COMISSÃO DE SAÚDE

7 abr. 2026 10:17 às 12:15

Sobre o Evento

A Comissão de Saúde debateu a retomada das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) como estratégia central para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O foco principal é ampliar a produção nacional de medicamentos e insumos, visando reduzir a dependência tecnológica do SUS e garantir acesso universal à população.

Status
Concluído
ID: 81327Total: 17 discursos
#1
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado, na qualidade de presidente da Comissão de Saúde, abriu audiência pública para discutir a reconstrução e o status atual das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), visando fortalecer a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência externa do SUS.

07 de abr, 10:17
#2
Diretor - Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIS) do  Ministério da Saúde. Igor Ferreira Bueno
Igor Ferreira Bueno

Diretor - Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIS) do Ministério da Saúde.

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07 de abr, 10:26
#3
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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-Tá bom. -Tá bom.

07 de abr, 10:37
#4
Diretor - Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIS) do  Ministério da Saúde. Igor Ferreira Bueno
Igor Ferreira Bueno

Diretor - Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIS) do Ministério da Saúde.

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Obrigado. São os parceiros públicos, nacionais e internacionais que estão envolvidos com as PDPs, todos os atores envolvidos nessa política atualmente. Então, tem uma série de empresas, instituições que estão envolvidas nas PDPs vigentes atualmente. E aqui só dois destaques dessa rodada de PDP, dessa rodada que foi retomada em 2024, são dois pontos. produtos, dois projetos que já estão sendo adquiridos pelo SUS. Um é a insulina glargina, a retomada da produção 100% nacional de insulina no país, depois de uma... Longa data, hoje a gente consegue produzir internamente a insulina glagina, uma parceria Biomanguinhos, Bion, empresa indiana Ganli. Então, isso já está sendo adquirido pelo SUG, então é uma PDP que já foi celebrada e já entrou na fase de aquisição e da entrega do produto para a população. E o outro é a vacina da VSR também, uma parceria do Instituto Butantan. como a Pfizer, uma vacina para bronquiolite, que atinge muito as crianças. Então, foi uma vacina realizada... no final do ano passado, para as para as gestantes, também é uma parceria de PDP que já está sendo entregue pelo Ministério da Saúde, a gente entregue pelo SUS para a população. Então, são dois exemplos de PDPs que estão chegando na ponta. Todo o processo de transferência de tecnologia acontece e já começa a chegar na ponta um resultado das PDPs. E aí, o que a gente tem feito adicionalmente? Teve todo esse processo de... de análise de projetos, mas é uma política que vem sendo aperfeiçoada ao longo desses 15 anos, a portaria que... que regula, que coordena todo o processo do chamamento público, ela vem sendo aperfeiçoada ano após ano. E a gente tem feito na Secretaria de Ciência e Tecnologia uma série de medidas para... Fortalecer a política para aprimorar a política. Acho que vale destacar que 34 projetos de PDPs que estavam em fase 4, ou seja, encerraram o seu processo de internalização de tecnologia. A gente está no processo de análise desses relatórios, então vamos finalizar 34 PDPs com o seu processo de internalização de tecnologia tendo sido realizado. Vão ser avaliados pela equipe técnica, passam por um comitê técnico, a CTA e o CD. consultivo de apoio aos PDPs. A gente instituiu esse comitê chamou ex-ministros, pessoais técnicos que trabalhavam, pessoais ex-secretários que trabalharam com essa política diretamente também. A gente já fez três reuniões, enfim, onde vão ser colhidas sugestões, críticas, melhorias para políticas, para a gente fazer uma... é uma nova portaria em momento oportuno, uma nova portaria do PDP, com melhorias que precisam ser feitas, que a gente identifica que são necessárias. A gente publicou no final do ano passado a definição dos critérios do custo da transferência de tecnologia, a pedido do TCU, a gente está se separando, segregando, o quanto custa a transferência de tecnologia do preço de fornecimento da PDP. Isso é uma demanda que o TCU fez. Então, a gente já publicou uma metodologia também para segregar o quanto custa a transferência de tecnologia, o preço da transferência de tecnologia e o preço do fornecimento da PDP. A gente tem um grupo de trabalho, a gente deve divulgar em breve o monitoramento, a gente está gerando alguns indicadores de monitoramento das PDPs, então a gente deve divulgar em breve um relatório, dar publicidade a isso, de monitorar as PDPs, gerar alguns indicadores, o que essa política tem, de fato, afetado, trazido resultados diretos para a população brasileira. Então, a gente formou um comitê dentro da secretaria para monitorar as PDPs, é outra medida também que foi realizada. Obrigado. A gente tem o painel das PDPs também, que está no site, a gente atualiza ele uma vez por mês. fizemos algumas melhorias, vamos fazer mais melhorias nesse painel, é uma coisa que vem sendo construída, mas acho que dá total transparência, todo mundo tem acesso aos valores, aos preços, ao quantitativo. também nessa política. E tem um estudo do IPEA também, que foi realizado, parceria do Ministério da Saúde com a IPEA, para avaliar um instrumento de PDP também. Então, uma série de de... ações de aprimoramento da PDP, que é uma coisa contínua, a política pública é uma coisa contínua, sendo aprimorada, a gente tem uma série de iniciativas sendo realizadas para avançar na política. Acho que só tem mais um... E o último é só a questão do painel que está no site do Ministério. É um painel que a gente colocou no ano passado... Tem todas as informações das PDPs ali, atualizado mensalmente, como mencionei. e é público, dando total transparência, os projetos foram avaliados, as fases que se encontram, quanto foi adquirido, preço também é outro fator fundamental. dando transparência a toda a política pública em um processo de construção e evolução dela que a gente tem feito. Obrigado, pessoal, por estar à disposição. Acho que isso é tudo. Obrigada. Obrigado.

07 de abr, 10:37
#5
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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Obrigado, Igor. É de estar aqui hoje, dia 7 de abril, nós estamos comemorando o Dia Mundial da Saúde. E aqui na Câmara não podíamos ter melhor programação, além de hoje. com vocês aqui tratando... da Espaça de Envolvimento Produtivo. Às 17 horas, teremos uma outra audiência pública comemorativa. do Dia Mundial da Saúde e também por parte da Comissão de Saúde. Vamos ouvir agora... representantes da o assessor da presidência da Fundação Oswaldo Cruz, o senhor João Miguel Estefânio, também com Tempo inicial de 10 minutos. Mássipe-se, já pode. E aí Obrigado. Obrigado.

07 de abr, 10:42
#6
Assessor da Presidência - Fundação Oswaldo Cruz João Miguel Estephanio
João Miguel Estephanio

