COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

esse bloco passo A palavra para o ministro para responder os questionamentos e as perguntas. Obrigado, presidente Kingston. Vou começar aqui respondendo ao seu questionamento inicial sobre as questões regionais. De fato, uma das prioridades que nós tivemos foi exatamente respeitar... essas questões regionais, até porque nós que vemos da região norte Sabemos das especificidades que nós temos. E nós executamos algumas situações... práticas para isso. Nós fizemos para a região norte, por exemplo. 10% a mais do valor médio de uma casa. do Minha Casa Minha Vida, na região Norte ela recebe 10% a mais do valor. exatamente para poder responder pelo custo amazônico, por conta das distâncias que a gente precisa, obviamente, executar. Outro ponto importante também, que fizemos no final do ano passado, que foi a ampliação do valor do cheque de entrada do Minha Casa Minha Vida, que sai de R$ 55 mil para R$ 65 mil. Por que razão? Porque, como os estados da região norte são os estados que mais têm dificuldades financeiras no país na atualidade, de que menos tem investido no Minha Casa Minha Vida Cidade. Então, se a gente não fizer esse impulso, deputado Adeliberto, o que acaba acontecendo? Vou dar um exemplo prático para vocês terem uma referência disso. Quando nós chegamos... No Ministério, os financiamentos do Minha Casa Minha Vida, todo ano... O Conselho Curador do Fundo... do FGTS, ele determina um valor que vai ser utilizado por todas as regiões do Brasil. somente duas regiões do país historicamente não executaram Deputado José Hildo os orçamentos do FGTS, que era a região norte e a região nordeste. Com as alterações que nós fizemos de levar para R$ 55 mil o valor do cheque de entrada e reduzir a taxa de juros, na mesma hora o Nordeste... Respondeu. E bateu a meta no ano de 2023, bateu a meta no ano de 2024, bateu a meta no 2025. Pelo contrário. O Nordeste, deputado Eli, usou mais do que tinha do seu recurso, O que era destinado pelos homachos. E aí vocês vão me perguntar, e saiu de onde esse dinheiro? da região norte. a região norte foi pela perdeu Obrigada. Por quê? porque a gente quis que acontecesse isso não porque o crescimento as contratações O perfil das famílias não fechava a conta da região norte. E aí, deputado Elias? O que o governo federal estava concorrendo, fazendo isso, se nós não tivéssemos feito nenhuma alteração? avançando nas diferenças. O governo na intenção de fazer casa. estava ampliando O abismo entre as regiões. Aí está a Sint-Fleet. De maneira objetiva era isso. Nós corrigimos o que vinha acontecendo historicamente com a região Nordeste, E... mas a região norte ficou para trás. Imaginávamos, deputado Newton... que o processo, deputado Gilmar, fosse acontecendo em 2023. Vamos aguardar, ver se o Norte responde. Respondeu. Ele saiu de 1,2%. para 2.4%. Mais de 100% de crescimento. Mas a meta, deputado Eli, para a nossa região é de 9%. então nós estávamos indo 2.4 para 9 Então perdemos recursos no ano de 2023. Em 2024, crescemos, crescemos de novo. Vamos para 3.6. Quase 100% de crescimento novamente. Mas lembrem, o número é 9. Resultado da brincadeira? Dinheiro que era para ser aplicado na Constituição Civil, dinheiro que era usado para dar casa para o povo da região norte, foi para onde? Foi para as outras regiões do país. Porque também não é justo, deputado Eli. Se a região nossa, se nós, nós do norte, não estamos fazendo nosso dever de casa, eu vou deixar o dinheiro empoçado lá e não vou deixar que as outras regiões se desenvolvam? Porque tem gente que quer, tem brasileiros que nas outras regiões querem ter casa, eu vou impedir. Mas também não é justo que a gente não faça nada. para a nossa região 2025. crescemos de novo Chegamos em 4,4% na região... Na região norte... Isso significa o quê? 9%, continuamos abaixo do que é muito abaixo do que era