COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Obrigado. Informa os senhores parlamentares que a ata da 4ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 11 de junho de 2026, encontra-se à disposição na página da comissão. Nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. indago ao plenário se algum membro deseja solicitar a retificação das atas em votação à ata. Os deputados que aprovam a pena da menina são como se acham. Aprovada. Informo os senhores parlamentares que o expediente... recebido pela comissão desde o dia 11 de outubro até o dia de ontem, foi enviado a todos os gabinetes através do sistema InfoLeg, e que as excusas recebidas nesse período foram lançadas no sistema... Se legue. Indaga ao plenário se podemos... Primeiro. já votar. os requerimentos, o número... requerimento de número 21 de 2026 do senhor Geraldo Rezende Luiz Couto. que requer envio de pedido de informações, ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do SUS, Sistema Único de Saúde, SUS. E parabenizar o autor, o deputado Geraldo Rezende. Inclusive, onde teve a sessão no plenário, justamente em comemoração ao Dia Mundial do RIM. e uma preocupação muito... procedente. e um grande número de pessoas no Brasil não tem acesso a hemodiálise, tem que sair e viajar quilômetros e quilômetros a hemodiálise. a cidade mais próxima, então... É uma matéria muito importante. Com a palavra, autor do requerimento, deputado Geraldo Rezende. Senhor presidente, eu só

Eu vou poder agradecer. boa menção ao nosso nome Mas... A gente precisa, na prática, e aquilo que eu sempre digo, a gente mostrar que fazemos diferença. No Mato Grosso do Sul, a gente identificou alguns gargalhos, alguns vazios assistenciais na questão... da terapia renal substitutiva... chamado hemodiaris. E nós estamos, através das nossas emendas... fazendo esse trabalho, que deveria ser em em última instância, de responsabilidade do governo federal e do governo estadual. Como nós, deputados, temos um... um volume expressivo de emendas Nunca vi isso, nós se apostamos do orçamento da União. Cada um de nós tem 42 milhões como deputado federal e cada senador tem mais de 80 milhões. Fora. algumas outras de vez em quando algumas outras recursos oriundos de comissões, de comissões, e às vezes até de negociações havido aqui no Congresso. Não sou contra. Cada um faz a... Mas eu entendo que a gente precisa de debruçar o mapa de cada estado e verificar onde que eu posso ajudar. Onde que eu posso colocar uma emenda, discutir com o secretário estadual de saúde nessa área. E nós estamos fazendo. Porque não adianta só o discurso no dia do rim, no dia... da mulher, a gente precisa de efetivamente mudar concretamente através da nossa intervenção. Para tanto. Vamos supor. Lá em Coxim, região norte do estado. Nós colocamos recursos... para construir toda a nova clínica de hemodiários. Mas nós já fomos mais adiante. Nós colocamos recursos para substituir todas as máquinas de hemodiálise, que foi um dia maravilhoso. na nossa vida entregar as máquinas que estão se vestindo aquelas que já estão obsoletas, ultrapassadas, que a sua vida útil já está superada. e temos lá as cadeiras, as poltronas para ir de moldeadas, porque só quem vive o dia a dia de um paciente renal crônico e tem que fazer uma hemodiagem a cada A cada três dias na semana. na terça, na quinta e no sábado, ou na segunda, quarta e sexta, quatro horas numa máquina. sai lá extremamente debilitado, porque é um processo de quatro horas. para filtrar o sangue na máquina, fazendo o papel do rim. Depois volta para casa, às vezes, grandes distâncias. E aí a gente já colocou os recursos para essa Constituição e para as poltronas e substituir todas as máquinas, mas mais ainda. Sabendo que o estado e o município ia demorar para comprar a novelaria dessa nova clínica, para não ter inaugurado uma clínica muito bonita, com equipamento antigo, móveis antigos, eu já coloquei lá também todo o recurso para... A clínica se entregue com as máquinas prontas, com o com todo o equipamento, todo o mobiliário. É assim que a gente precisa fazer. Cada um de nós fazendo a nossa parte, seguramente... nós devemos construir uma nova política de saúde no país, necessariamente passando por aquilo que a gente pode suprir nas lacunas assistenciais, com os recursos que nós podemos demandar. E assim tem feito várias cidades do estado, eu fico muito feliz. por ter sido... Saudada aí por vossa... excelência e dizer que aqui a gente está pedindo nada mais, eu, deputado, escuto. e eu gostaria de colocar o nome do deputado também como autor do requerimento, para que possa colocar, inclusive, V. Exª também pode colocar aí, para a gente ter um mapa. de como é o tratamento do idoso na Como que está sendo o tratamento do idoso em todas as 27 unidades da federação? E o Ministério da Saúde pode dar esse suporte para nós. subscrito também pelo deputado Mildegas,

Miguel Lombardi. Inclusive, eu... Passo a palavra. Ah...