Assessor da Presidência - Fundação Oswaldo Cruz

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Passa. Isso. Obrigado. Bom dia a todas as pessoas. Agradeço ao deputado Jorge Sola pelo convite a Fiocruz para participar dessa audiência pública, que é muito importante... como o próprio deputado mencionou em sua abertura, para trazer transparência, ampliar o debate e conseguir trazer para a população informações importantes e até mesmo combater fake news quando é o caso. Então, essa casa tem um papel fundamental para a gente conseguir mostrar evidências de políticas públicas que são exitosas e que trazem benefícios para a população. Obrigado. Como o deputado já disse, meu nome é João Miguel Stefani, sou assessor da presidência da Fiocruz. E preparei uma apresentação para falar um pouquinho do que é a Fiocruz, muito rapidamente. Obrigado. A Fundação Oswaldo Cruz é uma autarquia federal, uma autarquia fundacional, uma fundação autárquica, que faz parte do Ministério da Saúde e tem responsabilidade em diversas áreas na área de saúde pública. Então, desde a produção de medicamentos e desenvolvimento, que é o nosso foco aqui hoje quando a gente fala de PDP, mas a FIACUS também lida com assistência ambulatorial, hospitais, pesquisa, desenvolvimento de políticas públicas, Pesquisa aplicada e pesquisa básica. Quando a gente olha a saúde pública, a Fiocruz tem atuação basicamente em todas as áreas que discutem política pública no Brasil, e não só no Brasil, mas também com uma presença internacional. No Brasil, a nossa presença é... bem expressiva, a FIACUS está presente nas cinco regiões do país, com diversas competências em cada uma das suas unidades, com a ideia de tentar trazer conhecimento local, da comunidade local, epidemiologia de cada região do Brasil, e, a partir daí, conseguir trazer soluções específicas para cada necessidade de cada uma dessas regiões. O nosso principal... Obrigado. estrutura, a planta fica no Rio de Janeiro. Obrigado. Então, a gente atuou, como eu falei, desde pesquisa e coleções biológicas, educação, a parte muito forte da Fiocruz, educação, informação e saúde, Produção e inovação científica, promoção da saúde e prevenção de doenças... e também é recém-criada uma vice-presidência para lidar com saúde global e relações internacionais. Antigamente, essa área permeava cada uma das atividades de fim da Fiocruz, hoje tem uma vice-presidência para tentar coordenar e articular esse olhar de como a Fiocruz se apresenta. no cenário internacional e o que a gente pode utilizar de benefício da educação discutido no mundo, para o nosso sistema único de saúde. E aí, aproveitando que a gente tem parceria dos nossos colegas internacionais aqui, são empresas chinesas... Indianas? E aí? E aí Obrigado. A Fiocruz está num momento de fazer muitas parcerias que estão focadas para trazer tecnologia para o país, mas também para apresentar para outros países o que a gente acredita que é importante para a saúde pública. Então, apostamos muito na parceria com nossos colegas chineses e indianos no âmbito de BRICS, E também, no âmbito da América Latina, parceria com empresas mexicanas, argentinas e diversas outras nacionalidades aqui na região América Latina. Com foco muito grande em trazer cooperação estruturante para... para os países do sul global, pensando em BRICS, África e América Latina. Obrigado. E entrando um pouco no que estamos discutindo hoje: produção, inovação e saúde. A FIUQIS fornece serviços tecnológicos especializados, Faz pesquisa em desenvolvimento tecnológico em saúde, produção de insumos estratégicos para garantir a soberania nacional na produção desses insumos. E também controle de qualidade em saúde. Obrigado. E isso tudo é feito por meio de um ecossistema. um ecossistema de inovação que começa Na inovação, passa pela produção, pela pesquisa básica aplicada, controle de qualidade, atenção e, principalmente, pela educação. E, a partir disso, a gente cria programas transversais para conseguir fomentar toda essa ideia de inovação Não só a inovação de produtos, mas inovação de processos e inovação de gestão também. Obrigado. E pensando em produção, e é aí que eu vou começar a entrar mais especificamente no que a gente está discutindo hoje. A Fiocruz tem duas unidades que fazem produção e desenvolvimento tecnológico de produtos para entregar para a população via nosso sistema único de saúde. Biomanguinhos, que faz a produção de insumos biológicos, vacinas, diagnósticos e biofármacos, e farmanguinhos, que fazem a produção de medicamentos sintéticos. Obrigado. Os dois institutos foram criados no mesmo ano, em 1976, quando a gente estava vivendo grandes problemas de meningite. Então, foram criados para tentar atender a demanda da população e, a partir daí, desenvolveram todo o seu portfólio para cada vez mais trazer benefício para a população. Sendo que Bem Manguinhos, Farmanguinhos também, tem cerca de 2.200 colaboradores trabalhando hoje em dia. para conseguir fazer toda a capacidade produtiva e entregar esses produtos para o nosso sistema único de saúde. Com esses números, que eu não vou ficar lendo para vocês, mas tem números expressivos de entrega de vacinas, biofármacos, diagnósticos, com um portfólio expressivo de cerca de 61 produtos, E Biomaguinz hoje é responsável por entregar cerca de 50% de todas as vacinas disponibilizadas para a população via nosso sistema único de saúde. E Farnanguinhos, também criado na década de 1970, E... Atualmente possui uma capacidade de produção de 3 bilhões de unidades farmacêuticas. e também atua de maneira muito forte com as parcerias para o desenvolvimento produtivo. Então, são as duas unidades da Fiocruz que têm experiências acumuladas para compartilhar com vocês sobre essa evolução da PDP. Esse aqui é um panorama geral do que a FICUS tem de PDP hoje em dia. Temos 26 PDPs em diferentes fases. O doutor Igor mostrou como é que funcionam as fases, em fase 2, fase 3 e fase 4. Sendo que o que tem aquisição para o Ministério da Saúde, que chega produto na ponta, é fase 3 e fase 4. Então, diversos produtos que já são entregues e já têm a materialidade do valor agregado para a população lá na ponta. Obrigado. E o que é interessante mostrar, o Ilka também trouxe isso na apresentação dele, quando ele mostrou a reconstrução dessa política pública, que ela não é uma política pública isolada, que está falando só de saúde, mas ela traz saúde pela perspectiva industrial alinhada com a nova indústria Brasil, que é a política industrial brasileira, alinhada com diferentes instituições públicas, com diferentes órgãos do governo. Então, ela consegue trazer uma articulação muito significativa para que cada um, em sua perspectiva, consiga trazer e contribuir para a melhoria dessa política pública. Obrigado. Falando em política pública, e a PDP? A PDP é boa ou ruim? O que a gente traz de benefício para essa política pública? A gente que defende acaba colocando no nosso sangue: "É bom, é bom, é bom". Mas vamos trazer evidência. Eu não consigo falar de política pública sem pensar E eu não quero que vocês se atentem ao quantidade de informação que tem aqui, porque é muita, mas sem pensar no modelo lógico de uma política pública. Toda política pública tem que ser pensada por meio de um modelo lógico. E, a partir desse modelo lógico, eu consigo definir qual o problema que eu estou atacando, o que eu vou gerar de resultado intermediário, resultado final e impacto. E quando eu vou pensar: "Essa política pública é efetiva?", eu estou olhando para o impacto. o que ela traz para a sociedade. Ela é eficaz? Estou olhando para o resultado que ela me traz. E, olhando para esse modelo lógico, É possível afirmar, com a experiência da PDP nesses 18 anos, Igor? 17 anos, 18 anos, que ela é uma política pública... Não está passando. Pode passar para mim. Ela é uma política pública eficaz e efetiva. E aí eu vou compartilhar com vocês algumas evidências para poder embasar o que eu estou afirmando para todos vocês aqui. Pode passar. Dentro da efetividade, como o Igor também apresentou, a ideia é que a gente tem o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde. E a Fiocruz, nesse momento, por meio dessa política, construiu capacidades fabrizos industriais significativas. E não só construiu, como está construindo. E aí vou trazer alguns exemplos para vocês do que a gente tem de complexo industrial que foi desenvolvido por meio do incentivo dessa política pública. Pode passar. Obrigado. Então, a gente tem o complexo tecnológico, insumos estratégicos, que é no Ceará. que a ideia é que vai ser um complexo que está em construção e vai produzir a insulina, como o Igor trouxe, Como um grande exemplo dessa última rodada de PDP, a insulina e a gladina vai ser produzida nesse complexo. Mas não só a insulina, a gente vai produzir medicamentos para tratar câncer, para tratar doenças crônicas e inflamatórias. Também tem o Centro de Desenvolvimento e Inovação e Diagnósticos, que fica lá no Rio de Janeiro, no Jacarepaguá, que é uma parceria com a Biomere, que também... esforço desse aumento da construção de capacidade industrial e fabrica. Pode passar. Obrigado. A gente tem, pela produção de farmanguinhos, também a plataforma de produção de imunossupressores, injetáveis e oncológicos pediátricos, que também foi um esforço da ampliação e da construção de capacidade produtiva, que também fica no Rio de Janeiro. Pode passar. E em construção, o principal complexo de produção de vacinas, que é o complexo industrial de biotecnologia em