COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 936/2024, focado no direito de preferência de entidades formadoras na contratação de jovens atletas. O debate buscou equilibrar a proteção aos investimentos dos clubes com a liberdade profissional e a autonomia dos desportistas no ecossistema esportivo nacional.
assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) - Ministério do Esporte
A todos e todas, senhor deputado Luiz Lima, obrigado pelo convite ao Ministério do Esporte. Eu acho que eu já posso antecipar aqui com a... licença da nossa Coordenadora Geral. que as suas observações a respeito da necessidade de discussão no âmbito do Ministério do Esporte, dessa proposta de aprofundamento da temática, já vai ser levada, acho que hoje mesmo a gente vai se comunicar com as nossas secretarias irmãs. E falando em secretarias irmãs, depois de todas essas falas e da colocação da minha colega, doutora Margareth, dos nossos atletas, é... Para além de corroborar, eu acho que eu posso ser bastante sucinto. aqui ao dizer que um dos aspectos que me chamou a atenção... é que nós estamos aqui pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. mas também se pronunciaram nessa análise a Secretaria Nacional do Pará do Desporto, e a Secretaria Nacional de Excelência Esportiva. E da forma como a gente trabalha no Ministério do Esporte, ou seja, cada secretaria realmente faz o seu estudo próprio, e depois isso é consolidado num processo único, sob a coordenação da nossa assessoria de assuntos parlamentares, é interessante que a gente tenha chegado, a partir de diferentes perspectivas, das mesmas questões... ou riscos que a mesa traz... Por exemplo, a minha colega Margareth, ela trouxe aqui... um estudo que ela mencionou, do Greco e Brenda. Eu permito trazer um... Três linhas aqui desse estudo, que eu achei interessante, exatamente sobre o ecossistema do futebol. que é aquele que nos é mais próximo. que traz o seguinte, aqui são dois autores que nesta obra aqui chamada Metodologia do Ensino do Futebol, para quem estiver em casa, e depois a gente... fornece uma cópia aqui para a comissão e talvez conversa com os autores para disponibilizar também na publicamente na página de dois autores chamados Fábio Moraes e Tânio Canop, que são estudiosos do ensino do futebol e da formação dos atletas. O Brasil, recentemente, ele saiu daquela fase mais artesanal, do pé descalço, na formação futbolista, dos atletas de futebol e procura se aproximar das outras potências futebolísticas com estudo com a ciência né é em relação ao esporte que eles observam aqui eles fizeram um estudo sobre as fases de formação do atleta. E como me lembrou a fala do Lehmann, Obrigado. é dentro do paradisporto né que eles o seguinte estudados as fases de formação do atleta de futebol que eles observam É possível perceber as diferentes fases vivenciadas pelo atleta? Sendo que, na etapa de direção, que se dá exatamente quando ele colocou, entre os 14 e 16 anos, é que o indivíduo escolhe se ele vai para especialização ou para a recreação e saúde. Todo menino já passou por essa fase. Ou seja, você vai continuar jogando bola... no caso do futebol, mas de outros esportes, também do para-desporto, como uma questão de saúde ou uma questão profissional. E, a partir desse... dessa... dessa decisão prática é que a gente define o que o atleta define se ele vai para o rendimento ou para o alto rendimento ou para a manutenção da qualidade de vida. Os riscos sistemáticos que a gente observa, para os diferentes ecossistemas, não só do futebol, mas também para o desporto, numa análise... inclusão muito genérica e talvez desacompanhada do estudo de impacto É... mais profundo, pelo menos que traga alguns elementos que nos permitam avaliar o que vai acontecer com esses ecossistemas, ele de forma alguma implica em não reconhecer a necessidade de proteger as entidades que fazem parte do processo de formação dos atletas. Aqui, sem querer antecipar nenhum posicionamento, né? Me parece que o chave, isso é a beleza do processo legislativo, que o deputado conhece bem melhor do que eu, que o chave nessa discussão é exatamente trazer os atletas e suas organizações. Eu acho que qualquer dispositivo muito geral... ainda que construído com a melhor das intenções, ela vai trazer não só riscos sistemáticos, como prejuízos. A área do futebol, como o deputado Luiz colocou, ela já é... toda bem armada, bem montada em relação a essa questão da formação dos atletas. A própria Lei Geral do Esporte já reflete a preocupação com as entidades formadoras. Então, em síntese, né, e... além de corroborar as falas que foram colocadas, Eu queria apontar isso, como as diferentes perspectivas do paradisporto, do futebol e da excelência convergiram Não com uma rejeição ao fortalecimento das entidades formadoras, mas sim para a necessidade de um aprofundamento e de chamar ao debate aqueles que efetivamente vão ser impactados pela nova norma. Obrigado, é isso. Obrigado. Obrigado.




