COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

... expoentes do mercado de apostas. e apenas pra pontuar talvez, acho que a participação da associação nesse sentido. principalmente sobre o contexto geral sobre a necessidade de uma estruturação legislativa mais aprimorada sobre o combate à pirataria ao mercado ilegal. tanto a Secretaria de Prêmios e Apostas como as associações. IBJR recentemente firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Esporte, Assim como a SPA tem um acordo de cooperação com a Anatel, que é a Associação Nacional de Jogos e Loterias, financia um laboratório de combate à pirataria, no qual faz... o bloqueio de sites ilegais e tem um projeto de desenvolver para começar a fazer captura das instituições de pagamento que operam com sites ilegais. de forma a... conseguir fazer uma prevenção holística desse combate à pirataria e desse combate ao mercado ilegal. Acho que essa é uma boa oportunidade de desenvolver o marco, tanto legislativo como regulatório, do setor relacionado com isso. Fico o convite para eventuais associações que tenham interesse de também participar e aderir ao acordo de cooperação técnica da Anatel com a SPA. Acho que é uma iniciativa que a gente precisa de mais braço, a gente precisa de novos equipamentos e de novo desenvolvimento para um bom projeto. para esse acordo de cooperação técnica, principalmente para ampliar a capacidade do laboratório que existe hoje, que ainda apresenta algumas deficiências, como para compor e complementar o marco legislativo. seja na regulação do B2B que é um projeto, e aqui já cumprimento o Luquesi por liderar um projeto tão relevante relacionado com a regulação e a consulta pública relacionada com a regulação do mercado de provedores. assim como para aperfeiçoar o combate ao mercado ilícito. É isso. Muito obrigado, presidente e deputado Júlio.