destinado. Tomamos uma decisão no final do ano, deputado Jairus. Na região norte, que é a que mais não está avançando, Nós elevamos o cheque de entrada do Minha Casa Minha Vida para R$ 65 mil. Sabe qual foi o resultado, deputado Adelir? Nós saímos de 4,4% e no primeiro mês de janeiro, esse mês agora que passou... O norte... Jecos chegou na execução da... dos descontos, do cheque de entrada do Minha Casa Minha Vida, nós chegamos em 8,2% no primeiro mês. No primeiro mês. O meu parar, deputado Elias, O meu parar... Deputado de Deus. que tinha a meta de chegar em 4.1, alcançou 4.3. Então, o meu parar já bateu a meta. E conforme os meses forem acontecendo e as famílias forem conhecendo essa alteração, o que vai acontecer, deputado Eli? As pessoas vão procurar. E nós vamos bater esse ano 9%. Mas é isso que eu digo. Por isso que eu falo para vocês que é importante a gente compreender o programa Minha Casa Minha Vida, deputado Alberto, como uma coisa, deputado Diego, que é mutante. Você tem que entender, você tem que estar o tempo inteiro acompanhando esses movimentos e dando as reações. Teve uma reação aqui, você corrige para cá, puxa para ali e faz. É essa mobilidade que a gente precisa. E aí a gente gera emprego, gera renda e não permite mais... que esses abismos históricos que o Brasil, é por isso que as regiões cresceram desigualmente no país. Continue... acontecer. Então, isso aqui é só uma satisfação aqui, deputado aqui, dando uma informação para o deputado Keniston. E a questão do saneamento. E aí já aproveito e já respondo a pergunta do deputado Eli. Deputado Eli. Deputado Kenzio, esse é o maior ciclo de investimentos da história do Brasil por parte do Governo Federal. e este ciclo agora. São 90 bilhões de reais. Em nenhum momento, em nenhum governo anteriormente, se investiu tanto em saneamento. Mas eu concordo com o senhor, deputado Eli. É suficiente? Não. Só isso para resolver? Não. Mas aí, deputado Eli, faço uma provocação ao senhor, ao deputado Kennedy, a todos os parlamentares aqui. Se o Congresso, de fato, quiser fazer com que isso aconteça. Então, precisamos mudar a lógica dos investimentos no orçamento para o saneamento no Brasil. Não tem jeito. Ninguém faz investimento em saneamento sem dinheiro. Ninguém faz investimento sem dinheiro. E aí eu digo para vocês... se nós não ampliarmos, deputado Eli. se o orçamento geral da União não ampliar, os investimentos em saneamento E aí eu estou falando que é uma responsabilidade que parte tanto do Executivo, na hora que manda a peça orçamentária, quanto do Executivo. da Câmara e do Senado, na aprovação dessa peça orçamentária. Então não vamos de fato... fazer milagre, não vai cair do céu, Uma obra de macro-drenagem para poder fazer acabar o alagamento. Cai do céu? Uma obra de abastecimento de água, cadição? não vai cair do céu. Sem dinheiro não dá para fazer. Estão fazendo aqui essa fala, mas eu concordo integralmente. Acho que é uma questão urgente. Obrigado. Nós vamos ter agora um novo orçamento do ano que vem, E se nós não mantivermos investimentos... Não vai acontecer. E aí remeto... Repito aqui, e aí eu não estou aqui para deixar claro aqui, pessoal, eu não estou aqui para fazer política. Estou aqui para fazer política, estou aqui para, de fato, a gente fazer, o Brasil precisa fazer uma união nacional no sentido, deputado Eli, para a gente encontrar uma solução. Nós não podemos ter vales de investimento. Pode dar uma referência, deputado Eli? Sim. em prevenção antes da PEC da transição, que foi aprovada por vocês aqui no Congresso. para prevenção no Brasil, e aí eu incluo macrodrenagem, haviam somente Ouçam bem. É importante o Congresso ter informação aqui, saúdo aqui, meu amigo, querido deputado Danilo Forte. Só para o senhor ter uma ideia, deputado Eli. em prevenção que inclui macrodrenagem e contenção de encostas. Antes da PEC da transição havia somente 6 milhões