COMISSÃO DE SAÚDE

Bom, o deputado Jorge Sola trouxe... muitas questões que, se forem resolvidas, acho que resolvem os problemas das PDPs. Eu acho que a PDP é a nossa jabuticaba na saúde, ela só existe no Brasil, inclusive às vezes é até difícil a gente explicar para os parceiros estrangeiros, mas é uma ideia brilhante, inteligentíssima, de você utilizar o poder de compra do SUS, que já foi falado aqui, para trazer... inovação tecnológica e produção de medicamentos para o Brasil. Eu acho que isso é o central das PDPs. E é uma política que está sendo feita, ela não está pronta, ela está sendo construída. E eu acho que a participação da Câmara de Deputados e do Congresso Nacional é extremamente importante. Esse PL que todo mundo já falou vai resolver algumas coisas relacionadas à PDP, mas a gente também, deputado Jorge de Sola e demais presentes, os laboratórios farmacêuticos públicos estão dentro de um mercado altamente competitivo. Para você ter uma ideia, nós colocamos Uma das PDPs que nós colocamos é o medicamento, claro, a PDP entende que o projeto de PDP só pode ser colocado para medicamentos com a patente que vai vencer até três anos. depois de inaugurada a PDP, e para você ter uma ideia, a gente colocou um projeto de um medicamento sem patente, e a detentora anterior da patente entrou com uma solicitação de patente de uso, que é uma patente muito estranha, essa solicitação Na quarta vez no NPI ela foi aprovada, o que dificulta o início da nossa fase 3, que é a venda para o Ministério da Saúde, porque tem esse prazo aí da patente. Então, a gente está num mercado também muito competitivo, E tem que haver uma proteção para essa transferência de tecnologia e para os laboratórios públicos. Eu acho que esse PL da sua autoria, ele precisa ser estendido para os demais. medicamentos fabricados pelo laboratório público através da modalidade de transferência de tecnologia através de PDP. Então, isso é extremamente importante, inclusive para a... a vida, a manutenção desses laboratórios públicos. A outra coisa que eu queria falar também, que a gente precisa também pensar, a gente já está discutindo isso enquanto associação dos laboratórios alfobos com o Ministério da Saúde, que é esse vínculo laboratórios com o Ministério, com o SUS, fora das PDPs. Quais são as outras modalidades que os laboratórios podem fabricar medicamentos para o SUS? sem ser nessa modalidade de PDP que a gente está vendo aí, que ela até agora ainda é muito restrita. Então, tem a possibilidade de... encomenda tecnológica, tem outras coisas que a gente também precisa estudar para aumentar a viabilidade desses laboratórios, que eu acho que são fundamentais para a soberania do SUS. Agradecer a participação, agradecer a Biazi, que falou aí da importância dessa parceria dos laboratórios públicos com laboratórios privados. e me colocar à disposição para participar de outras atividades como esta, para discutir essa política tão importante. Muito obrigada e um abraço aí a todos.