saúde, que vai não só produzir vacina, mas biofármacos, que vai aumentar em quatro vezes a capacidade atual que a Fecruz tem hoje. podendo chegar a 120 milhões de frascos de vacina e frascos de biofármicos por ano. Uma produção bem significativa, obviamente que a gente sabe que os nossos colegas chineses e indianos também têm capacidade produtiva muito significativa, mas trazendo com a lógica de produção local, estamos falando de construção de capacidade, geração de emprego, produtos, tributos, capacitação de pessoal, treinamento. Então, ter essas competências produtivas instaladas no nosso território não só traz para a gente a soberania de produzir o produto, mas ela traz todo o valor agregado de fomento à economia e desenvolvimento nacional. Pode passar. Então, alguns exemplos de construção de capacidade industrial, eu também trouxe exemplos de construção de capacidade de inovação. Então, a PDP, pela lógica, como o Igor apresentou, a gente tem a parceria público-privada, que vai fazer a transferência de tecnologia. E, a partir daí, a instituição pública absorve o conhecimento. Mas o que eu faço com esse conhecimento? Esse conhecimento para ali na transferência? Não, ele não para. Obviamente que a gente tem contratos com diferentes parceiros, e a gente pode aplicar de maneira diferente esse conhecimento, mas a ideia é que esse conhecimento faça a gente dar um salto. Então, não fique só dependente de transferência de tecnologia, receber a tecnologia, mas eu desenvolver a minha própria tecnologia em parceria. Também com as empresas que nos ajudaram ou com outras empresas. E, a partir desse momento, dá um salto de inovação. Então eu... adquirir as capacidades e agora estou inovando. E é um exemplo do que a PDP trouxe para a gente nesse sentido. Então, a vacina de RNA mensageiro, que foi um projeto selecionado pela Organização Pan-Americana de Saúde, que é o principal centro de Payday e transferência dessa plataforma tecnológica para a região da América Latina, Pode passar. Obrigado. E terapias avançadas, já pensando, e algumas pessoas... Tem algumas críticas formuladas à PDP de que os produtos de PDP são produtos que não estão na fronteira tecnológica, são produtos que podem ficar obsoletos em algum momento. Isso não é verdade. A gente tem produtos na fronteira tecnológica, de corpos monoclonais e tal, e a partir desse conhecimento gerado, a gente também consegue entrar na fronteira tecnológica por meio do desenvolvimento da apropriação do conhecimento. com terapias avançadas, que também é uma parceria Também objeto de parceria da Fiocruz. e que a gente consegue, em breve, trazer uma economia significativa para o Sistema Único de Saúde para esses tratamentos personalizados. Cerca de 80% a 90% de economia, que são tratamentos muito custosos para o Sistema de Saúde. Pode passar. Obrigado. E o benefício que foi muito notório para a população é o quanto essa construção de capacidades, fabriz, capacidades inovativas, treinamento de pessoal, criação de um ambiente regulatório, pode trazer, no combate concreto, emergência de saúde. A gente viu isso na pandemia. Feliz ou infelizmente? Infelizmente para muitas pessoas. Mas a gente só conseguiu ter a resposta que foi possível, porque existia uma capacidade e uma competência instalada. Fruto de política pública. que se não tivesse política pública, talvez não tivesse essa competência, e talvez a resposta fosse muito pior do que foi. E a própria história da FICUS, desde que começou a política pública, a gente passou por diversas emergências em magnitudes diferentes, mas que cada vez mais foi acumulando não só a capacidade instalada, mas também a experiência de enfrentar essas epidemias e essas emergências de saúde. Sempre em parceria com a Ministério da Saúde. Pode passar. Obrigado. enfrentamento ao HIV/AIDS. A Fiocruz faz manguinhas por meio de seis PDPs, diferentes produtos conseguiu trazer um enfrentamento efetivo. E aí falando da efetividade que eu comentei com vocês no começo. A gente recebeu o certificado, o Brasil recebeu o certificado da Organização Pan-Americana de Saúde, Como o único país continental a eliminar a transmissão vertical do HIV, isso é muito significativo. E isso é fruto, é uma efetividade e impacto para a população real, que uma política pública pode trazer, que no caso da PDP trouxe. Pode passar. Obrigado. Exemplo de incorporação de 100% da produção, da internalização de toda a cadeia produtiva. Recentemente, a gente teve o início da produção 100% nacional do Tacrolimo. que é um medicamento utilizado para... impedir rejeição de órgãos transplantados, E marco muito significativo para a Feu Cruz e também para essa política pública que consegue trazer evidência de que está sendo incorporada toda a tecnologia, que é, como o Igor explicou, a contrapartida da dispensa da licitação e a transferência de tecnologia. Então, isso realmente está acontecendo. Pode passar. E, por fim, um benefício que acho que vale muito a pena destacar. Então, eu falei de capacidade produtiva industrial, falei de capacidade inovativa, e agora vou falar do quanto a PDP também está indo aumentando. para fora do território brasileiro. indo para o ambiente internacional. por meio da Coalizão Global de Produção Local e Regional, que é um mecanismo que foi negociado no âmbito do G20 durante a presidência brasileira do G20 em 2024. E, a partir dessa negociação e consensuação entre os países membros do G20, foi criada essa coalizão para, justamente, promover produção local e regional. E essa coalizão foi muito baseada em toda a experiência teórica e prática que a PDP tem aqui no Brasil. Obrigado. Atualmente, temos como membros Brasil, China, União Europeia, França, Alemanha, Indonésia, África do Sul, Rússia, Turquia e Reino Unido. Todos os outros países de evidência podem aderir automaticamente, tem alguns que estão em processo de adesão. E a ideia é que, junto com os países e com organizações internacionais que também fomentam saúde, produção, que olham para a saúde da população, é possível que a gente consiga criar mecanismos que podem se assemelhar à PDP no sentido de fazer a construção de capacidades locais e garantir autonomias regionais. Pode passar. E essa coalizão local, a coalizão para produção local, também conta com uma experiência, como falei para vocês, sólida e liderança, do governo brasileiro. Sendo que a Fiocruz é a secretaria executiva dessa coalizão e, atualmente, o Brasil exerce a presidência. Obrigado. A política é eficaz e efetiva, como falei para vocês. Mas, como qualquer política pública, temos uma rota e uma trajetória de melhoria. E, pela perspectiva da instituição pública, que já tem, como o Igor mostrou, iniciativas em curso para esse processo de melhoria e aprimoramento, Acreditamos que é preciso que o todo complexo explore mais outras ferramentas, como o comércio tecnológico, como o Pedil, e consiga dar esse salto para o desenvolvimento tecnológico, que eu mencionei para vocês, e que a gente consiga buscar formas de enfrentar desafios para o setor público. E, por exemplo, um desafio significativo para as instituições públicas é justamente a contratação de obras, é construir estruturas fabrígicas justamente no tempo que eu preciso fazer para poder conseguir incorporar a tecnologia conforme o normativo. Isso é muito desafiador e é alguma coisa que a gente realmente precisa estar sempre olhando. E, quando a gente pensa em novos marcos normativos, a discussão aqui também no Congresso de leis que tangenciam esse assunto, também devem se debruçar sobre isso. nos marcos de finalização de uma PDP é... O que principal sinaliza para a gente é a capacidade de produção interna, a incorporação da tecnologia. Então, também conseguir avançar nas normas ativas, Igor, como é que a gente consegue deixar mais clara a definição disso. Pode passar, por favor. Obrigado. E, por fim, esse é o meu último slide. E agradeço ao deputado Jorge Sola pela extensão do prazo da fala. A promoção do debate público e o combate à fake news é muito importante. Então, essa casa tem um papel fundamental nisso. E, de novo, parabenizo pela iniciativa e até exorto o deputado Sola e outros parlamentares para fazer cada vez mais ampliar esse debate. E a Fiocruz pode trazer experiência prática e teórica para esse debate, sempre à disposição de contribuir para a melhoria das políticas públicas que têm esse foco de construção de capacidade, ampliação de acesso e desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde. E a aprovação de leis, pensando nessa casa como a representação do povo. e o lugar onde as leis são desenvolvidas, criadas, geridas e aprovadas, A gente tem um projeto de lei que é o 2583 de 2020, que foi apresentado pelo deputado Luizinho, doutor Luizinho, que instituiu a Estratégia Nacional de Saúde, que já com o seu substitutivo, depois de tramitar por essa casa, agora está no Senado, ele já trouxe benefícios importantes que já foram incorporados da prática do Ministério da Saúde dessa melhoria que o doutor Igor apresentou. Então, uma vez voltando para essa casa, caso tenha emendas no Senado e volte para cá, também colocamos a Fiocruz à disposição colaborar tecnicamente e no que for preciso para poder fazer com que esse projeto traga o melhor possível para essa política pública e para outras que são correlatas. Mais uma vez, obrigado pela... disponibilidade de estar realizando essa audiência pública, pelo convite a Fiocruz, e fico à disposição para responder a qualquer questionamento que seja feito. Obrigada.

