COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Obrigado, senhor presidente. E aí Deputado Valadares. Eu gostaria de dizer que o Ministério das Relações Exteriores... Emitiu 5 notas, 5.0. posicionamentos com relação a este conflito, logo que teve início, que foi na madrugada do dia, no sábado 28 de fevereiro. Nós... fizemos notas condenando... os ataques e chamando as partes, a consciência, a estabilidade, a moderação e sobretudo a mesa de negociação, que as diferenças fossem solucionadas em negociações diretas frente a frente. Estava em processo Hum... Não sei se a V. Exª estava no momento que eu me dirigi, que eu tratei desse tema. Havia um processo de negociação mediado pelo OMAM. pelo ministro do exterior Douman, isso acontecia em Mascates, capitão Douman, e também em Genebra, entre as duas partes, entre o Irã e os Estados Unidos. O Brasil condenou o ataque ao Irã durante o processo, antes do fim da negociação. Eu fiz até referência também ao mesmo que ocorreu durante 2010/2011, quando o Brasil e a E a Turquia negociaram com o Irã uma declaração de Teheran que foi o melhor Foi o melhor de todos os acordos feitos até hoje, com vistas... a contenção de qualquer... problema nuclear na região. O Irã se comprometeu de forma inédita e nunca mais voltou a se comprometer, da mesma forma com relação à questão iraniana. E, no entanto, esse acordo não foi respeitado porque foi interrompido pelas outras partes, pelos Estados Unidos e outros países ocidentais, que não aceitaram... o acordo tendo sido ele o melhor de todos, o que o Irã concordava em exportar todo o material nuclear enriquecido que tinha e submeter a todas as sanções, o que vem acontecendo. Agora, da mesma forma, no dia 28, estava em negociação, Ah... um novo acordo, uma negociação por intermediários, que era o Oman, entre o Irã e os Estados Unidos. Estavam caminhando muito bem e avançando muito bem. O ministro do exterior de Oman, que eu conheço pessoalmente, já o visitei, já me encontrei com ele várias vezes, falou à imprensa e me comentou por telefone que ele ficou surpreso e chocado. porque não foi dado tempo para a diplomacia, não foi dado espaço para que pudesse haver a conclusão do acordo que estava muito próxima e que tinha avançado muito. E o Irã queria cooperar e queria fechar esse acordo. Bom, então condenamos isso. Imediatamente, quando houve... a retaliação iraniana aos países do Golfo que não estavam envolvidos no conflito. nós também imediatamente E metimos uma nota. Da mesma forma... Vossa Excelência se referiu a ela, nós dissemos da mesma... A nota é muito clara. Eu posso mandá-la de novo para o senhor para explicar. E a sua nota? E a sua nota? Claro, realmente. Mas... Essa segunda é muito clara também. Não cabe treba. Mas eu não sei... Não sei se tem o texto da nota aqui comigo, mas a nota é muito clara também. condena os ataques E... Diz que... com base no direito internacional, que é a Carta da ONU, não há justificativa para retaliação contra terceiros países que não participaram. No... que não participaram em nenhuma agressão direta. A justificativa do Irã... no momento dos ataques é de que tinham sido usadas bases militares, que possivelmente foram, não sei, isso não tem informação... para o ataque contra o Irã. Isso é o que posso dizer. Fizemos depois várias outras notas todas com relação ao Líbano, quando houve os ataques no Líbano, em todos os países. Nossa posição é muito clara, o Brasil é um país pacífico e que quer apesar de não ser uma potência militar e nuclear, quer cooperar com as negociações de paz e com o que sempre foi a nossa tradição e a nossa trajetória. Nós estamos sempre prontos a discutir esses temas. E, inclusive, provamos na declaração de Teheran e continuamos provando neste momento. A interrupção de qualquer processo negociatório é ruim. negativo e, ao contrário, a obtenção do objetivo final que é sem dúvida nenhuma, a paz, o entendimento. Nós tivemos a mesma, eu discordo, Vossa Excelência, de que tivemos a mesma posição de condenação, e depois disse também aqui... que nós condenamos os dois lados e condenamos ataques ao Líbano, inclusive... a um membro da OTAN, que é a Turquia, que foi também... Todos nós deixamos muito claro que condenávamos. E eu também tive contatos com todos os ministros das relações