COMISSÃO DE SAÚDE

Obrigado, excelentíssimo deputado Jorge Sola. Agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui. E agradeço pelo desafio de ter que dar conta de tentar responder esses questionamentos, porque... Eu acho que a gente não tem... E é isso, o debate é isso, o debate rico, ele... traz da do questionamento, e a gente vai evoluindo nesses questionamentos para conseguir realmente tentar trazer resposta, que... não necessariamente as temos no momento, mas é que a gente vai construir em conjunto. Eu sou muito a favor da utilização dessa casa para isso. e cada vez mais pensando no fim último, no bem público, na saúde pública e na população brasileira. Obrigado. Esse debate do custo da PDP do curto prazo, fazendo um pouco o eco do que o o Igor já trouxe complementando. Eu acho que é interessante, é um binômio, né? A gente está nesse binômio, se eu vou investir em... diminuir minha dependência tecnológica ou se eu vou investir para comprar mais produtos que podem, porventura, ser mais barato no curto prazo. A própria aquisição de produtos mais barato, ele também vê o curto prazo, né, deputado? Não é um... Talvez a longo prazo alguns custos não se mantêm de alguns medicamentos. De qualquer maneira, tem outras variáveis que entram nessa equação, que a política pública... Obrigado. tenta endereçar, mas que não está limitada à política pública. Aqui eu estou falando do custo Brasil, então, Agradeço a intervenção do Luiz e para a iniciativa privada, isso é uma questão muito significativa do quanto que fazer produção no Brasil não é fácil, não é barato e que tem sérios desafios como frete, segurança e a própria... questão produtiva em si, então, esse custo, ele não é necessariamente tão competitivo quanto a gente pode ver na China, na Índia ou em outros países. Obrigado. e E o Ministério conseguiu trazer, já entrando na questão do preço, a metodologia do BDI, que justamente está tentando trazer transparência de que, olha, Isso aqui é o preço do produto. Se você quer comparar valores de aquisição que poderiam ser porventura mais barato, mas comparo com isso aqui. E é toda essa outra parte que vai ficar transparente para... Para a população é uma parte que a gente está investindo na tecnologia, investindo na autonomia, investindo na capacidade que o Brasil vai ter de enfrentar as emergências em saúde. ou de superar guerras ou conjunturas adversas como o Igor trouxe. Então, eu... Acredito pela perspectiva da Fecruz que defende, a saúde pública brasileira que defende, a atuação estatal em benefício do desenvolvimento nacional é que a gente precisa realmente olhar para esse debate, mas fazê-lo com muita seriedade, mostrando que, olha, Uma coisa é comparar maçã com maçã, eu não posso comparar maçã com banana, e a partir dessa comparação eu consigo ver... realmente o que é efetivo, o que é eficaz, o que é eficiente. Ah! Então, a gente está... eu acho que o Ministério está avançando muito bem nesse mecanismo, traz alguns desafios para a iniciativa, para as instituições públicas, eu não vou negar, Igor, é desafiador a gente conseguir realmente... incorporar a metodologia que foi apresentada pelo Ministério da Saúde em parceria com o TCU e todo... e vários órgãos do governo. Mas eu tenho clareza de que esse instrumento pode realmente... É... conseguir dar conta de endereçar Essa é a inquietação que o debate desse binômio traz para a gente. Sobre investimentos, o Igor já trouxe, não cabe a Fecuz falar dos investimentos que estão sendo colocados... em todo o complexo industrial, mas cabe a gente falar da importância que essa casa Tem, deputado Jorge Sola. quando está lidando com o orçamento, para tentar garantir Na própria discussão orçamentária, que é uma discussão muito complexa, e com bastante facetas discutir também a capacidade de trazer investimentos para as instituições públicas para que elas possam ter de fato, o mandato e a condição de cumprir aquilo que elas estão se propondo. Então, isso é muito importante. A Fiocruz, nós somos federais, vinculados à Ministério da Saúde, temos uma... uma dinâmica de gestão diferente de outras instituições como a Baia Farm. Acredito que a doutora Celso vai falar isso seguidamente de mim, que está vinculada a um Estado. E, a partir daí, você tem uma dinâmica de investimento diferente. Então, isso traz desafios de gestão diferentes para as instituições públicas. que eu também acho que