Senhor presidente, deputado Alves Tomprado, um deputado... Eu pedi para... a palavra porque eu quero parabenizar o deputado Geraldo. Deputado Geraldo, sempre, sempre na comissão, lutando de todas as maneiras para... proporcionar uma qualidade melhor de atendimento, principalmente na área da saúde. Eu sou testemunha em Mundialis, Eu sou do estado de São Paulo, sou da cidade de Limeira, nós temos a Santa Casa, que é referência nacional, nós temos 33 máquinas lá. A gente fez emenda também e substituiu várias marcas. Mas, senhores e senhoras, Se a pessoa não tem, se a gente não tem uma máquina disponível e lá já está dando problema, porque a gente atende 27 municípios, a Santa Casa de Limeira, A pessoa, o paciente tem que ficar internado, porque senão ele vem a falecer. Então, está internado, quando tem leito, precisa internar até ter uma máquina, uma possibilidade dele fazer a hemidiazis. Então, deputado Geraldo, parabéns. parabéns porque é um assunto delicado, nós estamos passando muitos problemas por falta de equipamento em Mundiales, por falta de uma estrutura melhor, e eu quero agradecer, para avisar muito o senhor, por essa ação que o senhor está fazendo, também faço no estado, deputado Hélio, também em Minas, é lutar, lutar para dar as condições para essas pessoas serem tratadas. Lá em Almenara, deputado Hélio, lá atrás eu tinha um bispo lá que veio da cidade de Limeira e ficou lá. pessoas deputados desistiam de viver, porque a distância que tinha que... percorrer durante a semana para fazer três sessões, cada três dias, eles desistiam porque... O deputado Gerardo colocou muito bem, depois que você sai de quatro horas de uma máquina de EMDA, você fica... debilitado. Imagine viajar 300, 400 km para ir, 300, 400 km para voltar. Então, parabéns, contem comigo, obrigado por também convidar para me subscrever esse requerimento e... E vamos votar e tenho certeza que vai aprovar. Muito obrigado. Gostaria.

Eu só gostaria, eu estava conversando aqui com o presidente e ele vai... Fazer

intervenção aí, porque a gente pode aproveitar esse requerimento que a gente está discutindo sobre a pessoa idosa. Mas um dos grandes problemas que a gente está fazendo está vivenciando hoje é que a maioria das clínicas de hemodiálise parada por todo o país Eu estou... pagando para fazer as hemodiárias. E a gente sabe muito bem que já fomos lá, o deputado Hélio já foi, já teve hoje... audiências e o governo está sensível A gente precisa de ter um reajuste imediato sobre... sobre a falência completa... desde as várias clínicas de hemodiálise. Ou seja, o que se paga numa sessão Não se pagam nem os insumos. Além daquilo que... logicamente, para a clínica sobreviver. Então, deputado Hélio Tomprado... me colocou aqui, nós vamos fazer até fazer uma votação Aqui, né? simbolica do aditivo que vai ser construído agora e já mandamos requerimento solicitando também esse reajuste. Deputado Edith Prado, eu acho que a tua ideia é magnífica e nós podemos fazer isso para a gente... Lavrar um gol de letra da comissão. Queria mais uma vez.

Parabenizar o deputado Geraldo Rezende pela... autor do requerimento, uma matéria realmente muito importante, é necessário as informações, do Ministério da Saúde, em relação à oferta do serviço de hemodiálise para a população idosa, no âmbito do SUS, agora é importante fazer justamente esse adendo, né? Solicitar, inclusive, nesse requerimento, o reajuste imediato de 15% para hemodiálise e 100% para hemodiálise peritonial. Então, é necessário fazer essa adianta aqui, solicito para assessoria aqui da comissão. E sai um requerimento. A gente assina em conjunto, deputado Geraldo. resende e está coberto de razão a gente tem dados aqui que são inacreditáveis né Hoje o sistema financia o procedimento, mas não enxerga a doença. Cerca de 87% dos pacientes não têm a causa da doença registrada e 100%, 100% não possuem o estágio da doença identificado nos sistemas pacientes. O que significa isso? A gente já sabe, o diagnóstico tardio, início não programado da diálise, baixa integração com o transplante renal e os pacientes submetidos a deslocamentos constantes com impacto direto na qualidade de vida. Então, os números, a gente tem que alterar isso no Brasil. Nós estamos, inclusive, nós vamos apresentar e depois solicitar nas comissões temáticas, que o deputado Vinícius Carvalho, deve ser o relator no plenário, mas na comissão, da Política Nacional de Prevenção e Diagnóstico e Cuidado Integral da Doença Renal Crônica no SUS, inclusive nas comissões temáticas, solicitar para que o deputado Geraldo Rezende possa relatar também essa matéria realmente... tão importante. Mas esse adendo que nós gostaríamos de fazer, solicitar também nesse mesmo requerimento... urgentemente, de forma imediata, o reajuste de 15% e de 100% para diários peritoneais. Obrigado. Em votação o requerimento, os deputados que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. O item 2, 49, 98, de 2024, e o item 3... o PL 5152 eu retiro de ofício para que a gente possa... aprofundados, estão com os autores e também com os relatores. Pergunto se algum deputado ainda deseja fazer uso da palavra... Obrigado. E aí Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes, porém, convidando todos para prestigiar o seminário sobre doença renal crônica, associada a outras doenças. promovido pela CIDOSO, em conjunto com a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, a ser realizado hoje, às 14h30, no Plenário 6, anexo 2. Declaro encerrada a reunião.