de reais. Ouça bem. 6 milhões de reais. Isso não dá, deputado. nem para manter uma obra de contenção de encostas. na sua Recife. No primeiro mês que eu cheguei lá, recebi o prefeito João Campos. Uma obra que nós liberamos, obra que não tinha dinheiro no governo anterior para poder fazer o pagamento e ele fez com recursos próprios. Obrigado. A obra. Você sabe quanto foi o recurso que eu tive que passar para Recife para a gente poder pagar as contas que estavam atrasadas, deputado Lili? 40 milhões de reais. e no orçamento Que nós recebemos antes da PEC da transição, e mais uma vez agradeço ao Congresso Nacional que tornou possível que fizesse isso, tinham seis milhões de reais. Onde é que eu estou querendo chegar a isso, pessoal? Não dá. para fazer macro drenagem, não dá para fazer abastecimento de água, não dá para fazer... Obra de saneamento sem recurso. É impossível! É impossível. Então eu faço essa fala aqui para vocês, sabe por quê? Porque eu tenho consciência... que essas pessoas todas que estão aqui vão voltar. E é muito importante que vocês sejam os defensores disso. Na sequência, aqui, vou agradecer ao meu querido amigo deputado Ildo Rocha e a minha honra, deputado, de ser, como você disse, a sintonia com o presidente Lula. Tenho muita honra e agradeço ao presidente por ter me dado essa oportunidade, que é a melhor oportunidade da minha vida. Saudar aqui ao meu querido amigo deputado Jumar Tato. a questão do transporte público, mas faço uma referência específica. Eu acho que a gente precisa identificar, primeiro, qual é a fonte de financiamento disso. Existem diversos exemplos no Brasil. A única coisa que eu tenho consciência Eu não recebi ainda, obviamente, os dados do Ministério da Fazenda, estão no aguardo. O presidente Lula, de fato, pediu esses dados ao Ministério da Fazenda, nós, Ministério da Cidade, estamos aguardando essas informações para poder, obviamente, a gente trabalhar em cima desses dados. Mas uma coisa certa, este modelo que está posto, onde o cidadão tem que pagar a tarifa, esse modelo está falido. Esse modelo não tem mais como existir. E não é no Brasil, eu não estou falando que ele está falido no Brasil, ele está falido no mundo. Os custos hoje de você fazer transporte público no Brasil não tem como ser pago pelo cidadão. Não cabe. Aí você sabe o que acaba acontecendo? É o seguinte... Aí o cidadão não paga. Não tem como pagar e aí o prefeito, obviamente, sabendo disso, não passa, não dá o valor da tarifa para que o cidadão pague, ele não pode pagar e o prefeito está correto com isso, mas, ao mesmo tempo, ninguém faz o subsídio para poder pagar essa diferença que fica, que o cidadão não está pagando. E aí o que acontece? Aí é o círculo vicioso. é o sucateamento é o transporte cada vez pior, é cada vez menos ônibus na rua. E aí? é essa caos que nós estamos vendo hoje no transporte público na maioria das cidades brasileiras. E aí acho... que nós precisamos fazer um trabalho... nacional, do que é responsabilidade da União, o que é responsabilidade dos estados, do município, todo mundo sentar na mesa e encontrar uma solução definitiva. Igual essa solução que o senhor citou aí, nós temos estudado, deputado, tem diversas soluções. Diversas soluções, no Brasil, inclusive. Não é só no mundo, não. Tem coisa sendo muito bem feita aqui no país. Obrigado. Mas o certo é, nós precisamos discutir o transporte público no Brasil de maneira definitiva. E o tempo está correndo. Nesse momento que nós estamos aqui... Tem gente aí passando o maior perrengue nos transportes públicos pelas nossas capitais e pelas nossas cidades brasileiras. Então, nós precisamos correr. O Brasil precisa ter consciência disso, todo mundo sentar junto e encontrar uma solução definitiva para o nosso país. E aí, já acho que respondi a sua pergunta, deputado, e espero poder ter atendido a sua necessidade. Obrigado. Obrigado, ministro.