exteriores dos países do Golfo, aliás... Eu já os visitei todos, já recebi alguns aqui e já me encontrei mais de uma vez com todos, seja a margem da Assembleia da ONU ou CDE em Paris ou outros ambientes multilaterais, Todos agradeceram. todos invariavelmente agradeceram a posição clara do Brasil de É. de condenação do ataque ao Irã. E todos disseram alguns com mais ênfase e outros com menos, de que não eram parte dessa guerra e que não queriam participar. Por isso, só estavam tomando iniciativas de defesa. e não estavam atacando. Um desses países disse que não sabia por quanto tempo poderia resistir. Mas... Ao governo brasileiro, no diálogo que eu tive, eu passei nos dias subsequentes ao ataque, no telefone, falando com nove ministros do exterior diferentes, hipotecando a nossa solidariedade, e todos reconheceram o papel. Primeiro, agradeceram a solidariedade, todos reconheceram o papel importante, fundamental no Brasil, no contexto do Oriente Médio, especificamente do Golfo, justamente pelas relações tão próximas que temos, O Brasil pode exercer neste processo. nessa questão de poder falar. com os dois lados, que é algo muito importante para a política externa em geral e a do Brasil. Nós falamos com todos. nós temos relações diplomáticas com 192 outros países membros da ONU. São 193, temos com esses outros 192 relações diplomáticas estabelecidas e consolidadas, e inclusive com os que são observadores das Nações Unidas, e não são membros plenos. se possa buscar então um entendimento. Essa é a nossa posição e queremos deixar muito claro. E digo novamente, recebi manifestações positivas de todos os ministros do exterior, de todos os países da Arábia Saudita, dos países do Golfo, todos os demais do Irã, com todos eu falei durante uma semana, foi inclusive complexo por diferenças de fuso horário e pela ocupação que tinha, conseguir todos esses contatos, mas foram feitos e também tenho que dizer que nesses contatos sempre me preocupei em pedir... pelo apoio da população brasileira, aos brasileiros que se encontram nesses países, há um número grande, são quase 70 mil brasileiros que vivem nesses países, E... Não era o caso, não estavam saindo naquele momento, mas havia quase 8 mil brasileiros em trânsito nos aeroportos da região, seja do Catar, seja Dubai, seja Abu Dhabi e outros, porque havia também brasileiros que estavam em Bahrein, de onde não há voos diretos para o Brasil, mas precisavam sair para outros países para voltar. 8 mil. Não foi uma operação simples. E não poderia ter acontecido da forma exitosa em que aconteceu se não houvesse total apoio e concordância dos países do Golfo com relação à posição brasileira. Devo dizer que todos manifestaram que estavam... prontamente... dispostos a atuar com o Brasil e que os cidadãos brasileiros que se encontravam lá em trânsito, ou os que estavam estabelecidos e que manifestassem o desejo de sair, que seriam tratados como nacionais daqueles países e não deixariam de ter todo o apoio. Portanto, eu acho que... As evidências do meu lado, eu não tenho dúvida nenhuma, de que a nossa posição é muito clara e muito bem recebida pelos dois lados. Eu tenho aqui, recebi De um colega, a nota... em que o Brasil, o governo brasileiro, manifesta profunda preocupação com a escalada das hostilidades na região do Golfo que representa uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance. Ao fazer apelo à interrupção das ações militares ofensivas, o Brasil insta todas as partes a respeitar o direito internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito. tais como ações retaliatórias e ataques contra as áreas civis. Recordando que a legítima defesa prevista no artigo 51 da Carta da ONU é medida excepcional. e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado. O Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Qatar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait, a Jordânia, objetos de ataques retaliatórios. doirá em 28 de fevereiro. Ao lamentar as perdas de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. enfatiza o que enfatiza a propósito a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis em conformidade com o direito. internacional humanitário. Então, eu só queria dizer que essa foi a nossa nota. Só uma pergunta mais importante que não foi respondida.