COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Muito obrigado, presidente e deputada Evair Vieira de Melo. Embaixador Mauro Vieira, ministro do Estado das Relações Exteriores, lhe cumprimento. Obrigado por comparecer aqui a essa casa. Começo com os agradecimentos de praxe e o trato que quero fazer aqui é sobre a relação Brasil e França e, muito especial, a relação Amapá e Guiana francesa. É importante ressaltar que o Amapá exporta bastante para a Guiana Francesa, ele recebe turistas. Vocês podem olhar os dados do Ministério do Turismo. Tem sido impressionante através de uma política efetivada pelo governador Cléus Luiz, política de eventos, de grandes eventos, de atração de turistas. O Amapá já se coloca como um dos estados que mais recebe turistas, inclusive turistas europeus vindo da Guiana Francesa. federal brasileiro e o presidente Macron, à época, situações bem constrangedoras, que vieram a ser distensionadas e a reaproximação passa a ocorrer a partir de janeiro de 23, com a eleição do presidente Lula e com a eleição de um jovem governador, o governador Clécio Luiz, que entende o papel da MAPA dentro da paradiplomacia, dentro da diplomacia federativa, o papel que a MAPA pode cumprir. Nós tivemos, ministro, o retorno do Conselho do Rio Iapoque, que é uma instância fantástica de escuta das populações do Iapoque e de São Jorge, do outro lado do Rio. Tivemos o retorno da CMT, Comissão Mixta Transfronteiriça, que é um dos pontos do Acordo Quadro de 1996 entre o Brasil e a França e aconteceu em 2023 em Cayena e 2024 no Amapá e 2025 novamente em Cayena. vindo ao Brasil e reuniu-se com o governador Clécio, com o presidente do Senado, o senador Davi, com o senador Randolph, líder do governo. Em 25 tivemos a ida do presidente Lula a Paris e uma declaração em conjunta do fim da obrigatoriedade do visto para que brasileiros entrem na Guiana Francesa, porque eu acho que é de conhecimento de todos aqui dessa comissão, o brasileiro não precisa de visto para ir a Paris, para ir a França, a Europeia, mas precisa de visto para entrar no território ultramarino da Guiana Francesa. então eu quero agradecer ao apoio do Itamaraty agradecer em especial a D7 a divisão de Europa Setentrional a todos que já passaram por lá com todo o ministro ele trago uma preocupação a CMT a Comissão Mixta Transfronteiriça desse ano ela tá ameaçada ela tá travada enquanto a gente não resolver essa situação do visto a uma situação de constrangimento E o incômodo agora em realizar o encontro novamente, sem termos uma situação que foi verbalizada pelo presidente Macron, ele mesmo em Paris fez um pronunciamento dizendo que em reunião com o presidente Lula, em reunião com a sua equipe, ele estava decidindo que não seria mais obrigatório a cobrança de visto, a exigência de visto para que brasileiros entrassem na Guiana Francesa. de algo que um chefe de Estado aliado se comprometeu e ainda não foi efetivado. Então, eu quero pedir o seu apoio, ministro, para que a gente não caia no descrédito. Essa relação, como ele disse, tem sido reaquecida. A gente trabalhou em 2023 pelo retorno dessa relação, intensificou em 2024 e 2025. Grupos do Amapá vão à Guiana Francesa, franco-guianenses vêm até o Amapá. tem empresas fazendo sociedades, empresa mapaense com empresa da Guiana Francesa, a perspectiva da margem equatorial do petróleo tem tudo para desenvolver isso ainda mais, contudo, eu estou muito preocupado, quero pedir o seu apoio para que a gente consiga nos próximos meses ter uma definição final, porque a gente não vai conseguir... ter uma comissão mistransfronteriça novamente esse ano. Com a participação do Itamaraty, com a participação do Ministério de Relações Exteriores da França, com a participação do Ministério da Justiça do Brasil, com a participação do Ministério da Justiça da França, com a participação do governo do Amapá e com a participação do governo da Guiana Francesa, com esse constrangimento de algo que está sendo... É... e trazido como expectativa a população de ambos os territórios e consignado principalmente pelo presidente macron não se realizar então essa é uma preocupação em nome do povo do amapá em nome das relações estão sendo retomadas em nome da credibilidade da relação e de todos os líderes que têm emprestado credibilidade para esse tema como o governador cléssico senador davi o senador randolfi é eu também como secretário de relações internacionais agora como deputado federal Peço encarecidamente o seu apoio nesse tema, ministro. Muito obrigado. Obrigado. Pilar.