07 de abr, 10:43
#7
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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MBC 뉴스 김성현입니다. 감사합니다. - 전해 주님. 먼저 다음 주에. 여기가 우리의 주인공 -감사합니다. 엘토 총 정이 연예 소식의 주요호피와 Geno호피 인디아나, 네? 감사합니다. 대표님의 가정입니다. virtualmente conosco.

07 de abr, 11:04
#8
Diretora Presidente - Fundação Baiana de Pesquisa Científica e DesenvolvimentoTecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos Ceuci de Lima Xavier Nunes
Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente - Fundação Baiana de Pesquisa Científica e DesenvolvimentoTecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos

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Thank you. Good morning to all. and all present. I thank the Health Commission of the Câmara of Deputies for promoting this debate, to the deputado Jorge Sola for being presiding this audience, for having proposed this topic, and to my predecessors, my director Igor Bueno and the assessor of Fiocruz, João Miguel, because his talks Jack. they already brought content that I would adopt in my talk. I wanted to ask the people I will put my presentation. Well, while I'm putting the presentation... I was invited to the Bahia Farma, but I wanted to remind the deputy George Sola that I also am director of the Office of Laboratories Public Officials, the FOB. And in that condition I also participate in this... of this public audience. To say that the Bahia Farma is in frank reconstruction, the Bahia Farma has always been of the 24 pharmaceutical laboratories that exist in Brazil, She was already a producer of for tuberculosis and rancenia, a big production. She was, in 1996, a Bahia-Farmac was extinta and returned in 2011, in the office of the secretary George Sola and the governor Jacques Wagner. The Bahia Farma, the reconstruction of Bahia Farma, the government of Bahia is aposting on this public policy of the economic and industrial health and the PAC, with the return of this with the government Lula, and also with investments in the order of 157 million dollars in our Baía Farma's plants, which is a modernization of plants and diagnostic kits. Can you pass the next one, please? Well, Igor said that the PDP is a public health program very important for transfer of technology, for the sovereignty of Brazil in the area of medical and pharmaceuticals, but it is reged by a port. And Igor said well what it prevails, transfer of technology, production national and reducing progress of prices, which is what has been a with these PDPs, as already shown by João. Can you move on to the next one? Thank you. The big challenge we have, as the deputy Jorge Sola said at the beginning of his speech, put very visible in the COVID-19 pandemic, total dependence of medical and insumos from the exterior. So, for the sustainability of the SUS, it is extremely important the growth of the public public laboratories, producing more medical and insumos and with reduction of prices, which is the practice of PDP. Okay. And we also have high cost medications, and these high cost medications our external dependence is still higher. And this impacts a lot on the budget, both municipals, state and federal health. Well, The last row of PDPs from the Ministry of Health, the Igor said also, received 104 projects of PDP, of vaccines, 12 vaccines, 4 approved, 18 medical biologists, 7 approved, 22 tests rapid, none approved, 12 accessories, 40 other medicines, of sólidos orais, soluções, colírios, 18 approved. So, from 104 projects of PDP submeted, Igor said that this shows that this shows that the that there is still a lack of these projects. 30 were approved for 17 products. We at Bahia Farma presented 15 projects of PDP and four were approved, 27% of our projects. Our PDPs approved were all in the Biological area. And I just want to... I would like to say that this represents a very important mark, which is bringing the production of medicals highly technological products to Bahia and the Nordeste of Brazil, since there is a big concentration in the big players public. of medicine, which is the Fiocruz, through Biomanguinhos and Farmanguinhos, and the Butantan in São Paulo. So this is a very important journey to bring the West to this very advanced medicine product. In the PDPs approved by us, There were four biological medical medicines, with two of them, from Samsung, which is a Korean company, and two of them from two companies two Indian companies, the BioCoin and Dr. Edges, and it's important to say that our national partner is a Bionovies, which is a company that was built for this strategy of PDPs, We have several PDPs in andamentos, with various laboratories, especially with biomanguinos. So, we have our PDPs approved, we approved the Eculizumab, which is for a rare disease, a hemoglobinuria paroxysmica noturna. And it's interesting that our proposal was with a reduction of more than 40% of the price that the Ministry compra, and it was the Bevacizumab, Nivolumab, Pertuzumab, which are medical oncology for various types of cancer. C cancer of coloretal, mama, pulmary, melanoma, etc. This has a very important impact, because these are the medicines that are on the border of the knowledge, are the most used for various types of cancer, has a huge impact, doing this treatment of high complexity in the SUS, increase the survival of the population, are high cost treatments and have a growth of demand I always... It's very big. So, the national production of this is extremely important to better and improve the assistance of these people. And the strategy of partnership is to transfer technology. So, we will receive the technology of these medications, but it's like João said, that this transfer means that our team will be ready to do it. and also research and research in this area, including other medicines. Can you pass the next one, please? One thing we also wanted to call attention, the President Jorge Sola, is another program that is a prime of the PBPs, which is what the João also has been talking about, but we need to increase the eyes on this program, because it is extremely important, which is the Parceries of Development and Inovação Local, to donate these laboratories to research units, to enter the research of new medicines. We know that there is a very big gap that is always talked about between what is developed in universities, in institutions of science and technology and for the production of these medications. And I asked him to make a bridge between these processes that are beginning research of medicines, to bring us to the public laboratories. We also had two important projects approved, which is a hydroxyurea, a hydroxyurea, a hydroxyurea is a oncologist, but he is used, he was used as oncologist, but he is used in Brazil for treatment of the false form. who has a false form, however, there is no formula pediatrics. The mothers have to manipulate the oncological medic for dilute and a dose that is not always necessary. So this development is very important. The false form is a very prevalent in Brazil, especially in the Bahia, in some other states also and developing this medicine is something important for the SUS and also for other countries, like the Africa, where there is a great prevalence of the false form. We put three projects to ask, we have two, and the other is a probiotic for treatment of neuropathia diabetes, which is also a very high prevalence in Brazil, and there is nothing to improve this neuropathia. This probiotic has already been proven that it improves these patients, and we are doing this development both the Hidroxuree and the Probiótico, with the UFBA, the UFBA, the UNEB, the University of Recôncavo, so it is also a possibility of partnership between the public laboratories and the universities. Can you pass? Well, what is the strategic importance of these projects? This was already said, but I think it's always good to repeat this. It's the decentralization of the competencies in biotechnology to the fortification of the health economic and economic development, the sustainability of the SUSE, with the promotion of the economy that the PDP she already proposes that the projects start with a lower price of the price of the ministry, and this goes down to the year, the productive, with technological autonomy, development of national technologies and strengthening the biotechnology production of the Northeast, which I already mentioned. And it's important to say that in the seara of biological medical medicine, only five countries in the world produce biological biologists and biosimilar, which are the United States, China, sorry, India, Korea-sul and Brazil. So we are, through the PDPs, leading this technology to the Nordeste of Brazil. Excellent. Sorry, I'm sorry. Also, the access and security, as we already said. Now, here is a moment the deputy Josi Sola, Igor, João, we also discuss the problems of the PDPs, which is a policy that is a policy adolescente, so it's a policy that is very young in Brazil. Thank you. Don't go in. Thank you. So we have, as I already said, a fragility normative important It's a program of a very important social impact, led by a deputy from the Ministry of Health, And there is a plan, this project, this PL 2583-2020, which is a PL that will solve many of these problems. So we ask our support to the deputado Jorge Sola and to the federal government, because I think that currently is in the Senate. for approval of this process. We have problems contractual, Igor falou de uma coisa importante, que é uma portaria do Ministério, ... orienta how to calculate what is referring to transfer technology, because this impacts a lot on the price. And those contracts, I think that these contracts, from now on, will improve a lot. There are several lacunas in this issue of transfer technology, of the prazos and of punitions for those PDPs that are not carried out until the end. The governance and the institutional governance are still very fragile. We have 24 public laboratories that have very different formats, but the Ministry of Health, with the TCU, are doing a effort for a better governance. And we are implementing this in Bahia Farma, We had problems, first the discontinued PDPs, the government had to do it, the health complex economic and industrial health simply stopped to exist, and in the return, had to reconstruct everything, we had a slow process, and we had to pay for the previsibility of the for the PDPs, for the project of PDP. There is a discontinuity and insecurity of public policies, happened this in Bahia Farma, as George Sola said, we had two PDPs approved, Sevelama and Carvergolina, which were then removed without any technical motivation for other laboratories, this is also a fragility of this policy. A question we have already had fragility in the selection of strategic products. We saw that many projects were presented and not approved by not representing a drug or a strategy for the Ministry of Health. This is a final, we need to do more. And we have issues economic and priceification. has to have a big weight in this price. We already saw that we already started to offer the medicament by a lower price. And sometimes, when it ends up the PDP, it's all the difficulty of the laboratory continuing to sell it for the minister and concorrer, sometimes, with the same laboratory that transferred the technology. So, all these things we need to remember to equate and grow this policy so important for the SUS and Brazil. you know? That's what I wanted to say. We also have a partnership with a Chinese company, a HotGen, for several fast tests, which we have already registered in Anvisa, but we have a great difficulty. We participated in a solicitation, for you to know, the price that gained the solicitation was the price of the transport of the kit, international do kit. So it's very difficult to do this concorrens, and we have to take into consideration that we will learn to do kit, which is extremely important for the Brazil. But we're trying to equate these things with the help of the economic complex, the people of SECTICS, DECIS, etc. I'd like to thank you again and I'm here to be here for any question.

