos. Toda vez se prorroga... nos aterros sanitários, porque a solução adequada para o lixo... é uma solução complexa. Por isso que, nesse caso, ela não resolve o nosso problema. Pelo contrário, ela pode causar problemas de saúde pública e, do ponto de vista energético, do ponto de vista da saúde pública, ela é perigosa, na nossa opinião. Então... peço o apoio o apoiamento de vossa excelência se eu não tiver aí na próxima reunião vai ter Ah! Votação pelo Infoleg, semana que vem, né? que a gente pudesse votar esse projeto sobre essa base de argumentos. E se V. Exª resolver retirar, Eu agradeço. *loubem* o

18 de mar, 11:34