COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A audiência debateu a crise no setor elétrico causada pelo desperdício de energia renovável (*curtailment*) e pela falta de infraestrutura de transmissão. Especialistas e parlamentares destacaram a insegurança jurídica, prejuízos bilionários e a necessidade de estabilidade regulatória. As propostas centrais incluem o aumento do consumo industrial, o aprimoramento do planejamento do sistema, o compartilhamento equitativo de riscos e custos, e a expansão urgente da rede de transmissão, visando eficiência operacional e proteção ao consumidor final.
Presidente - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE)
Então, no Havaí, eles deram uma solução estrutural do campo de vista tarifário. O que eles fizeram? Hoje, Como o Vitor falou, é nem-nem. A micro e micro geração distribuída não participa de momento nenhum, não paga nenhuma tarifa, nada disso. fazer um paralelo. A energia que é injetada pela micro, mini geração distribuída pela manhã, quando tem um valor pequeno, ela é utilizada à noite quando tem um valor elevadíssimo. A proposta que foi implementada de maneira muito objetiva no Havaí é a seguinte: Quando a micro e mini geração distribuída injetar energia na rede a ANEL estabelece uma tarifa para isso. Se tiver valor alto, será o valor alto. quando ela absorve a energia da rede como consumidor, ela vai pagar a tarifa regulada como nós pagamos na nossa casa. Não tem diferença nenhuma, ela está na figura de consumidor. Se tiver ganho, ótimo, não deve ter ganho, porque a produção da micro e mini geração distribuída é pela manhã, quando a energia tem menos valor. Isso traz um outro ganho, um efeito paralelo, colateral que é muito benéfica. a alternativa inicial, e foi o que foi feito no no Havaí. Todos, a grande maioria das micro e mini gerações distribuídas, instalaram baterias na sua casa. Então, durante o dia, quando ela está produzindo energia, não consome, ela armazena. À noite, quando ela precisa de energia, ela usa essa energia. sem onerar ninguém, É uma... uma atividade que nós entendemos que a ANEL tem competência, tem experiência para implementar essa solução, E eu acho que é uma solução estrutural. para isso. A Manel abriu uma tomada de subsídio recente perguntando... alternativas para isso. Norte da PINI, com outras associações, contratamos um estudo de duas consultorias renomadas e uma das propostas é esta. Então, eu queria revisar aqui e deixar assim nossos pontos principais. Proposta estrutural da ANEL. Em primeiro momento, a incorporação da micro e mini geração distribuída no rateio dos cortes. Isso imediatamente traz a sua resposta para novas alternativas de financiamento para o setor eólico solar. Tarifa separada para o consumo e para a geração da micro e mini geração distribuída. Isso é competência da ANEL e ela tem experiência e competência para fazer isso. Aumentar a confiabilidade do sistema para evitar aqueles cortes técnicos que estão acontecendo. Isso trará justiça tarifária e previsibilidade regulatória e vai dar sustentação econômica para todos os consumidores e investidores. Essa é a nossa proposta, deputado, agradeço. Obrigada.
