COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debateu e votou diversas propostas focadas na proteção social e nos direitos das famílias. Os temas centrais incluíram a ampliação de direitos para gestantes e lactantes, a inserção profissional de jovens e o aprimoramento de critérios para benefícios assistenciais.
Em discussão, o parecer da relatora, a deputada Clarissa Tércio. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação parecer, os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. item 6, projeto de lei número 2599 de 2024, da senhora Juliana Cardoso, que altera a lei número 8742, de 7 de dezembro, de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social para instituir o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Relatora, deputada Laura Carneiro. Concedo a palavra à deputada Laura Carneiro para proceder à leitura. de seu parecer.