07 de abr, 11:05
#9
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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Agradecer a participação da doutora Celci Nunes... Parabenizar por sua atuação. à frente da nossa Bahia Farma. bom antes de passar pra participação de Outros... membros aqui da nossa... A audiência já está escrito O senhor Luiz Gil. Luiz Biazi. Eu gostaria de fazer alguns comentários... e até deixar também algumas questões. Bom, primeiro, as três apresentações... conseguiram Parabenizo os três. Convidados conseguiram primeiro deixar claro... o que Essa política pública se propõe, o objetivo... das PDPs e a importância estratégica delas, para o Sistema Único de Saúde. O... Uma das questões que acho que ainda precisa ser um pouco mais aprofundada, eu já trago... para a contribuição posterior dos três convidados. Esse debate que é muito presente, inclusive aqui nessa casa, em vários momentos na Comissão de Saúde. sobre o custo das PDPs a curto prazo. Ou seja, muitas vezes a gente vê no debate o reconhecimento da importância estratégica de você desenvolver a produção nacional, a importância estratégica de você ter A Transcendência Tecnológica Incorporada... Mas... O questionamento é: Isso sai muito caro. É mais barato a gente continuar dependente tecnologicamente. É mais barato fazer o que fizeram na década de 90, que acabaram a farmacêutica brasileira e... Hoje, qualquer... medicamento até de, vamos chamar assim, de baixa incorporação tecnológica, nós temos que importar dos países... que continuaram com a sua forma alquímica desenvolvida. E não posso deixar de guardar uma semelhança, porque a base do raciocínio é a mesma... com o que aconteceu também, não por acaso, no governo passado, Não só destruíram os PDPs, Destruindo a indústria naval. destruíram a indústria da construção pesada no Brasil. nós voltamos a comprar a plataforma em Singapura, nós voltamos a comprar navios fora do país, tendo a pujança da Petrobras... e a capacidade de compra... que ela detém. E isso... que nós tivemos na Petrobras, nas Políticas de Conteúdo Nacional, foram... destroçadas... nesse raciocínio para usar um termo... muito utilizado no nosso país, o vira-lata nacional continua presente. Então, eu gostaria de ouvir um pouco mais sobre esse debate, que é muito... prevalente aqui na Câmara de Deputados, e que é mais barato comprarmos e que o país não tenha a ganhar... nesse investimento inicial. É óbvio que, no primeiro momento... Você pode precisar, apesar de que, se trouxe aí, que algumas PDPs já começam com preços altos, até abaixo, até inferiores às últimas compras realizadas pelo Ministério. Mas é de supor que há um investimento na transferência tecnológica, obviamente, E ele... necessita ser sustentado nas compras iniciais. Segundo aspecto, que eu gostaria também de ouvir um pouco mais... O orçamento, já que estamos falando aqui... Puxa. por dentro dentro do Legislativo, O orçamento para esse ano, 2026, das PDPs, ele sustenta os projetos que estão em curso... nas fases em que estão sendo desenvolvidos, E comparando isso com os custos desses medicamentos hoje... na aquisição por parte do Ministério da Saúde. É bom lembrar... Eles representam uma parcela extremamente significativa do orçamento da ciência farmacêutica, não é, Igor? Do Ministério. Estamos falando de medicamentos de alto custo, que demandam um esforço muito grande. Segundo, terceiro, melhor dizendo, Ah... importante destacar que essa política só é possível porque nós temos um sistema único de saúde público universal que tem escala de compra de um país do porte nosso. Quando até brinco com o pessoal, qualquer... multinacional da área, quando desenvolve uma nova molécula, um novo medicamento, pergunta, cadê aquele país lá da América do Sul, que faz compras diretamente para mais de 100 milhões de habitantes. Ninguém tem essa escala de compra. né? Nem medicamentos, nem equipamentos médicos... Só aproveitando para lembrar, no governo da presidenta Dilma, o Brasil bateu um recorde mundial na compra de equipamentos de radioterapia, os aceleradores lineares. Na ocasião foram 80, depois da destivada chegou a 100. A última informação, Igor, que eu tive no Ministério da Saúde é que este governo Lula vai bater o recorde do governo Dilma, comprando mais aceleradores lineares. do que nós vai bater o próprio recorde que o Brasil já teve anteriormente. E no projeto inicial, no governo Dilma, pressupunha uma fábrica no Brasil. Na mesma lógica das PDPs. que também foi sepultado no governo passado. E, aproveitando, para dizer que você tem essa informação, no momento atual da retomada desse processo, a perspectiva também de transferência dessa tecnologia para a produção nacional de equipamentos médicos. que não aparece até o momento no escopo mais geral das PDPs, mas... Já tivemos... essa tentativa anterior com aceleradores lineares. É... Bom... PLs Projeto de lei. visando... a Apoiar iniciativas dessa natureza. Primeiro, destacar esse Pérex, que foi chamada a atenção aí, o 2583 de 2020... É... É interessante até destacar que Às vezes um projeto no curso do tempo termina mudando. o próprio contexto em que ele está sendo aprovado redefine o seu conteúdo. E é interessante que nós temos oportunidade de ver muito isso. Esse projeto surgiu em 2020... como a resistência a destruição que estava em curso. A ideia era manter a lógica das PDPs, não permitir que elas fossem abolidas. E... O cenário mudou, felizmente. Voltamos a ter... um governo. E... se debruça sobre políticas públicas tão importantes de forma favorável e veste E esse projeto conseguiu também se... atualizar está no Senado nesse momento, e eu acho que ele dá... uma base legal e importante. para esse trabalho. Mas surgem outras necessidades. que a gente precisa também avançar, e também eu trago aqui no debate É? Alguns projetos absurdos que tramitam aqui, até para o conhecimento Recentemente foi aprovada a urgência para um projeto... para ampliar a patente do Ozenpik, o prazo da patente do Ozenpik. Felizmente, a urgência foi aprovada, mas o mérito não foi, a patente caiu, antes que o mérito fosse julgado. Mas, mesmo a base de apoio parlamentar, apresentou um projeto para quebrar a patente do Mujaro. E aí nós fizemos... Hum... Mua! uma emenda de bancada, né? De plenário. Uma emenda de plenário Pegamos, Igor, cinco... medicamentos que fazem grande peso na balança de compras no Ministério da Saúde, E apresentamos que, além de quebrar a patrícia de Monjado, também quebrasse. Tem um medicamento para... o tratamento de HIV, tem medicamento oncológico. O interessante é que Para quebrar a patente do Mujara, tem apoiadores. Mas quebrar a patente dos medicamentos que mais oneram o sistema de saúde e mais alcance tem em medicamentos para tratamentos essenciais... não teve a mesma aceitação. Então, fica aqui também esse debate. Tivemos um projeto nosso de lá de... dos mil e... 15 e 16, que só agora tivemos a aprovação da urgência, que talvez abra... perspectiva para um ponto que foi chamada a atenção aqui, acho que por Celci. que é a questão das compras governamentais pós encerramento do contrato da... da PDP. Nós fizemos um projeto que torna a dispensa licitação para que a Emobras possa vender os seus remoderivados, os seus produtos, nas compras governamentais sem precisar de licitação. Aqui é uma coisa mais incoerente. Você investe, tem uma produção pública... Investem na criação da Imobras, que foi um projeto ainda do primeiro governo do presidente Lula. Ele, felizmente, ficou hibernando, mas foi retomado. né? E depois que você tem um produto, tem a capacidade de escala de produção para atender o mercado nacional, você fica sujeito a um processo de licitação internacional ou nacional. É um negócio completamente... Estapafúgio, né? Então, esse projeto nosso aprovou urgência para a Hemobras, ainda não foi aprovado o mérito. Mas eu acho que a lógica também responde ao que foi comentado aqui acerca de outros produtos, que precisam ter essa... essa oportunidade. Falei aqui da Hemobras, Mas quero lembrar também um caso também interessante, que foi a questão do NAT brasileiro. Né? que eu acho que a gente tem que divulgar mais, porque é um bom exemplo... de sucesso. Eu fui secretário de Atenção à Saúde, João Miguel I, governo presidente Lula, e eu me lembro o quanto esse debate foi difícil de ser feito. quanto opositores nós tivemos ao desenvolvimento do NATS, que representou uma melhoria gigantesca na qualidade do sangue O sangue do Brasil hoje, Ele está entre os melhores do mundo. de melhor qualidade, de maior controle... porque ele reduziu a janela de infecção e, graças a ele, os resultados têm sido extremamente positivos, né? Bom Queria trazer outra questão, desculpe se estou sendo muito longo, mas acho que é fundamental esse debate. a questão do tempo dos projetos PDPs com o tempo dos governos. Obrigado. Eu sempre chamo a atenção desse processo, Luiz, porque nós não estamos falando de projetos de 10 meses, 12 meses, nós estamos falando de projetos de 5, 7, 10 anos. de desenvolvimento. E os nossos governos têm quatro anos. Nem sempre a gente consegue... que o governo seguinte ou reeleja o governo ou tenha continuidade no novo governo que dê sequência. Então, esse é um aspecto que eu quero destacar aqui também para o nosso debate. O outro que também foi chamado a atenção aqui... mas quero dar maior ênfase, é a questão dos investimentos nas obras e equipamentos para os laboratórios públicos poderem instalar os seus compéteres industriais. né Então, eu não sei... Queria ouvir também de vocês, dos três convidados, se esses projetos de PDP têm no orçamento do Ministério da Saúde a previsibilidade no investimento inicial, porque se depender somente do orçamento corrente da Fiocruz, ou do que a Bahia Farma tem, não seria possível, provavelmente, abarcar os investimentos necessários para cumprir, inclusive, o cronograma do desenvolvimento da PDP. Obrigado. foram colocados aqui para o seu... alguns desafios e alguns problemas, Eu queria encerrar comentando... que não é só menos importante a descentralização regional. Isso é algo extremamente importante num país continental como o nosso. E é muito bom a gente ver aqui por parte de vocês a apresentação não só da Bahia Farma, no nosso estado da Bahia, mas também o destaque ao investimento da Fiocruz no Ceará, É com... uma área de biofármacos, A EMAO Brás em Pernambuco, ou seja, três estados no Nordeste ganhando... relevância de investimentos em áreas estratégicas, além, claro, da Fiel Cruz, seu parque de resistência no Rio de Janeiro, Butantã, Mas a questão da regionalização, a gente não pode deixar... de destacar aqui Os investimentos estão sendo feitos na região do Nordeste, nessas parcerias. E Um ponto também que o senhor se trouxe, que eu gostaria também de ouvir um pouco mais de vocês, é o quanto essas PDPs permitem... um parque para inovação e desenvolvimento e pesquisa. né? Quando você dota, por exemplo, a Bahia Farma de um parque de produção de biofármacos, Você cria, abre perspectiva... para projetos também nessa área que visem não só produzir o que a transferência tecnológica imediata e os contratos imediatos de PDPs apresentam, mas também para que grupos... em parceria com as universidades ou dos próprios laboratórios, Fiel Cruz, Bahia Farma, Emal Braz, possa desenvolver novos medicamentos e novos produtos com base nesse cenário. E, por fim, comemorar a informação que foi trazida aí, e que o Brasil passou a fazer parte do G5. dos cinco países do mundo que tem capacidade de produção de biofármacos, isso não é também, são menos importantes. Então, esse conjunto aí, permitido pela... existência do sistema único de saúde, dessas parcerias do Ministério da Saúde com laboratórios públicos, com parceiros privados nacionais e internacionais e com as universidades sendo pesquisa, é fundamental. Não esqueçamos... E isso abre um cenário não só para laboratórios públicos, mas também... para os laboratórios privados nacionais... que faz podem e fazem parte desse processo de desenvolvimento e para as nossas universidades, centro de pesquisa, também o horizonte que abre com esse investimento nas PDPs. Bom, desculpem se eu estendi muito, mas... Não ia perder essa oportunidade, Igor, de trazer para vocês esses... questionamentos... que fazem parte do debate aqui. Sempre presente. na Comissão de Saúde em vários momentos Bom, vou passar agora a palavra para o senhor Luiz Biasi. Presidente do Conselho da Amorferi Farma. Obrigado pela sua presença e nossos convidados aqui dos laboratórios da... Gil Roup e Gênero Roup.

07 de abr, 11:21
#10
Presidente do Conselho - AMOVERI FARMA Luiz Biasi
Luiz Biasi