essa casa tem papel em ajudar a resolver. Acredito que o A ampliação desse debate especificamente seria importante para a gente. Obrigado. Como eu falei na minha fala, o PL 2583 de 2020, depois que ele foi... como o deputado bem lembrou, ele foi se modificando, o substitutivo dele atual que foi pro Senado, ele já incorporou muitas das práticas que o Ministério trouxe de melhorias da política pública, E a FICUS fica à disposição, até me comprometo pessoalmente com... senhor deputado, de trabalhar... em conjunto com vocês, com o Ministério da Saúde, para poder melhorar tecnicamente e toda perspectiva que seja interessante para a SPL. E depois, se fosse possível, eu queria também anotar o número dos outros projetos de lei que o senhor mencionou, para a gente também apoiar o que foi necessário à sua equipe e essa casa nessa discussão. Obrigado. Tempo de projeto de PDP versus tempo de duração do governo. Isso é um desafio. É um desafio. É um desafio que a gente consegue, talvez, por essa casa, endereçar por meio de uma lei. Quando a gente transforma uma política pública, não só numa política de governo, mas numa política de Estado, como, por exemplo, é o Programa Nacional de Imunização, que dura desde a década de 70, a gente pode ter condição de apesar dos desafios e dos problemas que vão ter ao longo dessa jornada, conseguir superar as mudanças governamentais e manter uma política do Estado brasileiro. Acredito nisso. e acho que é importante quando falamos de preço trazer uma coisa que o Igor também falou um pouco. A gente quando começa a PDP, e a doutora Celso também mencionou isso na fala dela, Para a PDP começar, ela tem que apresentar um preço... de entrada mais baixo que o preço de mercado naquele momento que foi feito o projeto. Então, a partir dali, tem uma economia. de entrada. Só que o projeto dura 10 anos, ou dura, independente da duração... as dinâmicas de mercado vão influenciar ao longo desse projeto. Então, uma vez que a PDP entre e a PDP É... para um determinado produto vai trazer uma dinâmica de mercado diferente, é natural que competidores tentem... fazer processo de baixar de preço, para conseguir ver se consegue recuperar esse mercado. E o que a gente defende é que, olha, isso vai ter uma flutuação logo do projeto, mas que lá no final a gente vai ver o benefício que foi feito do... Separando essa discussão do que é o preço que está sendo pago pelo produto especificamente, e o que é o custo daquela tecnologia que eu estou investindo, que não vai entrar nessa equação, eu posso ver ao longo do tempo como que isso foi econômico para o governo. Eu queria destacar isso, que as regras de mercado também estão influenciando, a forma como a PDP, como o projeto, avança ao longo da sua duração. Obrigado. descentralização regional é importantíssimo. Isso é fundamental. E essa casa também tem papel até por meio do orçamento de fazer o desenvolvimento das regiões e a Fiocruz também, na sua presença em todas as regiões do Brasil, também tem essa responsabilidade e esse compromisso. e... não só o Ceará, mas como... planta produtiva, mas a gente tem centros de pesquisa espalhados por todo o país. Então, coloco também à disposição para ampliar esse debate, para trazer questões práticas e concretas nessa atuação para o desenvolvimento regional. Obrigado. E... Bom... Obrigado. Acredito, Luiz, que esse movimento da iniciativa privada é fundamental. Sem iniciativa privada não funcionaria a política pública. A gente precisa de cada um. cada parceiro, cada parte compreende seu papel para uma política funcionar. Eu agradeço você por trazer para a gente as informações. Depois você fala para a gente onde é que vai ser... esse lançamento do Parque Fabrico que você mencionou, acho que é interessante... para estar presente. Agradeço a sua participação lá no evento de lançamento da coalizão, da chamada pública, que... realmente foi muito importante, tinha muitos parceiros lá presentes, realmente valorizando esse momento de que Como eu disse na minha fala, o Brasil está trazendo a experiência... dele com a PDP com uma lógica específica do SUS, do tratamento universal, integral, e levando isso para outros lugares do mundo, que é muito significativo. Com isso, eu encerro a minha fala. Agradeço muito a possibilidade de estar aqui com vocês hoje. E também agradecendo nossos amigos chinês e xixi. Tem que ser o que é isso? Obrigado. Obrigado.