COMISSÃO DE SAÚDE

Obrigado. São os parceiros públicos, nacionais e internacionais que estão envolvidos com as PDPs, todos os atores envolvidos nessa política atualmente. Então, tem uma série de empresas, instituições que estão envolvidas nas PDPs vigentes atualmente. E aqui só dois destaques dessa rodada de PDP, dessa rodada que foi retomada em 2024, são dois pontos. produtos, dois projetos que já estão sendo adquiridos pelo SUS. Um é a insulina glargina, a retomada da produção 100% nacional de insulina no país, depois de uma... Longa data, hoje a gente consegue produzir internamente a insulina glagina, uma parceria Biomanguinhos, Bion, empresa indiana Ganli. Então, isso já está sendo adquirido pelo SUG, então é uma PDP que já foi celebrada e já entrou na fase de aquisição e da entrega do produto para a população. E o outro é a vacina da VSR também, uma parceria do Instituto Butantan. como a Pfizer, uma vacina para bronquiolite, que atinge muito as crianças. Então, foi uma vacina realizada... no final do ano passado, para as para as gestantes, também é uma parceria de PDP que já está sendo entregue pelo Ministério da Saúde, a gente entregue pelo SUS para a população. Então, são dois exemplos de PDPs que estão chegando na ponta. Todo o processo de transferência de tecnologia acontece e já começa a chegar na ponta um resultado das PDPs. E aí, o que a gente tem feito adicionalmente? Teve todo esse processo de... de análise de projetos, mas é uma política que vem sendo aperfeiçoada ao longo desses 15 anos, a portaria que... que regula, que coordena todo o processo do chamamento público, ela vem sendo aperfeiçoada ano após ano. E a gente tem feito na Secretaria de Ciência e Tecnologia uma série de medidas para... Fortalecer a política para aprimorar a política. Acho que vale destacar que 34 projetos de PDPs que estavam em fase 4, ou seja, encerraram o seu processo de internalização de tecnologia. A gente está no processo de análise desses relatórios, então vamos finalizar 34 PDPs com o seu processo de internalização de tecnologia tendo sido realizado. Vão ser avaliados pela equipe técnica, passam por um comitê técnico, a CTA e o CD. consultivo de apoio aos PDPs. A gente instituiu esse comitê chamou ex-ministros, pessoais técnicos que trabalhavam, pessoais ex-secretários que trabalharam com essa política diretamente também. A gente já fez três reuniões, enfim, onde vão ser colhidas sugestões, críticas, melhorias para políticas, para a gente fazer uma... é uma nova portaria em momento oportuno, uma nova portaria do PDP, com melhorias que precisam ser feitas, que a gente identifica que são necessárias. A gente publicou no final do ano passado a definição dos critérios do custo da transferência de tecnologia, a pedido do TCU, a gente está se separando, segregando, o quanto custa a transferência de tecnologia do preço de fornecimento da PDP. Isso é uma demanda que o TCU fez. Então, a gente já publicou uma metodologia também para segregar o quanto custa a transferência de tecnologia, o preço da transferência de tecnologia e o preço do fornecimento da PDP. A gente tem um grupo de trabalho, a gente deve divulgar em breve o monitoramento, a gente está gerando alguns indicadores de monitoramento das PDPs, então a gente deve divulgar em breve um relatório, dar publicidade a isso, de monitorar as PDPs, gerar alguns indicadores, o que essa política tem, de fato, afetado, trazido resultados diretos para a população brasileira. Então, a gente formou um comitê dentro da secretaria para monitorar as PDPs, é outra medida também que foi realizada. Obrigado. A gente tem o painel das PDPs também, que está no site, a gente atualiza ele uma vez por mês. fizemos algumas melhorias, vamos fazer mais melhorias nesse painel, é uma coisa que vem sendo construída, mas acho que dá total transparência, todo mundo tem acesso aos valores, aos preços, ao quantitativo. também nessa política. E tem um estudo do IPEA também, que foi realizado, parceria do Ministério da Saúde com a IPEA, para avaliar um instrumento de PDP também. Então, uma série de de... ações de aprimoramento da PDP, que é uma coisa contínua, a política pública é uma coisa contínua, sendo aprimorada, a gente tem uma série de iniciativas sendo realizadas para avançar na política. Acho que só tem mais um... E o último é só a questão do painel que está no site do Ministério. É um painel que a gente colocou no ano passado... Tem todas as informações das PDPs ali, atualizado mensalmente, como mencionei. e é público, dando total transparência, os projetos foram avaliados, as fases que se encontram, quanto foi adquirido, preço também é outro fator fundamental. dando transparência a toda a política pública em um processo de construção e evolução dela que a gente tem feito. Obrigado, pessoal, por estar à disposição. Acho que isso é tudo. Obrigada. Obrigado.