Presidente do Conselho - AMOVERI FARMA

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Inicialmente, só agradecendo o convite. Tá longe? Obrigado. Obrigado. Tá certo? Me escuta? A gente começa de novo. Só de início já agradecer o convite, deputado, e agradecer por estar junto, acho que... quatro gigantes, assim, dentro da nossa trajetória, eu vou falar mais rapidamente depois sobre a empresa, Nós somos um grupo com forte atuação oncológica e é importantíssimo estar... aqui sentado junto com o Igor. O Igor é uma figura vista e revista nas reuniões do Ministério da Saúde e acho que há um Há um espaço na história para contar o quanto você construiu junto com o grupo todo ali. junto com o Eduardo Jorge, junto com a equipe toda essa construção de indústria brasileira farmacêutica. É importantíssimo estar junto da Fiocruz. Rostou o fio peso da Fiocruz como motor de desenvolvimento de barreira de quebra de barreira tecnológica. Eu acompanhei pessoalmente a reunião da coalizão global por inovação e produção local, que acho que nesse momento traz voltada bastante a dengue, mas é uma iniciativa importantíssima da ministra Anísia, ainda quando ministra, e que traz o Brasil para esse centro, e aí queria também cumprimentá-los. a doutora Celci, com o desafio da Bahia Farma aí de de servir como indutor tecnológico. Eu vou muito rapidamente, acho que até justificar minha presença aqui, A Moverin é um grupo brasileiro com atuação hoje já tomando o mundo, mas é um grupo que se alegra de ser brasileiro, e que se alegra de ser brasileiro tanto por amor ao país, quanto por compartilhar desse propósito, desse sonho do governo brasileiro, do poder público brasileiro, de democratizar a saúde para a população, principalmente internalizando tecnologia. A gente, claro que se inspira na Fiocruz, se inspira no Ministério da Saúde, se inspira no governo para trazer na iniciativa privada, nós emulamos o que o poder público tenta fazer a partir da iniciativa privada, aqui dentro da nossa estrutura. E nós dizemos diariamente que o nosso propósito empresarial é democratizar a saúde no Brasil. ainda que dentro da estrutura privada. Hoje nós, claro que inspirados em Bionovs, inspirados em cenários de sucesso, inspirados na Bahia Pharma, nós temos já em andamento 37 transferências de tecnologia oncológicas, com moléculas oncológicas tanto disponíveis para produção imediata quanto moléculas ainda sujeitos a registro. e que que serão aí a nova novo, futuro tratamento de câncer no Brasil. e nós focamos na... Nós já temos o grupo todo formado, mas nós focamos nesse momento na transferência de tecnologia para a produção, inclusive, de IFA. no país. Então, a gente tem dois espaços grandes aí, focados para... gostaríamos de ser o primeiro... o lançamento de um complexo econômico, de uma reprodução do complexo econômico industrial da saúde no Brasil, um com 770 mil metros quadrados, um com 2 milhões e 200 mil metros quadrados. É... todos focados na produção de IFE e a internalização de tecnologia. Eu vou só aproveitar, deputado, o seu retorno, cumprimentei os quatro gigantes que estavam presentes e falei um pouco da nossa trajetória com eles, mas dentro da nossa empresa, no início do meu vínculo com a oncologia, eu gastei um bom tempo olhando o seu projeto de rastreamento do câncer de mama na Bahia em 2015. 2014, 2012, talvez... mais iniciado lá em 2012, o senhor era secretário na época, não me recordo. Mas que... que nos inspira também, um projeto antigo, mantido até hoje, um projeto com consistência, com constância, como é, deveria ser, os projetos de Estado no Brasil. Mas eu contava para vocês, Igor, acho que hoje o que a nossa empresa faz é o funcionamento na prática, do desenho que você trouxe no seu PowerPoint. no teu bem construído PowerPoint. Hoje em dia temos que ter um certo cuidado para construir no teu bem construído PowerPoint. Nós fazemos isso dentro da iniciativa privada. E é fantástico porque o Brasil possui um sistema único de saúde exemplar que garante o direito ao tratamento, mas não tem fábrica. para produzir. Então, nós trazemos... Somos enormes, somos o maior orçamento percentual de saúde do mundo. e é fantástico quando a gente traz, depois eu falar dos nossos parceiros, tanto os chineses quanto os indianos, mas é fantástico ver que o Brasil, quando tem um lançamento novo de medicamento, rapidamente está na pole position. Nós estamos entre o terceiro, o segundo ou o maior produtor do medicamento. Mas não produzimos. o maior comprador, perdão, produtor, não estamos nem próximos de ser. E o Brasil tem essa diferença importante, eu vi o discurso do ministro Padilha, quando lançava ali a produção, salvo engano, do equivalente ao Buscopan, a Bionovs, e ele falava que, O Brasil combina o estímulo à inovação E agora tem que combinar o estímulo à produção para poder garantir o acesso, já que todos os brasileiros têm acesso. a qualquer medicamento, a qualquer produto... de saúde que necessitem. Então, nós nos orgulhamos de ser parte disso e acho que seguindo um caminho pavimentado pelo governo brasileiro. Parte do meu papel aqui, e eu... Logo vamos encaminhar para o final, até porque acho que o deputado trouxe uma densidade importante para o debate de vocês com as questões... que ele trouxe ali logo antes da minha fala, parte do meu papel é trazer, acho que para vocês, a visão da iniciativa privada de que está funcionando. O projeto brasileiro está funcionando, ainda que com várias rupturas, ainda que com várias dificuldades, ele está funcionando, ainda que com muita burocracia está funcionando. e todas as alterações têm feito isso funcionar. Nós temos um ponto de preocupação no Brasil, que é essa soberania em termos de saúde. E olha que emblemático até o deputado João falou ali no início, o doutor João, sobre os indianos. Nós temos hoje, para assinar aqui em Brasília, nós estamos finalizando esse projeto hoje, Uma parceria com três dos maiores laboratórios indianos. Os donos dos laboratórios foram convidados e estariam aqui em um evento nosso à noite e não vieram em razão da guerra. Hoje se conversa mais com bávado que com diplomacia. Nós não conseguimos há tempo trazer os sócios, embora eles vão entrar por link amanhã na Comissão de Saúde da Câmara. Mas os sócios não chegaram. Imagina a dificuldade que é para trazer medicamento. da Índia. Então, nós temos uma necessidade de soberania. nacional, que acho que já é de todos entendida e que nós, enquanto iniciativa privada, estamos também... tentando... compartilhado esse mesmo propósito. O grupo da GenoHope, que é, incrivelmente, o segundo maior grupo de equity da China, que atua em várias áreas, traz para nós hoje, uma visão já já... construída com o nosso grupo de produção fabril no Brasil de peptídeos. eles estão no mercado mais... Pujante, que produzem... Tios repartida, retatutida, que é a próxima... próxima fronteira tecnológica desses mercados perpétidos, e alguns outros perpétidos focados na osteoporose e outros tratamentos específicos, estão vindo para o Brasil para produzir aqui. para construir com a gente um polo industrial farmacêutico já são nossos parceiros, nós já estamos, eles seguem amanhã conosco para a nossa sede. até para conhecer o espaço e tudo o que nós vamos construir. Eu agradeço bastante a presença deles e quero, já finalizando, Só... trazer rapidamente dois pontos, é muito visível da nossa parte, eu me lembro quando ainda era mais novo, Em 2011. Dois, talvez. O Brasil foi procurado pelo presidente Bush na época, na nos Estados Unidos, que queria que nós entrássemos, de certa forma, na guerra. E eu me lembro do presidente Lula dizer: "olha, a minha guerra agora é contra a fome". A guerra do Brasil hoje é contra a fome e não vai se envolver num conflito no Oriente Médio. E hoje, ainda que nós repetimos um conflito no Oriente Médio, nós temos uma guerra de saúde no país, uma guerra de industrialização e soberania. focada basicamente na indústria farmacêutica. É importante que a gente esteja lutando juntos com isso. Só para finalizar, agradecer novamente, acho que vocês... Talvez não compreendam a importância que é. para os investidores estrangeiros. sentido o governo brasileiro a organização, inclusive burocrática e também política, que a gente tem trazido e que a gente tem construído com uma visão de constância e de perenidade, como diz o deputado Jorge Sola. e que vem com as 31 novas PDP só do último governo Lula. Mas essa visão de constância e perenidade traz, tenho certeza, para os nossos parceiros estrangeiros. a segurança de estarem aqui, de produzirem para que o Brasil consuma, já que o Brasil consome tanto, e de produzirem conosco. Então, em nome, acredito que dos nossos parceiros chineses, em nome dos indianos que estarão conosco hoje à noite para fazer a solenidade e amanhã... para participar da Comissão de Saúde, Eu agradeço o convite e agradeço o espaço. E quero firmar até o compromisso, renovar o nosso compromisso com o governo brasileiro de auxiliar... na produção de medicamentos no país. e firmar o compromisso de retornar aqui, provavelmente ainda nesse ano, para convidá-los para o lançamento do Parque Fabril. que nós vamos começar a construir aqui no Brasil. Então, obrigado. me cabe prestar contas do resultado do trabalho de vocês com o que ele traz para nós. trazer boas notícias também e agradecer bastante o espaço que nos foi dado. Obrigado, deputado. É um prazer estar aqui. Obrigado. Obrigado.

07 de abr, 11:37
#11
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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. I thank you for the participation of Luis Biasi and the the guests from New Hope and Jen Hope, We have time. If someone wants to ask more questions, then I'll pass for... the participants of our guests in another round. Thank you. Thank you. Well without anyone else to be subscribed. I will pass to our guests again to... and and the opportunity for your final participation in our audience. Let's follow the same order. So we start with Igor Ferreira Bueno. Thank you Igor.

07 de abr, 11:47
#12
Diretor - Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIS) do  Ministério da Saúde. Igor Ferreira Bueno
Igor Ferreira Bueno

Diretor - Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIS) do Ministério da Saúde.

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É... Bom, vamos lá. Com alguns pontos colocados aqui, vou tentar passar por todos, deputado. É... Eu acho que o primeiro... Acho que tem um pano de fundo importante também, de um desafio que está presente não somente no Brasil, mas... todos os outros países do mundo, que é o envelhecimento populacional e a pressão orçamentária existente. Eu acho que esse debate está colocado, né? Os sistemas de saúde estão cada vez mais pressionados. Existe um envelhecimento populacional, o custo dos medicamentos estão cada vez mais caros. Isso não é só uma realidade brasileira, é uma realidade do mundo. Esse é um desafio comum que eu acho que todos os países enfrentam e no Brasil não é diferente. E para a gente resolver esses desafios, vai ter que passar necessariamente pela inovação, vai ter que passar por desenvolvimento, investimentos em ciência e tecnologia. Senão ficaremos reféns de algum... país que vai cuidar de investir em ciência, tecnologia e inovação ao longo do seu tempo. Então, quando você traz o ponto de o custo das PDPs no curto prazo é mais alto... deveria ser mais barato, eu acho que tem todo o processo de transferência de tecnologia, e esse é o argumento usado longa data, né? As PDPs têm um preço mais alto porque tem uma transferência de tecnologia que vai se realizar logo de um tempo, e ele precisa ser custeado, o detentor da tecnologia, o detentor do produto precisa ser remunerado. Então eu acho que, e depois naturalmente o laboratório, a empresa privada absorve essa tecnologia, detém o conhecimento para a produção de novos medicamentos. Então acho que é um passo que a gente dá, um ponto que você colocou também, a criação de capacidades tecnológicas, de capacidades produtivas são fundamentais. Então eu não vejo uma outra forma... que não seja enfrentar esses desafios que estão colocados Preço dos medicamentos mais altos, envelhecimento da população... pressão orçamentária nos sistemas de saúde que o mundo todo enfrenta, se não for investir em inovação, se não for investir em ciência e tecnologia. Porque, No curto prazo ainda não terá resultado, mas no longo prazo certamente teremos. O João trouxe. Só para pegar um exemplo que ele trouxe aqui da fala dele, é dos investimentos em mRNA, a criação dessa capacidade tecnológica na Fiocruz de RNA, de produtos derivados de mRNA que a gente viu tanto na COVID, o quanto essa plataforma é estratégica, é importante, é necessário a gente dominar, porque dela saiu não só vacina de COVID, mas pode sair outros produtos também que vão nos dar autonomia, vão nos dar soberania tecnológica e a gente conseguir chegar, de certa forma, à população, aí sim, com preço muito mais barato. aí sim com preço muito mais baixo. Então, acho que a gente precisa enfrentar esse debate sim, de que o preço das PDPs é um pouco mais alto, é alto, mas... ancorado no processo de transferência de tecnologia que ele aconteça. E aí eu acho que o Ministério da Saúde, lá na Secretaria, a gente tem aprimorado essa política e cada vez mais... monitorando que essa transferência aconteça, que a gente acompanha a transferência dessa tecnologia ocorra para que a no final, o que a gente quer sempre é o acesso do produto para a população. Então, acho que, assim, esse debate está colocado, a inovação é fundamental para a gente conseguir vencer os desafios que estão colocados na mesa que todo o país enfrenta e o Brasil precisa enfrentar. E aí o outro ponto, acho que a pandemia da Covid... parece que tem muito tempo, esqueceram, tem que recuperar às vezes a memória, mas a soberania é tão fundamental se a gente pegar o que estamos enfrentando hoje, há pouco tempo atrás eram as tarifas que foram impostas no Brasil, agora a gente vive um momento de guerra, onde as cadeias produtivas globais estão sendo, de certa forma, estremecidas, estão sendo ajustadas, então, mais uma vez, dominar certas tecnologias, ter o conhecimento é fundamental para a gente enfrentar os desafios que estão colocados e na saúde mais do que nunca. isso está presente. E aí eu acho que um pouco foi... Colocado aqui, nós somos os maiores compradores, sem dúvida. O nosso sistema único de saúde, do tamanho que a gente sabe que ele tem, é o maior comprador. Se nós somos os maiores compradores, acho que nós temos o dever de ir os melhores preços também. o maior mercado tem que ter o melhor preço. Então, acho que esse é um outro debate a ser enfrentado, mediante uma situação de orçamento restrito que existe, que está colocado, e os preços de medicamentos mais caros, acho que a gente tem um debate de negociação, de enfrentar que a gente tem os melhores preços. O que a gente tem visto também é os produtos cada vez sendo trocados, mudados, Quando a política das PDPs foram... criadas há 15 anos atrás, uma transferência de tecnologia demorava às vezes 10 anos, às vezes até mais que 10 anos. Hoje os produtos, 2, 3 anos, já tem outro produto, hoje a oferta de equipamentos é muito maior, você consegue ter acesso com maior facilidade, então a lógica está um pouco diferente, então a gente precisa estar preparado para enfrentar. esses desafios. E você trouxe também a questão dos dispositivos médicos, como exemplo, o acelerador linear, com equipamento tão estratégico, importante e fundamental. A gente ainda tem alguns vazios no país que têm sido cobertos, têm sido feitas entregas, e a expectativa é que, nesse governo Lula, no ministro Padilha, a gente tenha novas entregas de equipamentos de aceleradores lineares, onde existem alguns vazios. Então, isso está sendo olhado, está sendo discutido, do passado, como você é do passado, que teve essa questão, foi instalado uma fábrica, né? Foi feito por meio de um acordo de compensação tecnológica, né? Para o país isso é muito benéfico, porque... Você fornece um mercado... o mercado brasileiro, que é o maior mercado, eu vou comprar a quantidade de equipamentos, mas em troca você instala uma fábrica que Você gera emprego e renda aqui, você monta essa fábrica aqui e isso foi feito. Isso foi feito por outros motivos depois que a gente sabe, enfim, a empresa virou um centro, foram embora, descontinuaram por uma questão de conjuntural da política que alterou. Então, acho que esse é um modelo que é muito interessante, importante, ele não é as PDPs exatamente, é outro instrumento, mas que é um instrumento bastante efetivo para a gente trabalhar e explorar. O PL 2583, eu acho que está no Senado, como foi mencionado, acho que é fundamental a aprovação dele. Eu realmente espero que... que eu acho que ele consolida a política das PDPs, que é por meio de portaria... A gente sabe da fragilidade, que existe uma política do tamanho das PDPs por meio da Porta Línea. Então, ter uma lei que fortalece a PDP, eu acho que é... para todas as instituições públicas, privadas, o Ministério, acho que todo mundo, acho que a sensação que eu tenho, todo mundo quer que essa lei seja aprovada, que acho que dá mais robustecimento para... para a política. Sobre a questão das compras, muitas dessas PDPs, das que foram aprovadas, ainda não estão em fase 3. Então, muitas delas ainda estão em processo de acordo do contrato de transferência de tecnologia. Então, a questão do orçamento tem um time ainda, tem um time ainda até você comprar o produto, fazer esse acordo e o orçamento ser de fato executado. Então, ele acaba passando... É... é... é... não somente em 2026, mas esbarra e vai para outros anos também. Então, é uma gestão orçamentária que o Ministério faz das aquisições de PDP serem garantidas, serem, obviamente, previsíveis. de fato efetivadas, mas dentro do time que ela tem, quando elas chegarem na fase 3, que ela tem, essas instituições que foram aprovadas agora, tem até 6 meses para apresentação do contrato de transferência de tecnologia. Sobre os investimentos, como eu trouxe aqui o PAC, o novo PAC, tem uma série de investimentos sendo realizados nos laboratórios públicos, né? Enfim, e uma boa parte desses investimentos estão atrelados às PDPs, então complementa de alguma forma os investimentos públicos. que é por meio do novo PAC, e investimentos dos laboratórios públicos, enfim, todos eles, Fiocruz, Baia Farma, todos eles estão contemplados, seja com infraestrutura ou seja com aquisição de equipamentos. Muitos deles já estão em processo de licitação, terraplanagem, enfim, tem todo o acompanhamento que, a gente faz lá na Secretaria, no Departamento, no DECIS, dessas obras no Laboratório Público, nas infraestruturas e nas aquisições dos equipamentos, né? Bom, acho que é isso. E quanto ao Luiz Biasi, é prazer, acho que é ótimo... ouvir que tem esse investimento vindo pro Brasil, né? Acho que o interesse de trazer mais produtos, mais moléculas, mais biofármacos, acho que isso... para ter mais concorrência é bom por conta de preço, acho que isso é fundamental para o país, essa atração de investimento, a geração de emprego e renda, e ter mais produtos disponíveis para o SUS com preços mais competitivos, acho que isso é fundamental. Acho que é isso. É isso, meu deputado. Obrigado. Obrigada. Eu quero queira...

07 de abr, 11:48
#13
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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Igor, registrar a presença aqui do presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Gêmeos, está aqui conosco. Vamos ouvir agora... Participação. final. Agradecendo já a presença aqui conosco, o senhor João Miguel Estefani, pela Fiocruz.

07 de abr, 11:58
#14
Assessor da Presidência - Fundação Oswaldo Cruz João Miguel Estephanio
João Miguel Estephanio

Assessor da Presidência - Fundação Oswaldo Cruz

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Obrigado, excelentíssimo deputado Jorge Sola. Agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui. E agradeço pelo desafio de ter que dar conta de tentar responder esses questionamentos, porque... Eu acho que a gente não tem... E é isso, o debate é isso, o debate rico, ele... traz da do questionamento, e a gente vai evoluindo nesses questionamentos para conseguir realmente tentar trazer resposta, que... não necessariamente as temos no momento, mas é que a gente vai construir em conjunto. Eu sou muito a favor da utilização dessa casa para isso. e cada vez mais pensando no fim último, no bem público, na saúde pública e na população brasileira. Obrigado. Esse debate do custo da PDP do curto prazo, fazendo um pouco o eco do que o o Igor já trouxe complementando. Eu acho que é interessante, é um binômio, né? A gente está nesse binômio, se eu vou investir em... diminuir minha dependência tecnológica ou se eu vou investir para comprar mais produtos que podem, porventura, ser mais barato no curto prazo. A própria aquisição de produtos mais barato, ele também vê o curto prazo, né, deputado? Não é um... Talvez a longo prazo alguns custos não se mantêm de alguns medicamentos. De qualquer maneira, tem outras variáveis que entram nessa equação, que a política pública... Obrigado. tenta endereçar, mas que não está limitada à política pública. Aqui eu estou falando do custo Brasil, então, Agradeço a intervenção do Luiz e para a iniciativa privada, isso é uma questão muito significativa do quanto que fazer produção no Brasil não é fácil, não é barato e que tem sérios desafios como frete, segurança e a própria... questão produtiva em si, então, esse custo, ele não é necessariamente tão competitivo quanto a gente pode ver na China, na Índia ou em outros países. Obrigado. e E o Ministério conseguiu trazer, já entrando na questão do preço, a metodologia do BDI, que justamente está tentando trazer transparência de que, olha, Isso aqui é o preço do produto. Se você quer comparar valores de aquisição que poderiam ser porventura mais barato, mas comparo com isso aqui. E é toda essa outra parte que vai ficar transparente para... Para a população é uma parte que a gente está investindo na tecnologia, investindo na autonomia, investindo na capacidade que o Brasil vai ter de enfrentar as emergências em saúde. ou de superar guerras ou conjunturas adversas como o Igor trouxe. Então, eu... Acredito pela perspectiva da Fecruz que defende, a saúde pública brasileira que defende, a atuação estatal em benefício do desenvolvimento nacional é que a gente precisa realmente olhar para esse debate, mas fazê-lo com muita seriedade, mostrando que, olha, Uma coisa é comparar maçã com maçã, eu não posso comparar maçã com banana, e a partir dessa comparação eu consigo ver... realmente o que é efetivo, o que é eficaz, o que é eficiente. Ah! Então, a gente está... eu acho que o Ministério está avançando muito bem nesse mecanismo, traz alguns desafios para a iniciativa, para as instituições públicas, eu não vou negar, Igor, é desafiador a gente conseguir realmente... incorporar a metodologia que foi apresentada pelo Ministério da Saúde em parceria com o TCU e todo... e vários órgãos do governo. Mas eu tenho clareza de que esse instrumento pode realmente... É... conseguir dar conta de endereçar Essa é a inquietação que o debate desse binômio traz para a gente. Sobre investimentos, o Igor já trouxe, não cabe a Fecuz falar dos investimentos que estão sendo colocados... em todo o complexo industrial, mas cabe a gente falar da importância que essa casa Tem, deputado Jorge Sola. quando está lidando com o orçamento, para tentar garantir Na própria discussão orçamentária, que é uma discussão muito complexa, e com bastante facetas discutir também a capacidade de trazer investimentos para as instituições públicas para que elas possam ter de fato, o mandato e a condição de cumprir aquilo que elas estão se propondo. Então, isso é muito importante. A Fiocruz, nós somos federais, vinculados à Ministério da Saúde, temos uma... uma dinâmica de gestão diferente de outras instituições como a Baia Farm. Acredito que a doutora Celso vai falar isso seguidamente de mim, que está vinculada a um Estado. E, a partir daí, você tem uma dinâmica de investimento diferente. Então, isso traz desafios de gestão diferentes para as instituições públicas. que eu também acho que essa casa tem papel em ajudar a resolver. Acredito que o A ampliação desse debate especificamente seria importante para a gente. Obrigado. Como eu falei na minha fala, o PL 2583 de 2020, depois que ele foi... como o deputado bem lembrou, ele foi se modificando, o substitutivo dele atual que foi pro Senado, ele já incorporou muitas das práticas que o Ministério trouxe de melhorias da política pública, E a FICUS fica à disposição, até me comprometo pessoalmente com... senhor deputado, de trabalhar... em conjunto com vocês, com o Ministério da Saúde, para poder melhorar tecnicamente e toda perspectiva que seja interessante para a SPL. E depois, se fosse possível, eu queria também anotar o número dos outros projetos de lei que o senhor mencionou, para a gente também apoiar o que foi necessário à sua equipe e essa casa nessa discussão. Obrigado. Tempo de projeto de PDP versus tempo de duração do governo. Isso é um desafio. É um desafio. É um desafio que a gente consegue, talvez, por essa casa, endereçar por meio de uma lei. Quando a gente transforma uma política pública, não só numa política de governo, mas numa política de Estado, como, por exemplo, é o Programa Nacional de Imunização, que dura desde a década de 70, a gente pode ter condição de apesar dos desafios e dos problemas que vão ter ao longo dessa jornada, conseguir superar as mudanças governamentais e manter uma política do Estado brasileiro. Acredito nisso. e acho que é importante quando falamos de preço trazer uma coisa que o Igor também falou um pouco. A gente quando começa a PDP, e a doutora Celso também mencionou isso na fala dela, Para a PDP começar, ela tem que apresentar um preço... de entrada mais baixo que o preço de mercado naquele momento que foi feito o projeto. Então, a partir dali, tem uma economia. de entrada. Só que o projeto dura 10 anos, ou dura, independente da duração... as dinâmicas de mercado vão influenciar ao longo desse projeto. Então, uma vez que a PDP entre e a PDP É... para um determinado produto vai trazer uma dinâmica de mercado diferente, é natural que competidores tentem... fazer processo de baixar de preço, para conseguir ver se consegue recuperar esse mercado. E o que a gente defende é que, olha, isso vai ter uma flutuação logo do projeto, mas que lá no final a gente vai ver o benefício que foi feito do... Separando essa discussão do que é o preço que está sendo pago pelo produto especificamente, e o que é o custo daquela tecnologia que eu estou investindo, que não vai entrar nessa equação, eu posso ver ao longo do tempo como que isso foi econômico para o governo. Eu queria destacar isso, que as regras de mercado também estão influenciando, a forma como a PDP, como o projeto, avança ao longo da sua duração. Obrigado. descentralização regional é importantíssimo. Isso é fundamental. E essa casa também tem papel até por meio do orçamento de fazer o desenvolvimento das regiões e a Fiocruz também, na sua presença em todas as regiões do Brasil, também tem essa responsabilidade e esse compromisso. e... não só o Ceará, mas como... planta produtiva, mas a gente tem centros de pesquisa espalhados por todo o país. Então, coloco também à disposição para ampliar esse debate, para trazer questões práticas e concretas nessa atuação para o desenvolvimento regional. Obrigado. E... Bom... Obrigado. Acredito, Luiz, que esse movimento da iniciativa privada é fundamental. Sem iniciativa privada não funcionaria a política pública. A gente precisa de cada um. cada parceiro, cada parte compreende seu papel para uma política funcionar. Eu agradeço você por trazer para a gente as informações. Depois você fala para a gente onde é que vai ser... esse lançamento do Parque Fabrico que você mencionou, acho que é interessante... para estar presente. Agradeço a sua participação lá no evento de lançamento da coalizão, da chamada pública, que... realmente foi muito importante, tinha muitos parceiros lá presentes, realmente valorizando esse momento de que Como eu disse na minha fala, o Brasil está trazendo a experiência... dele com a PDP com uma lógica específica do SUS, do tratamento universal, integral, e levando isso para outros lugares do mundo, que é muito significativo. Com isso, eu encerro a minha fala. Agradeço muito a possibilidade de estar aqui com vocês hoje. E também agradecendo nossos amigos chinês e xixi. Tem que ser o que é isso? Obrigado. Obrigado.

07 de abr, 11:58
#15
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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Os novidados são chineses e as empresas são indianas. Obrigado. E aí Bom, antes de passar para... Participação final, doutora Celci, registrar a presença e agradecer aqui do vereador Hebraim e a comitiva de Correntina, que está aqui conosco. Agora passa a palavra para a Dra. Celci Lima Xavier Nunes, da Bahia Farma. Obrigada.

07 de abr, 12:07
#16
Diretora Presidente - Fundação Baiana de Pesquisa Científica e DesenvolvimentoTecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos Ceuci de Lima Xavier Nunes
Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente - Fundação Baiana de Pesquisa Científica e DesenvolvimentoTecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos

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Bom, o deputado Jorge Sola trouxe... muitas questões que, se forem resolvidas, acho que resolvem os problemas das PDPs. Eu acho que a PDP é a nossa jabuticaba na saúde, ela só existe no Brasil, inclusive às vezes é até difícil a gente explicar para os parceiros estrangeiros, mas é uma ideia brilhante, inteligentíssima, de você utilizar o poder de compra do SUS, que já foi falado aqui, para trazer... inovação tecnológica e produção de medicamentos para o Brasil. Eu acho que isso é o central das PDPs. E é uma política que está sendo feita, ela não está pronta, ela está sendo construída. E eu acho que a participação da Câmara de Deputados e do Congresso Nacional é extremamente importante. Esse PL que todo mundo já falou vai resolver algumas coisas relacionadas à PDP, mas a gente também, deputado Jorge de Sola e demais presentes, os laboratórios farmacêuticos públicos estão dentro de um mercado altamente competitivo. Para você ter uma ideia, nós colocamos Uma das PDPs que nós colocamos é o medicamento, claro, a PDP entende que o projeto de PDP só pode ser colocado para medicamentos com a patente que vai vencer até três anos. depois de inaugurada a PDP, e para você ter uma ideia, a gente colocou um projeto de um medicamento sem patente, e a detentora anterior da patente entrou com uma solicitação de patente de uso, que é uma patente muito estranha, essa solicitação Na quarta vez no NPI ela foi aprovada, o que dificulta o início da nossa fase 3, que é a venda para o Ministério da Saúde, porque tem esse prazo aí da patente. Então, a gente está num mercado também muito competitivo, E tem que haver uma proteção para essa transferência de tecnologia e para os laboratórios públicos. Eu acho que esse PL da sua autoria, ele precisa ser estendido para os demais. medicamentos fabricados pelo laboratório público através da modalidade de transferência de tecnologia através de PDP. Então, isso é extremamente importante, inclusive para a... a vida, a manutenção desses laboratórios públicos. A outra coisa que eu queria falar também, que a gente precisa também pensar, a gente já está discutindo isso enquanto associação dos laboratórios alfobos com o Ministério da Saúde, que é esse vínculo laboratórios com o Ministério, com o SUS, fora das PDPs. Quais são as outras modalidades que os laboratórios podem fabricar medicamentos para o SUS? sem ser nessa modalidade de PDP que a gente está vendo aí, que ela até agora ainda é muito restrita. Então, tem a possibilidade de... encomenda tecnológica, tem outras coisas que a gente também precisa estudar para aumentar a viabilidade desses laboratórios, que eu acho que são fundamentais para a soberania do SUS. Agradecer a participação, agradecer a Biazi, que falou aí da importância dessa parceria dos laboratórios públicos com laboratórios privados. e me colocar à disposição para participar de outras atividades como esta, para discutir essa política tão importante. Muito obrigada e um abraço aí a todos.

07 de abr, 12:08
#17
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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Agradecer doutora Sossi, parabenizar pelo trabalho à frente da Bahia Farma, a Edolfo Albi, agradecer a participação aqui do Igor Ferreira Bueno, representando o Ministério da Saúde. João Miguel Estefani, representando a Fiocruz. e do Luiz... representando o conselho da Amoveri. Fragma. Bom. Agradeço, senhores convidados e os participantes aqui conosco. Nada mais havendo a tratar, encerra a presente reunião, antes convocando para audiência pública, ainda hoje, dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, terça-feira, às 17h, em comemoração do Dia Mundial da Saúde. Essa atividade ocorrerá no auditório Neureu Ramos. Declaro encerrada a presente audiência pública. Obrigado a todos. Aplausos.

07 de abr, 12:12